Câmara dos Deputados · 23 abr. 2020 · 14:38 às 21:43
Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual)
Falas e votações intercaladas pelo horário registrado.
Falas ligadas a esta sessão pelo dia e pelo horário; a Câmara não informa em que sessão foi cada fala.
14:40ShéridanPSDB-RR
"II - Voto da Relatora Diante da gravidade de situação de pandemia causada pela disseminação do coronavírus em território nacional, o Congresso Nacional tem aprovado diversas medidas que visam facilitar a atenção à população mais vulnerável, que neste momento crítico necessita de mais proteção social para enfrentar, com o mínimo de dignidade, os efeitos adversos da pandemia de COVID-19 na saúde…
14:52Arlindo ChinagliaPT-SP
Sr. Presidente e demais pares, eu queria inicialmente cumprimentar a Deputada Flávia Arruda, autora do projeto de lei, bem como a Deputada Shéridan, que acabou de ler o seu voto. Evidentemente, essa proposta tem todos os méritos, mas cabe possivelmente alguma explicação sobre o porquê de esses recursos da União, que foram transferidos para Estados, Distrito Federal e, por consequência, Municípios…
14:56Benedita da SilvaPT-RJ
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, mais uma vez V.Exa. conduz o processo democrático nesta Casa, em que teremos a oportunidade de dar mais um instrumento às mãos desse desgoverno, para que ele possa atender principalmente ao Sistema Único da Assistência Social - SUAS, que de muito deveria estar mais empoderado. Já houve muitos cortes nessa área. Por isso, consideramos saudável este…
14:56Fernanda MelchionnaPSOL-RS
Boa tarde, Sr. Presidente. Boa tarde a todos e a todas. Eu quero cumprimentar a Deputada Flávia Arruda pelo importante projeto - tive a oportunidade de conversar com ela sobre o projeto no sábado - que a Câmara dos Deputados vota hoje, o relatório da Deputada Shéridan. Quero dizer ainda que temos uma grande assistente social na nossa bancada, a Deputada Luiza Erundina, que tem dado contribuições…
15:04Professora Rosa NeidePT-MT
Sr. Presidente, demais Parlamentares, é com muita alegria que apresento o parecer favorável ao Projeto de Lei nº 1.389, de relatoria da Deputada Shéridan, que fez os encaminhamentos para que o apreciássemos e discutíssemos. Espero que agora o projeto seja aprovado.. Essa é uma proposta muito meritória. Apesar de os recursos já estarem destinados para os entes federados, estarem em seus…
15:04Airton FaleiroPT-PA
Presidente Rodrigo Maia, inicialmente, quero parabenizar a Deputada Flávia Arruda e a Deputada Shéridan, Relatora do projeto, por tirar desse fundo um recurso que está, digamos assim, parado e destiná-lo para os cuidados com a assistência social. Em nome de todos os homens e de todas as mulheres que fazem a assistência social no nosso País e aqui no Estado do Pará, quero manifestar o nosso…
15:08Joseildo RamosPT-BA
Sr. Presidente, eu gostaria de ressaltar que o País está num caos que jamais a história republicana trouxe, com a crise que nós estamos vivendo, a crise econômica, a crise social, a crise de saúde e o pior, o desgoverno que aí está. O Presidente não consegue coesão com os seus Ministros, a sua turma. Acabei de saber agora que o Ministro Moro está pedindo demissão. Eu acho que ele não suportou a…
15:12Alencar SantanaPT-SP
Sr. Presidente, colegas Deputados e Deputadas, quero primeiramente parabenizar a autora do projeto, Deputada Flávia Arruda, e a Relatora, Deputada Shéridan. Trata-se de mais uma medida importante da Câmara, do Parlamento, na área de assistência social. Ela permite mais recursos aos Municípios e Estados, que poderão usá-los nas suas redes, neste momento difícil de crise, de calamidade, de…
