PL 542/2021
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para instituir semana dedicada à saúde mental nos estabelecimentos de ensino de educação básica e superior e incluir o tema nos currículos do ensino fundamental e do ensino médio.
- Autor
- Senado Federal
- Apresentado em
- 23/02/2021Chegou à Câmara dos Deputados em 02/06/2022
- Situação oficial
- Aguardando Designação de Relator(a)
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 23/02/2021
Jorge Kajuru (CIDADANIA)
Comissões (Senado)
Concluída
Plenário do Senado
Concluída · 02/06/2022
Aprovado e enviado à Câmara
Câmara (revisão)
Etapa atual
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 23/02/2021
Jorge Kajuru (CIDADANIA)
Comissões (Senado)
Concluída
Plenário do Senado
Concluída · 02/06/2022
Aprovado e enviado à Câmara
Câmara (revisão)
Etapa atual
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto-base, destaques e emendas votados em Plenário.
Palavras-chave oficiais: Alteração, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (1996), inclusão, currículo escolar, Ensino fundamental, Ensino médio, tema transversal, Saúde mental. _Escola pública, escola privada, criação, calendário escolar, semana, saúde mental.