Câmara dos Deputados · 14 abr. 2020 · 14:18 às 18:53
Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual)
Falas e votações intercaladas pelo horário registrado.
Falas ligadas a esta sessão pelo dia e pelo horário; a Câmara não informa em que sessão foi cada fala.
14:20Fernanda MelchionnaPSOL-RS
Presidente, agradeço-lhe o tempo. Tive problemas tecnológicos. Nós estamos fazendo uma questão de ordem, Presidente, conforme a resolução desta Câmara que instituiu o Sistema de Deliberação Remota. No seu art. 4º, ela diz que as sessões deliberativas deverão ser convocadas, no mínimo, 24 horas antes da realização da pauta, a não ser - há uma ressalva na resolução - que haja uma sessão contínua, o…
14:24Alessandro MolonPSB-RJ
Muito obrigado, Presidente. Cumprimento V.Exa. Antes de falar do requerimento de retirada de pauta, eu gostaria de apresentar a V.Exa. uma questão de ordem. Sr. Presidente, com base no art. 4º, § 2º, da Resolução nº 14, de 2020, combinado com o art. 4º, parágrafo único, do Ato da Mesa nº 123, de 2020, que regulamenta a resolução, nas sessões convocadas pelo Sistema de Deliberação Remota - SDR…
14:28Alessandro MolonPSB-RJ
Sim. Diante do indeferimento da minha questão de ordem, agora eu gostaria de defender o requerimento de retirada de pauta, Presidente. Sr. Presidente, o PSB apresenta este requerimento de retirada de pauta - e eu quero pedir aos colegas de todos os partidos o voto favorável - por uma razão simples: esta medida vai na direção contrária a tudo o que fizemos até agora durante a pandemia da COVID-19.…
14:32Dra. Soraya ManatoPTB-ES
Sr. Presidente, Srs. Parlamentares, boa tarde. O Governo lançou este programa com o objetivo de estimular contratações de pessoas com idade de 18 a 29 anos. Os incentivos derrubam o custo da mão de obra para o empregador em até 34%. A expectativa é empregar 1 milhão e 800 mil jovens. Ao contrário do que alguns colegas Parlamentares dizem, essa medida ganha mais importância agora na crise do…
14:36Enio VerriPT-PR
Sr. Presidente, colegas Deputados e Deputadas, há um equívoco gigantesco no que nós estamos fazendo hoje. Eu não sei de onde saiu essa ideia do Ministro Paulo Guedes, do Presidente Bolsonaro e dos economistas que os assessoram de que diminuir a renda e retirar os direitos faz a economia crescer ou cria oportunidades. Retirar direitos e renda contém a demanda e, se contém a demanda, a economia não…
14:36Paulo PimentaPT-RS
Sr. Presidente, na realidade, eu acho que existe uma questão preliminar que eu gostaria de colocar para V.Exa. O texto do Relator não é de conhecimento de ninguém. Até para podermos tomar uma decisão sobre os encaminhamentos relativos ao andamento da sessão, nós precisamos antes tomar conhecimento do texto. Como nós vamos abrir uma discussão e como decidir sobre os procedimentos relacionados com…
14:44Celso MaldanerMDB-SC
Boa tarde, Sr. Presidente e demais colegas Parlamentares. Sr. Presidente, quero parabenizar V.Exa., porque eu tinha a impressão de que apenas as matérias que criassem despesas para o nosso País seriam aprovadas neste Congresso. Agora eu vejo sua lucidez e seu alto grau de racionalidade ao colocar em votação esta medida provisória, tão importante para proteger os empregos no nosso Brasil…
14:44Joaquim PassarinhoPL-PA
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, nós, diferentemente do que já foi dito por alguns partidos, achamos que esta medida provisória ajuda neste momento de dificuldades. Esta medida já vem sendo muito debatida nesta Casa, desde o ano passado. Aliás, esteve a ponto de ser votada na Comissão Especial. Nosso Relator está preparando um novo relatório. Este é o momento de apreciarmos esta matéria…
14:44Samuel MoreiraPSDB-SP
Sr. Presidente, o PSDB encaminha contrariamente a esta obstrução por entender que esta MP estimula os empregos, desonera as empresas neste momento de tantas dificuldades e não retira os direitos dos trabalhadores. Portanto, é importante que votemos o mais rápido possível esta medida provisória. Nós encaminhamos "não" ao requerimento.
