PL 542/2021
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para instituir semana dedicada à saúde mental nas escolas de educação básica.
- Autor
- Sen. Jorge Kajuru (CIDADANIA-GO)Centro
- Apresentado em
- 23/02/2021
- Situação oficial
- Aguardando Designação de Relator(a)
- Temas
- —
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 23/02/2021
Jorge Kajuru (CIDADANIA)
Comissões (Senado)
Concluída
Plenário do Senado
Concluída · 02/06/2022
Aprovado e enviado à Câmara
Câmara (revisão)
Etapa atual
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 23/02/2021
Jorge Kajuru (CIDADANIA)
Comissões (Senado)
Concluída
Plenário do Senado
Concluída · 02/06/2022
Aprovado e enviado à Câmara
Câmara (revisão)
Etapa atual
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto-base, destaques e emendas votados em Plenário.