Sessão Deliberativa Ordinária nº 5

Paulo PaimPT-RS

Esq.Discurso (o que é isso?)

Resumo oficial:Homenagem à delegação de Flores da Cunha-RS.

Alvaro DiasPODEMOS-PR

Dir.Pela liderança (o que é isso?)

Resumo oficial:Prestação de contas de atividades desenvolvidas durante o recesso parlamentar pelo Podemos, partido de S. Exa., com destaque às ações de inconstitucionalidade protocoladas no STF.

Jorge KajuruCIDADANIA-GO

CentroDiscurso (o que é isso?)

Resumo oficial:Cobrança ao Presidente do Senado, Davi Alcolumbre, para que paute o projeto que prevê a prisão após condenação em segunda instância.

Veneziano Vital do RêgoPSB-PB

C.-esq.Pela liderança (o que é isso?)

Resumo oficial:Manifestação contrária à Medida Provisória nº 905/2019, que institui a Carteira Verde e Amarela.

Esperidião AminPP-SC

Dir.Discurso (o que é isso?)

Resumo oficial:Considerações sobre a possibilidade de concessão de autonomia ao Banco Central.

Jayme CamposDEM-MT

Dir.Pela liderança (o que é isso?)

Resumo oficial:Expectativas quanto ao início dos trabalhos legislativos de 2020, com destaque para a importância das pautas de atualização do pacto federativo e da reforma tributária.

Plínio ValérioPSDB-AM

C.-dir.Discurso (o que é isso?)

Resumo oficial:Opinião sobre o projeto de lei, de autoria do Poder Executivo, que regulamenta a mineração e a geração de energia elétrica em terras indígenas e possibilita a exploração das terras em outras atividades econômicas, como agricultura e turismo.

Kátia AbreuPDT-TO

C.-esq.Pela liderança (o que é isso?)

Resumo oficial:Defesa da gratuidade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), que poderia ser custeada pela arrecadação das multas de trânsito, assim como do fim da obrigatoriedade de aulas teóricas e práticas nas autoescolas e da possibilidade do credenciamento do instrutor independente.

Fabiano ContaratoREDE-ES

C.-esq.Discurso (o que é isso?)

Resumo oficial:Argumentação favorável ao impeachment do Ministro da Educação, Sr. Abraham Weintraub. Leitura de discurso da Profa. Miriam Bianca Amaral Ribeiro homenageando os professores do Brasil.

Flávio ArnsREDE-PR

C.-esq.Discurso (o que é isso?)

Resumo oficial:Destaque para audiência pública com o Ministro da Educação realizada na Comissão de Educação, Cultura e Esporte, em 11/02/2020. Defesa do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) e de sua importância para o desenvolvimento da educação no Brasil.

Oriovisto GuimarãesPODEMOS-PR

C.-dir.Discurso (o que é isso?)

Resumo oficial:Exposição sobre a realidade orçamentária do País. Preocupação com a situação emergencial das contas públicas nacionais. Defesa de um Estado mais eficiente e menos oneroso.

Zenaide MaiaPROS-RN

Dir.Discurso (o que é isso?)

Resumo oficial:Registro sobre a realização de audiência pública, na Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado, para discussão do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Zequinha MarinhoPSC-PA

Dir.Pela ordem (o que é isso?)

Resumo oficial:Registro sobre a realização de reunião com o Ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, e mais três Procuradores da República da 4ª Câmara do Meio Ambiente, em Brasília, na qual foi definida uma trégua na atuação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (Ibama) contra os produtores rurais no município Senador José Porfírio, no Estado do Pará.

Jorge KajuruCIDADANIA-GO

CentroPela ordem (o que é isso?)

Resumo oficial:Registro sobre o transcurso de um ano do falecimento do jornalista Ricardo Boechat.

Omar AzizPSD-AM

C.-dir.Discurso (o que é isso?)

Resumo oficial:Comentário sobre a importância do Conselho da Amazônia, presidido pelo Vice-Presidente da República, Hamilton Mourão, com ênfase no aspecto da promoção do desenvolvimento sustentável da Região Amazônica e da proteção das fronteiras brasileiras contra a entrada de drogas no país.

Arolde de OliveiraPSD-RJ

C.-dir.Discurso (o que é isso?)

Resumo oficial:Comentário sobre o lançamento, pelo Exército brasileiro e pelo Governo Federal, do projeto de cabos de fibra ótica seguindo o Rio Amazonas e seus afluentes, que proporcionará avanço na interligação da Amazônia.

Major OlimpioPSL-SP

Dir.Discurso (o que é isso?)

Resumo oficial:Defesa da inclusão em pauta do Projeto de Lei do Senado nº 166/2018, que trata da prisão após a condenação em segunda instância.

Rogério CarvalhoPT-SE

Esq.Discurso (o que é isso?)

Resumo oficial:Comentário sobre a apresentação de Projeto de Lei nº 220, de 2020, que visa a permitir a utilização, pelas instituições financeiras, de parte dos recursos do depósito compulsório para refinanciamento de dívidas.

Vanderlan CardosoPP-GO

Dir.Discurso (o que é isso?)

Resumo oficial:Comentário sobre a necessidade de redução dos preços dos combustíveis por meio da revisão da forma de incidência dos tributos. Defesa da tributação sobre as exportações como forma de compensação em relação à redução da arrecadação de ICMS sobre os combustíveis pelos Estados.

Paulo AlbuquerquePSD-AP

C.-dir.Discurso (o que é isso?)

Resumo oficial:Elogios ao Presidente Jair Bolsonaro, ao Congresso Nacional e à equipe da Aeronáutica pela ação rápida de resgatar os brasileiros que se encontravam na China sob risco de contaminação pelo coronavírus (Covid-19).

Fabiano ContaratoREDE-ES

C.-esq.Pela ordem (o que é isso?)

Resumo oficial:Críticas a declaração do Ministro da Economia, Paulo Guedes, por associar os servidores públicos a parasitas.

Sérgio PetecãoPSD-AC

C.-dir.Pela ordem (o que é isso?)

Resumo oficial:Satisfação pela filiação partidária do Senador Antonio Anastasia ao Partido Social Democrático (PSD).

Wellington FagundesPL-MT

Dir.Pela ordem (o que é isso?)

Resumo oficial:Registro sobre Assembleia Extraordinária dos Governadores do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento do Brasil Central, o qual tem como objetivo garantir ganho de competitividade por meio da cooperação técnica efetiva para a formação de políticas regionais, projetos, parcerias, captação de recursos e soluções de problemas de forma conjunta.

Mecias de JesusREPUBLICANOS-RR

Dir.Discurso (o que é isso?)

Resumo oficial:Registro sobre a situação do Estado de Roraima (RR), mais especificamente o Município de Pacaraima (RR), no que tange aos milhares de refugiados oriundos da Venezuela, os quais ingressaram no Estado e têm contribuído para a crise de segurança pública que se instalou naquela unidade da Federação.

Rodrigo PachecoDEM-MG

Dir.Discurso (o que é isso?)

Resumo oficial:Congratulações ao Senador Antonio Anastasia por sua recente filiação ao Partido Social Democrático (PSD).