Câmara dos Deputados · 17 dez. 2019 · 09:25 às 14:25
Sessão Deliberativa Extraordinária
Falas e votações intercaladas pelo horário registrado.
Falas ligadas a esta sessão pelo dia e pelo horário; a Câmara não informa em que sessão foi cada fala.
09:24Leonardo MonteiroPT-MG
Sra. Presidente, quero neste minuto, comunicar a realização da II Feira da Reforma Agrária, no Assentamento Oziel Alves, do MST, em Governador Valadares. A feira foi um sucesso. Havia várias barracas com a produção agrícola dos assentamentos da região do Vale do Rio Doce. Além da apresentação do produto da força do trabalho dos assentados da região, houve momentos culturais importantes, com a…
09:28Marcelo NiloREPUBLICANOS-BA
Sra. Presidenta, Deputada Benedita da Silva, Srs. Deputados, Sras. Deputadas, quem é brasileiro conhece a Chapada Diamantina, conhece suas belezas naturais; e quem é baiano conhece a força do Rio Utinga, rio importante que ajuda no abastecimento de água e na irrigação, principalmente nas propriedades dos pequenos produtores das cidades circunvizinhas, Utinga, Wagner, Seabra, Andaraí, por onde o…
09:32MarconPT-RS
Sra. Presidente, Deputada Benedita da Silva, Sras. e Srs. Deputados, no sábado participei de uma mobilização no Município de Portão pela continuidade da BR-448. Parte dessa rodovia foi feita no Governo Lula. Lula iniciou as obras, e depois a Presidente Dilma deu continuidade. Nós queremos fazer um ramal nessa rodovia, para que quem vem da Serra do Rio Grande do Sul, na região de Caxias, do Vale…
09:36José RochaUNIÃO-BA
Sra. Presidenta desta sessão, Deputada Benedita da Silva, ilustre ex-Governadora do Rio de Janeiro e colega querida por todos, Sras. e Srs. Parlamentares, quero desta tribuna fazer o registro de que, no sábado passado, eu estive no Município de Santa Maria da Vitória participando do evento de comemoração da formatura do jovem Luiz Normanha Junior e do seu aniversário. Ele se formou engenheiro…
09:36Hugo LealPSD-RJ
Sra. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, constam da pauta de hoje os destaques do marco do saneamento e, após, haverá a sessão o Congresso Nacional. Foi convocada também uma sessão extraordinária da Câmara dos Deputados para votar dois outros temas. Um deles é o Projeto de Lei nº 6.229, de 2005, que trata do conceito de recuperação judicial e falência. Eu tive a oportunidade de ser Relator do…
09:44Nereu CrispimPSD
Bom dia, Sra. Presidente. Bom dia, Deputados e Deputadas. Sinto-me envergonhado de ter que ocupar esta tribuna para falar de coisas que atentam contra o que um Deputado deve vir fazer no plenário. Ontem fui citado neste plenário por uma coisa ou coiso, que, na minha opinião, faz tratamentos psiquiátricos por nunca ter sido presidente de partido político lá no Rio Grande do Sul. Ele me citou…
09:44Frei Anastacio RibeiroPT-PB
Sra. Presidenta, Deputada Benedita da Silva, deixo registrado nesta Casa que o nosso mandato apresentou 44 emendas à Medida Provisória nº 905, de 2019, que cria o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo. Estamos buscando formas de minimizar os males que a MP 905/19 trará ao trabalhador. Essa medida provisória altera inúmeros pontos da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT. Isso prejudicará ainda…
09:52Pedro UczaiPT-SC
Sra. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, subo a esta tribuna porque nós estamos concluindo este ano legislativo em que duas pautas centrais movimentaram os Prefeitos deste País e movimentaram a palavra do Presidente da República dada na Marcha dos Prefeitos, quando assumiu o compromisso de apoiar o repasse de 1% para o FPM, mas agora o Governo recua e não permite a votação aqui na Casa. O repasse…
