PEC 290/2013

07/08/2013 · MESA

Relatório de Conferência de Assinaturas

Relatório de Conferência de Assinaturas da PEC 290/13

07/08/2013 · CCP

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 08/08/13, PÁG 32963 COL 02.

07/08/2013 · PLEN

Apresentação de Proposição

Apresentação da Proposta de Emenda à Constituição n. 290/2013, pelas Deputadas Margarida Salomão (PT-MG) e outros, que: "Altera e adiciona dispositivos na Constituição Federal para atualizar o tratamento das atividades de ciência, tecnologia e inovação".

12/08/2013 · MESA

Distribuição

À Comissão de Constituição e Justiça e de CidadaniaProposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Especial

12/08/2013 · CCP

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Avulso Inicial

12/08/2013 · CCP

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Despacho inicial no DCD de 13/08/13 PÁG 33424 COL 02

12/08/2013 · CCJC

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

15/08/2013 · CCJC

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Zezéu Ribeiro (PT-BA)

27/08/2013 · CCJC

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CCJC, pelo Dep. Zezéu Ribeiro

27/08/2013 · CCJC

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Zezéu Ribeiro (PT-BA), pela admissibilidade, com emenda saneadora.

28/08/2013 · CCJC

Adiamento de Discussão

Proferido o Parecer.

28/08/2013 · CCJC

Aprovação

Aprovado o Parecer.

29/08/2013 · PLEN

Criação de Comissão Temporária

Ato da Presidência : Cria Comissão Especial, nos termos do § 2º do art. 202 do Regimento Interno.DCD de 30/08/13 PÁG 37195 COL 01.

03/09/2013 · PEC29013

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Izalci (PSDB-DF)

03/09/2013 · PEC29013

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas à Proposta de Emenda à Constituição (10 sessões ordinárias a partir de 04/09/2013).

03/09/2013 · CCP

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

03/09/2013 · PEC29013

Recebimento

Recebimento pela PEC29013.

04/09/2013 · CCP

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 05/09/13 PÁG 38841 COL 02, Letra A.

10/09/2013 · PEC29013

Aprovação de Requerimento

Aprovado requerimento do Sr. Izalci que requer convidar para comparecer em Audiência Pública nesta Comissão representantes das seguintes entidades: FINEP, SBPC, ABC, SEBRAE e FIOCRUZ.

10/09/2013 · PEC29013

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 3/2013, pelo Deputado Izalci (PSDB-DF), que: "Requer convidar para comparecer em Audiência Pública nesta Comissão representantes das seguintes entidades: FINEP, SBPC e ABC, ABIPTI, SEBRAE e FIOCRUZ".

03/10/2013 · PEC29013

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

22/10/2013 · PEC29013

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 PEC29013, pelo Dep. Izalci

22/10/2013 · PEC29013

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Izalci (PSDB-DF), pela aprovação desta, e da Emenda de Relator 1 da CCJC.

05/11/2013 · PEC29013

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 PEC29013, pelo Dep. Izalci

05/11/2013 · PEC29013

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Izalci (PSDB-DF), pela aprovação desta, e da Emenda de Relator 1 da CCJC, com Substitutivo.

19/11/2013 · PEC29013

Apresentação de Proposição

Apresentação do Destaque n. 1 PEC29013, pelo Deputado Paulo Foletto (PSB-ES).

20/11/2013 · PEC29013

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Renato Simões.

26/11/2013 · PEC29013

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

27/11/2013 · PEC29013

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 3 PEC29013, pelo Dep. Izalci

27/11/2013 · PEC29013

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Izalci (PSDB-DF), pela aprovação desta, e da Emenda de Relator 1 da CCJC, com substitutivo.

04/12/2013 · PEC29013

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

04/12/2013 · CCP

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 290-A, de 2013, da Sra. Margarida Salomão e outros, que "altera e adiciona dispositivos na Constituição Federal para atualizar o tratamento das atividades de ciência, tecnologia e inovação" Publicado em avulso e no DCD de 05/12/13 PÁG 57864 COL 01, Letra B.

04/12/2013 · PEC29013

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 4 PEC29013, pelo Dep. Izalci

04/12/2013 · PEC29013

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Izalci (PSDB-DF), pela aprovação desta, e da Emenda de Relator 1 da CCJC, com substitutivo.

04/12/2013 · PEC29013

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Margarida Salomão (PT-MG) e Dep. Sibá Machado (PT-AC).

04/12/2013 · PEC29013

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 5 PEC29013, pelo Dep. Izalci

04/12/2013 · PEC29013

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Izalci (PSDB-DF), pela aprovação desta, e da Emenda de Relator 1 da CCJC, com substitutivo.

04/12/2013 · CCP

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

19/02/2014 · PLEN

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

25/02/2014 · PLEN

Não Informado

Matéria não apreciada por falta de "quorum".