PL 4194/2019

05/08/2019 · PLEN

Leitura da matéria na sessão do SF nº126, em 05/08/2019.

05/08/2019 · PLEN

Encaminhado à publicação. À CCJ, para ser anexado ao PLS 236/2012, nos termos do art. 374 do RISF. (Este processado contém quatro folhas numeradas.)

05/08/2019 · CCJ

Distribuído ao Senador Rodrigo Pacheco, para emitir relatório. Em função de ser o relator do PLS nº 236, de 2012 (Reforma do Código Penal Brasileiro). (Tramitam em conjunto com o PLS nº 236, de 2012, os seguintes projetos: PLC nº 80, de 2012; PLC nº 24, 27, 33 e 39, de 2015; PLC nº 140, de 2017; PLS nº 90, 101, 125, 367, 520, 555 e 653, de 2011; PLS nº 41, 104 e 357, de 2013; PLS nº 229 e 416, de 2014; PLS nº 1, 35, 43, 54, 63, 64, 65, 66, 71, 73, 82, 92, 117, 121, 135, 150, 177, 178, 181, 188, 376, 380, 436, 449, 469, 562, 658, 671 e 787, de 2015; PLS nº 14, 22, 42, 67, 80, 92, 98, 101, 103, 106, 130, 306, 314, 327, 455 de 2016; PLS nº 424 e 473, de 2017; PLS nº 71, 79, 88, 112, 190, 209, 223, 264, 298, 314, 316, 368, 395, 450, 471, 479, 504, 512, 513 e 533, de 2018; PL nº 648, 663, 1030, 1199, 1521, 1544, 1545, 1546, 1715, 1923, 2025, 2171, 2175, 2393, 2855, 2865, 3007, 3032, 3118, 3132, 3133, 3404, 3405, 3410, 3462, 3676, 3677, 3703, 3712, 3805, 3967 e 4194 de 2019; e o SCD nº 8, de 2015.)

18/02/2021 · CCJ

Devolvido pelo relator, Senador Rodrigo Pacheco, em virtude de não mais pertencer aos quadros desta Comissão. A matéria será redistribuída.

15/03/2021 · CCJ

Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, em razão da inclusão da matéria na Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária do dia 16/03/2021.

15/03/2021 · PLEN

Incluído em ordem do dia da sessão deliberativa remota de 16.03.2021.

15/03/2021 · PLEN

Recebidas as Emendas nºs 1 a 3, do Senador Chico Rodrigues.

16/03/2021 · PLEN

Recebidas as Emendas nºs: - 4, da Senadora Rose de Freitas; e - 5, do Senador Mecias de Jesus.

16/03/2021 · PLEN

Encerrado o prazo de emendamento à matéria às 14h de 16/03/2021. Foram apresentadas 5 emendas.

16/03/2021 · PLEN

Recebido o Requerimento nº 987, de 2021, da Liderança do MDB, de destaque, para votação em separado, da EM 4-PLEN do PL 4194/2019.

16/03/2021 · PLEN

(Sessão Deliberativa Remota realizada em 16/03/2021) Retirado de pauta. Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 1 a 5 - PLEN. A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente. (Encaminhado à publicação o RQS nº 987/2021)

14/04/2021 · PLEN

Aguardando inclusão em Ordem do Dia.

27/09/2021 · PLEN

Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa semipresencial de 30.09.2021. Relator de Plenário Senador Veneziano Vital do Rêgo.

29/09/2021 · PLEN

Recebida a Emenda nº 6, do Senador Paulo Rocha.

29/09/2021 · PLEN

Recebida a Emenda nº 7, do Senador Fabiano Contarato.

29/09/2021 · PLEN

Encerrada a apresentação de emendas às 15h. Foram apresentadas as emendas 6 e 7.

30/09/2021 · PLEN

Recebido o Relatório do Senador Veneziano Vital do Régo.

30/09/2021 · PLEN

(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 30/09/2021) Encaminhas à publicação as Emendas nºs 6 e 7-PLEN. Retirado da pauta.

01/10/2021 · PLEN

Reaberto o prazo para apresentação de emendas e de destaques, nos termos do art. 10, § 1º, do Ato da Comissão Diretora nº 8/2021.

03/10/2021 · PLEN

Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Semipresencial de 05.10.2021.

04/10/2021 · PLEN

Recebida a Emenda nº 8, do Senador Carlos Viana.

04/10/2021 · PLEN

Encerrada a apresentação de emendas às 15h. Foi apresentada a emenda 8.

05/10/2021 · PLEN

Recebido o Relatório do Senador Veneziano Vital do Rêgo.

05/10/2021 · PLEN

Encerrada a apresentação de destaques às 16h.

05/10/2021 · PLEN

(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 05/10/2021) Encaminhada à publicação a Emenda nº 8 - PLEN. Retirado de pauta.

05/10/2021 · PLEN

Reaberto o prazo de apresentação de emendas e de destaques, nos termos do art. 10, § 1º, do Ato da Comissão Diretora nº 8/2021.

05/10/2021 · PLEN

Recebida a Emenda nº 9, do Senador Styvenson Valentim.

09/10/2021 · PLEN

Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Semipresencial de 13.10.2021.

13/10/2021 · PLEN

Encerrada a apresentação de emendas às 14h. Foi apresentada a emenda 9.

13/10/2021 · PLEN

Recebido o Relatório do Senador Veneziano Vital do Rêgo.

13/10/2021 · PLEN

Encerrada a apresentação de destaques às 16:22. Não foram apresentados novos destaques.

13/10/2021 · PLEN

Recebido o Requerimento nº 2163/2021, da Liderança do MDB, de retirada do Requerimento 987/2021.

13/10/2021 · PLEN

Encerrada a relatoria do Senador Veneziano Vital do Rêgo por deliberação da matéria.

13/10/2021 · PLEN

(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 13/10/2021) Encaminhada à publicação a Emenda nº 9-PLEN. Encaminhado à publicação o RQS nº 2163/2021, da Liderança do MDB, solicitando a retirada do RQS nº 987/2021. Proferido pelo Senador Veneziano Vital do Rêgo o Parecer nº 227/2021-PLEN/SF, concluindo pela aprovação do projeto; rejeição das Emendas nºs 1 a 6, 8 e 9-PLEN, e pela aprovação da Emenda nº 7-PLEN, nos termos das Emendas nºs 10 e 11-PLEN, que apresenta. Discussão encerrada. Aprovados o projeto e as Emendas nºs 10 e 11-PLEN, nos termos do parecer, com o seguinte resultado: Sim 71, Presidente 1, Total 72. Aprovada a redação final, nos termos do Parecer nº 228/2021-PLEN/SF, da Comissão Diretora. À Câmara dos Deputados.

18/10/2021

Anexado o texto revisado.

21/10/2021

Remetido Ofício SF nº 610, de 21/10/21, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando o projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal. À COARQ.