PL 3385/2021
Institui a Política Educacional Emergencial (PEDE) para acolhimento, permanência nas escolas e aprendizagem dos estudantes dos anos finais do ensino fundamental e do ensino médio das redes públicas de educação básica.
- Autor
- Sen. Alessandro Vieira (CIDADANIA-SE)Centro
- Apresentado em
- 30/09/2021Chegou à Câmara dos Deputados em 10/03/2022
- Situação oficial
- Pronta para Pauta
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 30/09/2021
Alessandro Vieira (CIDADANIA)
Comissões (Senado)
Concluída
Plenário do Senado
Concluída · 10/03/2022
Aprovado e enviado à Câmara
Câmara (revisão)
Concluída
Presidente sancionou
Concluída
Virou lei
Concluída
Lei 4.458/2021
Apresentado
Concluída · 30/09/2021
Alessandro Vieira (CIDADANIA)
Comissões (Senado)
Concluída
Plenário do Senado
Concluída · 10/03/2022
Aprovado e enviado à Câmara
Câmara (revisão)
Concluída
Presidente sancionou
Concluída
Virou lei
Concluída
Lei 4.458/2021
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Aprovado em votação simbólica (sem registro de voto individual).
Palavras-chave oficiais: Criação, Política Educacional Emergencial (PEDE), incentivo, estudante, conclusão, Ensino fundamental, Ensino médio, Rede pública de ensino, decorrência, pandemia, coronavírus. _ Programa de acolhimento, comunidade escolar. _ Busca ativa escolar, combate, evasão escolar, Desigualdade educacional, recomposição, aprendizagem. Partido do autor: centro.