Câmara dos Deputados · 21 fev. 2019 · 14:00 às 18:31
Sessão Não Deliberativa de Debates
Falas e votações intercaladas pelo horário registrado.
Falas ligadas a esta sessão pelo dia e pelo horário; a Câmara não informa em que sessão foi cada fala.
14:00Júnior FerrariPSD-PA
Sra. Presidente, apresentei nesta Casa o Projeto de Lei nº 241, de 2019, acrescentando o art. 137-A no Código Penal Brasileiro, para tipificar o crime de fake news. Pelo texto apresentado, comete crime a pessoa que criar, veicular, distribuir, divulgar, compartilhar ou propagar, por meio eletrônico, informação ou notícia que sabe ser inverídica, e define pena de detenção de 6 meses a 2 anos e…
14:00Fábio TradPSD-MS
Obrigado. Sra. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, quero dar como lidas três manifestações que contêm reflexão importante a respeito de temas que estão impactando a agenda do nosso País. A primeira diz respeito ao perigo da ideologização nos debates desta Casa, a segunda se reporta à tragédia de Brumadinho, e a terceira, Sra. Presidente, para a qual eu peço muita atenção dos nobres pares, diz…
14:04Ivan ValentePSOL-SP
Obrigado, Sra. Presidente. Sra. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, eu queria neste momento dizer o seguinte: estão em muita evidência os ataques ao meio ambiente atingindo vidas humanas - foi o caso de Mariana e de Brumadinho. E nós sabemos o que é a impunidade da Vale, tanto é que haverá CPIs na Casa, já há Comissão Externa. Houve uma matança de cidadãos e um ataque ao meio ambiente. Contudo…
14:08José RicardoPT-AM
Sra. Presidente, peço que seja dado como lido e divulgado no programa A Voz do Brasil discurso que vou apresentar falando de um Governo de menos direitos, que é o Governo Bolsonaro. A retirada de direitos neste Governo é algo que realmente assusta a população. Todo dia há uma novidade. O projeto de reforma da Previdência é o que realmente alarma a maioria da população, principalmente a mais…
14:08Marx BeltrãoUNIÃO-AL
Sra. Presidente, segunda-feira passada, eu tive um reunião lá em Maceió com o movimento SOS Pinheiro e, junto com a bancada federal de Alagoas, escutamos todas as reivindicações. Fiquei muito assustado com todos os relatos que ouvimos. Nós estamos falando da vida de cerca de 20 mil alagoanos que moram no Bairro do Pinheiro e que não aguentam mais esperar por uma solução. Nós não precisamos fazer…
14:12Bibo NunesPL-RS
Sra. Presidente, nobres colegas, vou falar sobre a reforma da Previdência. O Presidente Bolsonaro veio a esta Casa, entregou a reforma, e se espera que com muita agilidade venhamos a aprová-la. É uma reforma em que os que ganham mais pagarão mais, os que ganham menos pagarão menos. Isso está lógico, é equidade social. Eu não tenho a menor dúvida de que essa reforma está no caminho certo, porque…
14:12Padre JoãoPT-MG
Sra. Presidente, venho aqui mais uma vez denunciar as atrocidades da empresa Vale, com ameaças e chantagens. Ontem, em Congonhas, disse que vai mandar embora mil trabalhadores, como se não bastasse o assassinato de 20 trabalhadores em Mariana, quando estourou a Barragem de Fundão, e agora recentemente no Córrego do Feijão, em Brumadinho. E ela está negando os direitos dos atingidos e os direitos…
14:16Silvia CristinaPP-RO
Nobre Sra. Presidente, que muito nos orgulha na bancada feminina, nobres pares que aqui estão, quero fazer uma breve apresentação. Esta é a primeira oportunidade que tenho para me pronunciar em meu primeiro mandato nesta Casa. Sou natural de Linhares, no Espírito Santo, mas o mandato quem me deu foi o povo de Rondônia. Sou da cidade de Ji-Paraná, na região central, a segunda cidade do Estado de…
14:20Zé CarlosPT-MA
Sra. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, subo à tribuna na tarde de hoje para fazer uma denúncia grave, uma denúncia muito importante de algo que está começando a acontecer no nosso País, num conluio entre o poder público e o poder econômico. Falo do processo de privatização da ELETROBRAS, Srs. Deputados, que cada vez mais vem sofrendo uma forte interferência, agora, praticamente declarada, de…
14:24Geninho ZulianiUNIÃO-SP
Boa tarde, Sra. Presidente e todos os Parlamentares, no primeiro pronunciamento meu nesta legislatura deixei claro os eixos de trabalho do meu mandato, e hoje venho falar sobretudo de habitação. É do conhecimento de todos o meu apoio integral ao programa Minha Casa, Minha Vida, como acredito que tem o apoio integral de todos os Parlamentares e também do novo Presidente da República, Jair…
14:24TitoAVANTE
Sra. Presidente, quero fazer, neste momento, um apelo ao Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, o Tenente-Coronel Marcos Pontes, para resolver problemas da telefonia rural em nosso País. A população brasileira, nas comunidades rurais, tem sofrido muito com a desassistência por parte das empresas telefônicas que não cumprem as cláusulas contratuais firmadas nos termos de…
14:32Eli BorgesREPUBLICANOS-TO
Sra. Presidente, primeiro, parabenizo-lhe pelo jeito democrático de comandar estas sessões. V.Exa. tem a minha admiração. Eu quero trazer à baila, Sra. Presidente, um assunto que precisar ser debatido junto ao DNIT. Trata-se da BR-153, a principal via de acesso, conhecida como Belém-Brasília, que há mais de 10 anos já deveria ter sido duplicada, o que vem trazendo transtornos para o Tocantins e…
14:36Boca AbertaPROS-PR
Boa tarde a todos e a todas. Quero falar aqui hoje daquele excomungado que veio aqui, o Presidente da Vale do Rio Doce. Sr. Presidente da Vale do Rio Doce, Fabio Schvartsman - raio que o parta -, o senhor levou uma sorte tão grande, levou uma liga tão grande, porque eu não estava presente naquele dia. Eu estava voltando para a minha cidade de origem. O senhor vai voltar aqui, que eu estou…
14:36Coronel TadeuPL-SP
Obrigado, Sra. Presidente. Agradeço ao Deputado Júnior Ferrari por me conceder 1 minuto da sua fala. Quero apenas deixar registrado que nada está tão bom que não possa ser melhorado. O projeto da Previdência entrou ontem nesta Casa, mas, infelizmente, deixaram as guardas municipais de lado. Deixaram as guardas municipais na vala comum. Eu quero só destacar que as guardas municipais estão no…
14:36Júnior FerrariPSD-PA
Sra. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, como representante legítimo do povo paraense, temos de caminhar ao lado dos anseios da população. Ultimamente, meu caro Deputado Airton Faleiro, em todos os cantos do Estado do Pará, em Santarém, Óbidos, Belém, Paragominas, Rondon do Pará, Marabá, Mocajuba e outros Municípios, está havendo manifestações contra o aumento abusivo da energia e contra a baixa…
14:40Darci de MatosPSD-SC
Sra. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, eu venho a esta tribuna neste momento para relembrar a todos os Parlamentares que nós precisamos entender definitivamente o recado das urnas. O recado das urnas foi no sentido de que nós temos uma grande missão, que é a missão de nós reconstruirmos o nosso País, fundamentalmente. Essa é a nossa tarefa. Esse é o nosso desejo. Portanto, nós não podemos…
14:48Edio LopesPL-RR
Sr. Presidente, peço vênia a V.Exa. para fazer um comunicado importante e levar ao conhecimento da Câmara dos Deputados e desta Nação brasileira a nossa preocupação, sobretudo no Estado de Roraima. Chegaram notícias de brasileiros que moram do outro lado da fronteira de que há uma intensa mobilização militar pelo Governo venezuelano na fronteira do Brasil com Roraima. E nós sabemos da decisão do…
