Senado Federal · 12 nov. 2025 · 14:00
O Senado não informa a hora de cada fala: elas aparecem na ordem de registro, antes das votações com horário.
Eduardo GirãoNOVO-CE
Resumo oficial:Críticas à Resolução no. 258/2024 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), que estabelece orientações para o atendimento de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual, incluindo casos de gestação resultante de estupro. Apoio ao Projeto de Decreto Legislativo no. 3/2025, aprovado pela Câmara dos Deputados, que susta os efeitos da referida norma. Defesa da…
Humberto CostaPT-PE
Resumo oficial:Destaque à relevância da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças do Clima (COP 30), realizada em meio ao bioma amazônico brasileiro, e reforço ao papel do Brasil como liderança global no debate das mudanças climáticas.
Lucas BarretoPSD-AP
Resumo oficial:Denúncia sobre suposta tentativa de anular a renovação da outorga da Rádio Forte FM, por motivação política, e reconhecimento à decisão da Justiça Federal que impediu a medida. Defesa da liberdade de imprensa como fundamento da democracia e exaltação da Rádio como símbolo de resistência no Estado do Amapá.
Teresa LeitãoPT-PE
Resumo oficial:Comentários sobre a importância da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças do Clima (COP 30) em Belém-PA e do protagonismo do Brasil na agenda climática global, sob a liderança do Governo Federal em defesa da ciência e da transição energética. Destaque para os avanços do país em energia limpa, bioeconomia e governança ambiental. Defesa da integridade da informação e da educação ambiental…
Plínio ValérioPSDB-AM
Resumo oficial:Desaprovação à restrição da entrada de representantes dos povos originários em áreas da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças do Clima (COP 30) em Belém-PA, e críticas à atuação das ONGs na Região Amazônica por, supostamente, impedirem o desenvolvimento socioeconômico das comunidades locais.
Augusta BritoPT-CE
Resumo oficial:Defesa do trabalho da Procuradoria da Mulher do Senado no combate à violência política de gênero, com destaque para a criação do Zap Delas e para a futura Sala Lilás, espaço institucional de acolhimento a mulheres vítimas de violência.
Jussara LimaPSD-PI
Resumo oficial:Valorização do Programa Gás do Povo como demonstração do compromisso do Governo Federal com a população de baixa renda.
Jayme CamposUNIÃO-MT
Resumo oficial:Alerta para os impactos da violência contra os jovens brasileiros e necessidade de políticas públicas voltadas para a inclusão produtiva da juventude, com destaque para o Projeto de Lei nº 3470/2019, de autoria de S. Exa., que cria incentivos para a contratação de aprendizes por microempresas e empresas de pequeno porte.
Zenaide MaiaPSD-RN
Resumo oficial:Registro da campanha anual dos 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher, a ser realizada de 20 de novembro a 10 de dezembro de 2025, com considerações sobre o cenário atual de violência de gênero no Brasil.
Efraim FilhoUNIÃO-PB
Resumo oficial:Pela ordem sobre o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) n° 14, de 2025, Benefícios Previdenciários e Programa Bolsa Família, que "Abre ao Orçamento da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Previdência Social e do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, crédito suplementar no valor de R$ 42.228.328.634,00, para reforço de dotações constantes da Lei…
Veneziano Vital do RêgoMDB-PB
Resumo oficial:Pela ordem sobre a Mensagem (SF) (MSF) n° 78, de 2025, que "Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, combinado com o § 1º do art. 53 e parágrafo único do art. 54 da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, e § 7º do art. 5º da Lei nº 9.986, de 18 de julho de 2000, o nome do Senhor SEVERINO MEDEIROS RAMOS NETO, para exercer o…
Efraim FilhoUNIÃO-PB
Resumo oficial:Pela ordem sobre a Mensagem (SF) (MSF) n° 78, de 2025, que "Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, combinado com o § 1º do art. 53 e parágrafo único do art. 54 da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, e § 7º do art. 5º da Lei nº 9.986, de 18 de julho de 2000, o nome do Senhor SEVERINO MEDEIROS RAMOS NETO, para exercer o…
Omar AzizPSD-AM
Resumo oficial:Críticas à atuação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama). Elogios ao posicionamento recente de Ministros do Tribunal de Contas da União (TCU). Defesa de conciliação entre infraestrutura e preservação ambiental. Comentários sobre o despertar de uma consciência sobre desenvolvimento sustentável no Brasil, graças a COP30.
