Câmara dos Deputados · 6 nov. 2019 · 14:00 às 19:56
Sessão Deliberativa Ordinária
Falas e votações intercaladas pelo horário registrado.
Falas ligadas a esta sessão pelo dia e pelo horário; a Câmara não informa em que sessão foi cada fala.
14:00Charles FernandesPSD-BA
Sra. Presidente, venho à tribuna neste momento para dizer à comunidade de João Barroca e às demais comunidades vizinhas que, no próximo domingo, estaremos com todas as comunidades para discutirmos a construção da barragem de rejeitos da Bahia Mineração S.A. - BAMIN na região de Guanambi. Comunico a todos que a Comissão de Minas e Energia, por meio do nosso Presidente Silas Câmara, já marcou nova…
14:00Paulo RamosPDT-RJ
Sra. Presidente, o pacote de maldades encaminhado ao Congresso Nacional pelo Presidente Jair Bolsonaro, o Messias, incorpora a privatização ou extinção da Casa da Moeda. É preciso lembrar que a empresa Valid Soluções comprou a Banknote, que tinha comprado a De La Rue, empresa americana que já fabricou nosso dinheiro. O que me causa perplexidade, Sra. Presidente, é a tentativa de entregar esta…
14:04José RicardoPT-AM
Sra. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, participei na semana passada, em Manaus, no Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Material Plástico de Manaus e do Estado do Amazonas, de um debate com os trabalhadores do ramo químico sobre a conjuntura nacional e os prejuízos que os trabalhadores estão sofrendo com este golpe que representam a reforma trabalhista, com terceirização total, a…
14:04MarconPT-RS
Sra. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o Governo Bolsonaro, cada dia que passa, apresenta uma novidade contra os pequenos e os pobres e joga para a torcida. Com a PEC da Reforma Administrativa, ele quer excluir mais de 1.200 Municípios brasileiros que têm menos de 5 mil habitantes. No Rio Grande do Sul, meu Estado, cerca de 226 Municípios vão deixar de existir. Eu conheço muito bem a maioria…
14:08Dra. Soraya ManatoPTB-ES
Sra. Presidente, estamos em novembro e este é o mês em que nos unimos para alertar os homens sobre a gravidade do câncer de próstata. Por ser uma doença silenciosa e pelo preconceito de homens em não realizar os exames preventivos, é a segunda causa de morte mais comum no sexo masculino no Brasil. Por dia, morrem 42 homens em decorrência do câncer de próstata e aproximadamente 3 milhões vivem com…
14:08Valmir AssunçãoPT-BA
Sra. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, os dados que hoje estão sendo publicados nos meios de comunicação mostram que a pobreza extrema aumentou no Brasil. Hoje são 13,5 milhões de brasileiros vivendo na pobreza extrema. Isso é fruto dessa política do Governo Bolsonaro, que não cuida do Brasil nem das pessoas e, cada vez mais, quer fazer os ricos ficarem mais ricos e os pobres ficarem mais…
14:12Boca AbertaPROS-PR
Boa tarde a todos e a todas. Boa tarde, Otoni de Paula, grande Deputado do Rio de Janeiro. O que está acontecendo na cidade coirmã de Londrina, Cambé, é uma aberração. Prefeito Zé do Carmo, acorde para a vida! Coloque médico pediatra nas UPAs daí. As mães e os pais estão suplicando por atendimento. Nós levamos grande quantidade de dinheiro para a saúde, 400 mil reais. Cadê o dinheiro? Cadê os…
14:12Airton FaleiroPT-PA
Sra. Presidente, mais de 300 lideranças das reservas extrativistas marinhas e florestais do Brasil inteiro, em sua grande maioria da Amazônia, já estão em Brasília. Amanhã visitarão esta Casa. Estas lideranças querem ser recebidas pelo Presidente da Câmara e pelo Presidente do Senado. E haverá uma audiência pública para apresentarem suas preocupações e reivindicações - será amanhã. Hoje à noite…