14:48Juscelino FilhoPSDB-MA
Sr. Presidente, todos sabemos da importância que têm a ciência e a tecnologia para a medicina e para a saúde em nosso País. É impossível fazer uma medicina de excelência sem recorrer aos avanços de equipamentos, exames e tratamentos, sobretudo nos casos de maior complexidade. Não há dúvida nenhuma de que a telemedicina é uma dessas conquistas, que, no Brasil, começa a se tornar uma realidade…
14:52Dra. Soraya ManatoPTB-ES
Hoje eu vim falar da escola militarizada, que é a escola do governo estadual ou municipal em que a parte pedagógica é orientada por professores e a parte disciplinar é orientada por militares do Exército ou Polícia Militar. A ideia foi implementada aqui em Brasília e já está colhendo bons frutos, tanto é que já foi matéria na mídia no último domingo, dia 10. O reflexo disso vai ser o aumento do…
14:52Evair Vieira de MeloREPUBLICANOS-ES
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, hoje, 21 de fevereiro, é o Dia Nacional do Imigrante Italiano. Eu sou bisneto de um italiano que teve a opção de vir para o Brasil. Muitos desses imigrantes chegaram a nossas terras com a roupa do corpo, uma malinha e alguns objetos pessoais, e construíram no Espírito Santo uma terra de oportunidade e de dignidade. Sr. Presidente, esse é um povo que…
14:52Alexandre FrotaPROS-SP
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, nos últimos dias, a Esquerda tem nos atacado e criado os mais diversos nomes e apelidos para o PSL. O mais novo é "A Praça é Nossa". Como todos sabem, trabalhei durante 10 anos no SBT, que é a segunda maior emissora deste País. Aliás, fiquei lá com muito orgulho. Essa emissora, comandada pelo grande Silvio Santos, a quem presto minha homenagem aqui, é hoje…
14:56Joaquim PassarinhoPL-PA
Sr. Presidente, trago aqui um pedido de socorro das empresas e das pessoas que trabalham na construção civil no meu Estado, o Pará, principalmente aqueles que acreditaram no Governo e trabalharam especialmente na Faixa 1 do Programa Minha Casa, Minha Vida, nas casas populares. Essas empresas estão desde outubro sem receber. Esta semana foi feito um repasse, foi feita uma liberação grande no País…
14:56SandersonPL-RS
Ilustre Deputado Coronel Tadeu, Srs. Deputados, senhores brasileiros, ontem recebemos aqui na Câmara dos Deputados a PEC que trata da reforma da Previdência, chamada Nova Previdência, que disporá sobre o regime previdenciário para todos os brasileiros. Ficamos contentes em saber que o Presidente Jair Bolsonaro, com a sua equipe, procurou equalizar as diferenças e tratar de forma igual os iguais e…
15:04Dra. Soraya ManatoPTB-ES
Sr. Presidente, ontem, junto com o Vereador Luciano Quintino, do Município de Vargem Alta, Espírito Santo, fui recebida no Ministério da Saúde por Maria Victoria Paiva e Bruno Carrijo, Diretores do Departamento de Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social em Saúde - DCEBAS, para tratar da concessão desse certificado para o Hospital Padre Olívio, no Município de Vargem Alta.…
15:04Marx BeltrãoUNIÃO-AL
Em nome do povo alagoano, eu gostaria de registrar aqui o meu agradecimento ao Ministro Osmar Terra, que, em nome do Presidente da República, autorizou a continuidade do Programa do Leite em Alagoas. Com cerca de 80 mil alagoanos beneficiados, esse é o programa social de maior importância no Estado de Alagoas. Cerca de 5 mil produtores de leite dependem basicamente desse programa para sustentar…
