Câmara dos Deputados · 6 nov. 2019 · 19:56 às 23:58
Sessão Deliberativa Extraordinária
Falas e votações intercaladas pelo horário registrado.
Falas ligadas a esta sessão pelo dia e pelo horário; a Câmara não informa em que sessão foi cada fala.
19:48Vanderlei MacrisPSDB
Sr. Presidente, Srs. Deputados, não faz muito tempo, nós vimos uma cena neste País que deixou a todos estarrecidos: um grande iate, em direção a Miami, com a presença daqueles que o levaram para Miami, a mando dos Srs. Joesley e Wesley Batista. A viagem desse iate foi o grande deboche da população brasileira. É isso que deve ser registrado. Por quê? Neste momento, Sr. Presidente, Srs.…
19:56André FigueiredoPDT-CE
Sr. Presidente, a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - CREDN aprovou hoje o encaminhamento de moção de repúdio ao Plenário desta Casa em relação ao Presidente eleito da Argentina, Sr. Alberto Fernández. Eu não vou entrar aqui no mérito do que levou a CREDN a fazer essa aprovação, mas vou, sim, me referir à questão regimental. Para se aprovar qualquer moção, é necessária a…
20:00Leonardo MonteiroPT-MG
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, funcionários desta Casa, profissionais da imprensa, ouvintes da Rádio Câmara, telespectadores da TV Câmara, meus cumprimentos ao Presidente desta Casa, Deputado Rodrigo Maia, e aos demais componentes da Mesa Diretora, cumprimento também os nobres companheiros combativos da bancada do Partido dos Trabalhadores e dos demais partidos, uso a tribuna para…
Discurso entregue por escrito (não foi lido na tribuna).
20:00Vinicius CarvalhoPL-SP
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, demais presentes, caros telespectadores da TV Câmara e ouvintes da Rádio Câmara, agradeço a oportunidade de me dirigir aos nobres Parlamentares para tratar de assunto tão relevante para nós brasileiros, do derramamento de óleo que afeta o litoral nordestino. Faz-se necessário, em tempos de proliferação de especulações inescrupulosas ou malfundamentadas…
Discurso entregue por escrito (não foi lido na tribuna).
20:00Marcio AlvinoPL-SP
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, venho aqui reforçar que, em relação ao projeto de cobrar pedágio na Mogi-Dutra após concessão da rodovia, conforme divulgação da ARTESP - Agência de Transporte do Estado de São Paulo, eu sou contra. Eu e o Deputado Estadual André do Prado, junto com os Prefeitos da região do Alto Tietê, Marcus Melo, de Mogi das Cruzes, Adriano Leite, de Guararema, Rodrigo…
Discurso entregue por escrito (não foi lido na tribuna).
20:00Bohn GassPT-RS
Sr. Presidente, em relação ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, eu me inscrevi aqui para fazer uma observação sobre um destaque importante que nós tínhamos apresentado em função de que o trabalhador agora vai receber os seus 500 reais. No momento em que ele for demitido e for construir sua casa, ele pega o total, o montante, mas já não terá os 500 reais. O trabalhador deseja isso, por isso…
20:08Pompeo de MattosPDT-RS
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, a Medida Provisória nº 889 chegou à Casa miúda, magrela, descaída, sem expressão, eu diria sem cor, sem jeito e com pouca forma. Na Comissão Especial, nós ampliamos essa medida provisória, com o conjunto dos Senadores e Deputados, até porque era uma Comissão Mista, e ali o FGTS, que tem um fundo de 1 trilhão e 300 bilhões de reais, vai disponibilizar 44…
20:08Diego GarciaUNIÃO-PR
Presidente Rodrigo Maia, eu queria apenas registrar que o meu gabinete foi um dos selecionados pela Câmara para fazer esse projeto-piloto do Gabinete Digital. Então, eu queria registrar que todo o trabalho foi feito pelos servidores da Casa. A área de tecnologia da Casa merece o nosso reconhecimento por essa iniciativa brilhante que V.Exa., como Presidente da Casa, nossa 1ª Secretária e toda a…
20:12Erika KokayPT-DF
Sra. Presidente, subo a esta tribuna achando lamentável que esta Casa tenha se recusado a tentar melhorar a proposição acerca dos militares, até porque parte dos policiais e bombeiros militares só ficarão com o ônus da proposta: terão aumento da alíquota e aumento de tempo de contribuição, mas não terão qualquer tipo de reestruturação. A proposta discrimina os praças e estabelece um cronograma de…
20:16Marco BertaiolliPSD-SP
Sra. Presidente, o PSD encaminha "sim" e parabeniza neste momento o Governo Federal pela brilhante iniciativa da devolução do recurso que pertence ao trabalhador ao trabalhador. O Fundo de Garantia, como o próprio nome diz, é uma garantia do trabalhador brasileiro, e ter ele acesso à decisão de como fazer uso desse recurso é seu direito. O saque no mês do aniversário é um avanço, pois faz com que…
20:16Bia KicisPL-DF
Sra. Presidente, o PSL orienta o voto "sim". Eu gostaria de fazer um registro de agradecimento a todos os movimentos que estiveram nas ruas nesse domingo para manifestar o combate às drogas por meio de um movimento muito importante. Aqui no Distrito Federal eu tive a oportunidade de estar presente nessa manifestação, como também o Deputado Eduardo Bolsonaro, o Ministro Osmar Terra e muitos…
20:16Reginaldo LopesPT-MG
Presidenta, nós somos favoráveis aos pressupostos constitucionais; porém, entendemos que o art. 12 é controverso. Nós estamos retirando a multa de 10% para o Fundo de Garantia da parte empresarial via medida provisória, mas nós entendemos que isso deveria ser feito por meio de projeto de lei complementar. Portanto, nós vamos destacar o art. 12, para debatê-lo aqui no plenário. Entendemos, do…
20:20Pompeo de MattosPDT-RS
Sra. Presidente, naturalmente, nós vamos encaminhar "sim", mas quero dizer que é importante termos a maturidade de fazer um debate responsável. O FGTS é um fundo de 1 trilhão e 300 bilhões de reais que pertence aos trabalhadores, mas beneficia empresários e empreendedores. Na essência, esse dinheiro vai para o Banco do Brasil, para a Caixa Econômica, para o BNDES, que estimulam o emprego, a…
20:20Silvio Costa FilhoREPUBLICANOS-PE
Sra. Presidenta, o Republicanos encaminha o voto "sim". Desde já, parabenizo o nobre Deputado Hugo Motta, Relator da matéria, que teve a oportunidade de construir esse texto de forma coletiva, ouvindo as Lideranças. Essa é uma medida extremamente importante, que vai na direção do estímulo ao consumo e, automaticamente, da geração de emprego e renda. Nós do Republicanos votamos "sim" e queremos…
20:20Kim KataguiriMISSÃO-SP
Sra. Presidente, quero elogiar o Relator, o Deputado Hugo Motta, pelo esforço. Houve avanços importantes no sentido de acabar com a multa de 10% do FGTS; de permitir que, nas contas com até um salário mínimo, haja saque integral; e de limitar a taxa de administração da Caixa, que hoje tem o monopólio da administração desse recurso. Para avançar ainda mais nessa discussão, teríamos que falar até…
20:20José NeltoUNIÃO-GO
Sra. Presidente, o Relator acatou uma emenda de nossa autoria, de autoria da bancada do Podemos. Inicialmente, seriam liberados 500 reais do FGTS. Agora o valor pode chegar a quase 900 reais. Sabemos que esse dinheiro será importante para a economia, para o crescimento da economia, para a geração de empregos, para que o trabalhador possa pagar suas contas. Com isso, aproximadamente 150 bilhões de…
20:20Ivan ValentePSOL-SP
Sra. Presidente, na verdade, o FGTS e um quebra-galho, é uma saída do sufoco para a classe trabalhadora. Isso não é política de emprego nem política de geração de renda. O trabalhador precisa pagar as contas e tem que consumir imediatamente. O Fundo de Garantia, quando foi criado, funcionava como um gerador de emprego e uma poupança do trabalhador brasileiro. Nessa proposta do saque-aniversário…
20:24TitoAVANTE
O Avante, Presidente Soraya, encaminha o voto "sim", ressaltando ser essa uma medida sensível do Governo Federal. É importante a atitude do Presidente Bolsonaro, que, com essa iniciativa, que já foi adotada outras vezes por outros governos, oferece ao trabalhador, de forma antecipada, aquilo que é seu por direito. Isso fortalece e aquece a economia nacional. Confiamos nessa medida e entendemos…
20:24Vinicius PoitNOVO-SP
Sra. Presidente, o NOVO defende a liberdade, defende a movimentação da economia, defende a liberdade para o trabalhador fazer o que quiser com o dinheiro dele. Então, o NOVO encaminha "sim".
20:24Daniel CoelhoCIDADANIA-PE
Sra. Presidente, o Cidadania reconhece o avanço e acha que o Relator conseguiu melhorar alguns trechos da proposta. Evidentemente, em relação ao que existe hoje, a proposta avança, mas não avança como nós gostaríamos. É importante ressaltar que permanece o monopólio da Caixa, que rouba o trabalhador ao remunerar o FGTS abaixo de qualquer outra aplicação do mercado. Isso continua não sendo…
20:24Daniel AlmeidaPCdoB-BA
Sra. Presidenta, esta medida é um quebra-galho. Na verdade, o FGTS, que é um recurso do trabalhador, foi criado como uma espécie de poupança para que, ao fim da atividade laboral, o trabalhador que se aposenta tenha acesso a esse recurso. Foi criado também para estimular a atividade produtiva, a geração de empregos, para financiar o saneamento, a casa própria. Enfim, o FGTS tem finalidades muito…
20:28Célio StudartPSD-CE
Sra. Presidente, o PV orienta "sim" e louva esta Casa por estar unida num momento como este, num Governo em que o trabalhador tem tido seus direitos vilipendiados de tantas formas. Aumentar o valor do saque do FGTS, diminuir a taxa de administração e aumentar a rentabilidade são iniciativas que, sem dúvida, merecem louvor. Obviamente, a nossa orientação é pelo voto "sim".
20:28Eduardo BraidePODE-MA
Sra. Presidente, o PMN vota "sim". Entendemos que o trabalhador deve ter a liberdade de dispor desses recursos que estão depositados nas contas do FGTS. Ao mesmo tempo, parabenizamos o trabalho do Relator e de toda a Comissão Mista pelas alterações que foram propostas ao texto original da medida provisória. Portanto, o PMN orienta o voto "sim", parabenizando o texto construído no projeto de lei…
20:28Jandira FeghaliPCdoB-RJ
Sra. Presidenta, nós vamos encaminhar favoravelmente, de acordo com todos os partidos que compõem a Minoria. No entanto, cabe um registro: esta medida provisória tem um efeito absolutamente paliativo e complexo, porque o Governo tira benefício, congela salário, acaba com os programas de transferência de renda e, depois, quer resolver os problemas da economia liberando, em algum momento, o FGTS.…
20:28Pastor EuricoPSDB-PE
Sra. Presidente, o Patriota encaminha o voto "sim". Aproveitando a oportunidade, queremos fazer um registro de felicitações à Igreja Evangélica Assembleia de Deus do Estado de Roraima, sob a Presidência do Pastor Isamar Pessoa Ramalho, que está à frente daquela igreja há 21 anos. Neste mês, ela está completando 104 anos de fundação, com um trabalho profícuo, realizado não só na capital, mas…