14:12Gonzaga PatriotaPSB
Minha querida Presidente Geovania de Sá, eu peço a V.Exa. que autorize a divulgação de dois pronunciamentos nos meios de comunicação da Casa. Um deles é sobre a organização dos cartórios no Brasil. Estive no cartório lá de Jaboatão, do qual Graziella Guerra é tabeliã titular. Igual a ele há muitos. O outro, Presidente, é sobre o aniversário de 60 anos da Rádio Pajeú, de Afogados da Ingazeira. Eu…
14:16Waldenor PereiraPT-BA
Sra. Presidente, colegas Parlamentares, o Presidente Jair Bolsonaro, dando sequência à escalada de perversidades, de maldades que caracterizam suas ações, decidiu, através do pacote de reformas Mais Brasil, extinguir o Município onde ele nasceu. Pasmem, Srs. Parlamentares, a proposta extingue a terra natal do Presidente da República! Embora o Presidente Bolsonaro tenha sido registrado no…
14:16João DanielPT-SE
Presidenta, gostaria de dar como lidos dois pronunciamentos. No primeiro, registro que Sergipe, com muito carinho, está recebendo esta semana o XI Congresso Brasileiro de Agroecologia, de cuja abertura, na segunda-feira, tive a oportunidade de participar. Quero aproveitar para parabenizar centenas de lideranças, pesquisadores, camponeses e camponesas que lá estão realizando este importante…
14:16Aluisio MendesREPUBLICANOS-MA
Presidente Geovania, tenho o imenso prazer de anunciar a presença neste plenário da Presidente do PSC em São Pedro da Água Branca, a Vereadora Sônia Maria, que é das mais atuantes de toda a região e que veio mais uma vez a Brasília pleitear melhorias para o seu Município na área de infraestrutura, da saúde e da educação, como sempre faz quando vem a Brasília. A Vereadora Sônia Maria também fez…
14:20Benedita da SilvaPT-RJ
Sra. Presidente, faço a leitura de meu manifesto intitulado O Dia da Vergonha Nacional, porque ele diz respeito ao dia que será lembrado como o dia em que o Brasil entregou, a preço de banana, suas gigantescas reservas de pré-sal para as multinacionais. A riqueza, que vale no mínimo 2 trilhões de reais, está sendo entregue pelo Governo Bolsonaro por apenas 100 bilhões de reais. Nenhum país que se…
14:24Nilto TattoPT-SP
Sra. Presidente, registro aqui a nova pesquisa do Mapa da Desigualdade, elaborada pela Rede Nossa São Paulo, que mostra o fosso da desigualdade na cidade de São Paulo. Para se ter uma ideia, em bairros da periferia, como Cidade Tiradentes, Guaianases, Grajaú, Brasilândia, M'Boi Mirim, a expectativa de vida, em média, fica entre 55 e 60 anos. Já em bairros da classe média alta, como Alto de…
14:24Reginaldo LopesPT-MG
Obrigado, Presidenta. Quero posicionar-me acerca do pacotaço do Paulo Guedes. É uma vergonha! Busca usar contabilidade criativa para vender lote na lua para os Prefeitos e para os Governadores. Lote na lua! Primeiro que a posse cessão onerosa é para o futuro. Segundo, junta as contas da Saúde e da Educação e ainda quer contabilizar os inativos. É uma vergonha! Um Governo que não tem nenhuma…
14:28Frei Anastacio RibeiroPT-PB
Sr. Presidente Charles Fernandes, tramita nesta Casa o Projeto de Lei nº 5.525, de 2019, de autoria do nosso mandato, que visa a beneficiar filhos de agricultores familiares. O projeto propõe que sejam concedidas bolsas de estudos integrais para instituições privadas, auxílio de agricultores familiares vinculados ao PRONERA. Como incentivo fiscal para instituições de ensino privado, será…
14:28Geovania de SáREPUBLICANOS-SC
