Câmara dos Deputados · 5 mai. 2020 · 17:49 às 23:35
Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual)
Falas e votações intercaladas pelo horário registrado.
Falas ligadas a esta sessão pelo dia e pelo horário; a Câmara não informa em que sessão foi cada fala.
17:52Fábio RamalhoMDB-MG
Sr. Presidente, o MDB encaminha "sim". Sr. Presidente, estou aqui hoje porque sou da região do Vale do Jequitinhonha, que é um dos vales mais pobres, o Deputado Zé Silva bem sabe, é a região de IDH mais baixo do Brasil, e lá, até o presente momento, nem do Governo de Minas Gerais nem do Governo Federal, através do Ministério da Saúde, ainda não chegou nenhum respirador. O Município de Teófilo…
17:56Zé SilvaUNIÃO-MG
Sr. Presidente, colegas Parlamentares, primeiro eu quero me solidarizar com o Deputado Fábio Ramalho, que, tomando todas as medidas de precaução, sai de Minas Gerais, do seu isolamento, e vem aqui trazer uma demanda muito justa de uma das regiões mais deprimidas economicamente de Minas Gerais. Parabéns, Deputado Fábio Ramalho, por esse gesto de grandeza! Nesta emenda, o Solidariedade vota "sim"…
17:56Pedro PauloPSD-RJ
Bom, Presidente, para que todos tenham clara a emenda, dei a seguinte redação aos arts. 8º e 9º do PLP 39/20. Art. 8º............................................................................ .................................................................................................... IV - admitir ou contratar pessoal, a qualquer título, ressalvadas as reposições de cargos de chefia, de…
17:56Luis MirandaREPUBLICANOS-DF
Presidente, o DEM orienta "sim". O SR. EFRAIM FILHO (Bloco/DEM - PB. Pela ordem. Participação por videoconferência. Sem revisão do orador.) - O Democratas orienta "sim", Presidente. O SR. LUIS MIRANDA (Bloco/DEM - DF) - Perdão. O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Maia. Bloco/DEM - RJ) - Pode falar. O SR. LUIS MIRANDA (Bloco/DEM - DF) - Gostaria de alertar a todos os Líderes e bancadas que apresentaram…
18:00Arnaldo JardimCIDADANIA-SP
Presidente, o nosso encaminhamento é "sim" a essa emenda. Mas eu queria aproveitar a oportunidade para fazer uma indagação a V.Exa., que não só tem presidido, mas também liderado esta Casa, construído acordos, construído procedimentos. Essa interrupção -- e nós remotamente ficamos um pouco limitados nisso -- eu quero saber se ensejou alguma oportunidade para que se construísse algum acordo de…
18:00Tiago MitraudNOVO-MG
Presidente, o Partido Novo orienta contra essa emenda. Eu acho que é uma desconexão completa da realidade. Primeiro, a contrapartida está limita a congelamento de salário, e nós estamos vivendo uma situação em que o brasileiro está perdendo renda, o empreendedor está perdendo faturamento, e no serviço público tem que haver uma briga gigantesca para simplesmente congelar o salário por 1 ano e…
18:00Jandira FeghaliPCdoB-RJ
Na verdade, a nossa preocupação em excluir segmentos é extremamente válida. Eu acho que o Deputado Pedro Paulo avança nesse sentido, mas eu lamento muito a exclusão dos pesquisadores, que são importantes e que não necessariamente são compreendidos ou incluídos nas categorias de profissionais de saúde. Os pesquisadores ficaram fora ou de contratação temporária ou de aumento de salário ou mesmo de…
18:04Léo MoraesPODE-RO
Sr. Presidente, o partido Podemos, mais uma vez, enaltece a postura do Deputado Pedro Paulo, que atende categorias que estão diretamente envolvidas no enfrentamento à COVID. É lógico que não foram todas, mas atender os socioeducadores, os profissionais do serviço de limpeza e tantos outros é necessário, justo e legítimo, Sr. Presidente. Apoiamos e aprovamos.
18:04João CamposREPUBLICANOS-GO
Sr. Presidente, eu quero apenas registrar o acerto da Emenda 115 ao incluir os agentes socioeducativos, pois, do contrário, seria o único segmento da segurança pública a ser injustiçado. Foi feliz o Relator, assim como certamente será esta Casa ao aprovar a Emenda 115. Muito obrigado.
18:08Arnaldo JardimCIDADANIA-SP
Sr. Presidente, eu estou compreendendo a premência do tempo. Vou pedir o tempo de Liderança, mas não vou falar mais do que 2 minutos. Acho fundamental, neste momento, nesta votação que estamos fazendo, que se resgate a memória e se restabeleçam verdades. Nós votamos o PL 149 nesta Casa. Durante muito tempo, na imprensa, algumas questões foram ditas e agora precisam ser aclaradas. Primeiro, foi…
18:09VotaçãoAprovada322 Sim × 10 Não
PLP 39/2020
Aprovada a Emenda n° 115. Sim: 322; não: 10; abstenção: 1; total: 333.
