Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Aluisio Mendes (PSC-MA), pela Comissão Especial, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação, nos termos do Projeto de Decreto Legislativo.
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 30/06/2021
Aluisio Mendes (REPUBLICANOS)
Comissões (Câmara)
Concluída
Senado (revisão)
Etapa atual
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 30/06/2021
Aluisio Mendes (REPUBLICANOS)
Comissões (Câmara)
Concluída
Senado (revisão)
Etapa atual
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Texto principal, e votados no Plenário.
113 Sim×303 Não
125 Sim×327 Não
310 Sim×118 Não
Falas no Plenário nos dias em que o projeto foi votado. Mostramos as que citam o número do projeto; a sessão completa tem todas.
3 votações nominais:16:53rejeitada17:47rejeitada17:59aprovada
Falas do mesmo dia no Plenário; a fonte não liga cada fala a esta sessão.
19 de 113 falas citam o projeto. O voto mostrado é o da votação das 16:53. Sessão completa →
18:04Gleisi HoffmannPT-PR
Sr. Presidente, colegas, aqueles que nos acompanham pela TV Câmara e pelas redes sociais, hoje nós vivemos um dia histórico aqui na Câmara dos Deputados: o dia em que protocolamos um superpedido de impeachment. Deputado Henrique Fontana, V.Exa. já falou sobre isso aqui e mostrou, inclusive, a peça, que tem um volume grande e que traz arrolados, de maneira detalhada, todos os crimes praticados por…
18:16Rodrigo de CastroPSDB-MG
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, passo à leitura: "O Projeto de Lei Complementar nº 191, de 2015, altera a lista de serviços anexa à Lei do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (Lei Complementar nº 116, de 2003), para nela incluir, expressamente, os serviços de vigilância, segurança, monitoramento ou rastreamento de bens e pessoas, inclusive os realizados pelas empresas de…
19:52Adriana VenturaNOVO-SP
Obrigada, Sr. Presidente. Caros colegas, nós precisamos esclarecer o caso Covaxin. Em 26 de fevereiro, eu encaminhei um requerimento de informação ao Ministério da Saúde, juntamente com o Deputado Tiago Mitraud, pedindo explicações sobre o processo de compra da Covaxin envolvendo a empresa Precisa como representante do laboratório Bharat Biotech. O que nos motivou a pedir informação foi o fato de…
20:24Erika KokayPT-DF
Presidente, nós somos favoráveis ao projeto. O projeto estabelece uma série de normas programáticas que asseguram os direitos das pessoas com câncer. É muito importante que nós possamos avançar na perspectiva de fazer com que as pessoas sejam atendidas com dignidade, o que nós não estamos vendo neste País. Eu fico muito impressionada quando vejo pessoas subirem à tribuna e elogiarem o plano de…
20:28Renata AbreuPODE-SP
Sr. Presidente, eu queria falar da importância deste projeto para o nosso País. É um projeto do ex-Deputado Eduardo Braide, atual Prefeito de São Luís, projeto que cria diretrizes, que unifica legislações municipais, estaduais e federais, para criar políticas públicas, não só de humanização para pessoas que sofrem com essa doença tão trágica, que é o câncer, mas também de prevenção. Minha mãe…
