Câmara dos Deputados · 7 nov. 2019 · 09:00 às 13:57
Sessão Deliberativa Extraordinária
Falas e votações intercaladas pelo horário registrado.
Falas ligadas a esta sessão pelo dia e pelo horário; a Câmara não informa em que sessão foi cada fala.
10:44Fabiano TolentinoCIDADANIA-MG
Bom dia a todos e a todas; bom dia, Deputada Aline Sleutjes. É um prazer estarmos aqui nesta manhã. O relatório institui o Biênio da Primeira Infância 2020-2021, que tem como autores a Deputada Paula Belmonte, do nosso partido, o Cidadania, e o Deputado Idilvan Alencar, e como Relator o Deputado Fabiano Tolentino. "I- Relatório. A proposição sob análise, apresentada em 08 de maio de 2019, e de…
10:52Benedita da SilvaPT-RJ
Sra. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, não poderíamos deixar de falar sobre este projeto de lei, porque entendemos que o PT, no Governo, pôde dar um avanço enorme para a proteção dessas crianças, com construção de creches, com os Programas PROINFÂNCIA - Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil, Brasil Carinhoso e outros…
10:52Paula BelmonteCIDADANIA-DF
Obrigada, Presidente. Também sou muito grata ao querido Relator, Deputado Fabiano Tolentino. Para mim, é uma grande honra colocarmos a criança como prioridade absoluta, como está na Constituição Federal. O único artigo na nossa Constituição que fala de "prioridade absoluta" é o que trata das nossas crianças. E ali elas têm prioridade em educação, em saúde em um ambiente adequado, para que possam…
11:00Benedita da SilvaPT-RJ
Nós estamos vendo este projeto de lei que estamos aprovando, da Deputada Paula Belmonte e de outros Deputados. É interessante, porque o Partido dos Trabalhadores, quando no Governo, teve uma grande oportunidade. Entre 2003 e 2016, o número de crianças matriculadas em creches e pré-escolas duplicou, passando de 1.237.558 para 3.238.894 crianças. Por aí nós vemos a vontade que havia de se colocarem…
11:04Erika KokayPT-DF
O projeto estabelece o biênio da primeira infância. E nós vamos ter, em 2020, os 30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente. O Estatuto da Criança e do Adolescente, se nós pudéssemos dividi-lo - e não podemos -, tem três partes básicas: uma, as políticas sociais; a segunda, as medidas de proteção, quando as crianças e adolescentes são vitimizados; e a terceira, as medidas socioeducativas…
11:08Fábio TradPSD-MS
Sra. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, eu só pedi a palavra - temos que votar matéria consensual - porque se trata de proposição muito importante para o Brasil, fundamental, eu diria até, como política estratégica para o desenvolvimento qualificado do capital humano na sociedade brasileira. Além de louvar a iniciativa da Deputada Paula Belmonte, do Cidadania do Distrito Federal, e do Deputado…
11:12Eli BorgesREPUBLICANOS-TO
Sra. Presidente, eu quero lhe parabenizar pela condução dos trabalhos e esta Câmara Federal pela visão de consenso nesta matéria. Faço registro sobre a importância dela, no sentido de termos a leitura correta do que é ser criança e ter oportunidade de aprender como criança. Em pesquisa que fiz, percebi que 70% de uma criança quando nasce está aberta para o mundo, disponível para aprender e ser…
11:16Erika KokayPT-DF
O PT é favorável à matéria e apenas gostaria de lembrar que, em 2004, nós tínhamos 13,9% de crianças de 0 a 5 anos na pobreza extrema. Era o maior índice de todas as faixas etárias. A pobreza e as mazelas da sociedade que tem sido construída particularmente por este Governo, uma sociedade tão excludente e tão desigual, atingem mais as crianças. Em 2014, o porcentual de crianças na primeira…
11:16Eli BorgesREPUBLICANOS-TO
Sra. Presidente, o Solidariedade é solidário com o Brasil, com as crianças, com a Deputada Paula Belmonte, com o outro Deputado autor, e parabeniza esta Casa pela visão de consenso em matéria extremamente importante. Estamos investindo em pequenos, que serão grandes amanhã para nos ajudar neste País. Obrigado.
11:16Vilson da FetaemgPSB-MG
Sra. Presidente, Deputada Aline, o PSB orienta "sim". Aproveito para cumprimentar os autores desse projeto de lei, tão importante para a primeira infância, assim como o Relator, Deputado Fabiano Tolentino. Portanto, o PSB orienta "sim".
11:16Fábio TradPSD-MS
O PSD orienta "sim", sem cometer nenhuma injustiça, lembrando o nome do Ministro de Estado Osmar Terra, que é um estudioso na área da primeira infância. Portanto, encaminhamos "sim", parabenizando mais uma vez os autores do projeto.
11:20João CamposREPUBLICANOS-GO
Sra. Presidente, o Republicanos deseja aplaudir a Deputada Paula Belmonte por essa iniciativa, que vai criar condições de, cada vez mais, debater, difundir, estimular todas as políticas relacionadas com a primeira infância. De tal forma, encaminhamos nossos aplausos e a orientação de votar "sim", favoravelmente à matéria.
11:20Bia KicisPL-DF
Presidente, eu vou orientar pelo PSL e pelo Governo também. Oriento "sim", mas quero registrar aqui a minha felicidade, a minha emoção, ao lado da minha colega de bancada, a Deputada Paula Belmonte, que é autora do projeto e que se candidatou para cuidar das crianças. A Deputada Paula é mãe de seis filhos, já passou pela perda de um filho; sente na pele, no coração, o sofrimento dessa perda, e…
11:20Subtenente GonzagaPSD-MG
Sra. Presidente, o PDT cumprimenta também a Deputada Paula Belmonte e o coautor, Deputado Idilvan Alencar, do nosso partido, o PDT, que é uma grande referência na educação no nosso partido e no Brasil. Todos nós olhamos para o Deputado Idilvan, que traz sua experiência para o Congresso, também como referência na educação. A instituição desse período é fundamental. Ai de nós se não tivermos a…
11:20Erika KokayPT-DF
A Minoria apoia a proposição, esse marco nesses anos, para que se discuta e se faça o recorte da primeira infância, pela sua importância. Achamos que esta não é uma discussão de futuro. Nós medimos o nosso presente por como são tratadas as nossas crianças. Eu me lembro de Betinho, quando dizia que quando não conseguimos mais ver numa criança uma criança é porque ela foi vítima de tantas violações…
11:24Flávio NogueiraPT-PI
Sra. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o Governo - a sua equipe econômica - quer acabar com a emancipação política dos Municípios que têm uma receita própria menor do que 10% do total - reforçando: daqueles Municípios que têm, portanto, menos de 5 mil habitantes. Eu vejo que são dados frios da economia, dados do IBGE. Essa medida não visa o comportamento das pessoas, as relações sociais. Ela…
11:28Otoni de PaulaPSD-RJ
Sra. Presidente, vou lhe pedir só um pouquinho de paciência se eu precisar de mais 1 minuto. Como eu desejaria que nós cariocas ficássemos livres da LAMSA! Mas precisamos entender que em um Estado Democrático de Direito somente a Justiça tem o direito de julgar a divergência entre as partes. Quebrar, tacar fogo, destruir a praça de pedágio, nada disso vai nos libertar desse pesadelo que é o…
11:32Fábio HenriqueUNIÃO-SE
Sra. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, semana passada foi publicada no Diário Oficial da União uma decisão que modifica toda a estrutura interna das superintendências da Polícia Rodoviária Federal nos Estados e no Distrito Federal. De forma simplificada, a divisão de superintendências é feita por blocos: Diretoria Geral e Superintendências tipo A, B, C e D. Antes da reestruturação, o meu…
11:32Roberto de LucenaREPUBLICANOS-SP
Sra. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, hoje eu quero me solidarizar com a família do presbítero Valdeci Soares Silva, que foi nos últimos anos presbítero da Igreja O Brasil Para Cristo em Arujá. Ele faleceu no último domingo e foi sepultado na segunda-feira. Arujá chorou, sentiu a perda desse senhor, desse cidadão, um bom pai de família, um homem de Deus, com um coração missionário, de atitudes…
11:36Mauro Benevides FilhoUNIÃO-CE
Sra. Presidente, Srs. Deputados, venho à tribuna desta Casa, hoje, quinta-feira, para tratar de um assunto que o Poder Executivo tentou emplacar na reforma da Previdência, que é a impossibilidade de o BPC, ou seja, o Benefício de Prestação Continuada, ser atualizado todo ano, conforme determina o art. 58 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição brasileira. Portanto, é…
11:40Eli BorgesREPUBLICANOS-TO
Presidente, ontem eu disse e hoje repito: o Tocantins, meu Estado, foi um exemplo de que a redivisão territorial dá certo. Agora vem a PEC 188. E, no meu Estado, dos 139 Municípios, 69 poderão perder o status de cidade e se agregar a Municípios maiores. A grande pergunta é esta: se Municípios maiores adotam três Municípios que deixam de existir, será que vão receber a mesma quantidade de…
11:44Erika KokayPT-DF
O Governo acorda com um gosto amargo de derrota, um gosto amargo de derrota, porque o Governo achava que poderia entregar o nosso pré-sal e queria arrecadar 106 bilhões de reais com o nosso pré-sal. Ora, ele estava entregando o pré-sal, e entregando o pré-sal, segundo todos os dados, a um preço do barril de petróleo que representaria um déficit, ou uma ausência de arrecadação, de por volta de 2…
11:48João CamposREPUBLICANOS-GO
Sra. Presidente, caros colegas, eu quero inicialmente registrar que, desde 2011, este Parlamentar exerceu um trabalho para pôr fim ao horário de verão, por entender que o horário de verão não apresentava mais nenhuma economia na área de energia para o País, e na região do Centro-Oeste, Sul e Sudeste, onde se aplicava o horário de verão, os transtornos eram enormes para a criança que estuda de…
11:48Vilson da FetaemgPSB-MG
Sra. Presidente, Deputada Aline, povo brasileiro, nosso povo querido de Minas Gerais, eu quero aqui registrar e cobrar do Governo Federal, através da CODEVASF, porque hoje faz 1 ano que foi assinado o contrato para o esgotamento sanitário de Buritizeiro, e nada foi feito. É uma cidade na beira do Rio São Francisco, cujo esgoto é jogado a céu aberto dentro do Rio São Francisco. Já faz 1 ano. A…
11:56Cleber VerdeMDB-MA
Sra. Presidente, primeiro, quero cumprimentar V.Exa. nesta manhã, por presidir os trabalhos desta Casa, o que certamente muito honra as mulheres do Brasil, especialmente as mulheres do Estado de V.Exa. Michelle Bachelet tem uma frase que eu acho muito interessante: "Quando uma mulher entra na política, a mulher muda. Quando muitas mulheres entram na política, a política é que muda". Certamente, a…