18:12Alexis FonteyneNOVO-SP
O NOVO vota a favor, com ressalvas. São importantes as ressalvas, porque nós entendemos a urgência e sabemos que os Municípios e os Estados precisam desses recursos, como foi muito bem falado pelo Deputado Samuel Moreira e pelo Deputado Baleia Rossi. As Prefeituras estão no limite. Mas é importante haver contrapartidas. São exemplos das contrapartidas que estão no texto e que nós vamos lutar para…
18:12Enrico MisasiMDB-SP
Sr. Presidente, o PV encaminha o voto "sim" ao PLP 39/20, ressalvados alguns destaques que nós temos, inclusive com divergência na bancada. Quero dar aqui uma opinião pessoal. Precisa haver uma distribuição justa dos sacrifícios, num momento em que o País inteiro está enfrentando uma crise. Não me parece que o ponto central de toda a discussão que estamos fazendo seja o congelamento ou não, por 1…
18:12Perpétua AlmeidaPCdoB-AC
Sr. Presidente, desde o início desta discussão, o PCdoB tem se esforçado, porque compreende a importância de o dinheiro chegar aos Estados, às mãos dos governadores e prefeitos, para salvar vidas, para evitar mais mortes. Isso nós fizemos. O Senado, infelizmente, mudou o projeto e acrescentou regras que não deveriam existir, porque são regras que congelam investimentos em saúde, educação…
18:16José GuimarãesPT-CE
Sr. Presidente, o meu voto acompanha o voto da maioria dos partidos da Oposição, mas nós vamos liberar a bancada em respeito à posição do PSOL. No entanto, Sr. Presidente, eu queria chamar a atenção para um ponto: nós estamos conseguindo, com uma confluência muito grande nesse projeto que estamos votando, nem retirar direitos nem botar direitos, nem excluir nem acrescentar, ou seja, estamos tendo…
18:16Joenia WapichanaREDE-RR
Sr. Presidente, a REDE orienta "sim", mas entende que é necessário pensar também em políticas públicas e em recursos para questões de direitos fundamentais: saúde, educação, segurança. Sem os funcionários, sem os servidores públicos, sem os recursos para implementar políticas públicas, realmente, nós vamos ter um problema após a pandemia. Nesses 18 meses para os quais se está discutindo esse…
18:16Aguinaldo RibeiroPP-PB
Sr. Presidente, antes de tudo, eu queria felicitar pelo trabalho o nosso Relator, Deputado Pedro Paulo, e felicitar V.Exa. pela condução dos trabalhos, junto com o Presidente Davi Alcolumbre, na tentativa de um acordo. Eu acho que isso foi essencial num momento em que todos os prefeitos e governadores estão apreensivos para que esta matéria seja votada rapidamente. Num momento em que há uma grave…
18:16André FigueiredoPDT-CE
Sr. Presidente, a Oposição, praticamente na totalidade dos seus partidos, com exceção do PSOL, vai votar favoravelmente ao PLP 39/20, até porque é um dos três pilares cuja votação sempre compreendemos ser indispensável neste período de pandemia. O primeiro deles foi o auxílio emergencial. Agora tratamos do auxílio a Estados e Municípios, que realmente estão com dificuldade para honrar seus…
18:20SantiniPTB
Obrigado, Sr. Presidente. Quero aproveitar esta oportunidade para saudar mais uma importante construção que foi feita dentro do Parlamento, que vem em socorro dos Estados, que vem em socorro dos Municípios. Quero saudar o Relator e os Presidentes de ambas as Casas, bem como a equipe do Governo, que ajudou na elaboração de um projeto factível no mundo externo, no momento desta crise que vivemos. O…
18:24Luiz Carlos MottaPL-SP
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, quero prestar a minha homenagem àqueles que realizam a sua vocação de cuidar do próximo e que, diante do olhar de sofrimento do outro, atuam para aliviar as dores e se arriscam para exercer a sua função social de promover a cura e salvar vidas. No dia 12 de maio, celebramos o Dia do Trabalhador da Saúde no Estado de São Paulo, uma conquista da categoria…
18:24Heitor SchuchPSD-RS
Sr. Presidente, colegas Deputadas e Deputados, quero, em primeiro lugar, agradecer ao nosso Líder, o Deputado Alessandro Molon, pelo espaço, e ao colega Deputado Elias Vaz, que está aí, e felicitar a Câmara dos Deputados pelo trabalho que tem feito a favor do Brasil, dos brasileiros, hoje em especial dos Governos Estaduais e dos nossos Municípios. Nós aqui no Rio Grande do Sul também estamos com…
18:24Luiz CarlosPSDB-AP
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, quero prestar a minha homenagem àqueles que realizam a sua vocação de cuidar do próximo e que, diante do olhar de sofrimento do outro, atuam para aliviar as dores e se arriscam para exercer a sua função social de promover a cura e salvar vidas. No dia 12 de maio, celebramos o Dia do Trabalhador da Saúde no Estado de São Paulo, uma conquista da categoria…
18:28Luis MirandaREPUBLICANOS-DF
Sr. Presidente, às vezes, na nossa correria, não conseguimos fazer o verdadeiro manifesto de agradecimento ao Relator, o Deputado Pedro Paulo, que não só teve sensibilidade, no seu relatório, com os Prefeitos, com os Municípios e com todos os Estados que vão precisar de recursos, mas também flexibilizou o entendimento - é óbvio que alinhado com o Governo. Mais uma vez agradeço ao Governo. Espero…
18:28Evair Vieira de MeloREPUBLICANOS-ES
Sr. Presidente, quero fazer um registro, quero agradecer ao Ministro do Desenvolvimento Regional, o Ministro Rogério Marinho, que, mesmo durante esta calamidade da pandemia, está liberando recursos para a recuperação de Municípios do Estado do Espírito Santo que sofreram com as fortes chuvas. De 22 Municípios, foi paga a 15 deles, em caráter emergencial, a primeira parcela. Agora já se começou a…
18:32José GuimarãesPT-CE
Sr. Presidente, eu gostaria que, a partir da aprovação do texto principal, nós buscássemos um entendimento, para ver se avançamos ou não - e, no meu entendimento, deveríamos avançar - naquilo que é fundamental nos destaques. Parece-me, pelo que estava lendo, que são 12 destaques. A maioria dos destaques está relacionada com o art. 8º. Vários Parlamentares já sinalizaram a necessidade de…
