Câmara dos Deputados · 21 fev. 2019 · 09:00 às 11:52
Sessão Deliberativa Extraordinária
Falas e votações intercaladas pelo horário registrado.
Falas ligadas a esta sessão pelo dia e pelo horário; a Câmara não informa em que sessão foi cada fala.
09:04Sergio VidigalPDT
Sr. Presidente, Deputado Rubens Bueno, autor do requerimento, Sras. e Srs. Parlamentares, internautas que estão nos assistindo neste momento pela TV Câmara, pela Rádio Câmara, ocupo esta tribuna para registrar que hoje, dia 21 de fevereiro, celebramos o Dia Nacional do Imigrante Italiano em todo o território nacional. A data comemorativa foi criada pela Lei nº 11.687, de junho de 2008. Eu quero…
10:12Erika KokayPT-DF
Sra. Presidente, sem prejuízo da apreciação do mérito do projeto de decreto legislativo, nós estamos aqui para dizer que não há normalidade neste País. Não há normalidade e não há normalidade tampouco nesta Casa. Esta Casa recebeu ontem uma proposta de reforma da Previdência que, na verdade, é extremamente cruel. Ela estabelece novas regras para que as pessoas possam receber o Benefício de…
10:16Reginaldo LopesPT-MG
Sra. Presidenta, quero orientar a nossa bancada. Informo que estamos em obstrução, porque de fato não há normalidade. Esse projeto de reforma da Previdência é uma destruição e é a exclusão de quase 80% dos trabalhadores brasileiros. É bom lembrar que 80% dos trabalhadores brasileiros ganham menos de 2 salários mínimos. Portanto, imaginar que é possível uma reforma da Previdência que coloca esses…
10:16Joice HasselmannPSDB-SP
Sra. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, esse é um projeto de decreto legislativo de acordo para a educação, para promover o intercâmbio. Esse tipo de acordo já acontece e já aconteceu em 96 países. São 96 países que têm esse tipo de acordo com o nosso Brasil. Para quê? Para que venham professores de fora e alunos de fora, para que nós possamos também mandar professores e alunos e fazer esse…
10:20Tabata AmaralPSB-SP
Sra. Presidente, o Bloco do PDT orienta o voto "não", por entender que este tipo de acordo é de muita importância para o nosso País. Nós temos que conseguir a polarização.
10:20Cássio AndradePSB-PA
Sra. Presidente, o PSB vota "não" ao requerimento de retirada de pauta, porque acreditamos que este debate tem que ser feito. A sociedade está cobrando de nós este debate na Casa. Quero ainda aproveitar o tempo, Sra. Presidente, para falar sobre a reforma da Previdência que foi enviada a este Poder. Eu escutei atentamente a Deputada que me antecedeu. Não se trata de vencer, não é a vitória de um…
10:20Marcelo CaleroPSD-RJ
Sr. Presidente, o PPS vota "não", mas gostaríamos de aproveitar para fazer um apelo. Como partido de centro que somos, acreditamos que nem cabe à Oposição ficar alimentando discussões que não têm a ver com as matérias pautadas, nem cabe também, com todo o respeito à Deputada Joice Hasselmann, o partido do Governo ficar jogando as suas eventuais vitórias na cara da Oposição. Nós precisamos ter…
10:20Ivan ValentePSOL-SP
Sra. Presidente, a entrada da reforma da Previdência aqui mostra o desrespeito que existe à grande maioria dos trabalhadores brasileiros, que ganham do INSS de um a dois salários mínimos. Estes serão os maiores prejudicados. O BPC vai a 70 anos! É uma crueldade, uma perversidade a trabalhadora rural se aposentar com 60 anos; a professora ficar 40 aulas por semana em sala de aula, de pé! Isso é…
10:24Marcel van HattemNOVO-RS
