Câmara dos Deputados · 22 abr. 2020 · 15:12 às 20:56
Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual)
Falas e votações intercaladas pelo horário registrado.
Falas ligadas a esta sessão pelo dia e pelo horário; a Câmara não informa em que sessão foi cada fala.
15:12Wellington RobertoPSD-PB
Sr. Presidente, eu queria pedir a V.Exa. e a todos os Líderes que me procuraram nos últimos dias que retirem de pauta a urgência do nosso projeto. Farei o mesmo pedido também ao Deputado Arthur Lira, que é o autor dessa urgência. Diante de muitas notícias veiculadas nos últimos dias por setores da indústria, do comércio, das instituições financeiras, os Líderes ficaram com algumas dúvidas.…
15:16Perpétua AlmeidaPCdoB-AC
Sr. Presidente, este projeto tem uma importância muito grande, principalmente agora em que a assistência social precisa chegar mais às pessoas. Precisamos de recursos exatamente nesse momento em que a população procura os CRAS, procura a assistência social, procura a saúde também. Não podemos deixar a saúde sem recursos para atender aos Governadores, bem como não podemos deixar o Fundo de…
15:20Flávia ArrudaPL-DF
Sr. Presidente, Srs. Deputados, eu quero primeiramente agradecer a todos por terem visto a importância desse projeto que está na pauta, porque nós estamos vivendo dias muito duros, com a tristeza batendo na porta de todos. E aqui me permitam fazer uma homenagem a todos que estão trabalhando na linha de frente dessa epidemia - há uma crise imensa se agravando. Mas as pessoas em situação de extrema…
15:20Enio VerriPT-PR
Sr. Presidente, entendemos que em momentos como este, de enfrentamento ao coronavírus, o projeto não se refere apenas ao dinheiro para a saúde, mas também à assistência social, que tem um papel fundamental. As assistentes sociais e os assistentes sociais neste momento estão na frente de batalha, juntamente com os profissionais de saúde, trabalhando nessa grande crise sanitária que nós vivemos.…
15:24Alessandro MolonPSB-RJ
Sr. Presidente, o PSB orienta o voto "sim", a favor da urgência deste projeto. Consideramos também que este é um projeto que tem uma contribuição importante a dar, sobretudo capacitando os Municípios nesse momento de tanta dificuldade. Por essa razão, a orientação do PSB é "sim".
15:24Samuel MoreiraPSDB-SP
Sr. Presidente, o PSDB encaminha o voto favoravelmente e cumprimenta a Deputada Flávia Arruda pelo excelente projeto destinado aos Estados, Distrito Federal e Municípios. Já fizemos isso com o fundo de saúde e agora com o Fundo de Assistência Social. Parabéns à Deputada pela iniciativa. O PSDB encaminha o voto "sim".
15:24Wolney QueirozPDT-PE
Boa tarde, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, o PDT vota favoravelmente ao projeto. Trata-se de um projeto importante que vai no mesmo sentido daquele projeto que aprovamos anteriormente, que permite a transposição do fundos de saúde para serem usados pelos Estados e Municípios. Esse projeto está melhor elaborado e pega esse saldo remanescente para possibilitar que ele seja usado neste…
15:28Joaquim PassarinhoPL-PA
Sr. Presidente, o PSD encaminha favoravelmente ao projeto. Como foi dito, fizemos isso com os fundos de saúde, agora, nada melhor do que utilizar o Fundo de Assistência Social. Esses fundos estão parados. Esse dinheiro precisa ser aproveitado neste momento de combate à crise. Aproveito a oportunidade para elogiar o Líder do PL que pediu para retirar hoje da pauta a votação do PL 34. Um abraço.
15:28Luiza ErundinaPSOL-SP
Sr. Presidente, o PSOL encaminha o voto "sim" à urgência desta matéria e aproveita a oportunidade para pedir a V.Exa. que coloque na pauta o PDL 132/20. Ele propõe a suspensão dos efeitos de uma portaria baixada pelo Ministro da Cidadania, em dezembro, que retira 40% dos repasses, já insuficientes, aos Municípios e Estados, o que está agravando ainda mais a situação tanto dos Municípios como do…
15:28Zé SilvaUNIÃO-MG
Sr. Presidente, colegas Parlamentares, o Solidariedade orienta o voto "sim", até porque nós da Câmara dos Deputados estamos muito atentos - esta Casa já aprovou inclusive os recursos ligados à saúde - e consideramos de fundamental importância esses saldos da assistência social.
15:28Pedro Lucas FernandesUNIÃO-MA
Sr. Presidente, o PTB vota "sim" e parabeniza a Deputada Flávia Arruda pelo projeto. Já fizemos isso com os fundos de saúde e agora estamos tendo essa preocupação com os fundos da assistência social. O PTB vota "sim" ao requerimento de urgência.
15:28Capitão Alberto NetoPL-AM
Sr. Presidente, primeiro, quero parabenizar a Deputada Flávia Arruda pelo excelente projeto, principalmente agora em que o meu Estado, o Amazonas, pede socorro. Fomos praticamente o primeiro Estado a entrar nesse colapso do coronavírus, fazendo com que pessoas estejam perdendo suas vidas. Nós precisamos de recursos para ampliar o sistema de saúde, para salvar vidas. O Republicanos encaminha…
15:32Alice PortugalPCdoB-BA
Os Deputados do PCdoB compreendem que inclusive a rede do sistema de assistência social precisa ser mais bem usada neste momento em que as populações mais pobres pedem socorrem. A situação do Amazonas nos emociona, e a dramaticidade das imagens começará a crescer em todo o Brasil. Esse projeto é muito importante. Usa o superávit do sistema de assistência social. Parabenizo a Deputada Flávia…
15:32Rubens BuenoCIDADANIA-PR
Sr. Presidente, a bancada do Cidadania orienta "sim" a esse pedido de urgência, na medida em que o projeto busca recursos para atender uma área tão importante também no combate à COVID-19, que é a de assistência social. Votamos "sim".
