Câmara dos Deputados · 11 dez. 2019 · 13:00 às 17:59
Sessão Deliberativa Extraordinária
Falas e votações intercaladas pelo horário registrado.
Falas ligadas a esta sessão pelo dia e pelo horário; a Câmara não informa em que sessão foi cada fala.
13:00Charles FernandesPSD-BA
Sr. Presidente, meu xará Charlles Evangelista, ocupo hoje esta tribuna para falar de dois projetos de lei, os quais gostaria que fossem divulgados pelos meios de comunicação desta Casa e no programa A Voz do Brasil. O primeiro cria um programa de extrema importância para o nosso País, o Programa de Alfabetização Digital da Terceira Idade, que visa oferecer à população da terceira idade os…
13:00Marx BeltrãoUNIÃO-AL
Sr. Presidente, eu gostaria de aproveitar esta oportunidade para fazer um apelo ao Presidente Jair Bolsonaro para que reveja junto ao Ministro da Economia a Medida Provisória nº 905, de 2019, e a revogue. Essa medida provisória é mais um pacote de maldades do que um pacote para a geração de empregos. Segundo o Ministério da Economia, ela geraria no nosso País 1,8 milhão de empregos. Os técnicos…
13:04MarconPT-RS
Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sras. Deputadas, hoje, esta Casa, em especial os apoiadores do Governo Bolsonaro, a maioria da bancada da Direita, quer colocar em votação o marco regulatório do saneamento, que é, na verdade, a privatização do saneamento e da água. Ontem nós ouvimos o Deputado José Ricardo, de Manaus, falar sobre a privatização da água no Amazonas. O Deputado disse que, com a…
13:04Nereu CrispimPSD
Boa tarde, Sr. Presidente. Boa tarde Srs. Deputados e Sras. Deputadas. Venho hoje agradecer ao nosso Presidente Bolsonaro, na pessoa do Ministro da Infraestrutura, Sr. Tarcísio Freitas, que comunicou que até o dia 17 de dezembro corrente será lançada a resolução que trata do Código de Identificação de Operação de Transporte - CIOT e que até o dia 20 de janeiro será publicada a nova resolução…
13:08Valmir AssunçãoPT-BA
Sr. Presidente, Srs. Deputados e Sras. Deputadas, quero registrar que no último fim de semana foi realizado em Salvador, na Bahia, o 32º Encontro Estadual do MST. Mais de mil militantes estiveram reunidos para fazer uma avaliação do processo de reforma agrária e das dificuldades que estamos enfrentando e, ao mesmo tempo, anunciaram o plantio de 10 milhões de árvores no Estado da Bahia. Em todo o…
13:08Leônidas CristinoPDT-CE
Sr. Presidente, estou no exercício do quarto mandato de Deputado Federal, uma outorga honrosa que me foi concedida pela generosidade do meu querido povo do Ceará. Neste tempo, por maiores que tenham sido as dificuldades vividas pela Nação, jamais me deixei abater. A confiança inabalável no povo brasileiro e a crença inarredável na possibilidade de construção de um País melhor foram sempre…
13:08Nereu CrispimPSD
Sr. Presidente, solicito que o meu pronunciamento sobre o CIOT e a nova tabela do ESALQ seja publicado no programa A Voz do Brasil. Também quero deixar registrado que a Frente Parlamentar Mista em Defesa do Caminhoneiro Autônomo e Celetista vai apoiar o Projeto de Lei Complementar nº 245, de 2019, referente à aposentadoria especial dos caminhoneiros. Muito obrigado.
