O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 10/05/2021
Paulo Rocha (PT)
Comissões (Senado)
Concluída
Presidente vetou tudo
Concluída · 13/07/2022
Veto total (VET 18/2022)
Congresso derrubou o veto
Concluída · 05/07/2022
VET 18/2022
Lei promulgada
Concluída · 08/07/2022
Lei Complementar 195/2022
Apresentado
Concluída · 10/05/2021
Paulo Rocha (PT)
Comissões (Senado)
Concluída
Presidente vetou tudo
Concluída · 13/07/2022
Veto total (VET 18/2022)
Congresso derrubou o veto
Concluída · 05/07/2022
VET 18/2022
Lei promulgada
Concluída · 08/07/2022
Lei Complementar 195/2022
10/05/2021 · PLEN
Encaminhado à publicação, em 10/05/2021.
18/05/2021 · PLEN
Recebido requerimento do Senador Jaques Wagner, solicitando a adição de sua assinatura à presente matéria.
10/06/2021 · PLEN
Designado o Senador Eduardo Gomes Relator de Plenário.
15/06/2021 · PLEN
Recebido requerimento da Senadora Rose de Freitas, solicitando a adição de sua assinatura à presente matéria.
15/06/2021 · PLEN
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa remota de 16.06.2021.
16/06/2021 · PLEN
Recebida a Emenda nº 1, do Senador Luiz do Carmo.
16/06/2021 · PLEN
Recebida a Emenda nº 2, da Senadora Rose de Freitas.
16/06/2021 · PLEN
Encerrado o prazo de emendamento à matéria às 14h de 16/06/2021. Foram apresentadas 2 emendas.
17/06/2021 · PLEN
(Sessão Deliberativa Remota realizada em 16/06/2021) Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 1 e 2 - PLEN. Retirado de pauta, a pedido do relator.
13/07/2021 · PLEN
Juntada à página oficial da matéria a cópia eletrônica da Carta de Apoio da Associação Brasileira de Festivais Independentes-ABRAFIN.
12/08/2021 · PLEN
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Moção de Apoio nº 12/2021, da Câmara Municipal de Arroio Grande-ES; -Correspondência da Coordenação do Colegiado Setorial de Circo do RS; -Requerimento nº 583/2021, da Câmara Municipal de Araraquara-SP.
23/08/2021 · PLEN
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa semipresencial de 26.08.2021.
24/08/2021 · PLEN
Recebida a Emenda nº 3, da Senadora Rose de Freitas.
25/08/2021 · PLEN
Recebidas as Emendas nºs 4 a 6, do Senador Fabiano Contarato.
25/08/2021 · PLEN
Encerrada a apresentação de emendas às 15h. Foram apresentadas as emendas 3 a 6.
27/08/2021 · PLEN
A Sessão Deliberativa Semipresencial de 26.08.2021 foi cancelada. Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Semipresencial de 31.08.2021.
31/08/2021 · PLEN
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 31/08/2021) Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 3 a 6 - PLEN. Apreciação adiada para amanhã, a pedido do Relator.
01/09/2021 · PLEN
Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Semipresencial de 01.09.2021.
01/09/2021 · PLEN
Recebido o Relatório do Senador Eduardo Gomes.
01/09/2021 · PLEN
Encerrada a apresentação de destaques às 16h.
01/09/2021 · PLEN
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 01/09/2021) Apreciação adiada. (Encaminhados à publicação os RQS 2004 e 2005/21)
06/09/2021 · PLEN
Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Remota de 08.09.2021. A Sessão Deliberativa Remota de 08.09.2021 foi cancelada.
13/09/2021 · PLEN
Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Semipresencial de 14.09.2021.
14/09/2021 · PLEN
Recebido o Requerimento nº 2030/2021, do Senador Fernando Bezerra Coelho, de retirada do PLP 73/2021 da pauta da Ordem do Dia.
