Câmara dos Deputados · 16 abr. 2020 · 17:55 às 23:28
Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual)
Falas e votações intercaladas pelo horário registrado.
Falas ligadas a esta sessão pelo dia e pelo horário; a Câmara não informa em que sessão foi cada fala.
15:04Lafayette de AndradaPL-MG
Sr. Presidente, eu gostaria de fazer um registro neste início de sessão. Nós estamos vivendo um momento de intranquilidade, em função da pandemia, e há um esforço por parte do Governo, da Câmara e da sociedade como um todo para garantir uma renda mínima para autônomos e pessoas que estão sem condições de auferir recursos financeiros advindos do seu trabalho. Inclusive, trataremos desse tema hoje.…
15:04Rubens BuenoCIDADANIA-PR
Presidente Rodrigo Maia, boa tarde a V.Exa. e aos Parlamentares que estão participando desta sessão plenária. Ontem à noite, recebemos a notícia, pelo Líder Arnaldo Jardim, de que estaria na pauta de hoje o requerimento de urgência para o projeto que trata do extrateto. V.Exa. criou uma Comissão Especial em junho de 2017, e trabalhamos todo aquele período, até dezembro de 2018, ouvindo (falha na…
15:12Cezinha de MadureiraPL-SP
Sr. Presidente, Sr. Líder do Governo, Sras. e Srs. Deputados, internautas e telespectadores, eu venho a este microfone em razão de um desafio muito grande que foi me passado ontem à noite. Começo agradecendo ao Deputado Rodrigo Maia a confiança demonstrada ao me indicar para relatar projeto tão importante para a sociedade neste momento. Agradeço também ao Deputado Diego Andrade, Líder do PSD, e a…
15:32Carlos VerasPT-PE
Cumprimento o Presidente Rodrigo Maia, as Sras. e Srs. Deputados e os Líderes dos partidos. Primeiro, Deputado Rodrigo, quero lhe agradecer pela recepção. V.Exa. está sempre aberto a dialogar, a conversar sobre os projetos da Casa e nos recebe sempre bem. Também quero agradecer ao Relator pela oportunidade de atuarmos no Projeto de Lei nº 873 desde o momento em que recebemos essa incumbência do…
15:36Arlindo ChinagliaPT-SP
Sr. Presidente, demais pares, eu quero cumprimentar o Relator, o Deputado Cezinha de Madureira, e aproveitar para manifestar, de pronto, duas preocupações. A primeira é que, ao atribuir à Medida Provisória nº 736 uma melhor estruturação, se tirou do seu relatório a exigência de que não haja demissão no período em que as empresas vierem a ser beneficiadas. Talvez - perdoe-me a observação - V.Exa.…
15:40Bia KicisPL-DF
Sr. Presidente, na verdade, eu havia me inscrito para falar contrariamente à matéria, porque havia vários pontos que não atendiam às possibilidades do Governo, mas foi construído um acordo. Eu quero aqui, inclusive, parabenizar o Deputado Cezinha de Madureira, que trabalhou junto às Lideranças e conseguiu atender a todas as necessidades do Governo. Hoje, esse texto que é apresentado mostra um…
15:40Helder SalomãoPT-ES
Boa tarde, Sr. Presidente e colegas. Eu quero reafirmar a importância da renda básica emergencial para a população brasileira mais vulnerável neste momento. Foi muito importante a Câmara dos Deputados tê-la aprovado rapidamente, mas é lamentável que o Governo ainda demore muito a fazer com que esses benefícios cheguem à população que mais precisa. Depois do estado de calamidade pública, que…
15:44Paulo TeixeiraPT-SP
Sr. Presidente, Srs. Deputados e Sras. Deputadas, inicialmente, quero parabenizar o Presidente Rodrigo Maia pela condução da Casa neste momento difícil e quero fazer alguns apontamentos sobre esta proposta de ampliação da renda mínima emergencial. Quero também parabenizar o Relator Cezinha de Madureira, com quem falei nesta tarde. Em primeiro lugar, eu quero dizer que esta é uma iniciativa do…
