PLS 796/2015

17/12/2015

Encaminhado á publicação. À Comissão de Assuntos Sociais.

17/12/2015

Este processo contém 03 ( três ) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).

18/12/2015 · CAS

Recebido, nesta data, na Secretaria da Comissão de Assuntos Sociais. Matéria aguardando designação de Relatoria.

02/06/2016 · CAS

O Presidente da Comissão, Senador Edison Lobão, designa a Senadora Marta Suplicy relatora da matéria. O processado da matéria permanecerá na Secretaria da Comissão, conforme o art. 6º da Instrução Normativa da Secretaria-Geral da Mesa nº 4, de 2015.

29/03/2017 · CAS

Recebido o Relatório da Senadora Marta Suplicy, com voto pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 796, de 2015 - Complementar. (fls. 4 a 7) Matéria pronta para a Pauta na Comissão.

17/04/2017 · CAS

Matéria constante da Pauta da 7ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 19/04/2017.

19/04/2017 · CAS

Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Relatório da Senadora Marta Suplicy, que passa a constituir Parecer favorável ao Projeto de Lei do Senado nº 796, de 2015 - Complementar. (fls. 4 a 9)

19/04/2017 · CAS

À SLSF, para prosseguimento da tramitação.

19/04/2017 · PLEN

Aguardando leitura do Parecer n° 11/2017, da CAS.

19/04/2017

Encaminhado à publicação o Parecer nº 11, de 2017 - CAS, Relatora Senadora Marta Suplicy, pela aprovação do projeto. A matéria ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis a fim de receber emendas, nios termos do art. 235, II, "d", do RISF

20/04/2017 · PLEN

Prazo: Recebimento de emendas perante a Mesa (Art. 235, II, "d", do RISF) De 24/04/2017 a 28/04/2017

02/05/2017 · PLEN

Encaminhado ao Plenário para comunicação do término de prazo para apresentação de emendas.

02/05/2017

Encerrou-se, no dia 28 de abril, o prazo para oferecimento de emendas á matéria. Não foram oferecidas emendas. A matéria será incluída em Ordem do Dia, oportunamente.

02/05/2017 · PLEN

Aguardando inclusão em Ordem do Dia. Discussão, em turno único.

21/12/2018

A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.

31/01/2019

Aguardando inclusão em Ordem do Dia. Discussão, em turno único.

19/02/2019

Incluído em ordem do dia da sessão deliberativa de 19/02/2019. Discussão, em turno único.

19/02/2019 · PLEN

Encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento nº 42, de 2019, tendo como primeiro signatário o Senador Veneziano Vital do Rêgo, solicitando o adiamento da votação para que sobre o projeto seja ouvida a CCJ.

20/02/2019 · CCJ

Matéria aguardando distribuição.

12/03/2019 · CCJ

Distribuído à Senadora Daniella Ribeiro, para emitir relatório.

30/05/2019 · CCJ

Recebido, às 18h30min, o Relatório da Senadora Daniella Ribeiro, com voto favorável ao Projeto, nos termos do Substitutivo que apresenta. Matéria pronta para a Pauta na Comissão.

05/07/2019 · CCJ

Matéria incluída na pauta da Comissão.

14/08/2019 · CCJ

Na 40ª Reunião Ordinária realizada nesta data, a matéria é retirada de Pauta para reexame do relatório.

25/10/2019 · CCJ

Devolvido pela Senadora Daniella Ribeiro sem alteração no relatório. Matéria pronta para a pauta com voto favorável ao Projeto, nos termos do Substitutivo que apresenta.

09/12/2019 · CCJ

Matéria incluída na pauta da Comissão.

05/02/2020 · CCJ

Na 1ª Reunião Ordinária realizada nesta data, a Comissão aprova o relatório da Senadora Daniella Ribeiro, que passa a constituir o Parecer da CCJ, favorável ao Projeto nos termos da Emenda nº 1-CCJ (Substitutivo). A Comissão aprova o Requerimento nº 7, de 2020-CCJ, de autoria da Senadora Daniella Ribeiro, de URGÊNCIA para a matéria (fl. nº 17).

05/02/2020 · CCJ

Encerrada a relatoria da Senadora Daniella Ribeiro por deliberação da matéria. À SLSF, para prosseguimento da tramitação.

05/02/2020 · PLEN

Encaminhado ao Plenário para comunicação da conclusão da instrução da matéria.

05/02/2020 · PLEN

Concluída a instrução da matéria, que será incluída em Ordem do Dia oportunamente.

06/02/2020 · PLEN

Aguardando inclusão em Ordem do Dia. Discussão, em turno único.

10/02/2020

Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa de 11.02.2020. Discussão, em turno único.

11/02/2020 · PLEN

Discussão encerrada. Aprovado o Substitutivo - Emenda nº 1-CCJ, com o seguinte resultado: Sim 69, Não 1, Presidente 1, Total 71; ficando prejudicado o projeto. Encaminhado à publicação o Parecer nº 4, de 2020-PLEN, da CDIR, apresentando a redação para o turno suplementar. Discussão encerrada no turno suplementar sem apresentação de emendas, sendo o Substitutivo adotado definitivamente, sem votação, nos termos do art. 284, do RISF. À Câmara dos Deputados.

12/02/2020

Anexado o texto revisado (fl.25).

07/04/2020

Remetido Ofício SF nº 320, de 06/4/20, à Senhora Primeira-Secretária da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafos do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal. (fls. 26 a 27). À COARQ.