14/09/2021 · PLEN
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 14/09/2021) Encaminhado à publicação o RQS nº 2030/2021, de autoria do Senador Fernando Bezerra Coelho, solicitando a retirada do projeto da pauta da Ordem do Dia. A Presidência determina a retirada do projeto da pauta da Ordem do Dia.
19/10/2021 · PLEN
Juntada à página oficial da matéria cópia eletrônica do Requerimento nº 583/2021, da Câmara Municipal de Araraquara.
20/11/2021 · PLEN
Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Semipresencial de 24.11.2021.
23/11/2021 · PLEN
Encerrada a apresentação de emendas às 15h. Não foram apresentadas novas emendas.
24/11/2021 · PLEN
Encerrada a apresentação de destaques às 16h. Não foram apresentados destaques.
24/11/2021 · PLEN
Encerrada a relatoria do Senador Eduardo Gomes por deliberação da matéria.
24/11/2021 · PLEN
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 24/11/2021) Proferido pelo Senador Eduardo Gomes o Parecer nº 315, de 2021-PLEN/SF, pela aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 73, de 2021, e das Emendas nºs 2 e 4-PLEN, com o acatamento parcial das Emendas nºs 3, 5 e 6-PLEN, e pela rejeição da Emenda nº 1-PLEN, tudo na forma da Emenda nº 7-PLEN (Substitutivo), do Relator. Aprovada a Emenda nº 7-PLEN (Substitutivo), em turno único, com o seguinte resultado: Sim - 68, Não - 5, Presidente - 1, Total - 74. Ficam prejudicados o projeto e as demais emendas. Encaminhado à publicação o Parecer nº 316, de 2021-PLEN/SF, da Comissão Diretora, oferecendo a redação para o turno suplementar. Encerrada a discussão, sem emendas, o Substitutivo é dado como definitivamente adotado, sem votação. A matéria vai à Câmara dos Deputados.
30/11/2021
Anexado o texto revisado.
01/12/2021 · MESA
Recebimento
Recebido o Ofício nº 710 /21 do Senado Federal, que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei 73. de 2021 - Complementar, de autoria do Senador Paulo Rocha, constante do autógrafo em anexo, que "Dispõe sobre apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para garantir ações emergenciais voltadas ao setor cultural; altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), para não contabilizar na meta de resultado primário as transferências federais aos demais entes da Federação para enfrentamento das consequências sociais e econômicas no setor cultural decorrentes de calamidades públicas ou pandemias; e altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para atribuir…
01/12/2021 · PLEN
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei Complementar n. 73/2021, pelo Senado Federal, que "Dispõe sobre apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para garantir ações emergenciais voltadas ao setor cultural; altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), para não contabilizar na meta de resultado primário as transferências federais aos demais entes da Federação para enfrentamento das consequências sociais e econômicas no setor cultural decorrentes de calamidades públicas ou pandemias; e altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para atribuir outras fontes de recursos ao Fundo Nacional da Cultura (FNC).".
01/12/2021
Remetido Ofício SF n º 710, de 01/12/21, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando o projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal.
15/12/2021 · PLEN
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. José Guimarães (PT-CE)
15/12/2021 · MESA
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 2835/2021, pelo Deputado José Guimarães (PT/CE) e outros, que "Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência na apreciação do PLP 73/2021, que “Dispõe sobre apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para garantir ações emergenciais voltadas ao setor cultural; altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 para vedar a limitação de empenho e movimentação das despesas relativas a aquisição de produtos e serviços vinculados à execução do Fundo Nacional de Cultura, e não contabilizar na meta de resultado primário as transferências previstas nesta Lei Complementar; vedar a imposição de limites à execução orçamentária e financeira da programação orçamentária relati…
15/12/2021 · MESA
Distribuição
Às Comissões de Cultura; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
15/12/2021 · MESA
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer Preliminar de Plenário n. 1 PLEN, pelo Deputado José Guimarães (PT/CE).
16/12/2021 · PLEN
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)
Aprovado requerimento n. 2835/2021 do Sr. José Guimarães que com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência na apreciação do PLP 73/2021, que “Dispõe sobre apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para garantir ações emergenciais voltadas ao setor cultural; altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 para vedar a limitação de empenho e movimentação das despesas relativas a aquisição de produtos e serviços vinculados à execução do Fundo Nacional de Cultura, e não contabilizar na meta de resultado primário as transferências previstas nesta Lei Complementar; vedar a imposição de limites à execução orçamentária e financeira da programação orçamentária relativa às fontes vinculadas ao Fundo Nacional de Cultura; e vedar a al…
O Presidente recusou o projeto, todo ou em parte. Depois, o Congresso decide se mantém ou derruba.
VET 18/2022 ·
Derrubado pelo CongressoVetado em 06/04/2022 · Congresso decidiu em 05/07/2022 · Lei Complementar 195/2022
Texto principal, e votados no Plenário.
Dispõe sobre apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para garantir ações emergenciais voltadas ao setor cultural; altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 para vedar a limitação de empenho e movimentação das despesas relativas a aquisição de produtos e serviços vinculados à execução do Fundo Nacional de Cultura, e não contabilizar na meta de resultado primário as transferências previstas nesta Lei Complementar; vedar a imposição de limites à execução orçamentária e financeira da programação orçamentária relativa às fontes vinculadas ao Fundo Nacional de Cultura; e vedar a alocação de recursos do Fundo Nacional de Cultura em reservas de contingência de natureza primária ou financeira.
68 Sim×5 Não
Dispõe sobre apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para garantir ações emergenciais voltadas ao setor cultural; altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), para não contabilizar na meta de resultado primário as transferências federais aos demais entes da Federação para enfrentamento das consequências sociais e econômicas no setor cultural decorrentes de calamidades públicas ou pandemias; e altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para atribuir outras fontes de recursos ao Fundo Nacional da Cultura (FNC).
23 Sim×328 Não
Dispõe sobre apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para garantir ações emergenciais voltadas ao setor cultural; altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), para não contabilizar na meta de resultado primário as transferências federais aos demais entes da Federação para enfrentamento das consequências sociais e econômicas no setor cultural decorrentes de calamidades públicas ou pandemias; e altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para atribuir outras fontes de recursos ao Fundo Nacional da Cultura (FNC).
411 Sim×27 Não
Dispõe sobre apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para garantir ações emergenciais voltadas ao setor cultural; altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), para não contabilizar na meta de resultado primário as transferências federais aos demais entes da Federação para enfrentamento das consequências sociais e econômicas no setor cultural decorrentes de calamidades públicas ou pandemias; e altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para atribuir outras fontes de recursos ao Fundo Nacional da Cultura (FNC).
368 Sim×38 Não
Dispõe sobre apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural; altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), para não contabilizar na meta de resultado primário as transferências federais aos demais entes da Federação para enfrentamento das consequências sociais e econômicas no setor cultural decorrentes de calamidades públicas ou pandemias; e altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para atribuir outras fontes de recursos ao Fundo Nacional da Cultura (FNC).
74 Sim×0 Não · 1 abst.
O Senado abre cada matéria a votos no portal e-Cidadania. Aqui, o resultado da consulta e o da votação nominal no Plenário. Ver todas
Atenção: consulta online não é pesquisa representativa: vota quem quer e quem ficou sabendo, com cadastro simples, e uma pessoa pode ter mais de uma conta (cada conta vota uma vez por matéria). Campanhas organizadas mobilizam votos. Mostramos os dois números lado a lado, sem tirar conclusão.
Na consulta do e-Cidadania
43% sim (204.201 votos)
88.092 sim · 116.109 não
No Plenário do Senado
Aprovado (68 sim × 5 não)
Votação nominal da Emenda nº 7-PLEN (Substitutivo) ao Projeto de Lei Complementar nº 73, de 2021, nos termos do Parecer.