15:48Angela AminPP-SC
Gostaria de cumprimentar o Presidente da Casa, os Líderes, que discutiram a importância de rapidamente nós deliberarmos com relação a esse assunto, e dizer da importância de nós podermos chegar a esse atendimento às famílias realmente mais prejudicadas neste momento pela situação que o Brasil e o mundo vivem. Gostaria de ressaltar a importância do trabalho do Relator e de acatar o trabalho feito…
15:48Joaquim PassarinhoPL-PA
Boa tarde, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados. É um prazer estarmos aqui falando sobre esse projeto. Quero dar os parabéns ao Deputado Cezinha de Madureira, do meu partido, que fez um brilhante trabalho e desde ontem vem conversando com o Governo, com todas as partes. Queria levantar dois pontos. Primeiro, lembro que nós estamos votando novamente o BPC, que está judicializado. Espero que isso…
15:52João DanielPT-SE
Sr. Presidente, primeiro nós gostaríamos de dizer que é muito importante que o Congresso Nacional tenha se preocupado com a população brasileira, em especial com aqueles que neste momento se encontram em dificuldades, permitindo que eles possam ter uma renda mínima. Nós acreditamos que o Congresso Nacional tem, neste momento, o papel fundamental de dar todo o apoio aos cuidados com a vida. Neste…
15:56Celso MaldanerMDB-SC
Sr. Presidente, demais colegas Parlamentares, eu quero elogiar o Relator, o Deputado Cezinha, que incluiu no texto todas aquelas categorias que não foram incluídas num primeiro momento. Na verdade, todo povo brasileiro, sem distinção de classe, deve ser beneficiado com essa renda mínima de 600 reais, que, claro, no caso da família monoparental, vai até 1.200 reais. Acho que essa é uma questão de…
16:00José GuimarãesPT-CE
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, eu quero, em nome da Minoria, manifestar uma opinião especialmente sobre o relatório apresentado pelo Deputado Cezinha de Madureira. Ele atende, em vários aspectos, aquilo que para nós é fundamental, que é o atendimento emergencial a todas as categorias econômicas mais vulneráveis em tempos de pandemia. Os agricultores familiares e os técnicos agrícolas…
16:00Vilson da FetaemgPSB-MG
Sr. Presidente Rodrigo Maia, colegas Deputados, colegas Deputadas, eu quero, neste momento, em primeiro lugar, como agricultor familiar, como trabalhador rural, também cumprimentar o Deputado Cezinha de Madureira, que foi o Relator do PL 873, por ter apreciado todas as emendas que foram encaminhadas a ele. O Deputado Cezinha de Madureira, como ele bem disse na tribuna desta Casa, trabalhou a…
16:12Odair CunhaPT-MG
Sr. Presidente, quero cumprimentar V.Exa. e os demais pares que nos acompanham nesta sessão. Esta matéria é fundamental porque explicita setores da economia nacional sem, no entanto, dar exclusividade a eles, na medida em que cria um processo relevante para os setores que mais precisam deste benefício. Exatamente por isso, nós encaminhamos favoravelmente ao PL 873, que traz outra questão que…
16:16Gleisi HoffmannPT-PR
Sr. Presidente, colegas Parlamentares, antes da minha questão de ordem, quero saudar a todos pelo avanço que tivemos neste projeto, com a ampliação das categorias que têm muita expectativa em receber uma renda para sobreviver a este período tão difícil por que estamos passando. Eu gostaria de sugerir ao Relator que, se possível, não atrasássemos esta matéria. Eu sei que o Senado também pode…
16:20Marcelo FreixoPSB-RJ
