PLP 100/2011

25/10/2011 · CCP

Publicação de Proposição

Publicação inicial no DCD do dia 26/10/11 PÁG 58333 COL 01.

25/10/2011 · PLEN

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei Complementar n. 100/2011, pelo Deputado Domingos Sávio (PSDB-MG), que: "Altera o §1º do art. 2º da Lei Complementar nº 130, de 17 de abril de 2009, que "Dispõe sobre o Sistema Nacional de Crédito Cooperativo e revoga dispositivos das Leis nos 4.595, de 31 de dezembro de 1964, e 5.764, de 16 de dezembro de 1971".

16/11/2011 · CCP

Publicação de Despacho

Publicação do despacho no DCD do dia 17/11/2011

16/11/2011 · MESA

Distribuição

Às Comissões de Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade

17/11/2011 · CCP

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Avulso Inicial

17/11/2011 · CFT

Recebimento

Recebimento pel a CFT.

30/11/2011 · CFT

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Renzo Braz (PP-MG)

15/05/2012 · CFT

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

24/05/2012 · CFT

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Arnaldo Jardim (PPS-SP)

06/03/2013 · MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PLP-241/2013.

29/08/2013 · CFT

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pelo Deputado Arnaldo Jardim (PPS-SP).

29/08/2013 · CFT

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do relator, Dep. Arnaldo Jardim, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PLP nº 100/11 e do PLP nº 241/13, apensado; e, no mérito, pela aprovação do PLP nº 100/11 e pela rejeição do PLP nº 241/13, apensado.

18/09/2013 · CFT

Retirada de Pauta

Retirado de pauta em virtude da ausência do relator.

25/09/2013 · CFT

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Arnaldo Jardim para reexame.

25/09/2013 · CFT

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

07/01/2015 · CFT

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

31/01/2015 · MESA

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

06/02/2015 · MESA

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-112/2015.

07/07/2015 · CFT

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR)

24/08/2015 · CFT

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CFT, pelo Dep. Luiz Carlos Hauly

24/08/2015 · CFT

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Luiz Carlos Hauly, pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei Complementar nº 100/2011 e do PLP nº 241/2013, apensado; e, no mérito, pela aprovação do PLP nº 100/2011 e pela rejeição do PLP nº 241/2013, apensado.

27/08/2015 · CFT

Notificações

Recebido informativo sobre a adequação financeira e orçamentária da CONOF.

23/09/2015 · CFT

Retirada de Pauta

Parecer lido.

23/09/2015 · CFT

Pedido de Vista

Vista conjunta aos Deputados Evair de Melo e Pauderney Avelino.

23/09/2015 · CFT

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 150/2015, pelo Deputado Evair de Melo (PV-ES), que: "Requer realização de audiência pública para discutir o Projeto de Lei Complementar 100, de 2011".

23/09/2015 · CFT

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 151/2015, pelo Deputado Giovani Cherini (PDT-RS), que: "Requer a realização de Audiência Pública para debater os Projetos de Lei Complementar n.ºs PLP 100/2011 e PLP 241/2013".

24/09/2015 · CFT

Aprovação de Requerimento

Aprovado requerimento n. 150/2015 do Sr. Evair de Melo que requer realização de audiência pública para discutir o Projeto de Lei Complementar 100, de 2011.

29/09/2015 · CFT

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

09/12/2015 · CFT

Recebimento - Relator(a)

Apresentação da Complementação de Voto, CVO 1 CFT, pelo Dep. Luiz Carlos Hauly

09/12/2015 · CFT

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer com Complementação de Voto do relator, Dep. Luiz Carlos Hauly, pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei Complementar nº 100/2011 e do PLP nº 241/2013, apensado; e, no mérito, pela aprovação do PLP nº 100/2011, com emenda, e pela rejeição do PLP nº 241/2013, apensado.

09/12/2015 · CFT

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto.

10/12/2015 · CCJC

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com a proposição PLP-241/2013 apensada.

11/12/2015 · CCP

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação publicado no DCD de 12/12/15, PÁG 40 COL 01, Letra A.

10/05/2016 · CCJC

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Osmar Serraglio (PMDB-PR)

21/06/2016 · CCJC

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR).

21/06/2016 · CCJC

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Osmar Serraglio (PMDB-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do PLP 241/2013, apensado, e da Emenda da Comissão de Finanças e Tributação.

30/08/2016 · CCJC

Adiamento de Discussão

Proferido o Parecer.

30/08/2016 · CCJC

Adiamento de Discussão

Asseguradas as inscrições para discussão dos Deputados Sergio Souza e Patrus Ananias .

30/08/2016 · CCJC

Pedido de Vista

Vista conjunta aos Deputados Luiz Couto, Patrus Ananias e Sergio Souza.

30/08/2016 · CCJC

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CCJC, pelo Dep. Osmar Serraglio