15:16Henrique FontanaPT-RS
Sr. Presidente, boa tarde. Boa tarde a todos os brasileiros e brasileiras que acompanham mais esta sessão legislativa da Câmara Federal. Em primeiro lugar, cumprimento a autora do projeto que estamos votando. É um projeto para liberar os recursos da área de assistência social do País. Como fizemos, aliás, com diferentes fundos da área de saúde, vamos fazer agora para a assistência social. Isso é…
15:20Reginaldo LopesPT-MG
Presidente, colegas Deputados, primeiro eu quero aqui agradecer e parabenizar a iniciativa da Deputada Flávia Arruda. Mais uma vez, demonstra a incapacidade do Governo Federal de pensar um projeto para superação da pandemia - nem estou falando de reconstrução do País. Este Governo foi incapaz de elaborar um pacote e enviar ao Parlamento brasileiro. O que nós estamos fazendo é um somatório de…
15:24Gastão VieiraPROS-MA
Sr. Presidente, este é um projeto extremamente interessante, não por permitir que recursos que dormem nas contas das Prefeituras sejam utilizados neste momento tão precioso para combater a morte e fazer com que as pessoas vivam, mas porque ele mostra a face mais cruel do Estado brasileiro. Nós temos um Governo Federal paquidérmico, inchado, que não funciona, cuja burocracia adora criar…
15:32Rosangela GomesREPUBLICANOS-RJ
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, eu quero louvar a iniciativa desta Casa, que tem concentrado esforços para produzir diversas normas que sejam benéficas para o nosso País e vem trabalhando diuturnamente até a madrugada. Sr. Presidente, eu quero ressaltar que por diversas vezes tentei fazer minha inscrição para falar, até com 5 dias de antecedência, mas não consegui, devido ao volume de…
15:40Benedita da SilvaPT-RJ
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, nós entendemos que é notável o esforço dos servidores da assistência social no atendimento às pessoas com mais vulnerabilidade. Nós estamos buscando a proteção dos profissionais de saúde neste grande momento. Hoje, mediante esse projeto da nossa querida Deputada Flávia Arruda, sob a relatoria da Deputada Shéridan, refletimos sobre esses trabalhadores e…
15:52Felício LaterçaPP-RJ
Boa tarde, Sr. Presidente e colegas Deputados. Quero parabenizar os colegas que trabalharam para a votação deste projeto e permitiram que chegássemos a um consenso. Sabemos que a matéria tem prós e contras, como a questão dos prejuízos para o repasse chegar à ponta e os desvios de recursos públicos que vem acontecendo no Brasil. Mas, em razão do imperativo da questão da saúde pública, é…
15:52Rejane DiasPT-PI
Boa tarde, Sr. Presidente, demais colegas Parlamentares. Sr. Presidente, em primeiro lugar, eu quero aqui cumprimentar V.Exa. e parabenizá-lo pela forma como vem conduzindo esta Casa, a Casa do Povo, com muita sensatez e com muito equilíbrio. Queria também cumprimentar e parabenizar a nobre Deputada Flávia Arruda, autora do projeto, por esta iniciativa, bem como a minha querida Deputada Shéridan…
15:56Flávia ArrudaPL-DF
Sr. Presidente, gostaria que fosse agregado o tempo de Líder ao desta fala. Quero começar agradecendo muito o empenho do meu Líder, o Deputado Wellington Roberto, de todos os Deputados do PL e de todos os demais Deputados, especialmente os que ajudaram a colocar esse tema tão importante na pauta. Sr. Presidente, agradeço a V.Exa., que, com toda a sensibilidade, viu a importância deste projeto…
16:04SchiavinatoPP-PR
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, é uma satisfação neste momento poder utilizar a palavra. Eu peço, Sr. Presidente, que acrescente o tempo de Líder - deve estar chegando aí a mensagem do nosso Líder, na qual me autoriza a utilizar este tempo em minha fala. Parabenizo a nossa Câmara Federal por todo o trabalho que vem desenvolvendo ao longo deste tempo todo, deste período difícil que vive o…