Sr. Presidente, primeiro, eu gostaria de parabenizá-lo pela agilidade num projeto tão importante neste momento e elogiar o Relator Cezinha pela sensibilidade de ouvir os diversos setores. A ampliação da renda básica para diversas categorias é uma iniciativa muito importante. Nós sabemos da necessidade de atender aos mais vulneráveis, mas como não dizer que os taxistas, os motoristas de…
16:24Perpétua AlmeidaPCdoB-AC
Sr. Presidente, primeiro, quero agradecer ao Deputado Cezinha de Madureira, que tem fez o relatório escutando a todos e incluindo categorias importantes. Eu falava há pouco com a Deputada Jandira, que comemorava a inclusão da área da cultura na proposta. Quero agradecer pela inclusão dos seringueiros da Amazônia brasileira no projeto e pela nova construção para resolver a situação do FIES. Afinal…
16:28Arnaldo JardimCIDADANIA-SP
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, quero me somar à manifestação feita pelo Deputado Rodrigo Maia e registrar, em nome do Cidadania, nossa solidariedade ao Ministro Mandetta, que durante seu período no Ministério honrou o cargo que ocupou, dirigindo-se à sociedade brasileira sempre com muita transparência e proclamando a defesa da ciência. Eu só espero que sua demissão, que é uma…
16:32Soraya SantosPL-RJ
Sr. Presidente, quero parabenizar V.Exa. por ter pautado um projeto de suma importância. Esta Casa tem dado respostas imediatas fazendo um colchão econômico tão necessário. Eu gostaria de cumprimentar também o autor da matéria, o Senador Esperidião Amin, e especialmente o Deputado Cezinha de Madureira, que amplia o leque para contemplar não só pescadores e marisqueiras. Quando se o projeto dá à…
16:36Enio VerriPT-PR
Sr. Presidente Rodrigo Maia, meus colegas Parlamentares, é um grande prazer falar com V.Exas., principalmente num dia como hoje, quando votamos uma pauta mais integrada aos interesses da sociedade e bastante intensa no que se refere a salvar vidas, que é o que de fato interessa no momento. Há quase 4 anos, no dia 17 de abril, nesta Casa, a Câmara dos Deputados, por 367 votos favoráveis, 137 votos…
16:48Jorge BrazREPUBLICANOS-RJ
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, primeiro, eu gostaria de agradecer ao Presidente do Republicanos, o Deputado Marcos Pereira, que tem sido um grande líder de toda a bancada. Agradeço em especial ao Líder, o Deputado Jhonatan de Jesus, que nos permitiu usar esse tempo da Liderança. Muito obrigado, amigos e companheiros. Sras. Deputadas, Srs. Deputados, estamos vivendo um período inédito na…
16:56Fernanda MelchionnaPSOL-RS
Sr. Presidente, eu estou muito preocupada - e agradeço-lhe a deferência do tempo - com a situação política do nosso País. Nós vimos hoje a demissão do Ministro Mandetta, que significa a demissão da ciência e das medidas recomendadas pela Organização Mundial da Saúde. Se já era difícil garantir todas as medidas adequadas com o Mandetta no cargo, tendo em vista a irresponsabilidade do Bolsonaro, a…
16:56Darci de MatosPSD-SC
Sr. Presidente, quero agradecer ao meu Líder Diego Andrade, do PSD, que me deu a possibilidade de falar em nome da Liderança e quero parabenizar V.Exa. pela condução dos trabalhos do Parlamento, pela liderança da votação de projetos fundamentais para o Brasil, para fazermos frente a essa crise de saúde e sobretudo a essa crise econômica. Sr. Presidente, afirmo categoricamente que estamos votando…
17:04Capitão WagnerUNIÃO-CE
Obrigado. Sr. Presidente, eu queria primeiro registrar o nosso sentimento de felicidade diante desta matéria. Eu acredito que o Senado foi muito feliz ao incluir a série de categorias de pessoas que têm direito, sim, a esse auxílio emergencial. Afinal de contas, inicialmente, por conta da urgência e da necessidade de o Governo Federal dar uma resposta, de o Congresso Nacional dar uma resposta, é…
