PL 3884/2020

21/07/2020 · PLEN

Encaminhado à publicação, em 21/07/2020.

25/05/2021 · PLEN

Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa remota de 26.05.2021. Designado Relator de Plenário o Senador Carlos Portinho.

26/05/2021 · PLEN

Recebida a Emenda nº 1, do Senador Luiz do Carmo.

26/05/2021 · PLEN

Recebida a Emenda nº 2, da Senadora Rose de Freitas.

26/05/2021 · PLEN

Recebida a Emenda nº 3, do Senador Carlos Viana.

26/05/2021 · PLEN

Recebidas as Emendas nºs: - 4 e 5, do Senador Mecias de Jesus; e - 6, do Senador Izalci Lucas.

26/05/2021 · PLEN

Recebida a Emenda nº 7, do Senador Vanderlan Cardoso.

26/05/2021 · PLEN

Encerrado o prazo de emendamento à matéria às 14h de 26/05/2021. Foram apresentadas 7 emendas.

26/05/2021 · PLEN

Recebido o Requerimento nº 1597/2021, da Senadora Simone Tebet, de tramitação conjunta do PL 4079/2020 com o PL 3884/2020.

26/05/2021 · PLEN

Encaminhado à publicação o parecer n° P.S 111/2021 - PLEN, em 26/05/2021.

26/05/2021 · PLEN

Recebido o Relatório do Senador Carlos Portinho.

26/05/2021 · PLEN

Recebido o Requerimento nº 1602/2021, da Liderança do PSDB, de destaque, para votação em separado, da Emenda nº 6 ao PL 3884/2020.

26/05/2021 · PLEN

Encerrada a apresentação de destaques, na sessão de hoje, para a matéria, às 17h34.

26/05/2021 · PLEN

(Sessão Deliberativa Remota realizada em 26/05/2021) Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 1 a 7 - PLEN. A Presidência determina a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 3.884, de 2020 com o Projeto de Lei nº 4079, de 2020. (Encaminhado à publicação o Requerimento nº 1597/2021, da Senadora Simone Tebet) Proferido pelo Senador Carlos Portinho o Parecer nº 111/2021-PLEN/SF, favorável ao Projeto de Lei nº 3.884, de 2020, e à Emenda nº 2 - PLEN, e parcialmente favorável às Emendas nºs 1 e 5 - PLEN, na forma da Emenda nº 8 - PLEN (Substitutivo), que apresenta, pela rejeição das demais Emendas e pela prejudicialidade do Projeto de Lei nº 4.079, de 2020. Encaminhado à publicação o Requerimento nº 1602/2021, da Liderança do PSDB, que solicita destaque para votação em separado da Emenda nº 6 - PLEN. (Retirado) Aprovado a Emenda nº 8 – PLEN (Substitutivo), nos termos do parecer, com o seguinte resultado: Sim - 73, Não - 1, Presidente – 1, Total - 75. Fica prejudicado o Projeto de Lei nº 4079, de 2020. Discussão encerrada, sem emendas, o Substitutivo é dado como definitivamente adotado, sem votação. As adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos da matéria, dispensada a redação final. O Projeto de Lei nº 3.884, de 2020, vai à Câmara dos Deputados. O Projeto de Lei nº 4.079, de 2020, prejudicado, vai ao Arquivo.

26/05/2021 · PLEN

Encerrada a relatoria do Senador Carlos Portinho por deliberação da matéria.

27/05/2021

Anexado o texto revisado.

28/05/2021

Remetido Ofício SF nº 271, de 28/05/21, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafos do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal.