Câmara dos Deputados · 14 abr. 2020 · 18:54 às 23:47
Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual)
Falas e votações intercaladas pelo horário registrado.
Falas ligadas a esta sessão pelo dia e pelo horário; a Câmara não informa em que sessão foi cada fala.
18:40Major Vitor HugoPL-GO
Sr. Presidente, o Governo orienta "sim" ao encerramento da discussão. No mérito, já antecipando, neste 1 minuto, quero dizer que a Oposição tem feito um discurso que pretende realmente iludir as pessoas. O público-alvo da medida provisória - as pessoas de 18 a 29 anos, os jovens, e também as pessoas mais velhas, a partir dos 55 anos - tem uma grande dificuldade, respectivamente, de ingressar no…
19:00Lídice da MataPSB-BA
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o PSB apresentou esse requerimento de retirada de pauta porque considera absolutamente inoportuna a votação desta matéria no dia de hoje. É inoportuna porque nós estamos numa pandemia e, portanto, deveríamos tratar com prioridade desta crise. O elemento primordial para todos nós é a manutenção da vida. Esse é o dever ético do Estado neste momento. A segunda…
19:04Enio VerriPT-PR
Sr. Presidente, nós entendemos, em primeiro lugar, que o Parlamento é um lugar de respeito, e dizer que Deputado não tem vergonha na cara, que não existe Parlamentar sério... Tudo bem, respeito o jovem Parlamentar, que está chegando agora, mas quero dizer a todos e a todas que nós entendemos, o Partido dos Trabalhadores, que todos os Deputados têm vergonha na cara, todos são sérios e todos…
19:08Celso MaldanerMDB-SC
Sr. Presidente, o MDB vota contra a retirada de pauta, porque nós precisamos de mão de obra temporária e emergencial. Muitos setores são importantes neste momento de COVID-19. Nós temos de suprir a demanda emergencial. As empresas têm de fabricar equipamentos de prevenção. Então, é muito importante a Medida Provisória nº 905. Temos de recuperar mais rapidamente o nível de emprego. Portanto, o MDB…
19:08Samuel MoreiraPSDB-SP
Sr. Presidente, nós não queremos retirar o projeto de pauta, pois nós estamos entendendo que ele é importante. É a única possibilidade que se tem de tentar o emprego, porque nós vamos ter muitas dificuldades. O que vai dominar o País vai ser o desemprego. Então, nós precisamos abrir essa pequena possibilidade, e ela é bem viável neste momento. Nós vamos deixar, então, para usar o tempo da…
19:08Aroldo MartinsREPUBLICANOS-PR
Sr. Presidente, o Republicanos vota "não" à retirada de pauta, porque vê uma oportunidade de abrir empregos para uma classe social necessitada, sem prejudicar a quem já trabalha e a classe social que é celetista. Muito obrigado.
19:12Vilson da FetaemgPSB-MG
Sr. Presidente, demais colegas Deputados e Deputadas, o PSB vai obstruir esta matéria, porque nós achamos que a Medida Provisória nº 905, no meu linguajar de agricultor familiar, é uma baita de uma (expressão retirada por determinação da Presidência) com a classe trabalhadora, seja do campo, seja da cidade. Quem está dizendo que esta medida provisória vai gerar emprego, vai melhorar a…
19:12Wolney QueirozPDT-PE
Sr. Presidente, os temas atacados por esta medida provisória ferem preceitos muito caros para o nosso partido, o PDT. Daí a nossa veemência no encaminhamento anterior e a nossa posição pela obstrução na tarde e na noite de hoje e na madrugada, se for necessário. Veja, Sr. Presidente, hoje à tarde o Guilherme Amado, da revista Época, divulgou um áudio do Deputado Osmar Terra em que ele diz que os…
19:12Lucas VergilioSOLIDARIEDADE-GO
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o Solidariedade orienta o voto contrário à retirada de pauta, pois nós sabemos que as maiores dificuldades que o jovem enfrenta são a falta de qualificação e a falta de experiência profissionais. Então, esta medida provisória vem para ajudar os jovens a se inserirem no mercado de trabalho. Por isso devemos votar. Votamos "não", Sr. Presidente.
19:16Pedro Lucas FernandesUNIÃO-MA
Sr. Presidente, boa noite. Boa noite a todos os Deputados. O PTB vota contra a retirada de pauta, porque acredita que o texto melhorou muito. Quero parabenizar o Relator e dizer que esse texto é uma ferramenta para que possamos impulsionar novos empregos no futuro, já que enfrentamos essa grande crise. O PTB vota contra.
