PL 2554/2026
Altera a Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013, para disciplinar o valor e a correção das bolsas pagas no âmbito do Programa Mais Médicos.
- Autor
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Apresentado em
- 21/05/2026
- Situação oficial
- Aguardando despacho
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 21/05/2026
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Comissões (Senado)
Etapa atual
Plenário do Senado
Ainda não chegou aqui
Câmara (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 21/05/2026
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Comissões (Senado)
Etapa atual
Plenário do Senado
Ainda não chegou aqui
Câmara (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
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21/05/2026
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
21/05/2026 · PLEN
Autuado o Projeto de Lei nº 2554/2026. O projeto vai à publicação.
21/05/2026 · PLEN
(Apresentado como conclusão do Parecer nº 67, de 2026-CDH, sobre a SUG nº 17/2026) O projeto ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, “f”, do Regimento Interno.
21/05/2026 · PLEN
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto de autoria de Comissão (Art. 235, II, "f", do RISF). De 22/05/2026 a 28/05/2026. Perante a Mesa.
29/05/2026 · PLEN
Encerrou-se em - 28 de maio de 2026 - o prazo para apresentação de emendas ao Projeto de Lei n° 2.554, de 2026. Não foram apresentadas emendas perante a Mesa. A matéria será despachada oportunamente.
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: ALTERAÇÃO , LEI FEDERAL , FIXAÇÃO , VALOR , BOLSA DE TRABALHO , AMBITO , PROGRAMA MAIS MEDICOS , CRITERIOS , REAJUSTE , ANUALIDADE , BASE , VARIAÇÃO , INDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO (IPCA).