16:16ShéridanPSDB-RR
Sim, Sr. Presidente. Eu inicio, naturalmente, com o encaminhamento favorável ao relatório que acabei de apresentar, mas faço também uma consideração muito especial a todos os Deputados, todos os Líderes, todos que apoiaram de forma quase unânime este projeto. Este é um momento de muitas reflexões. E a minha querida amiga, a Deputada Flávia Arruda, teve a sensibilidade de trazer essa matéria tão…
16:16Daniela do WaguinhoREPUBLICANOS-RJ
Boa tarde, Presidente, nobres colegas, aproveito a oportunidade para destacar a forma como têm sido conduzidos os trabalhos nesta Casa, com a realização das sessões remotas. Parabenizo o Deputado Rodrigo Maia e o Deputado Marcos Pereira, que preside esta sessão! Eu me orgulho de pertencer à legislatura que adotou essa modernidade, diante desse momento que jamais imaginaríamos passar. Quero…
16:24Wolney QueirozPDT-PE
Sr. Presidente, o PDT votou favoravelmente à urgência, no dia de ontem, e hoje encaminha o voto favorável ao projeto. Nós entendemos que é um projeto importante, que foi apresentado muito em boa hora pela Deputada Flávia e bem relatado pela Deputada Shéridan, às quais cumprimento pelo projeto e pelo relatório. Este projeto vem ao encontro de uma linha de projetos que a Câmara dos Deputados têm…
16:24Professora Dorinha Seabra RezendeUNIÃO-TO
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, eu gostaria de parabenizar a Deputada Flávia Arruda e, de maneira muito especial, a Deputada Shéridan por essa iniciativa. Logicamente, temos de reconhecer todo o esforço realizado pelo Parlamento que, em suas diferentes áreas, dá a possibilidade de se olhar a realidade hoje da nossa sociedade. Nesse caso específico da área social, cerca de 1,5 bilhão de…
16:24Danilo CabralPSB-PE
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o PSB vem, neste momento, reafirmar a importância de estruturarmos melhor o Sistema Único de Assistência Social do nosso País. O SUAS é uma conquista da população brasileira, é o reconhecimento da assistência social, não como um favor, mas como um direito que vem da Constituição Federal, há 32 anos. De lá para cá, a política de assistência social tem tido…
16:28Tiago DimasPODE-TO
Sr. Presidente Marcos Pereira, em nome do Solidariedade, eu não poderia deixar de orientar o voto "sim" a essa matéria. Nesse pauta, eu quero render homenagens àqueles profissionais que se dedicam tanto no dia a dia à assistência social neste País. Nós estamos diante de uma crise sanitária imensa, mas também não deixa de ser uma crise social. São esses profissionais que na ponta, nos Municípios…
16:28Luisa CanzianiUNIÃO-PR
Sr. Presidente, agradeço-lhe a gentileza e, inicialmente, parabenizo a Deputada Flávia Arruda pela iniciativa e a Deputada Shéridan pelo relatório e, posteriormente, pelo substitutivo. Acreditamos que essa seja uma importante iniciativa para realocarmos os recursos da assistência social e, mais do que isso, reforçarmos a atuação dos entes subnacionais, aqueles que estão lá na ponta executando as…
16:32Luiza ErundinaPSOL-SP
Sr. Presidente, Srs. Parlamentares, o PSOL orienta o voto "sim", apoiando, portanto, a aprovação da matéria, por considerá-la oportuna, necessária, mas apenas como uma medida emergencial. Não podemos deixar de registrar o fato de que o Sistema Único de Assistência Social vem sendo esvaziado, inviabilizado ao longo dos últimos Governos. Como medida de emergência, é louvável. Parabenizo, inclusive…
