PL 1290/2024

16/04/2024 · PLEN

Autuado o Projeto de Lei nº 1290/2024. O projeto vai à publicação.

16/04/2024 · PLEN

Apresentado como conclusão do Parecer nº 23, de 2024, da CDH, sobre a Sugestão n° 9, de 2023, o presente projeto ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, “f”, do Regimento Interno.

16/04/2024 · PLEN

Prazo: Apresentação de Emendas a projeto de autoria de Comissão (Art. 235, II, "f", do RISF). De 18/04/2024 a 24/04/2024. Perante a Mesa.

25/04/2024 · PLEN

Encerrou-se em 24 de abril o prazo para apresentação de emendas ao Projeto de Lei n° 1.290, de 2024. Não foram apresentadas emendas. A matéria será despachada oportunamente.

25/04/2024 · PLEN

A matéria vai à Comissão de Educação e Cultura, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, § 1º, V, do Regimento Interno.

06/05/2024 · CE

Matéria aguardando distribuição.

16/05/2024 · CE

Distribuído ao Senador Paulo Paim, para emitir relatório.

15/08/2024 · CE

Audiência pública realizada em 15/08/2024, em atendimento aos REQ 76/2024 - CE e REQ 78/2024 - CE. Para notas, vídeos, apresentações e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=12905&codcol=47

16/09/2024 · CE

Recebido o relatório do Senador Paulo Paim, com voto pela aprovação do projeto.

02/10/2024 · CE

Matéria constante da Pauta da 57ª Reunião da Comissão de Educação e Cultura, agendada para o dia 08/10/2024.

08/10/2024 · CE

Em reunião realizada em 08/10/2024, foi aprovado em decisão terminativa o projeto (Quórum: 15; Sim: 14; Não: 0; Abstenções: 0). À SLSF.

08/10/2024 · CE

Encerrada a relatoria do Senador Paulo Paim por deliberação da matéria.

08/10/2024 · PLEN

Encaminhado à publicação o Ofício nº 380, de 2024, da Comissão de Educação e Cultura, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo. Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.

08/10/2024 · PLEN

Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 10/10/2024 a 16/10/2024. Perante a Mesa.

17/10/2024 · PLEN

Anexado o texto final revisado.

17/10/2024 · PLEN

Encerrou-se em 16 de outubro o prazo para apresentação de recurso ao presente Projeto. Não foi apresentado recurso. A matéria, aprovada terminativamente pela Comissão de Educação e Cultura, vai à Câmara dos Deputados.

17/10/2024

Anexado o texto revisado.

30/10/2024

Remetido Ofício SF nº 1244, de 29/10/24, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafo do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal.