Câmara dos Deputados · 28 abr. 2020 · 15:22 às 20:39
Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual)
Falas e votações intercaladas pelo horário registrado.
Falas ligadas a esta sessão pelo dia e pelo horário; a Câmara não informa em que sessão foi cada fala.
15:24Jorge SollaPT-BA
Sr. Presidente, primeiro, eu gostaria de parabenizar o autor do projeto, o Deputado Dr. Zacharias Calil. É muito importante, neste momento em que estamos vivendo uma crise sanitária sem precedentes, aprovarmos este projeto, que garante medidas para a proteção da vida e da saúde dos profissionais que estão na linha de frente. Quero aproveitar para dar meus parabéns aos muitos Estados e Municípios…
15:28Hildo RochaMDB-MA
Sr. Presidente, eu me inscrevi para falar contrariamente porque eu encontrei, neste projeto, um grande equívoco, para não dizer um erro grosseiro. Falo da não inclusão dos principais agentes de saúde, que são os agentes comunitários de saúde, assim como os agentes de combate a endemias, que vão a todas as residências diariamente, mas não estão incluídos no projeto do nobre Deputado. Além disso…
15:40Joaquim PassarinhoPL-PA
Sr. Presidente, eu queria aproveitar este momento para fazer um registro muito triste para nós do Pará: o falecimento ontem, vítima da COVID-19, do ex-Deputado Federal Asdrubal Bentes, um excelente Deputado do Pará. Ele foi Deputado por muitos mandatos, uma pessoa que sempre trabalhou muito pelo Pará e pelo sul do Pará, que perdem muito com sua partida. Eu gostaria, portanto, de manifestar nossa…
15:40Perpétua AlmeidaPCdoB-AC
Sr. Presidente, registro minha solidariedade à família do nosso colega e Deputado Asdrubal Bentes, com quem nós convivemos nesta Casa durante um bom tempo, especialmente na Comissão da Amazônia. O Deputado sempre foi muito atuante quando o assunto era a Amazônia. Nós divergíamos de vez em quando, mas a pauta da Amazônia sempre estava na mente dele, como Parlamentar dedicado que era. Voltando ao…
15:44Zeca DirceuPT-PR
Sr. Presidente, o PT orienta o voto "sim". Nós entendemos que é importante ampliar os benefícios previstos no projeto de lei, razão desta emenda e deste destaque. Hoje os estudantes que devem ao FIES não o fazem porque querem ou porque acham prazeroso dever. Se eles devem ao FIES é por uma necessidade extrema, tendo em vista a crise econômica que o País já vem enfrentando não é de hoje: a crise…
15:44Soraya SantosPL-RJ
Sr. Presidente, primeiramente, gostaria de cumprimentar V.Exa. por colocar em pauta esta matéria hoje, 28 de abril, um bom dia para lembrarmos a frase pronunciada por Nelson Mandela de que podemos mudar o mundo. Ao pautar esta matéria, V.Exa. dá o tom da importância com que enxerga o papel da educação como alavanca para o desenvolvimento do País. O PL, obviamente, vota "sim" a esta urgência.…
15:48Moses RodriguesUNIÃO-CE
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, o MDB vai encaminhar pela rejeição da emenda, porque a anistia desses estudantes traria um problema muito grave para o fundo garantidor. O FG-FIES é baseado e pautado para ter sustentabilidade. Então, a partir do momento em que é feita a anistia total desses estudantes, nós estamos trazendo um desequilíbrio, e, no futuro, as vagas deixarão de ser…
15:48Samuel MoreiraPSDB-SP
Sr. Presidente, nós compreendemos a boa intenção do destaque do PCdoB, mas, neste momento, é muito difícil promovermos uma anistia. Nós estamos promovendo avanços na matéria do FIES, mas é realmente muito difícil promovermos essa anistia para as famílias mais pobres, neste momento em que nós temos uma série de imprevisibilidades pela frente. Então, por prudência, nós vamos votar "não" a esse…
15:48Vinicius CarvalhoPL-SP
Sr. Presidente, boa tarde. Boa tarde a todos. O encaminhamento do Republicanos será "sim". Mas em tempo, Presidente, eu gostaria de pedir o apoiamento de todos os Srs. Líderes, e também os demais Parlamentares, para uma emenda que nós colocamos ao Projeto nº 1.409, de 2020, do Deputado Hiran, em que nós estamos incluindo os militares das Forças Armadas, que têm feito um excelente trabalho também…
15:52Charlles EvangelistaPP-MG
Sr. Presidente, neste período de coronavírus, nós temos tratado as coisas com muita serenidade, com muita tranquilidade e muita responsabilidade. O mérito do destaque é muito bom e, com certeza, atenderia a várias pessoas, mas não podemos comprometer o fundo estudantil. Portanto, o PSL orienta o voto "não".
15:52Tiago DimasPODE-TO
Sr. Presidente e todos que estão nos acompanhando, sem dúvida alguma, este projeto é mais um de muita importância que a Câmara está apreciando. É muito louvável o destaque apresentado pela colega Deputada Perpétua Almeida, porém, nós entendemos que o momento é de sacrifícios para o País. Concedemos a suspensão dessas parcelas, e com isso, acredito, os estudantes já terão algum benefício. O mérito…
15:52Patricia FerrazPL-AP
Sr. Presidente, o Podemos orienta o voto "sim" ao texto principal e "não" a esta emenda. Nós somos favoráveis à prorrogação do prazo de pagamento do FIES, o que acreditamos já ser um benefício para todos os estudantes que fizeram uso do fundo. O Podemos é favorável ao texto e contrário à emenda.
15:52Pedro Lucas FernandesUNIÃO-MA
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o destaque é muito bom, mas, no momento, não temos como arcar com ele e comprometer o fundo estudantil para o futuro. Então o PTB vota "não" ao destaque e "sim" ao texto.
15:52Professora Dorinha Seabra RezendeUNIÃO-TO
Sr. Presidente, o Democratas reconhece a importância desta iniciativa em relação ao FIES, mas, neste caso em específico, como a própria Deputada Perpétua Almeida mencionou na reunião passada, é preciso um debate mais aprofundado. O FIES precisa ser melhor compreendido no seu conjunto. O Democratas vota "não", no caso específico deste destaque.
15:56Soraya SantosPL-RJ
Sr. Presidente, o PL tem um forte compromisso com a educação. Porém, uma vez que já foram concedidas a suspensão de pagamento e a possibilidade de renegociação, com relação à anistia, nós mudamos o encaminhamento para "não".
15:56Sidney LeitePSD-AM
Presidente, primeiro quero parabenizar V.Exa. por pautar projetos que trazem a demanda necessária de interesse de inúmeros segmentos da sociedade neste momento em que a crise sanitária evolui para uma crise econômica. Quero dizer que o PSD concorda com o texto, que traz avanços em relação ao FIES, mas somos contrários a essa emenda, uma vez que ela fragiliza um sistema de financiamento tão…
15:56Sidney LeitePSD-AM
Sr. Presidente, eu gostaria, através deste Parlamento, de sensibilizar as autoridades de saúde do Brasil. O Amazonas, que faz divisa com cinco outros Estados da Federação e três países e tem a maior população indígena do País, está vivendo um momento muito difícil. Manaus, a Capital, que agrega mais de 50% da população amazonense, está vivendo o caos na saúde pública. É importante que as…
15:56Edmilson RodriguesPSOL-PA
Presidente, hoje é o Dia Internacional da Educação. Temos pouco a festejar, e há algo a ser dito: o Ministro Guedes deve respeito aos brasileiros, porque vivemos uma pandemia, e todos nós conhecemos alguém que morreu hoje ou ontem. Essa dor não pode ser desconhecida por quem governa o País. Desrespeitar os brasileiros, ofendendo os servidores públicos, inclusive professores, médicos e demais…
16:04Gastão VieiraPROS-MA
Sr. Presidente, o PROS encaminha "não", embora reconheça que esse é um problema que mais cedo ou mais tarde vamos ter que enfrentar. Nós temos hoje 600 mil inadimplentes, e esse é um número muito grande. Não dá para chegar e dar anistia de uma hora para outra. Esse é um problema complexo. De certa forma, quem administra hoje o FIES é o Ministério da Fazenda, e sua taxa de juros é determinada pelo…
16:04Idilvan AlencarPSB-CE
Sr. Presidente, hoje é o Dia Internacional da Educação. No Brasil a educação só passou a ser vista em 1988. Nós temos uma dívida histórica. Essa anistia não enfraquece o Fundo de Garantia de Operações de Crédito Educacional - FGEDUC e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE; muito pelo contrário, fortalece a educação pública. Nós temos poucas vagas nas universidade públicas, por…
16:04Aluisio MendesREPUBLICANOS-MA
Obrigado, Sr. Presidente. Embora entendendo meritório esse projeto da Deputada Perpétua Almeida, do PCdoB, ele inviabilizaria o FIES, esse projeto tão importante para que os jovens brasileiros possam ter acesso ao ensino superior. Como disse o Deputado Gastão Vieira, esse será um problema que teremos que enfrentar à frente. Esta Casa já votou uma série de projetos suspendendo a cobrança do FIES…
16:08André JanonesREDE-MG
Boa tarde, Sr. Presidente, Sras. Deputadas e Srs. Deputados. O Avante entende que a aprovação do destaque pode ser prejudicial, afetar o orçamento de maneira a impedir a concessão de novas bolsas no futuro. Por isso, ressalvado o meu entendimento particular e o meu voto favorável ao destaque, o Avante orienta "não".
16:08Alice PortugalPCdoB-BA
Sr. Presidente, vou me dirigir especialmente aos Líderes. O PCdoB, que já está satisfeito com a suspensão por 4 meses do FIES, não está propondo uma anistia geral, mas apenas para os estudantes cujas famílias tenham renda bruta per capita de até 3 salários mínimos. Nós não podemos nos iludir no sentido de que ao ser superada a pandemia haverá normalidade na economia e na vida das famílias…
16:08Paula BelmonteCIDADANIA-DF
Sr. Presidente, inicialmente, quero agradecer a oportunidade de falar para todo o Brasil. Solidarizamo-nos com todas as famílias que perderam seus entes queridos e com aquelas que estão sem atendimento médico. Neste momento, precisamos cada vez mais valorizar nossa solidariedade. O Cidadania é um partido que tem como uma das suas grandes bandeiras a educação. Hoje, nós Deputados Federais fizemos…
16:08Tiago MitraudNOVO-MG
Sr. Presidente, o Partido Novo orienta "não" a esse destaque. Temos sido bastante solidários com toda a população brasileira, que vem enfrentando dificuldades neste período de pandemia. Mas este não é momento de discutir decisões que vão ser permanentes para o FIES e para o orçamento nacional. Quando falamos de anistia, estamos comprometendo novas bolsas que o FIES pode oferecer no futuro. A…