Rogerio MarinhoPL-RN
Resumo oficial:Pela ordem sobre a urgência constante do Requerimento nº 838, de 2025, (Requer urgência para o Projeto de Lei nº 1546/2024, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.) ao Projeto de Lei (PL) n° 1546, de 2024, que "Veda descontos relativos a mensalidades associativas nos benefícios administrados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS); estabelece…
Leila BarrosPDT-DF
Resumo oficial:Pela ordem sobre a Mensagem (SF) (MSF) n° 67, de 2025, que "Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, III, "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 23, da Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, o nome da Senhora RENATA LÚCIA MEDEIROS DE ALBUQUERQUE EMERENCIANO, para exercer o cargo de Ouvidora da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA, na vaga…
Rogerio MarinhoPL-RN
Resumo oficial:Como Relator - Para proferir parecer sobre o Projeto de Lei (PL) n° 1546, de 2024, que "Veda descontos relativos a mensalidades associativas nos benefícios administrados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS); estabelece busca ativa a beneficiários lesados em decorrência de descontos indevidos e prevê o seu ressarcimento; e altera o Decreto-Lei nº 3.240, de 8 de maio de 1941, para…
WevertonPDT-MA
Resumo oficial:Pela ordem sobre o Projeto de Lei (PL) n° 1546, de 2024, que "Veda descontos relativos a mensalidades associativas nos benefícios administrados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS); estabelece busca ativa a beneficiários lesados em decorrência de descontos indevidos e prevê o seu ressarcimento; e altera o Decreto-Lei nº 3.240, de 8 de maio de 1941, para disciplinar o sequestro de bens…
Jaques WagnerPT-BA
Resumo oficial:Pela ordem sobre o Projeto de Lei (PL) n° 1546, de 2024, que "Veda descontos relativos a mensalidades associativas nos benefícios administrados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS); estabelece busca ativa a beneficiários lesados em decorrência de descontos indevidos e prevê o seu ressarcimento; e altera o Decreto-Lei nº 3.240, de 8 de maio de 1941, para disciplinar o sequestro de bens…
Omar AzizPSD-AM
Resumo oficial:Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 1546, de 2024, que "Veda descontos relativos a mensalidades associativas nos benefícios administrados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS); estabelece busca ativa a beneficiários lesados em decorrência de descontos indevidos e prevê o seu ressarcimento; e altera o Decreto-Lei nº 3.240, de 8 de maio de 1941, para disciplinar o sequestro de bens…
Alessandro VieiraMDB-SE
Resumo oficial:Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 1546, de 2024, que "Veda descontos relativos a mensalidades associativas nos benefícios administrados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS); estabelece busca ativa a beneficiários lesados em decorrência de descontos indevidos e prevê o seu ressarcimento; e altera o Decreto-Lei nº 3.240, de 8 de maio de 1941, para disciplinar o sequestro de bens…
Carlos VianaPODEMOS-MG
Resumo oficial:Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 1546, de 2024, que "Veda descontos relativos a mensalidades associativas nos benefícios administrados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS); estabelece busca ativa a beneficiários lesados em decorrência de descontos indevidos e prevê o seu ressarcimento; e altera o Decreto-Lei nº 3.240, de 8 de maio de 1941, para disciplinar o sequestro de bens…
Fabiano ContaratoPT-ES
Resumo oficial:Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 1546, de 2024, que "Veda descontos relativos a mensalidades associativas nos benefícios administrados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS); estabelece busca ativa a beneficiários lesados em decorrência de descontos indevidos e prevê o seu ressarcimento; e altera o Decreto-Lei nº 3.240, de 8 de maio de 1941, para disciplinar o sequestro de bens…
Sergio MoroUNIÃO-PR
Resumo oficial:Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 1546, de 2024, que "Veda descontos relativos a mensalidades associativas nos benefícios administrados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS); estabelece busca ativa a beneficiários lesados em decorrência de descontos indevidos e prevê o seu ressarcimento; e altera o Decreto-Lei nº 3.240, de 8 de maio de 1941, para disciplinar o sequestro de bens…
Izalci LucasPL-DF
Resumo oficial:Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 1546, de 2024, que "Veda descontos relativos a mensalidades associativas nos benefícios administrados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS); estabelece busca ativa a beneficiários lesados em decorrência de descontos indevidos e prevê o seu ressarcimento; e altera o Decreto-Lei nº 3.240, de 8 de maio de 1941, para disciplinar o sequestro de bens…
Eduardo BragaMDB-AM
Resumo oficial:Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 1546, de 2024, que "Veda descontos relativos a mensalidades associativas nos benefícios administrados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS); estabelece busca ativa a beneficiários lesados em decorrência de descontos indevidos e prevê o seu ressarcimento; e altera o Decreto-Lei nº 3.240, de 8 de maio de 1941, para disciplinar o sequestro de bens…