Sra. Presidente, são 10h25min da manhã de quinta-feira. Estamos aqui para votar, para deliberar, para discutir sobre acordos internacionais, e o PT entra com requerimento de retirada de pauta e diz ainda que vai obstruir. Eles querem acabar com a sessão na quinta-feira, a mesma coisa que fizeram na semana passada. A assessoria está aqui, sendo paga com dinheiro público, nós estamos sendo pagos…
10:24Henrique FontanaPT-RS
Sra. Presidenta, primeiramente eu quero dialogar com alguns colegas que talvez precisem revisar os conceitos de democracia. Nós temos oposição clara. Somos 55 Deputados do PT e, como conversava com o nosso ex-Presidente da Casa Arlindo Chinaglia, nós estamos em uma obstrução política porque queremos ter um espaço maior para debater os temas que prejudicarão profundamente as pessoas em relação a…
10:24Felício LaterçaPP-RJ
Quero saudar o Deputado Marcel pela sua fala e ratificar as palavras dele. Vimos aqui para tratar de projetos que estão em tramitação. Há projetos na área da educação, como o acordo bilateral entre o Brasil e São Cristóvão e Névis. O que acontece, senhores, é que estamos desvirtuando completamente as sessões nesta Casa. Precisamos manter os pés no chão e fazer a nossa parte. Como foi muito bem…
10:28Valmir AssunçãoPT-BA
Sra. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, no dia de ontem chegou a esta Casa a emenda constitucional da reforma da Previdência e é sobre esse assunto eu quero fazer alguns questionamentos que acho importantes. Inicialmente, quero dizer que é inaceitável a idade mínima para o BPC de 70 anos para o cidadão ter direito a um salário mínimo. É inaceitável uma mulher trabalhadora rural ter que trabalhar…
10:28Marreca FilhoPRD-MA
Sra. Presidente, Srs. colegas, quero agradecer esta oportunidade. Estou usando esta tribuna pela primeira vez e quero me apresentar. Sou do Maranhão, de uma cidade chamada Itapecuru Mirim, e sou o Deputado mais jovem desta bancada e da bancada do Maranhão. Quero aqui agradecer àqueles que acreditaram no nosso projeto, acreditaram no nosso trabalho e nos deram a expressiva votação de quase 80 mil…
10:32Nelson PellegrinoPT-BA
Sra. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, quero anunciar, neste momento, que vou dar entrada, na próxima terça-feira, a um requerimento endereçado ao Presidente desta Casa, o Deputado Rodrigo Maia, propondo suspender por 30 dias a tramitação da reforma da Previdência, até que chegue a esta Casa a proposta do Governo para as Forças Armadas. Nós não podemos fazer a reforma da Previdência neste País…
10:32Delegado Antônio FurtadoUNIÃO-RJ
Bom dia a todos. Sra. Presidente, vou começar meu discurso com um dado alarmante. Infelizmente, o Brasil é o país onde mais se mata no mundo. Em 2016, foram 61.283 homicídios. Sete pessoas morrem por hora no Brasil - sete pessoas. Lá em Volta Redonda, anteontem, duas pessoas foram assassinadas em menos de 2 horas, segundo o Jornal Diário do Vale. É muito importante sabermos que isso não é culpa…
10:36Daniel FreitasPL-SC
Sra. Presidente, muito bom dia. Ontem nós recebemos aqui em Brasília a visita do nosso Governador Carlos Moisés, que vem em busca do apoio da frente parlamentar catarinense para as demandas de Santa Catarina. É muito importante que os 16 Deputados de Santa Catarina enrolem suas bandeiras partidárias e juntos consigamos trazer os melhores resultados para o nosso Estado. Hoje nós estamos recebendo…
10:36Otoni de PaulaPSD-RJ
Sra. Presidente, o Ministro Celso de Mello ataca as Igrejas dizendo que essas pregam o ódio contra os homossexuais ao apresentar o seu relatório sobre a ADO 26 proposta pelo PPS. Agora, o eminente Ministro vota para equiparar homofobia e transfobia a crime de racismo. Sra. Presidente, nós não podemos equiparar o que é uma condição biológica da cor da pele com uma condição comportamental. E mais…
10:40Mauro Benevides FilhoUNIÃO-CE
Sra. Presidenta Geovania de Sá, senhores da Mesa, Srs. Deputados, eu tenho ouvido aqui nesta Casa uma discussão sobre a reforma da Previdência que tem se limitado exclusivamente a discutir o tempo de contribuição e a idade mínima. Eu quero contribuir com esta Casa. Depois de 12 anos como Secretário de Estado da Fazenda, vivi o problema da Previdência nos Estados brasileiros. O Governo Federal tem…
10:44Natália BonavidesPT-RN
"Querer aprovar uma reforma com 65 anos é, no mínimo, uma falta de humanidade". Esta frase foi dita, durante a campanha presidencial, por Bolsonaro. Há vídeo. Por isso, eu venho aqui denunciar que a palavra de Bolsonaro não vale um risco na água. Toda essa história de honradez, de lealdade, de moral é só conversa para tentar enganar o povo trabalhador brasileiro, que se esfola a vida inteira no…
10:48Subtenente GonzagaPSD-MG
Sra. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, quero deixar registrada aqui a nossa posição contrária à reforma da Previdência, ao projeto que foi enviado a esta Casa, pelos fundamentos colocados, pelas consequências para o conjunto dos trabalhadores rurais, públicos, civis e especialmente os militares. Nós pesquisamos e vimos que a imprensa publicou a palavra militar associada à reforma da Previdência…
10:48Marcel van HattemNOVO-RS
Sra. Presidente Geovania de Sá, em primeiro lugar, gostaria de congratulá-la pela condução dos trabalhos e por permitir realmente que esta Casa trabalhe e chegue ao quórum necessário para discutir os tratados internacionais que estão em pauta. Não é por acaso que eu estou neste lado, fazendo este pronunciamento pela Liderança do Partido Novo. O cidadão brasileiro está indignado com o desperdício…
10:52Jorge SollaPT-BA
Obrigado, Sra. Presidente. Por mais que V.Exas. queiram meter a mão na Previdência do povo brasileiro, não vão conseguir. É até bom botar os policiais militares nesse projeto, porque a turma que não estava nem aí para a Previdência quando os policiais militares estavam de fora agora está reclamando. Quero ainda chamar a atenção para um negócio. Ficam falando em déficit da Previdência, mas para…
10:52Daniel CoelhoCIDADANIA-PE
Sr. Presidente, Srs. Deputados, nós temos batido aqui com certa frequência sobre a necessidade de o debate ficar produtivo na aprovação das matérias. Temos feito questionamentos inclusive à Oposição, como reforçou agora o Deputado Marcel, Líder do NOVO, também sobre a responsabilidade com esses temas. No entanto, não posso deixar de fazer a cobrança a quem evidentemente tem a maior…
10:56Cássio AndradePSB-PA
Sra. Presidente, primeiro, quero dizer do meu orgulho de estar nesta tribuna representando o meu partido, o PSB. Apesar de estar no meu quinto mandato eletivo, este é o meu primeiro mandato como Deputado Federal. Tenho acompanhado o debate enérgico sobre a reforma da Previdência. E todos nós que participamos da campanha eleitoral, Deputado Airton Luiz Faleiro, que antecedeu este debate, ouvimos…
10:56Padre JoãoPT-MG
Presidenta, pedi a palavra para comunicar que protocolamos ontem pedido à Procuradora-Geral Raquel Dodge para intervir na Vale. A Vale está fazendo chantagem. Ontem ela anunciou o fechamento da Ferteco, em Congonhas, o que colocará mais de mil trabalhadores na rua. Não bastasse a mina Casa de Pedra, da CSN, ter uma barragem com 100 milhões de metros cúbicos de lama em cima da cidade, vem a Vale…
