Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, e a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, para dispor sobre a prioridade de matrícula de crianças e adolescentes com deficiência em creches, em pré-escolas e em instituições de ensino fundamental ou médio públicas ou subsidiadas pelo Estado.
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 16/06/2021
Nilda Gondim (MDB)
Comissões (Senado)
Concluída
Câmara (revisão)
Etapa atual
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 16/06/2021
Nilda Gondim (MDB)
Comissões (Senado)
Concluída
Câmara (revisão)
Etapa atual
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
16/06/2021 · PLEN
Encaminhado à publicação, em 16/06/2021.
10/08/2021 · PLEN
Designado Relator de Plenário o Senador Romário.
16/08/2021 · PLEN
Recebido o Relatório do Senador Romário.
16/08/2021 · PLEN
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa semipresencial de 17.08.2021.
16/08/2021 · PLEN
Recebida a Emenda nº 1, do Senador Mecias de Jesus.
16/08/2021 · PLEN
Recebida a Emenda nº 2, do Senador Alessandro Vieira.
16/08/2021 · PLEN
Recebida a Emenda nº 3, do Senador Izalci Lucas.
16/08/2021 · PLEN
Encerrada a apresentação de emendas às 15h. Foram apresentadas 3 emendas.
17/08/2021 · PLEN
Recebido o novo Relatório do Senador Romário.
17/08/2021 · PLEN
Encerrada a apresentação de destaques às 16h.
17/08/2021 · PLEN
Leitura do parecer n° P.S 172/2021 - PLEN na sessão do SF nº91, em 17/08/2021.
17/08/2021 · PLEN
Encerrada a relatoria do Senador Romário por deliberação da matéria.
17/08/2021 · PLEN
(SESSÃO DELIBERATIVA SEMIPRESENCIAL REALIZADA EM 17/08/2021) Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 1 a 3-PLEN. Proferido, pelo Senador Romário, o Parecer nº 172, de 2021 – PLEN/SF, favorável ao Projeto e à Emenda nº 2-PLEN, pela rejeição da Emenda nº 1-PLEN e pela aprovação parcial da Emenda nº 3-PLEN, nos termos das Emendas nºs 4 a 6-PLEN, do Relator. Aprovado o Projeto com as Emendas nºs 2, 4, 5 e 6-PLEN, em turno único, nos termos do parecer, com o seguinte resultado: Sim- 75 Presidente- 1 Total- 76. As adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos, dispensada a redação final, nos termos do art. 14 do Ato da Comissão Diretora nº 8, de 2021. A matéria vai à Câmara dos Deputados.
18/08/2021
Anexado o texto revisado.
20/08/2021
Remetido Ofício SF nº 478, de 20/08/21, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafos do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal.
Texto-base, destaques e emendas votados em Plenário.
Falas no Plenário nos dias em que o projeto foi votado. Mostramos as que citam o número do projeto; a sessão completa tem todas.
1 votação nominal:18:09aprovada
27 de 50 falas citam o projeto. O voto mostrado é o da votação das 18:09. Sessão completa →
RomárioPL-RJ
Resumo oficial:Como Relator - Para proferir parecer sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2201, de 2021, que "Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, e a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, para dispor sobre a prioridade de matrícula de crianças e adolescentes com deficiência em creches, em pré-escolas e em instituições de ensino fundamental ou médio públicas ou subsidiadas pelo Estado".
Flávio ArnsPODE-PR
Resumo oficial:Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2201, de 2021, que "Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, e a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, para dispor sobre a prioridade de matrícula de crianças e adolescentes com deficiência em creches, em pré-escolas e em instituições de ensino fundamental ou médio públicas ou subsidiadas pelo Estado".
Zenaide MaiaPROS-RN
Resumo oficial:Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2201, de 2021, que "Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, e a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, para dispor sobre a prioridade de matrícula de crianças e adolescentes com deficiência em creches, em pré-escolas e em instituições de ensino fundamental ou médio públicas ou subsidiadas pelo Estado". Crítica à fala do Ministro da Educação de que…
Soraya ThronickePSL-MS
Resumo oficial:Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2201, de 2021, que "Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, e a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, para dispor sobre a prioridade de matrícula de crianças e adolescentes com deficiência em creches, em pré-escolas e em instituições de ensino fundamental ou médio públicas ou subsidiadas pelo Estado".
Izalci LucasPSDB-DF
Resumo oficial:Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2201, de 2021, que "Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, e a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, para dispor sobre a prioridade de matrícula de crianças e adolescentes com deficiência em creches, em pré-escolas e em instituições de ensino fundamental ou médio públicas ou subsidiadas pelo Estado".
Palavras-chave oficiais: ALTERAÇÃO , LEI FEDERAL , ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE , PRIORIDADE , MATRICULA , CRIANÇA , ADOLESCENTE , PESSOA COM DEFICIENCIA , CRECHE , ESTABELECIMENTO DE ENSINO , ENSINO FUNDAMENTAL , ENSINO MEDIO , ESCOLA PUBLICA , SUBSIDIO , RECURSOS PUBLICOS .· autor de centro