14:48Wolney QueirozPDT-PE
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, eu estou muito preocupado. Até aqui, nós vemos um grande esforço e um entendimento entre todos dos partidos, procurando votar as urgências do Brasil, diante deste momento que exige o enfrentamento do coronavírus. Eu acho que esta matéria é estranha a este momento. Quero fazer uma ressalva ao Relator Christino Aureo, cujo trabalho procura contemplar as…
14:52Lucas VergilioSOLIDARIEDADE-GO
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, esta matéria é meritória, boa parte dela traz grandes avanços. Outras já poderiam ter sido discutidas há muito tempo por esta Casa, como o microcrédito, ponto que também conta com consenso, por tudo o que nós discutimos na Comissão Especial. Portanto, nós somos contrários à retirada de pauta. O Solidariedade encaminha o voto "não". Nós parabenizamos nosso…
14:52Aliel MachadoPV-PR
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o PSB orienta pela retirada de pauta da matéria. É muito importante que todos os Deputados se lembrem do resultado da reforma trabalhista, que prometeu gerar empregos e melhorar a vida dos empresários e dos trabalhadores. No entanto, isso não aconteceu. Hoje nós temos um recorde de informalidade no Brasil, e um grupo de pessoas se encontra em estado…
14:52Efraim FilhoUNIÃO-PB
Sr. Presidente, é preciso desburocratizar, ou seja, simplificar os procedimentos. É preciso ativar o motor da nossa economia, gerar empregos e oportunidades. O Brasil está fazendo a travessia desta pandemia. A própria Câmara dos Deputados tem se mobilizado por meio de projetos que trazem proteção e estímulo para que os vínculos de trabalho sejam mantidos. Nós precisamos criar condições para que o…
14:56Wellington RobertoPSD-PB
Sr. Presidente, quero parabenizar V.Exa. pela condução dos trabalhos, bem como o Relator Christino Aureo, e aproveito para dizer que esta medida provisória é muito importante, principalmente neste momento que o País atravessa. Ela vai dar mais condições para que o trabalhador que está na informalidade consiga arranjar um emprego. Por este motivo, o PL orienta o voto "não" à retirada de pauta da…
14:56Emanuel Pinheiro NetoPSD-MT
Sr. Presidente, o PTB orienta o voto "não" à retirada de pauta desta matéria, por entender que, neste momento de colapso econômico e risco de colapso do sistema de saúde, nós precisamos olhar pela ótica da preservação dos empregos e da possibilidade de acesso a pessoas que estão fora do mercado de trabalho, neste momento de dificuldades que o País vive. Haja vista que se trata de uma medida…
14:56Carlos SampaioPSD-SP
Sr. Presidente, nós sabemos, desde o início desta pandemia, que existe um tripé que alicerça a ação do Congresso Nacional. O primeiro deles é o combate ao coronavírus; o segundo é a proteção social aos menos favorecidos; e o terceiro é a aprovação de medidas que minimizem o impacto da doença na economia. Nós estamos falando de um projeto que pode gerar milhares de empregos. Aproveito para…
15:00Ivan ValentePSOL-SP
Sr. Presidente, nós estamos diante de uma proposta que não é compreendida numa pandemia. Esta proposta visa à precarização do trabalho. É a segunda reforma da Previdência que nós fazemos em 2 anos. Porém, esta aqui está se dando por medida provisória. Ela já está em vigor. Duas mil e trezentas emendas foram apresentadas, para se ver o tamanho da maldade que estão fazendo! Se o momento é de…
15:00Aroldo MartinsREPUBLICANOS-PR
Boa tarde, Sr. Presidente, colegas Deputados e Deputadas. O Republicanos vota "não" à retirada de pauta desta matéria, porque nós compreendemos que esta medida provisória abrirá a possibilidade de 2 milhões de empregos. O Relator está olhando à frente deste momento de epidemia, naquilo que é possível, e depois, com a retomada da vida normal, abrindo espaço para novas vagas de trabalho. No…
15:04Alexis FonteyneNOVO-SP
Boa tarde, Sr. Presidente. A Medida Provisória nº 905 é extremamente importante, na medida em que busca flexibilizar as relações trabalhistas neste que é um dos momentos mais críticos que vivemos no Brasil, com o crescimento do desemprego, em função da crise econômica que abate a todos nós. Esta medida provisória visa gerar mais empregos, com foi muito bem lembrado, para as pessoas mais…
15:04Daniel AlmeidaPCdoB-BA
Sr. Presidente, eu acho muito estranho que esta matéria tenha vindo para a pauta na tarde de hoje. V.Exa. tem conduzido este processo de enfrentamento ao coronavírus com elevada posição e espírito de estadista. Tratou do "orçamento de guerra" e, como a Câmara fez, da garantia de renda mínima, bem como da proteção dos Municípios e dos Estados brasileiros. No entanto, ainda temos muito mais a…
15:08Joenia WapichanaREDE-RR
Sr. Presidente, a REDE tem uma preocupação muito grande com as matérias que estão sendo tratadas, porque entende que este é o momento para discutir as emergências do País. A situação é bastante séria, e não podemos colocar em apreciação, pelo menos não neste momento, matérias que possam significar o retrocesso das conquistas e dos direitos trabalhistas, principalmente matérias que desconsideram…
15:08TitoAVANTE
Sr. Presidente Rodrigo Maia, colegas Deputados, a Medida Provisória nº 905, de 2019, estabelece o contrato de trabalho verde e amarelo e é uma matéria em tramitação nesta Casa desde novembro do ano passado. Ela irá alterar alguns pontos da Consolidação das Leis do Trabalho que, na verdade, fortalecerão dispositivos para o combate ao desemprego no nosso País. O objetivo desta medida provisória é…
15:08Enrico MisasiMDB-SP
Boa tarde, Sr. Presidente e colegas Parlamentares. No nosso Partido Verde há divergências em relação à MP 905. Nós sabemos que precisamos facilitar, nestes tempos de crise econômica, a geração de empregos. O importante é encontrar uma calibragem correta, prudente e certa entre a flexibilização das relações trabalhistas e a proteção dos trabalhadores. Trata-se de um equilíbrio difícil. Como eu…
15:12José GuimarãesPT-CE
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, eu vou fazer a questão de ordem e o encaminhamento. Presidente, eu fui informado de que, na primeira semana, o Colégio de Líderes acertou que, enquanto perdurasse a luta contra o coronavírus, as sessões da Câmara seriam realizadas de forma remota. E está sendo um grande sucesso. Confesso que, de Fortaleza, tenho participado ativamente. Nesse mesmo…
15:16André FigueiredoPDT-CE
Presidente, na condição de Líder da Oposição, quero dizer que nós não podemos externar única e exclusivamente nosso posicionamento. Concordamos com todos os Líderes que estão no campo político e ideológico da Esquerda quanto a que esta matéria poderia não ser pautada, essa matéria poderia aguardar outro momento para ser mais bem discutida. Na condição de Líder que fui do PDT, votei pesadamente…
