PL 4373/2020

27/08/2020 · PLEN

Encaminhado à publicação, em 27/08/2020.

30/03/2021 · PLEN

Designado Relator de Plenário o Senador Romário.

14/04/2021 · PLEN

Recebido o Relatório do Senador Romário.

15/11/2021 · PLEN

Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Semipresencial de 18.11.2021.

16/11/2021 · PLEN

Recebida a Emenda nº 1, da Senadora Rose de Freitas.

17/11/2021 · PLEN

Recebidas as Emendas nºs 2 e 3, do Senador Fabiano Contarato.

17/11/2021 · PLEN

Encerrado o prazo para emendas às 15h. Foram apresentadas as Emendas nºs 1 a 3.

18/11/2021 · PLEN

Recebido o Relatório do Senador Romário.

18/11/2021 · PLEN

Encerrada a apresentação de destaques às 16h. Não foram apresentados destaques.

18/11/2021 · PLEN

Encerrada a relatoria do Senador Romário por deliberação da matéria.

18/11/2021 · PLEN

(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 18/11/2021) Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 1 a 3-PLEN. Proferido pelo Senador Romário o Parecer nº 304, de 2021-PLEN/SF, concluindo pela aprovação do Projeto e pela rejeição das Emendas nºs 1 a 3-PLEN. Aprovado o Projeto, nos termos do parecer, em turno único, com o seguinte resultado: Sim - 63, Presidente - 1, Total - 64. Aprovado o Parecer nº 305, de 2021-PLEN/SF, da Comissão Diretora, oferecendo a redação final, que será publicado na forma regimental. A matéria vai à Câmara dos Deputados.

22/11/2021

Anexado o texto revisado.

25/11/2021

Remetido Ofício SF nº 690, de 25/11/21, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafo do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal.