Câmara dos Deputados · 7 nov. 2019 · 14:00 às 15:45
Sessão Não Deliberativa de Debates
Falas e votações intercaladas pelo horário registrado.
Falas ligadas a esta sessão pelo dia e pelo horário; a Câmara não informa em que sessão foi cada fala.
14:16Átila LiraPP-PI
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, o Governo encaminhou agora esse conjunto de medidas com a finalidade de fazer uma reforma no Estado brasileiro. São vários projetos de lei, alterações constitucionais. Nós vamos nos debruçar para estudar os assuntos e nos posicionar politicamente no sentido de aperfeiçoar o que foi encaminhado. Mas, de antemão, já quero ressaltar que, com essa dita…
14:16Dra. Soraya ManatoPTB-ES
Sr. Presidente, hoje ocorrerá, no Supremo Tribunal Federal, o julgamento que vai determinar a permanência ou não da atual regra sobre a prisão de condenados em segunda instância. Espero que os Ministros Gilmar Mendes, Celso de Mello e Dias Toffoli e a Ministra Cármen Lúcia, que ainda não se manifestaram no julgamento, tenham a sensibilidade em votar com o Brasil. Fica o alerta para a população. O…
14:16Átila LiraPP-PI
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, o Governo encaminhou agora esse conjunto de medidas com a finalidade de fazer uma reforma no Estado brasileiro. São vários projetos de lei, alterações constitucionais. Nós vamos nos debruçar para estudar os assuntos e nos posicionar politicamente no sentido de aperfeiçoar o que foi encaminhado. Mas, de antemão, já quero ressaltar que, com essa dita…
14:20BozzellaUNIÃO-SP
Sr. Presidente, não poderia deixar de vir à tribuna nesta quinta-feira emblemática para o povo brasileiro, quando o STF prepara sua decisão sobre a prisão após condenação em segunda instância. Eu tive a felicidade de assinar ontem, juntamente com outros Deputados, um manifesto a favor da prisão em segunda instância, que foi encaminhado ao Ministro Toffoli, Presidente do Supremo Tribunal Federal.…
14:24Pompeo de MattosPDT-RS
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, eu venho à tribuna para contextualizar algo que, me parece, está ficando corriqueiro no País: o desmerecimento, o desrespeito, a desvalorização por parte dos meios de comunicação à política e aos políticos - adoram falar mal. Não sabem bem o que estão dizendo, mas têm o prazer de dizer, porque não há consequência nenhuma para eles. Então, ficam desmerecendo…
14:28João DanielPT-SE
Obrigado, Sr. Presidente. Eu queria deixar registrado o nosso repúdio ao Governo brasileiro, que, há pouco, na ONU, votou a favor do bloqueio contra Cuba. Esta é a primeira vez, nos governos democráticos, que o Brasil seguiu à risca a velha frase do complexo de vira-lata. O nosso diplomata, o Ministro das Relações Exteriores, representou hoje o complexo de vira-lata e votou com Trump para…
14:32Dra. Soraya ManatoPTB-ES
Muito obrigada, Sr. Presidente. Quero agradecer a este Plenário a aprovação, em segundo turno, ontem, da PEC que cria a Polícia Penal, que será composta por profissionais que vão atuar na segurança de penitenciárias e presídios. Os cargos serão preenchidos por concurso e pelos atuais agentes penitenciários. Fico feliz com essa aprovação. Essa era uma PEC que sempre defendi nesta Casa, assim como…
14:36Otoni de PaulaPSD-RJ
Sr. Presidente, eu subo a esta tribuna para parabenizar os integrantes da nova Diretoria Executiva do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 2ª Região - CREFITO 2. Essa nova Diretoria foi eleita para a gestão de 2019 a 2023. Eu acredito, Srs. Deputados, que tanto a categoria quanto o Estado do Rio de Janeiro estão muitíssimo bem representados por essa nova Diretoria, que tem a…
14:40Célio MouraPT-TO
Sra. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, essa questão da extinção de quase 1.300 Municípios está tirando o sono de grande parte da população brasileira. O Governo tinha que apresentar uma solução para essas populações que vão ficar reféns do Município maior, o que vai receber aquele Município antigo que não tinha 5 mil habitantes e que vai ser extinto. Quem vai ficar com os funcionários dos…
14:44Camilo CapiberibePSB-AP
Muito obrigado, Sra. Presidente Srs. Parlamentares, Sras. Parlamentares, no dia de ontem, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça tomou uma decisão de enorme impacto político para o nosso Estado do Amapá. Ontem essa Corte reuniu-se para julgar um processo de 2012 contra o Governador Waldez Góes, do meu Estado do Amapá, acusado pelo Ministério Público Estadual de ter cometido o crime de…
14:52Dra. Soraya ManatoPTB-ES
Sra. Presidente, quero parabenizar o Governo Federal, que entregou esta semana, ao Presidente do Congresso Nacional, um pacote de medidas elaborado pela equipe econômica para ajustar as contas públicas com um mecanismo permanente de controle dos benefícios fiscais concedidos pela União. As mudanças previstas nas medidas alteram o pacto federativo em fundos públicos e nas regras das contas…
14:56Paes LandimUNIÃO-PI
Sra. Presidente, eu estive presente na solenidade do Palácio do Planalto que comemorou os 300 dias de Governo. Na oportunidade, o Sr. Ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, fez um pronunciamento muito importante, além de objetivo, sereno, equilibrado, como é do estilo do eminente militar, que é respeitado e admirado por todos os setores do País. O Ministro fez um belo relato da programação…
15:08Pompeo de MattosPDT-RS
Sra. Presidente Erika Kokay, Sras. e Srs. Deputados, o Presidente Bolsonaro e seu Ministro da Fazenda apresentaram ao Congresso Nacional um conjunto de propostas de emenda à Constituição, na chamada reforma econômica do Governo. Nesses projetos, eles incluíram a extinção de 1.250 Municípios, algo em torno disso, todos aqueles que têm menos de 5 mil habitantes ou até 5 mil habitantes. Ele fizeram…
15:16Erika KokayPT-DF
Eu guardo muitas divergências políticas com o Presidente da Casa, Deputado Rodrigo Maia. Acho que a sua concepção de um Estado mínimo em verdade representa um Estado mínimo para a população deste País, tão ferida por tantos anos de casas-grandes e senzalas. Aliás, essas casas-grandes e senzalas ainda perpassam pela nossa contemporaneidade aos pedaços, de forma nítida e às vezes não tão nítida.…
15:32Coronel ArmandoPP-SC
Sr. Presidente, Srs. Deputados presentes, é com satisfação que venho a este plenário hoje para falar um pouco do Governo Bolsonaro, desse Governo que tem conseguido mudar o nosso País de forma corajosa, promovendo reformas que são necessárias para que possamos recuperar a nossa economia e, com isso, promover políticas públicas nas áreas de segurança, educação, saúde e infraestrutura. Nós sabemos…
15:40Pompeo de MattosPDT-RS
Sr. Presidente Coronel Armando, Sras. e Srs. Deputados, eu quero me referir à Medida Provisória nº 890, de 2019, apresentada pelo Governo, que trata da revisão do programa antes chamado Mais Médicos e que agora, a partir da edição da MP, passa a chamar-se Programa Médicos pelo Brasil. Nesse debate, que para mim é alvissareiro, promissor, eu uso a máxima que carrego comigo mesmo e reafirmo, cada…
15:48Pr. Marco FelicianoPL-SP
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, é com grande honra que mais uma vez ocupo esta tribuna para desaprovar atitude do Senador Randolfe Rodrigues, pertencente a uma casta de políticos que se consideram donos da verdade absoluta, que não admitem o contraditório, modinha que agrada "intelectuais "de esquerda que pregam um socialismo de laboratório que nunca deu certo e, tal qual hidras, teimam…
Discurso entregue por escrito (não foi lido na tribuna).
15:48Stefano AguiarPSD-MG
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, é com grande honra que aqui venho celebrar o Dia Mundial da Alimentação e o aniversário de 40 anos da presença da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura - FAO no Brasil. Instituído em 1981, o Dia Mundial da Alimentação tem o objetivo de desenvolver uma reflexão a respeito do quadro atual da alimentação mundial e sobre a fome e a…
Discurso entregue por escrito (não foi lido na tribuna).