Falas no Plenário nos dias em que o projeto foi votado. Mostramos as que citam o número do projeto; a sessão completa tem todas.
3 votações nominais:14:18requerimento rejeitado15:42substitutivo aprovado15:54
Falas do mesmo dia no Plenário; a fonte não liga cada fala a esta sessão.
48 de 194 falas citam o projeto. O voto mostrado é o da votação das 14:18. Sessão completa →
09:56Merlong SolanoPT-PI
Sr. Presidente Célio Moura, colegas Deputadas e Deputados, enquanto o Brasil sofre com a elevação do preço dos alimentos, com o desemprego e com o arrocho salarial, que fizeram o nosso País voltar ao Mapa da Fome, a PETROBRAS anuncia, como se fosse uma grande vantagem, sua enorme colaboração para engordar ainda mais o clube dos poucos bilionários brasileiros e de outros tantos bilionários da…
10:28José RicardoPT-AM
Sr. Presidente, Deputado Célio Moura, quero saudá-lo. É uma satisfação ver V.Exa. presidindo o trabalho da Câmara. Eu queria aqui, primeiramente, me manifestar contra o Projeto de Lei nº 442, de 1991, que trata da liberação de jogos de azar e foi aprovado ontem. Eu votei contrariamente. Considero extremamente negativa para o Brasil a aprovação desse projeto. Nós sabemos das consequências da…
10:32José GuimarãesPT-CE
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, nós já temos 356 Parlamentares com a presença registrada no Infoleg, quórum suficiente para iniciarmos a Ordem do Dia. Eu uso a tribuna nestes 3 minutos para chamar a atenção do País, de todos aqueles que, nas últimas semanas, têm se mobilizado por uma causa nacional, a causa da cultura. O Senado Federal aprovou a Lei Paulo Gustavo, e a Câmara precisa…
10:40Leonardo MonteiroPT-MG
Presidente Célio, eu quero cumprimentá-lo e parabenizar V.Exa. pela Presidência da sessão neste momento. Nestes 3 minutos que tenho, eu queria mais uma vez me manifestar sobre a importância da Lei Paulo Gustavo, já votada no Senado. Trata-se do PLP 73/21, que está na nossa pauta para ser votado hoje aqui na Câmara. Quero pedir o esforço de todos os meus colegas Deputados (falha na transmissão) e…
11:12Joenia WapichanaREDE-RR
Muito obrigada, Sr. Presidente. Primeiramente, eu queria lamentar a situação a que o mundo está assistindo. Hoje, anunciou-se a invasão à Ucrânia. Guerra não faz bem a ninguém. É lamentável que as coisas estejam indo por este caminho. O mundo precisa de paz, o mundo precisa de compreensão, de união, de tolerância, de respeito aos direitos humanos. É com esta mensagem que eu gostaria de iniciar…
Palavras-chave oficiais: Medida de emergência, setor cultural, impacto socioeconômico, pandemia, coronavírus. _Diretrizes, União, destinação, recursos financeiros, Estado (ente federado), Distrito Federal (Brasil), Município, cultura (artes), fortalecimento, setor cultural, indústria audiovisual, obra audiovisual, economia criativa, economia solidária, produção cultural, centro cultural. _Autorização, utilização, recursos, superavit financeiro, Fundo Nacional da Cultura (FNC). _Beneficiário, recursos, realização, contrapartida social. _Ente federado, incentivo, participação, minorias, ação afirmativa. _Diretrizes, beneficiário, prestação de contas. _Alteração, Lei de Responsabilidade Fiscal, critério, exclusão, meta de resultado primário, transferência, recursos, setor cultural, enfrentamento, calamidade pública, pandemia. _Alteração, Lei Rouanet, recursos, Fundo Nacional da Cultura (FNC). Partido do autor: esquerda.
