PLP 48/2023

13/03/2023 · PLEN

Autuado o Projeto de Lei nº 48/2023 (Complementar). O projeto vai à publicação.

18/04/2023 · PLEN

A matéria vai à CE e à CAE.

19/04/2023 · CE

Matéria aguardando distribuição.

19/04/2023 · CE

Distribuído à Senadora Professora Dorinha Seabra, para emitir relatório.

05/05/2023 · CE

Recebido, nesta data, o relatório da Senadora Professora Dorinha Seabra, com voto pela aprovação do projeto com uma emenda que apresenta.

19/05/2023 · CE

Matéria constante da Pauta da 24ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 23/05/2023.

23/05/2023 · CE

Em reunião realizada em 23/05/2023, a Comissão aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CE, favorável ao Projeto com a Emenda nº 1 - CE.

23/05/2023 · CE

Encerrada a relatoria da Senadora Professora Dorinha Seabra por deliberação da matéria.

23/05/2023 · CAE

Matéria aguardando distribuição.

07/06/2023 · CAE

Distribuído à Senadora Damares Alves, para emitir relatório.

05/07/2023 · CAE

A relatora, senadora Damares Alves, apresentou relatório favorável ao projeto e à Emenda nº 1 - CE.

01/11/2023 · CAE

Matéria constante da Pauta da 50ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 07/11/2023.

07/11/2023 · CAE

Em reunião realizada nesta data, a comissão aprova o relatório, que passa a constituir o parecer da CAE, favorável ao projeto, com a Emenda nº 1-CE-CAE. À SLSF.

07/11/2023 · CAE

Encerrada a relatoria da Senadora Damares Alves por deliberação da matéria.

07/11/2023 · PLEN

Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno.

07/11/2023 · PLEN

Prazo: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF). De 09/11/2023 a 16/11/2023. Perante a Mesa.

17/11/2023 · PLEN

Encerrou-se em 16 de novembro o prazo para apresentação de emendas ao presente Projeto. Não foram apresentadas emendas. A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente.

17/11/2023 · PLEN

Aguardando inclusão em Ordem do Dia. Discussão, em turno único.

19/11/2023 · PLEN

Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária de 22/11/2023. Discussão, em turno único.

22/11/2023 · PLEN

(Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 22/11/2023) Retirado de pauta.

23/11/2023 · PLEN

Aguardando inclusão em Ordem do Dia. Discussão, em turno único.

04/04/2025 · PLEN

Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária de 09/04/2025. Discussão, em turno único.

08/04/2025 · PLEN

Recebido o Requerimento nº 271, de 2025, do Senador Laércio Oliveira, de adiamento da discussão da matéria, para reexame pela Comissão de Assuntos Econômicos.

09/04/2025 · PLEN

Recebido o Requerimento nº 274, de 2025, de Líderes, solicitando urgência para a matéria.

09/04/2025 · PLEN

(Sessão Deliberativa Ordinária – realizada em 09/04/2025) Matéria retirada da pauta desta sessão.

18/04/2025 · PLEN

Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária de 22/04/2025. Discussão, em turno único. (Apresentado o Requerimento nº 271, de 2025, do Senador Laércio Oliveira, de adiamento da discussão da matéria, para reexame pela Comissão de Assuntos Econômicos.)

22/04/2025 · PLEN

(Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 22/04/2025) Retirado de pauta.

22/04/2025 · PLEN

Aguardando inclusão em Ordem do Dia. Discussão, em turno único.

25/04/2025 · PLEN

Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária de 29/04/2025. Discussão, em turno único.

29/04/2025 · PLEN

Designada Relatora de Plenário a Senadora Damares Alves.

29/04/2025 · PLEN

Recebido o Relatório da Senadora Damares Alves.

29/04/2025 · PLEN

Encerrada a relatoria da Senadora Damares Alves por deliberação da matéria.

29/04/2025 · PLEN

(Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 29/04/2025) Aprovado o RQS nº 271/2025, do Senador Laércio Oliveira, que solicita o adiamento da discussão, para reexame da CAE. Aprovado o RQS nº 274/2025, de Líderes, que solicita urgência para a matéria. Encaminhado à publicação o Parecer nº 38, de 2025-PLEN/SF, proferido pela Senadora Damares Alves, favorável ao projeto e à Emenda nº 1, na forma de subemenda, que apresenta. Encerrada a discussão. Aprovado o projeto, com a Emenda nº 1, na forma da subemenda, em turno único, nos termos dos pareceres, com o seguinte resultado: Sim 52 Presidente 1 Total 53. Encaminhado à publicação o Parecer nº 39, de 2025-PLEN/SF, da Comissão Diretora, oferecendo a redação final. Aprovada a redação final. A matéria vai à Câmara dos Deputados.

05/05/2025

Anexado o texto revisado.

05/05/2025

Remetido Ofício SF nº 350, de 05/05/25, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafo do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal.