PLS 26/2014

06/02/2014

Este processo contém 04 (quatro) folhas numeradas e rubricadas.

06/02/2014

Leitura. Às Comissões de Relações Exteriores e Defesa Nacional; de Constituição, Justiça e Cidadania; e de Assuntos Econômicos.

07/02/2014

Recebido na Comissão nesta data.

16/04/2014

Ao Senhor Senador Pedro Taques distribuo o presente Projeto. Senador Ricardo Ferraço Presidente.

22/05/2014

Devolvido pelo relator, Senador Pedro Taques, com minuta de parecer pela aprovação da matéria, com 3 emendas que apresenta.

26/05/2014

Matéria constante da Pauta da 20ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 29/05/2014.

29/05/2014

Reunida a Comissão nesta data, lido o relatório, é concedida vista coletiva. ************* Retificado em 14/07/2014************* Reunida a Comissão nesta data, o Presidente designa Relator ad hoc o Senador Flexa Ribeiro. Lido o relatório, é concedida vista coletiva.

15/07/2014

Matéria constante da Pauta da 22ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 17/07/2014.

17/07/2014

Reunida a Comissão nesta data, a matéria é adiada.

01/08/2014

A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.

18/12/2014

A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2, de 2014.

10/03/2015

Ao Senhor Senador Flexa Ribeiro, distribuo o presente projeto. Senador Aloysio Nunes Ferreira Presidente

10/03/2015

Devolvido pelo relator, Senador Flexa Ribeiro, com minuta de parecer pela aprovação da matéria, com 3 emendas que apresenta.

10/03/2015

Matéria constante da Pauta da 2ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 12/03/2015.

12/03/2015

Reunida a Comissão nesta data, é lido o Relatório e concedida vista coletiva.

17/04/2015

Matéria constante da Pauta da 10ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 23/04/2015.

23/04/2015

Reunida a Comissão nesta data, é rejeitado o Requerimento nº 33, de 2015, de autoria da Senadora Vanessa Grazziotin. Em seguida, é aprovado o relatório, que passa a constituir Parecer da Comissão, favorável à matéria, com as Emendas nºs 1, 2 e 3 - CRE. Votam pela rejeição do relatório a Senadora Vanessa Grazziotin e os Senhores Senadores Lindbergh Farias, Jorge Viana e Hélio José.

24/04/2015

À CCJ, em prosseguimento da tramitação.

24/04/2015 · CCJ

Recebido nesta Comissão às 17h30. Matéria aguardando distribuição.

24/09/2015 · CCJ

O Presidente da Comissão, Senador José Maranhão, designa Relator da matéria o Senador Ricardo Ferraço.

24/05/2016 · CCJ

Recebido, às 19h07min, o Relatório do Senador Ricardo Ferraço, com voto favorável ao Projeto e às Emendas nºs 1 a 3-CRE. Matéria pronta para a Pauta na Comissão.

17/06/2016 · CCJ

Matéria incluída na Pauta da Comissão.

24/08/2016 · CCJ

Na 32ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Relatório do Senador Ricardo Ferraço, que passa a constituir o Parecer da CCJ, favorável ao Projeto, com as Emendas n° 1-CRE-CCJ a n° 3-CRE-CCJ.

24/08/2016 · CCJ

À CAE, para prosseguimento da tramitação.

24/08/2016 · CAE

Matéria aguardando distribuição.

13/09/2016 · CAE

A presidenta da Comissão, senadora Gleisi Hoffmann, designa o senador José Aníbal relator da matéria.

23/02/2017 · CAE

A matéria será redistribuída, em virtude do retorno do titular do mandato, senador José Serra.

29/03/2017 · CAE

O presidente da Comissão, senador Tasso Jereissati, designa o senador Jorge Viana relator da matéria.

18/12/2018 · CAE

Encaminhada à SGM para providências relativas ao final de legislatura.

21/12/2018 · PLEN

A proposição é arquivada ao final da legislatura, nos termos do § 1º do art. 332 do Regimento Interno.

14/02/2019

Encaminhado por solicitação

14/02/2019 · PLEN

Aguardando leitura de Requerimento, do Senador Alvaro Dias, que solicita desarquivamento da matéria.

18/02/2019

Encaminhado à publicação o Requerimento nº 38, de 2019, tendo como primeiro signatário o Senador Alvaro Dias, solicitando o desarquivamento da presente matéria.

26/03/2019 · PLEN

Encaminhado ao Plenário.

26/03/2019

Encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento n° 192, de 2019, solicitando o desarquivamento da presente matéria. Prejudicado o Requerimento nº 38, de 2019. Uma vez instruído pela CRE e pela CCJ, retorna ao exame da CAE,

01/04/2019 · CAE

Matéria aguardando distribuição.

09/04/2019 · CAE

Redistribuído ao Senador Styvenson Valentim, para emitir relatório.

11/04/2019 · CAE

O relator, senador Styvensom Valentim, apresentou relatório favorável ao projeto com as emendas nºs 1, 2 e 3 - CRE (fls. 32-33). ************* Retificado em 16/05/2019************* O relator, senador Styvensom Valentim, apresentou relatório favorável ao projeto com as emendas nºs 1, 2 e 3-CRE-CCJ (fls. 32-33).

16/05/2019 · CAE

Matéria constante da Pauta da 15ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 21/05/2019.

21/05/2019 · CAE

Apresentado na Comissão nesta data às 12:24.