Câmara dos Deputados · 10 dez. 2019 · 09:43 às 22:51
Sessão Deliberativa Extraordinária
Falas e votações intercaladas pelo horário registrado.
Falas ligadas a esta sessão pelo dia e pelo horário; a Câmara não informa em que sessão foi cada fala.
10:08Newton Cardoso JrMDB-MG
Mais uma vez, bom dia a todos e a todas, especialmente àqueles que nos acompanham pelas redes sociais. Infelizmente, temos hoje um plenário esvaziado, fruto da agenda de final de ano, fruto talvez da ausência de uma preocupação com um tema fundamental para o desenvolvimento econômico brasileiro e para a importantíssima geração de emprego de que necessitamos hoje para recuperar a nossa economia e…
10:36Luiz Carlos HaulyPODE-PR
O SR. LUIZ CARLOS HAULY - Exmo. Sr. Deputado Newton Cardoso Jr, Presidente desta Comissão Geral e líder inconteste nesta matéria de recuperação das empresas brasileiras, é com muita satisfação que atendo o chamado do meu partido, o PSDB, para representar o partido nesta sessão de debates sobre o tema mais importante do País: a recuperação das nossas empresas. Exmo. Sr. José Levi Mello do Amaral…
10:36Luiz CarlosPSDB-AP
O SR. LUIZ CARLOS HAULY - Exmo. Sr. Deputado Newton Cardoso Jr, Presidente desta Comissão Geral e líder inconteste nesta matéria de recuperação das empresas brasileiras, é com muita satisfação que atendo o chamado do meu partido, o PSDB, para representar o partido nesta sessão de debates sobre o tema mais importante do País: a recuperação das nossas empresas. Exmo. Sr. José Levi Mello do Amaral…
10:52Júlio CesarPSD-PI
Sr. Presidente Newton Cardoso Jr, Sras. e Srs. Deputados, o tema do parcelamento tributário venho defendendo desde quando cheguei a esta Casa. Primeiro, quero defender as empresas, que são vítimas não só de um excesso de carga tributária, mas, acima de tudo, de determinadas concentrações de tributos que são cobrados delas. Essas empresas, às vezes, não têm a capacidade de pagar na sua totalidade…
11:00Mauro Benevides FilhoUNIÃO-CE
Sr. Presidente, Deputado Newton Cardoso Jr, que honra e que alegria poder ter, na manhã de hoje, sessão desta Casa sob sua liderança, sobretudo porque aborda um tema com que eu pude, durante 12 anos como Secretário da Fazenda, conviver muito de perto, principalmente no que diz respeito a parcelamento de tributos e programas de refinanciamento. Aliás, vou fazer aqui uma abordagem um pouco…
11:08General PeternelliUNIÃO-SP
Presidente Newton Cardoso Jr, parece que hoje já estamos pensando no ano que vem. O Deputado Mauro Benevides Filho bem abordou os aspectos importantes que nós temos que tratar no próximo ano. Entre eles, não resta dúvida, está a reforma tributária. E é sobre a reforma tributária que eu gostaria de falar. Protocolei a Emenda Substitutiva nº 20 junto à PEC 45/19. Vou procurar resumir do que trata…
14:24João DanielPT-SE
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, Sras. e Srs. Senadores, todos os que nos acompanham, eu queria aproveitar esta sessão do Congresso para comunicar que nós tivemos o prazer de encerrar agora há pouco, no Plenário 13, a aprovação por unanimidade do relatório parcial da Comissão Externa sobre Derramamento de Óleo no Nordeste, criada pela Câmara. Estamos acompanhando o trabalho do Senado e…
14:28Frei Anastacio RibeiroPT-PB
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, neste ano celebramos os 31 anos da nossa Constituição Cidadã, e todo cidadão brasileiro tem o dever de demonstrar fidelidade, patriotismo e respeito a nossa Lei Maior. É importante destacar que hoje, 10 de dezembro, a Declaração Universal dos Direitos Humanos chega à maturidade de seus 71 anos, impulsionando uma mobilização sem precedentes na preparação de…
14:36Rogério CorreiaPT-MG
Presidente, Senadores e Senadoras, Deputados e Deputadas, o Presidente Bolsonaro, na semana passada, voltou a elogiar o regime militar. Elogiou e disse: "Amanhã, se Deus permitir, militares estarão à frente do País". Disse isso depois de o filho falar do AI-5, de o Ministro Paulo Guedes - que está nervoso, porque está tirando direitos do povo, um atrás do outro - também falar em AI-5, enfim…
14:40José RicardoPT-AM
Sra. Presidente, saúdo V.Exa. e todos os Parlamentares na sessão de hoje do Congresso Nacional. Hoje é o Dia Internacional dos Direitos Humanos, 10 de dezembro. Trata-se de uma data importante para todo mundo e para o nosso País. Lembramos da Declaração Universal dos Direitos da Pessoa Humana, que, há 71 anos, foi assinado pelos países que constituem a ONU. Esta Declaração ressalta o compromisso…
14:48Joseildo RamosPT-BA
Sra. Presidente, Srs. e Sras. Parlamentares, venho a esta tribuna para repercutir um fato que já se repete, por diversas vezes, em pleno período em que devíamos estar cultivando, regando a nossa jovem democracia. O Tribunal Superior do Trabalho tomou uma decisão, no mínimo, extremamente heterodoxa. A decisão foi a de penalizar antecipadamente os petroleiros, a Federação Única dos Petroleiros e os…
14:52Jorge SollaPT-BA
Obrigado, Presidente. Estamos vivendo realmente a época da mentira, da fake news. Fizeram isso na campanha eleitoral e trouxeram a mentira como política de Governo. E a turma do laranjal todo dia inventa uma. A dos últimos dias é que haverá um aumento nos recursos do orçamento do fundo eleitoral, para a campanha eleitoral, à custa de corte no orçamento da saúde e da educação. Estariam sendo…
15:00Célio MouraPT-TO
Sra. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o Presidente da República, Jair Bolsonaro, protagonizou hoje mais um vexame internacional ao disparar ataques contra a ativista ambiental sueca Greta Thunberg, chamando-a de pirralha. Ela é reconhecida como uma das defensoras do meio ambiente, e o Presidente Bolsonaro a chamou de pirralha. O que aconteceu, Sra. Presidente? O mundo inteiro ficou conhecendo…
15:04MarconPT-RS
Sra. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, ontem não estive nesta Casa porque estava participando do velório de um grande padre, um grande amigo e lutador, o Padre Edson Priamo, que nasceu em São José do Ouro, Município do Rio Grande do Sul, tendo se tornado padre em 1987. Priamo trabalhou os últimos 32 anos na Diocese de Vacaria e sempre fez uma pregação com sua fé e sua ação no sentido de…
15:12Otoni de PaulaPSD-RJ
Sra. Presidente, é com muito respeito que eu subo a esta tribuna com estas duas imagens religiosas (o orador mostra as imagens): uma é a imagem de Nossa Senhora, respeitada, admirada e devotada pelos irmãos católicos, Maria, respeitada pelos irmãos evangélicos; a outra é a Bíblia Sagrada, o livro do cristianismo, independentemente do nosso segmento religioso ou da nossa fé. Por que eu subo a esta…
15:16Henrique FontanaPT-RS
Sra. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, inicialmente, eu quero saudar o resultado da pesquisa do Datafolha, que indica que 54% dos brasileiros entendem justa a liberdade do Presidente Lula e apenas 32% entendem injusta. Esse resultado deve ser comemorado por todos aqueles que defendem a democracia e o Estado Democrático de Direito. Eu gostaria de falar mais sobre este assunto, mas não posso…
15:16Gil CutrimREPUBLICANOS-MA
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, recebi, há pouco, no meu gabinete, o Superintendente do SEBRAE no Maranhão, que me falou da preocupação com a edição da Medida Provisória nº 907, de 2019, do Governo Federal, que trata do corte anual no orçamento dos SEBRAEs de todo o Brasil. O montante de 600 milhões de reais, 18,4%, será retirado do orçamento dos SEBRAEs do Brasil para transformar a…
15:20Vinicius PoitNOVO-SP
Presidente Soraya Santos, caros colegas, hoje nós tivemos uma audiência pública na CTASP sobre a questão do autosserviço em postos de gasolina. O Brasil é um dos poucos países do mundo, em grandes dimensões, que está avançando, que está crescendo, que proíbe por lei, desde os anos 2000, bomba de autosserviço em postos de gasolina. Eu acredito que esse é um tema importante. Nós precisamos discutir…
15:20Carlos ZarattiniPT-SP
Obrigado, Sra. Presidente. Eu queria manifestar nossa indignação com a decisão da empresa JBS de mudar a sua sede para Luxemburgo. Eu acho mais estranho ainda o fato de o Presidente da República, Bolsonaro, que é tão admirador do Trump, não seguir o Trump! Porque o Trump exigiu que as empresas americanas ficassem nos Estados Unidos. E o Presidente Bolsonaro, quando vê uma empresa do porte da JBS…
15:24Boca AbertaPROS-PR
Obrigada, Sra. Presidenta. Quero deixar registrado aqui o meu amor pelo povo abençoado londrinense, porque, no dia do aniversário de 85 anos de Londrina, Sra. Presidenta, saiu uma pesquisa de intenção de voto para Prefeito dessa segunda maior cidade do Paraná. E o nosso nome está em primeiro lugar no coração do eleitor e da eleitora, com 23,5% dos votos, o que equivale a praticamente cem mil…
15:28VicentinhoPT-SP
Sra. Presidenta, Sras. e Srs. Deputados, Sras. Senadoras e Srs. Senadores, com muito carinho e respeito, eu quero lembrar que hoje é o Dia Internacional dos Direitos Humanos, consagrado pela UNESCO em 1968. Mas lembro, ainda, o ano de 1948, ano da Declaração Universal dos Direitos Humanos, proclamada após as atrocidades da guerra, após o desrespeito aos seres humanos naquele período, quando gays…
15:32Charles FernandesPSD-BA
Sra. Presidenta, Deputada Soraya Santos, Sras. Deputadas e Srs. Deputados, quero hoje fazer aqui um registro importante e parabenizar o 17º Batalhão da Polícia Militar na cidade de Guanambi. O Batalhão, que tem um convênio com a Prefeitura de Guanambi, e agora com as Prefeituras de Carinhanha e Malhada, realiza hoje e amanhã a formatura dos alunos do PROERD - Programa Educacional de Resistência…
15:32Benedita da SilvaPT-RJ
Sra. Presidenta, Sras. e Srs. Deputados, hoje, no Dia Internacional dos Direitos Humanos, eu não poderia deixar de me manifestar diante das atrocidades a que nós estamos assistindo: violência contra as mulheres, crianças se suicidando, violência doméstica. Este é um dia para a reflexão, para olharmos para o mapa do Brasil e vermos o número de assassinatos e de perseguições. A nossa Constituição…
15:36Áurea CarolinaPSOL-MG
Muito obrigada, Sra. Presidenta. É uma honra! Neste Dia Internacional dos Direitos Humanos, nós precisamos reafirmar o nosso compromisso inabalável com essa agenda que é estruturante da democracia. Quero anunciar que juntamente com vários Parlamentares da Oposição e com a Vereadora Cida Falabella, de Belo Horizonte, apresentamos à Comissão Interamericana de Direitos Humanos uma denúncia sobre as…
15:40Carmen ZanottoCIDADANIA-SC
Sra. Presidente Deputada Soraya Santos, eu quero agradecer ao lageano e querido colega Deputado Coronel Chrisóstomo, que serviu no 1º Batalhão Ferroviário de Lages. É um orgulho e uma alegria, Deputado Coronel Chrisóstomo, termos, na última quinta-feira, inaugurado o acesso ao Morro da Igreja, que leva ao CINDACTA II. Esse acesso foi construído, acompanhado e fiscalizado pelo 1º Batalhão…