15:32Paulo GanimeNOVO-RJ
O NOVO orienta "sim", Presidente, e aproveita para agradecer a retirada do PLP 34, um projeto de lei complementar contrário ao interesse da população, ao interesse do brasileiro. O projeto queria obrigar um empréstimo compulsório tirando dinheiro da economia; tirando dinheiro das empresas, não necessariamente daquelas que estão conseguindo sobreviver de forma correta a essa crise; tirando…
15:36Joenia WapichanaREDE-RR
Sr. Presidente, boa tarde. A REDE orienta "sim" e quer aproveitar este espaço para registrar que dia 19 de abril foi o Dia do Índio, que nós chamamos de Dia da Resistência dos Povos Indígenas, pela luta, por todas as consequências que os povos indígenas vêm passando tanto no processo de assimilação como de colonização. É histórica a luta da sobrevivência dos povos indígenas. E agora, neste…
15:36José GuimarãesPT-CE
Sr. Presidente, Srs. Parlamentares, o nosso vota da Minoria é "sim". É um projeto importante, que utiliza os recursos dos (falha na transmissão) que o Governo Federal vem fazendo. Seria necessário, porque nós temos votado tantas (falha na transmissão) praticamente nada, ou somente em parte o auxílio emergencial. (Falha na transmissão) não foi. A ajuda, a recomposição do FPM e do FPE também não, o…
15:36LeandrePSD-PR
Boa tarde a todos. Presidente, é extremamente importante o projeto cuja urgência nós estamos votando hoje, em especial o seu mérito, porque as pessoas que hoje nós computamos nas estatísticas como números de óbitos com certeza deixaram famílias, têm endereço, são seres humanos que infelizmente foram privados inclusive de uma despedida dos seus familiares. Então, o PV orienta "sim" pela urgência e…
15:40Joice HasselmannPSDB-SP
Sr. Presidente, Srs. Deputados, Srs. Líderes, este relatório que vai ser apresentado agora com o voto e o parecer é de um projeto extremamente importante para que nós possamos proteger as nossas pequenas e microempresas, para que nós possamos proteger os empregos. Nós sabemos que o microempreendedor e o pequeno empreendedor formam os grandes geradores de empregos deste País. Este é um texto que…
16:04Arnaldo JardimCIDADANIA-SP
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, eu solicitei este tempo porque o volume de alterações introduzidas pela Relatora, a Deputada Joice Hasselmann, ao projeto é muito significativo. Eu quero destacar o meu respeito à Deputada Joice Hasselmann pelo trabalho desenvolvido e pelo modo como as propostas foram estabelecidas. Quando, num primeiro momento, se alterou o banco gestor para o BNDES, eu…
16:12Jorge SollaPT-BA
Boa tarde, Presidente. Estamos vivendo um momento muito difícil, e é importante que o Governo Federal tome medidas para contribuir para a manutenção dos empregos e assegurar, já que o auxílio emergencial foi aprovado, que o recurso chegue o mais rápido possível ao cidadão. Basta de atraso e morosidade. Houve muita velocidade para liberar os recursos para os bancos, mas está havendo muita…
16:16Alessandro MolonPSB-RJ
Presidente, eu gostaria de passar a palavra para o Deputado Bira do Pindaré, que está inscrito também. Eu quero trocar de lugar com ele. O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Maia. Bloco/DEM - RJ) - Não pode, Deputado. Há uma ordem. Infelizmente, eu não posso fazer esse salto todo, não. O SR. ALESSANDRO MOLON (PSB - RJ. Participação por videoconferência.) - Não estou escutando V.Exa., Presidente. O SR.…
16:20Hildo RochaMDB-MA
Presidente Rodrigo Maia, Sras. e Srs. Deputados, nós estamos discutindo neste momento o Projeto de Lei nº 1.282, de autoria do Senador Jorginho Mello, que já foi aprovado no Senado. Eu tinha algumas objeções a este projeto de lei, que vem em boa hora, no momento em que ele pretende acudir e apoiar as microempresas e as empresas de pequeno porte. Mas, graças a Deus, o Relator da matéria foi muito…
16:24Arlindo ChinagliaPT-SP
Sr. Presidente, eu queria cumprimentar o autor do projeto de lei, bem como a Relatora, mas peço à Deputada Joice Hasselmann que, se possível, em algum momento, nos dê algumas informações. A Medida Provisória nº 944, deste ano, que está vigendo, destina 40 bilhões de reais para um programa que, se não é igual, é semelhante. Portanto, o valor de 15 bilhões de reais, apresentado no parecer da…
16:28Tiago DimasPODE-TO
Sr. Presidente, como empresário, cidadão e defensor da classe trabalhadora deste País, eu não poderia deixar de manifestar meu apoio a um projeto tão importante como este, relatado pela nossa Deputada Joice Hasselmann. Nós tínhamos alguns questionamentos e, inclusive, temos algumas emendas do Solidariedade que ainda serão apreciadas, em relação às quais solicito à Relatora que tenha o devido…
