PL 5613/2020

11/02/2015 · PLEN

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 349/2015, pela Deputada Rosangela Gomes (PRB-RJ), que: "Dispõe sobre o combate à violência e à discriminação político-eleitorais contra a mulher. NOVA EMENTA: Estabelece normas para prevenir, sancionar e combater a violência política contra a mulher; e altera as Leis nºs 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral), 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 9.504, de 30 de setembro de 1997".

27/02/2015 · MESA

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-4497/2012. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade

03/03/2015 · CCP

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 04/03/15, PÁG 228 COL 01.

04/03/2015 · CCJC

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

31/05/2016 · PLEN

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 4554/2016, pela Deputada Rosangela Gomes (PRB-RJ), que: "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 349/2015, do Projeto de Lei nº 4.497/2012".

27/06/2016 · MESA

Despacho de Apensação

Deferido o Requerimento n. 4.554/2016, conforme despacho do seguinte teor: “Defiro o Requerimento n. 4.554/2016. Desapense-se o Projeto de Lei n. 349/2015 do Projeto de Lei n. 4.497/2012. Publique-se. Oficie-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 349/2015: À CMULHER e à CCJC (mérito e art. 54 do RICD). Proposição sujeita à deliberação pelo Plenário. . Regime de Tramitação: Prioridade.]”

28/06/2016 · CCP

Notificações

À CCJC o Memorando nº 164/16 - COPER solicitando a devolução deste.

30/06/2016 · CCJC

Devolução à CCP

Devolução à CCP.

30/06/2016 · CMULHER

Recebimento

Recebimento pela CMULHER.

06/07/2016 · CMULHER

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Raquel Muniz (PSD-MG)

03/08/2016 · CMULHER

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CMULHER, pela Deputada Raquel Muniz (PSD-MG).

03/08/2016 · CMULHER

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Raquel Muniz, pela aprovação.

09/08/2016 · CMULHER

Retirada de Pauta

Retirado de pauta pela Relatora.

13/09/2016 · CMULHER

Retirada de Pauta

Retirado de pauta em virtude da ausência da Relatora.

04/10/2016 · CMULHER

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Raquel Muniz (PSD-MG), para reexame.

04/10/2016 · CMULHER

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

26/10/2016 · CMULHER

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CMULHER, pela Deputada Raquel Muniz (PSD-MG).

26/10/2016 · CMULHER

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Raquel Muniz, pela aprovação do Projeto de Lei 349/2015, com emenda.

08/11/2016 · CMULHER

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria a Dep. Raquel Muniz (PSD-MG).

08/11/2016 · CMULHER

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

10/11/2016 · CCJC

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

11/11/2016 · CCP

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão da Mulher publicado no DCD de 12/11/16 PÁG 172 C0L 01, Letra A.

21/12/2016 · CCJC

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Tia Eron (PRB-BA)

16/01/2017 · CCJC

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

19/05/2017 · CCJC

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Shéridan (PSDB-RR)

26/06/2017 · CCJC

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pela Deputada Shéridan (PSDB-RR).

26/06/2017 · CCJC

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Shéridan (PSDB-RR).

21/08/2017 · CCJC

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Shéridan (PSDB-RR).

15/09/2017 · CCJC

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCJC, pela Deputada Shéridan (PSDB-RR).

15/09/2017 · CCJC

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Shéridan (PSDB-RR), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e da Emenda da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, com substitutivo.

15/03/2018 · MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-9699/2018.

05/04/2018 · CCJC

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Shéridan (PSDB-RR), para reexame em razão da apensação do PL 9699/2018.

27/04/2018 · CCJC

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

A Relatora, Dep. Shéridan, deixou de ser membro da Comissão

14/06/2018 · CCJC

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

31/01/2019 · MESA

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

13/02/2019 · PLEN

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 422/2019, pela Deputadoa Rosangela Gomes PRB, que:"requer o desarquivamento de proposições".

25/02/2019 · MESA

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-422/2019.

01/07/2019 · CCJC

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PSL-SP)

16/10/2019 · CCJC

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Luiz Philippe de Orleans e Bragança, deixou de ser membro da Comissão

25/10/2019 · CCJC

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PSL-SP)