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Detector de Bananada
· nasceu no Senado FederalAvançouNasceu de uma ideia de cidadão (SUG 10/2022)

PL 5068/2023

Institui a Semana Nacional de Incentivo à Educação Política no âmbito do ensino fundamental II e médio no país.

Autor
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Apresentado em
19/10/2023
Situação oficial
Transformado em indicação do senado federal
Temas
Educação, Ciência e Tecnologia
Ver na fonte oficial

A Jornada da Lei

O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.

  1. Apresentado

    Concluída · 19/10/2023

    Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa

  2. Comissões (Senado)

    Concluída · 01/11/2023

  3. Plenário do Senado

    Etapa atual

  4. Câmara (revisão)

    Ainda não chegou aqui

  5. Presidente

    Ainda não chegou aqui

  6. Vira lei

    Ainda não chegou aqui

Ver tramitação completa (14 passos)

  1. 19/10/2023 · PLEN

    Autuado o Projeto de Lei nº 5068/2023. O projeto vai à publicação.

  2. 19/10/2023 · PLEN

    Apresentado como conclusão do Parecer nº 105/2023-CDH, sobre a SUG nº 10/2022. O projeto ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, “f”, do Regimento Interno.

  3. 19/10/2023 · PLEN

    Prazo: Apresentação de Emendas a projeto de autoria de Comissão (Art. 235, II, "f", do RISF). De 23/10/2023 a 30/10/2023. Perante a Mesa.

  4. 31/10/2023 · PLEN

    Encerrou-se em 30 de outubro o prazo para apresentação de emendas ao Projeto de Lei n° 5.068, de 2023. Não foram apresentadas emendas. O Projeto de Lei n° 5.068, de 2023, vai à CE.

  5. 01/11/2023 · CE

    Matéria aguardando distribuição.

  6. 14/11/2023 · CE

    Distribuído ao Senador Paulo Paim, para emitir relatório.

  7. 03/04/2024 · CE

    Recebido o relatório do Senador Paulo Paim, com voto pela conversão do projeto em indicação ao Poder Executivo, nos termos do art. 133, inciso V, alínea “e”, do RISF.

  8. 10/05/2024 · CE

    Matéria constante da Pauta da 25ª Reunião da Comissão de Educação e Cultura, agendada para o dia 14/05/2024.

  9. 14/05/2024 · CE

    Em reunião realizada em 14/05/2024, a matéria foi retirada de pauta.

  10. 17/05/2024 · CE

    Matéria constante da Pauta da 27ª Reunião da Comissão de Educação e Cultura, agendada para o dia 21/05/2024.

  11. 21/05/2024 · CE

    Em reunião realizada em 21/05/2024, a Presidência designa Relatora “ad hoc” a Senadora Teresa Leitão, em substituição ao Senador Paulo Paim.

  12. 21/05/2024 · CE

    Em reunião realizada em 21/05/2024, a Comissão de Educação e Cultura aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CE, pela Conversão do Projeto de Lei nº 5068, de 2023, em indicação ao Poder Executivo. À SLSF.

  13. 21/05/2024 · PLEN

    Encerrada a instrução da matéria, concluiu-se pela conversão do presente projeto na Indicação nº 37, de 2024, nos termos do art. 133, inciso V, alínea "e", combinado com o art. 227-A, inciso II, ambos do Regimento Interno do Senado Federal. O presente projeto fica prejudicado e vai ao Arquivo. A Indicação nº 37, de 2024, será encaminhada nos termos regimentais.

  14. 21/05/2024

    Processo transferido para arquivamento intermediário na COARQ.

Votações deste projeto

Texto principal, e votados no Plenário.

Aprovado em votação simbólica (sem registro de voto individual).

Palavras-chave oficiais: CRIAÇÃO , LEI FEDERAL , SEMANA , INCENTIVO , EDUCAÇÃO , POLITICA , AMBITO , ENSINO FUNDAMENTAL , ENSINO MEDIO , ESTABELECIMENTO DE ENSINO , OBJETIVO , CONSCIENTIZAÇÃO , ASSUNTO , POLITICA NACIONAL , DESENVOLVIMENTO , POLITICAS PUBLICAS , ORÇAMENTO , FUNCIONAMENTO , COMPETENCIA , PODERES CONSTITUCIONAIS , ENTE FEDERADO , DIREITO CONSTITUCIONAL , PROPOSIÇÃO LEGISLATIVA , CIDADANIA , DIREITOS HUMANOS , REALIZAÇÃO , MES , OUTUBRO.