09:56Jorge SollaPT-BA
Obrigado, Sra. Presidente. Primeiro, eu queria registrar a nossa participação em uma grande reunião de dirigentes, lideranças e militantes do Movimento dos Sem-Teto em Salvador, que contou com a presença do Deputado Estadual Jacó, do PT, um grande militante das causas sociais, e do companheiro Ivan Alex, da Direção Nacional do PT. Quero saudar todos os dirigentes do Movimento dos Trabalhadores…
10:00Benedita da SilvaPT-RJ
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, eu quero chamar a atenção para um pequeno detalhe. Foi publicada, no D.O. do dia 28 de novembro, a Resolução nº 4.765, do Banco Central, que diz que, a partir do dia 6 de janeiro - por isso é importante chamar a atenção -, os bancos passarão a cobrar o pagamento de 0,25% ao mês como tarifa para quem tem o limite do cheque especial disponibilizado. Mesmo que…
10:04Arnaldo JardimCIDADANIA-SP
Muito obrigado. Sr. Presidente, Deputado Pedro Uczai, Sras. e Srs. Deputados, aproveito este momento em que estamos encerrando o ano para, além de saudar esta Casa pela grande mobilização que experimentou este ano e celebrar o fato de termos tido uma postura proativa, propositiva na Câmara dos Deputados e no Congresso Nacional, fazer um balanço sobre um assunto específico, que é a Frente…
10:08Fernando BorjaAVANTE-MG
Bom dia, Sr. Presidente! Eu gostaria de agradecer a oportunidade de estar aqui. Quero fazer um pequeno relato sobre o que está acontecendo na cidade de Belo Horizonte. A Guarda Municipal de Belo Horizonte foi reconhecida em 2018 como uma das melhores guardas municipais do mundo. Uma reportagem internacional fala sobre como diminuiu a violência em Belo Horizonte, principalmente os assassinatos.…
10:08Lourival GomesPP-RJ
Sr. Presidente, Sras. Deputadas e Srs. Deputados, amigos presentes, estou nesta tribuna para agradecer a Deus. Chegamos ao final deste primeiro ano de mandato. Conseguimos, com muito diálogo e trabalho, avançar para tornar o Brasil um país mais justo e solidário. Eu gostaria de parabenizar a minha assessoria e, em nome da minha assessoria, todos os assessores dos colegas Deputados. Eu não poderia…
10:12Coronel ChrisóstomoPL-RO
Sr. Presidente, estou muito grato. Dirijo os meus agradecimentos a V.Exa., por sua fidalguia de sempre. Gostaria agora de me dirigir ao meu povo de Rondônia. Não posso deixar de falar de notícia que me deixa alvissareiro, e espero que o povo de Rondônia a receba e abrace. A regularização fundiária é um dos itens mais importantes para o meu povo de Rondônia, e o Presidente Bolsonaro, na semana…
10:16Benes LeocádioUNIÃO-RN
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, chegando ao final deste primeiro ano de nosso mandato, venho fazer um apelo à Mesa Diretora desta Casa, assim como muitos dos colegas que nos antecederam, para tentarmos votar ainda neste ano de 2019 a PEC 391, que prevê o aumento de 1% para o FPM - Fundo de Participação dos Municípios brasileiros. Sabemos que foi uma batalha, uma luta! Houve mobilização em…
10:20Claudio CajadoPP-BA
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, venho à tribuna no dia de hoje para registrar um fato que considero extremamente importante: o momento em que o Governo da Bahia teve a certeza da grandeza do projeto da ponte que ligará Salvador, Capital do nosso Estado, à Ilha de Itaparica, criando um corredor viário importantíssimo entre o oeste da Bahia e a Capital. Para que tenhamos uma boa ideia, esta…
10:24José Airton Félix CiriloPT-CE
