OFS 12/2025

14/10/2025 · PLEN

Autuado o Ofício nº 12/2025. A matéria vai à publicação.

21/10/2025 · PLEN

A matéria vai à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.

21/10/2025 · CCJ

Matéria aguardando distribuição.

04/11/2025 · CCJ

Distribuído à Senadora Tereza Cristina, para emitir relatório.

04/11/2025 · CCJ

Matéria constante da Pauta da 38ª Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, agendada para o dia 05/11/2025.

04/11/2025 · CCJ

Recebido o relatório da Senadora Tereza Cristina. Matéria incluída na pauta da Comissão.

05/11/2025 · CCJ

Na 38ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Senadora Tereza Cristina lê o Relatório e a matéria é submetida à primeira etapa do processo de apreciação de escolha de autoridades nesta Comissão, conforme disposto no art. 383 do Regimento Interno do Senado Federal. A Presidência concede vista coletiva, nos termos regimentais.

12/11/2025 · CCJ

Na 40ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Parecer da CCJ, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor FÁBIO FRANCISCO ESTEVES, para exercer o cargo de Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça, nos termos do art. 103-B, inciso V, da Constituição Federal, por unanimidade, com 27 (vinte e sete) votos favoráveis. Usam da palavra os Senadores, Omar Aziz, Hamilton Mourão, Jaques Wagner, Jorge Seif, Rogério Carvalho, Flávio Bolsonaro, Marcio Bittar, Jayme Campos, Mecias de Jesus, Esperidião Amin, Eliziane Gama, Sergio Moro, Magno Malta, Veneziano Vital do Rêgo, Fabiano Contarato, Jaime Bagattoli, Eduardo Braga, Carlos Portinho, Randolfe Rodrigues, Soraya Thronicke, Rogério Marinho, Renan Calheiros, Izalci Lucas, Eduardo Girão, Weverton e o Senador Otto Alencar, Presidente da CCJ. É consignado o voto do Senador Otto Alencar, Presidente da CCJ. Anexei o Relatório da Senadora Tereza Cristina.

12/11/2025 · CCJ

Encerrada a relatoria da Senadora Tereza Cristina por deliberação da matéria. À SLSF, para prosseguimento da tramitação.

12/11/2025 · PLEN

(Sessão Deliberativa Ordinária de 12 de novembro de 2025) Aprovada a indicação, após o seguinte resultado: sim – 55; não - 4; total – 59. Será cumprida a deliberação do Plenário.

17/11/2025

Remetido Ofício SF nº 1116, de 14/11/25, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 275/25, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação da escolha do nome do Senhor Juiz de Direito Fabio Francisco Esteves, do Tribunal de Justiça do Estado do Distrito Federal e dos Território, para compor o Conselho Nacional de Justiça - CNJ. Recebido no destino em 17/11/2025 às 10:35:51. Remetido Ofício MSF nº 276, de 14/11/25, ao Excelentíssimo Senhor Presidente do Supremo Tribunal Federal, participando aprovação da escolha do nome do Senhor Juiz de Direito Fabio Francisco Esteves, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, indicado por esse Tribunal, por meio do Ofício “S” nº 12, de 2025 (Ofício PRES. STF 3058960, de 2025, nesse Tribunal), para compor o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, em sessão realizada em 12 de novembro de 2025.

08/12/2025

Publicada no DOU nº 233 (Seção II), de 08/12/25, pág. 001, a nomeação, a partir de 1º de fevereiro de 2026, do Senhor FÁBIO FRANCISCO ESTEVES, para exercer o cargo de Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça. À COARQ.

11/03/2026

A matéria vai ao arquivo.