Boa tarde, Sr. Presidente, boa tarde nobres colegas Deputados e Deputadas. Cumprimento também a todos que nos assistem pelos meios de comunicação desta Casa. Eu gostaria aqui de fazer uma homenagem muito justa. A minha cidade, Criciúma, no sul de Santa Catarina, comemorou, no dia 4 de novembro, 94 anos de emancipação político-administrativa. Quem conhece Criciúma se surpreende com a qualidade de…
14:32Leônidas CristinoPDT-CE
Sr. Presidente, o projeto do Governo para privatização da ELETROBRAS constitui crime de lesa-pátria. É um golpe na soberania nacional. Abrir mão do controle da empresa seria entregar um bem estratégico para o desenvolvimento do nosso País. O Governo espera receber 16,2 bilhões de reais com a privatização da ELETROBRAS. É irrisório esse preço pela entrega da maior empresa de geração e transmissão…
14:32Capitão Alberto NetoPL-AM
Presidente, eu quero usar este 1 minuto para convocar todos os agentes penitenciários do nosso País. Foi pautada, na reunião de Líderes, a Proposta de Emenda à Constituição nº 372, de 2017, que precisa ser aprovada agora no segundo turno. Srs. Deputados, sou Presidente da Frente Parlamentar que está discutindo uma nova gestão para o sistema penitenciário do nosso País. Se os agentes…
14:36Padre JoãoPT-MG
Obrigado, Presidente. Venho manifestar agradecimento ao Vereador Gilberto Clemente, de Abre Campo, o Bertinho do Veio, que me conferiu o Título de Honra ao Mérito de Abre Campo, Município da Zona da Mata, bem vizinho a minha terra natal, Urucânia. Abre Campo é um Município que, desde Deputado Estadual, vimos apoiando a agricultura familiar. Nós entendemos, sobretudo no interior, que o…
14:36Emanuel Pinheiro NetoPSD-MT
Muito obrigado, Sr. Presidente. Registro hoje aqui a presença da Secretária de Agricultura, Trabalho e Desenvolvimento Econômico de Cuiabá, Débora Marques, que tem feito um grande trabalho junto com o Prefeito Emanuel Pinheiro. Aproveito esta oportunidade, com ela, para garantir que conseguimos, junto ao Ministério da Agricultura, o pagamento da primeira parcela do convênio para a construção do…
14:36Joseildo RamosPT-BA
Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sras. Deputadas, subo a esta tribuna não para festejar, mas para lamentar a falta de prestígio, a imagem do País e os problemas que atravessamos, demonstrando que estamos num momento de muita insegurança política e também jurídica. O resultado do leilão do pré-sal demonstra claramente por que as empresas estrangeiras, as grandes petroleiras, ao fazerem análise de…
14:36Daniel AlmeidaPCdoB-BA
Sr. Presidente, quero agradecer à população e às lideranças dos Municípios de Banzaê, Heliópolis e Biritinga, os quais tive a oportunidade de visitar, ser muito bem recebido durante esse fim de semana. Quero agradecer aos Vereadores Adriano e Roger e à Prefeita Jailma, que nos recebeu, quando discutimos sobre política e sobre o desenvolvimento daquele Município. Em Heliópolis, junto com…
14:44Vilson da FetaemgPSB-MG
Sr. Presidente, Deputado Charles Fernandes, nosso querido povo brasileiro, quero aqui registrar um compromisso do nosso mandato na nossa cidade querida de Jequitaí, norte de Minas Gerais, na região do Semiárido, e mandar um abraço ao Prefeito Municipal, ao nosso presidente do sindicato, o companheiro Efigênio, e a todas as lideranças daquele Município e região. Aproveito a oportunidade para…
14:44Nelson PellegrinoPT-BA
Sr. Presidente, eu gostaria que fossem transcritas nos Anais desta Casa duas colunas assinadas por Lenio Streck, um dos maiores juristas do Brasil e do mundo. Ele é o amigo Cury nas ADCs - Ações Declaratórias de Constitucionalidade que discutem a presunção de inocência, a constitucionalidade do art. 283 do Código de Processo Penal. O Supremo Tribunal Federal retoma o julgamento no dia 7 e a nossa…