13:12José NunesPSD-BA
Sr. Presidente, Srs. Deputados e Sras. Deputadas, nesta oportunidade, quero dizer que estamos chegando ao final deste ano e, até o momento, o Governo Federal não sinalizou para o Programa Minha Casa, Minha Vida, que é de grande importância, principalmente para as pessoas mais carentes do nosso País. No Governo passado, nós tivemos uma ação forte nessa direção. Tivemos a oportunidade de dar uma…
13:16Alexandre FrotaPROS-SP
Sr. Presidente, estamos chegando ao fim deste primeiro ano de mandato e eu quero falar da Cultura, que neste momento está sendo dirigida por uma pessoa extremamente desqualificada, sem noção, inoperante, alguém que agora acaba de promover um ataque à mulher que ele próprio havia colocado na Secretaria do Audiovisual. Hoje ela foi expulsa da Secretaria inclusive por seguranças. O sujeito se chama…
13:16João DanielPT-SE
Sr. Presidente, hoje nós temos uma sessão marcada para votar o Projeto de Lei nº 3.261, de 2019, aprovado com nosso voto contrário na Comissão Especial. Este projeto diz respeito à questão da água e do saneamento. Há uma mobilização de trabalhadores no Brasil inteiro e uma grande preocupação com este projeto. As grandes corporações internacionais têm sede de tomar nossas riquezas, querem…
13:20Gonzaga PatriotaPSB
Meu querido Presidente Charlles Evangelista, peço a V.Exa. que autorize a divulgação de dois pronunciamentos: um trata de uma parceria entre Governadores do Nordeste e a Alemanha; o outro, de uma grande campanha do Estado de Pernambuco pelo turismo. Ontem, pela primeira vez, este Deputado votou a favor de um veto. Desde que entrei nesta Casa, sempre votei contra vetos. O veto de ontem é contra a…
13:20Delegado PabloUNIÃO-AM
Sr. Presidente, ocupo esta tribuna no dia de hoje para deixar claro meu posicionamento contra duas modificações negativas que tramitam neste Congresso Nacional. A primeira visa aumentar o Fundo Partidário de 2,5 bilhões para 3,8 bilhões, um aumento substancial para as campanhas eleitorais, ao qual sempre fui contrário. Independentemente da postura dos partidos políticos desta Casa, não acredito…
13:24Jorge SollaPT-BA
Obrigado, Sr. Presidente. O presente de Natal de Bolsonaro para a população brasileira desempregada os senhores já sabem qual é: a criação do imposto sobre as grandes misérias, a taxação do seguro-desemprego. Agora já anunciou o presente de Ano Novo: a partir do dia 1º de janeiro de 2020, estará extinto o DPVAT. A Medida Provisória nº 904, de 2019, acaba com o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais…
13:24Guiga PeixotoPSC-SP
Muito boa tarde a todos! Este meu pronunciamento vai diretamente para aquelas pessoas de bem, aquela sociedade civil do Brasil que não aguenta e não concorda com esse escárnio que muitos Deputados desta Casa estão prestes a fazer. Muitos Deputados desta Casa não respeitam a população brasileira, que sofre nos hospitais, que sofre pela situação da educação, que sofre com o desemprego. Este…
13:28José RicardoPT-AM
Sr. Presidente, Srs. Parlamentares, participei agora há pouco de audiência pública com a presença do Ministro da Educação, Sr. Weintraub. Ali questionamos o fato de que o Governo anda cortando recursos na área da educação e não enfrenta a Emenda Constitucional nº 95, de 2016, o congelamento dos investimentos do Estado nas áreas de educação, saúde e moradia. Vimos o despreparo do Ministro, porque…
13:28Leonardo MonteiroPT-MG
Sr. Presidente, eu quero cumprimentar toda a população de Coronel Fabriciano, lá no Vale do Aço. Eu quero agradecer à Câmara Municipal de Coronel Fabriciano, na pessoa do Vereador Thiago Lucas, nosso companheiro, pela Medalha de Honra ao Mérito que me foi concedida. Eu a recebi no mês passado. Fiquei muito feliz, muito agradecido! Honra-me muito receber essa medalha em Coronel Fabriciano, no Vale…
13:32Léo MoraesPODE-RO
Sr. Presidente, subo a esta tribuna para discutir com a população e cobrar, reivindicar e pleitear dos nossos colegas de Parlamento que possamos dar um basta na ingerência e na má utilização das agências reguladoras do nosso País, que na maioria das vezes estão lá não para mediar conflitos e atender aos consumidores, mas para atender às distribuidoras, às empresas e ao dinheiro, em detrimento da…
13:32Padre JoãoPT-MG
Sr. Presidente, eu venho para agradecer, na pessoa do Vereador Dizico, de Acaiaca, o título de Cidadão Honorário que receberemos dia 12, amanhã, quinta-feira, em cerimônia de homenagem. É uma honra de fato ser um cidadão acaiaquense! Já temos um compromisso com o Município de Acaiaca, com a cidade, com a zona rural, com a agricultura, com a educação, com a infraestrutura do Município e com a…
13:36Charlles EvangelistaPP-MG
Sr. Presidente, quero rapidamente fazer o registro de que, no dia 14, agora neste sábado, vai ocorrer em Juiz de Fora um jogo solidário com estrelas do futebol promovido pelo ídolo do Flamengo, o jogador Athirson. Será no dia 14 de dezembro, sábado, no Estádio Mário Helênio, conhecido como Estádio Municipal, às 17 horas. Sr. Presidente, eu gostaria de aproveitar a oportunidade e parabenizar a…
13:36Benedita da SilvaPT-RJ
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, eu venho dizer que a metade da população brasileira ainda não conta com saneamento básico neste País. E é preciso pensar que esse número já foi bem pior, porque diziam os políticos e governantes que saneamento era uma obra que o povo não via, portanto, essa obra não dava voto. E, agora, nós estamos assistindo à vontade de se privatizar aquilo que nós temos…
13:36Valmir AssunçãoPT-BA
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, eu quero fazer um registro importante para os sem-terra baianos e brasileiros. No dia 28 de novembro, Sabrina Santos Silva, uma sem-terrinha de apenas 8 anos, foi a grande campeã da quinta edição do Concurso para Escritores Escolares de Poesia e Redação, da Diretoria do Livro e da Leitura da Fundação Pedro Calmon, com a poesia Sem Terrinha Valente. Sabrina…
13:40Airton FaleiroPT-PA
Sr. Presidente, fui contactado hoje pela ex-Senadora da República de Rondônia, Fátima Cleide, pedindo socorro ao Estado brasileiro para que a militante e liderança do Movimento dos Atingidos por Barragens - MAB, Ana Flávia, não seja assassinada. Ela está sofrendo sérias ameaças de morte diante da sua reação de denúncia sobre o descumprimento dos direitos dos atingidos por barragens de Rondônia.…
13:44Lucas RedeckerPSD-RS
Presidente, saúdo V.Exa. e faço o registro sobre os 20 anos de circulação ininterrupta da revista Expansão. No momento em que debatemos a importância dos veículos de imprensa e também a credibilidade que eles constroem, é importante registrarmos aqui o trabalho de veículos de imprensa que cumprem o papel de comunicar às pessoas notícias verdadeiras, subsidiadas por fatos, na verdade. Em 20 de…
13:44Perpétua AlmeidaPCdoB-AC
Sr. Presidente, ontem a ONU divulgou uma pesquisa que fez um levantamento sobre a participação das mulheres nos espaços de poder no mundo. Acreditem: o Brasil ficou atrás do Níger, um país da África com um dos menores Índices de Desenvolvimento Humano do mundo. Eu sei que nós já avançamos um pouquinho, porque em mandatos anteriores já ficamos em 15º, 20º, 30º, 35º e 46º lugar. Hoje, somos 77º…
13:48Charles FernandesPSD-BA
Presidente Delegado Pablo, Sras. e Srs. Deputados, hoje pela manhã, eu conversava com um colega que há poucos instantes falou aqui, o Deputado José Nunes, também do PSD da Bahia. S.Exa. foi Prefeito da cidade de Euclides da Cunha por três vezes, e eu fui Prefeito da cidade de Guanambi em duas oportunidades. Dizíamos que, nos últimos 2 anos, praticamente, o projeto Minha Casa, Minha Vida tem se…