Sr. Presidente, ontem fiz um registro de homenagem ao grande empresário cearense Expedito Ferreira da Costa, meu conterrâneo da minha cidade de Aracati, que foi homenageado pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará nas comemorações do Dia Nacional do Engenheiro de Pesca. Expedito é fundador do grupo empresarial Compescal Celm/Maris Aquicultura e é conhecido como o rei do camarão, por se…
10:28José RicardoPT-AM
Sr. Presidente, em Manaus, Capital do Estado do Amazonas, estamos vendo constantes protestos de funcionários e trabalhadores na área da saúde: enfermeiros, técnicos, médicos, auxiliares estão paralisando as atividades, protestando e questionando o fato de não receberem seus direitos trabalhistas e de terem atrasos no pagamento dos salários. A maioria destes funcionários é de empresas…
10:32Darci de MatosPSD-SC
Sr. Presidente, obrigado por este espaço, por esta oportunidade. V.Exa. já registrou essa preocupação na sessão de ontem, mas quero reforçar que nós precisamos votar, hoje ou amanhã, se houver sessão - e deveria haver - a PEC 391, que veio do Senado. Essa PEC coloca no caixa dos Municípios 6 milhões de reais a mais por ano, com um acréscimo de um ponto percentual à cota do FPM. Isso é…
10:32Padre JoãoPT-MG
Sr. Presidente, gostaria de saudar V.Exa., que dirige os trabalhos e é um grande defensor desse acréscimo de um ponto percentual no FPM para os Municípios, tema que está na PEC e num projeto lei complementar. Quero aqui também reiterar o nosso apoio ao tema e o nosso apelo ao Presidente da Casa, no sentido de que coloque essa matéria em votação. Vários Deputados dizem que são municipalistas e que…
10:36Frei Anastacio RibeiroPT-PB
Sr. Presidente, subo a esta tribuna para me posicionar sobre a ofensa que o Presidente Jair Bolsonaro fez ontem a Paulo Freire. Primeiramente, quero me solidarizar com toda a família de Paulo Freire. Paulo Freire foi e é o mais importante e destacado teórico da história da educação brasileira. Paulo Freire foi um educador que defendeu valores que constroem a justiça social e libertam o homem do…
10:40Beto FaroPT-PA
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, faço o registro da nossa visita, nesse final de semana, aos Municípios de Ipixuna do Pará e Parauapebas. Em Ipixuna, fizemos um grande ato de posse da nova Direção do Partido dos Trabalhadores, tendo à frente o ex-Prefeito Evaldo Cunha, junto com a atual Prefeita, a nossa companheira Katiane Cunha. Dez vereadores dos 11 que compõem a Casa Legislativa…
10:40Henrique FontanaPT-RS
Sr. Presidente, Sras. Deputadas e Srs. Deputados, volto à tribuna para falar de desigualdade social e de escolhas de política econômica e de modelo econômico. O Brasil, sem dúvida nenhuma, hoje, a despeito de todas as cortinas de fumaça que são levantadas pelo Presidente Bolsonaro para distrair o povo brasileiro com pautas sem nenhuma consequência imediata, uma pauta central que se chama…
10:48Mauro Benevides FilhoUNIÃO-CE
Sr. Presidente Deputado Frei Anastacio Ribeiro, que alegria falar na manhã de hoje sob a tutela, sob a presidência de V.Exa. Hoje eu desejo abordar um assunto que diz respeito ao endividamento dos Estados brasileiros, Sr. Presidente. Há uma portaria que define a Capacidade de Pagamento - CAPAG dos 27 Estados, ou seja, dos 26 Estados e do Distrito Federal, no que diz respeito ao montante de…
10:52Marcelo NiloREPUBLICANOS-BA
Sr. Presidente meu querido Deputado da querida Paraíba, Srs. Deputados, Sras. Deputadas, passei 28 anos como Deputado Estadual e completo agora 1 ano como Deputado Federal. Quero registrar que nós tivemos grandes alegrias, coisas positivas alcançadas neste Parlamento, mas tivemos também grandes decepções, como a de só votar em dia terça-feira e em dia de quarta-feira. Ou seja, o Parlamentar…