19:16José NeltoUNIÃO-GO
Sr. Presidente, nós somos contra este requerimento. Queremos manter o projeto na pauta. Esta medida provisória é importante, porque irá viabilizar o primeiro emprego para milhares de jovens no Brasil. Ela também é importante para os idosos. Vivemos um momento de muita dificuldade. Emprego, todos nós queremos. Para isso, é preciso haver empresário. Sem empresário, não há emprego no Brasil. Temos…
19:16Ivan ValentePSOL-SP
Nós tivemos 204 mortes em 24 horas, ou seja, a gripezinha não está indo embora. Pelo contrário, isso pode ter uma durabilidade grande. Eu quero entender o seguinte: que geração de emprego precária se quer fazer neste momento, precarizando ainda mais os trabalhadores? Só quem nunca pisou numa fábrica e não entende o que é morar na periferia diz que a corda não arrebenta do lado mais fraco. Vai…
19:20Alice PortugalPCdoB-BA
Sr. Presidente, este projeto jamais deveria ter entrado em pauta, nem antes nem hoje. Apesar dos esforços do Relator, o Deputado Christino Aureo, a matéria é extremamente ruim, a matéria é perversa. E as elites nos golpeiam quando nós não estamos aí para enfrentar o debate com o calor das ruas, com as galerias cheias. Tentam nos ganhar de W.O. O projeto, na verdade, apesar da redução de danos que…
19:20Alexis FonteyneNOVO-SP
Sr. Presidente, referente a esta matéria, nós somos contra a retirada de pauta. A matéria está avançando bem, o que achamos importante. As discussões foram muito boas durante todo o dia. Existe um ponto que nos preocupa muito nessa emenda aglutinativa, que é a multa de 30% para demissões por justa causa, o que não existe nem hoje. Então, nós estamos pedindo ao Relator que retire isso, deixando…
19:24Joenia WapichanaREDE-RR
Sr. Presidente, a REDE orienta "obstrução". Nós entendemos que existe uma discussão importante a ser encarada, que deve ser emergencial, relacionada a essa pandemia. No momento, a Medida Provisória nº 905 traz certa insegurança jurídica, pela questão dos direitos trabalhistas constitucionais e até mesmo por desconsiderar regras já consolidadas pela CLT. Por essa razão, orientamos "obstrução".
19:24Marcelo FreixoPSB-RJ
Sr. Presidente, eu queria começar repudiando a fala do ex-Ministro Osmar Terra, que acaba de dizer que deveríamos comemorar o fim do coronavírus no Brasil. Ele fala isso no momento em que registramos mais de 200 mortes. Chegamos a 1.532 pessoas mortas no Brasil. Isso é um deboche inaceitável diante do sofrimento dos brasileiros, em busca da vida. Fica o nosso repúdio à posição cínica desse…
19:24TitoAVANTE
Sr. Presidente, a Medida Provisória nº 905, de 2019, por tudo o que já foi exposto, estabelece que as contratações sejam (falha na transmissão) de trabalhadores, nessa nova modalidade, a 20% do total de (falha na transmissão). O Avante orienta "não", contra a retirada.
19:28Daniel CoelhoCIDADANIA-PE
Obrigado, Sr. Presidente. Srs. Parlamentares, é importante ressaltar, durante esta votação, que o que está em discussão aqui são os novos empregos. Ninguém está mexendo com os atuais trabalhadores. Estamos vivendo, sem nenhuma dúvida, uma das maiores recessões, uma das maiores dificuldades para os trabalhadores, não só no Brasil, mas em todo o mundo. Sem medidas de flexibilização para que novas…
19:35VotaçãoRejeitada15 Sim × 262 Não
MPV 905/2019
Rejeitado o Requerimento. Sim: 15; não: 262; abstenção: 1; total: 278.
19:36Glauber BragaPSOL-RJ
O PSOL segue em obstrução. É uma piada de muito mau gosto alguns Parlamentares da base do Governo ou de partidos ultraliberais dizerem que esta matéria não tira direitos dos trabalhadores. Vocês estão garfando, no mínimo, 10% do Fundo de Garantia dos trabalhadores com esta votação. Estamos falando aqui de um aumento de jornada de quem não é caixa nos bancos, os bancários, inclusive com a…
19:36José GuimarãesPT-CE
Sr. Presidente, a Minoria está em obstrução. Esse é o esforço que nós estamos fazendo neste processo de debate para deixarmos posições muito claras com relação à votação desta matéria, em razão da inoportunidade e por contrariar o interesse daquilo que é fundamental para garantir a nossa unidade, que é a luta em defesa da vida e o combate ao coronavírus. Sr. Presidente, quero fazer uma…
19:40Perpétua AlmeidaPCdoB-AC
Sr. Presidente, a tecnologia aqui vai nos traindo. É o seguinte: eu estou argumentando sobre a questão de ordem do art. 117, inciso XII, porque é preciso fazer uma leitura individual para nós olharmos se há uma diferença ou não entre todos os requerimentos colocados. Foi decidido com todos os requerimentos de uma vez só e pode ser que haja requerimentos que não sejam iguais.
19:40Heitor SchuchPSD-RS
Muito bem, obrigado. Presidente, quero saudar V.Exa. e orientar em nome do PSB, a pedido do nosso Líder, o Deputado Molon, a quem agradeço. O PSB vai obstruir essa votação, porque nós não vamos contra a nossa origem, não vamos abandonar a nossa história. Essa medida provisória, na verdade, encaminha contra um bom relacionamento entre capital e trabalho. Essa Medida Provisória nº 905 é muito…
19:44Erika KokayPT-DF
Nós estamos fazendo uma negação da realidade. Alguns aqui criam uma dicotomia, que é falsa, de que é preciso se contrapor, contrapor os direitos ao emprego, mas os dados são incontestes. Em novembro, quando houve a edição da medida provisória, tínhamos 11,2% de desempregados. Em março, nós temos 11,6% de desempregados. Se a medida provisória fosse eficaz para assegurar o emprego, ela já teria…
19:46VotaçãoRejeitada13 Sim × 247 Não
MPV 905/2019
Rejeitada a votação parcelada. Sim: 13; não: 247; abstenção: 1; total: 261.
