Resumo da semana
O que o Congresso fez na semana
Período: de 26/09 a 02/10/2026. Votações nominais do Plenário da Câmara e do Senado, leis publicadas e vetos, num resumo automático por regra fixa.
Em poucas palavras
- Nesta semana não houve votação nominal no Plenário da Câmara nem do Senado.
- 5 novas leis foram publicadas.
- O Presidente vetou 1 projeto (no todo ou em parte).
Frases geradas por regra fixa a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial.
- votações na Câmara
- 0
- votações no Senado
- 0
- aprovadas
- 0
- rejeitadas
- 0
- dividiram esquerda e direita
- 0
- com todos juntos
- 0
Votações da semana
Semana sem votação nominal no Plenário
Entre 26/09/2026 e 02/10/2026, nem a Câmara nem o Senado registraram votação com o voto de cada parlamentar no Plenário. Pode ter havido votação simbólica, sessão de debates ou trabalho só nas comissões.
Ver a semana anteriorLeis publicadas
Projetos que viraram lei nesta semana.
- Lei 15.526/202629/09/2026
Altera a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, a Lei nº 10.823, de 19 de dezembro de 2003, e a Lei Complementar nº 137, de 26 de agosto de 2010, para aperfeiçoar o marco legal do seguro rural.
Ver a Jornada da Lei → - Lei 15.525/202628/09/2026
Altera a Lei nº 7.689, de 15 de dezembro de 1988, a Lei nº 9.249, de 26 de dezembro de 1995, e a Lei nº 9.430, de 27 de dezembro de 1996, para fixar a alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) das sociedades resseguradoras locais e para afastar a incidência do adicional do Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) sobre essas sociedades, e dispõe sobre a compensação de prejuízos fiscais e de bases de cálculo negativas da CSLL por elas apurados.
- Lei 15.524/202628/09/2026
Dispõe sobre a Estratégia Nacional de Controle e Avaliação da Qualidade da Assistência à Saúde prestada pela Iniciativa Privada; e altera a Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999.
Ver a Jornada da Lei → - Lei 15.523/202628/09/2026
Altera a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, para definir percentual de arrecadação da loteria de prognósticos numéricos a ser destinado ao Comitê Brasileiro de Clubes (CBC).
- Lei 15.522/202628/09/2026
Dispõe sobre as diretrizes para o desenvolvimento do futebol feminino no País; e altera as Leis nºs 14.193, de 6 de agosto de 2021, 14.597, de 14 de junho de 2023 (Lei Geral do Esporte), e 15.421, de 1º de junho de 2026.
Vetos
Quando o Presidente barra um projeto (no todo ou em parte), o Congresso decide depois se mantém ou derruba.
Vetos decididos pelo Congresso (0)
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