Altera a Lei nº 8.668, de 25 de junho de 1993, para instituir os Fundos de Investimento nas Cadeias Produtivas Agroindustriais (Fiagro), e a Lei nº 11.033, de 21 de dezembro de 2004; e dá outras providências.
Instituí os Fundos de Investimento para o Setor Agropecuário - FIAGRO
Altera a Lei nº 11.033, de 21 de dezembro de 2004.
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 18/11/2020
Arnaldo Jardim (CIDADANIA)
Comissões (Câmara)
Concluída · 16/12/2020
Plenário da Câmara
Concluída · 22/12/2020
Aprovado e enviado ao Senado
Senado (revisão)
Concluída · 09/03/2021
Presidente vetou parte
Concluída · 29/03/2021
Veto parcial
Congresso analisa o veto
Ainda não chegou aqui
Virou lei
Concluída
Apresentado
Concluída · 18/11/2020
Arnaldo Jardim (CIDADANIA)
Comissões (Câmara)
Concluída · 16/12/2020
Plenário da Câmara
Concluída · 22/12/2020
Aprovado e enviado ao Senado
Senado (revisão)
Concluída · 09/03/2021
Presidente vetou parte
Concluída · 29/03/2021
Veto parcial
Congresso analisa o veto
Ainda não chegou aqui
Virou lei
Concluída
18/11/2020 · PLEN
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 5191/2020, pelo Deputado Arnaldo Jardim (CIDADANIA-SP), que: "Instituí os Fundos de Investimento para o Setor Agropecuário - FIAGRONOVA EMENTA: Altera a Lei nº 8.668, de 25 de junho de 1993, para instituir os Fundos de Investimento nas Cadeias Produtivas Agroindustriais (Fiagro), e a Lei nº 11.033, de 21 de dezembro de 2004; e dá outras providências".
08/12/2020 · PLEN
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 2870/2020, pelo Deputado Evair Vieira de Melo (PP/ES) e outros, que "Requer a urgência na tramitação e a imediata inclusão na Ordem do Dia, no Plenário da Câmara dos Deputados".
09/12/2020 · PLEN
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)
Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 2870/2020.
09/12/2020 · PLEN
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)
Aprovado requerimento n. 2870/2020 do Sr. Evair Vieira de Melo que requer a urgência na tramitação e a imediata inclusão na Ordem do Dia, no Plenário da Câmara dos Deputados.
16/12/2020 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 17/12/20 PÅG 703.
16/12/2020 · MESA
Distribuição
Às Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Urgência (Art. 155, RICD)
16/12/2020 · PLEN
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer Preliminar de Plenário n. 1 PLEN, pelo Deputado Christino Aureo (PP/RJ).
17/12/2020 · PLEN
Encerramentos
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
18/12/2020 · PLEN
Encerramentos
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
18/12/2020 · PLEN
Encerramentos
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
21/12/2020 · PLEN
Encerramentos
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
21/12/2020 · PLEN
Encerramentos
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
22/12/2020 · PLEN
Aprovação de Proposição (Plenário)
Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Christino Aureo (PP-RJ).
22/12/2020 · PLEN
Encaminhamento (Plenário)
A Matéria vai ao Senado Federal (PL 5.191-A/2020).
22/12/2020 · CCP
Notificações
Autos à Seção de Autógrafos.
22/12/2020 · MESA
Remessa ao Senado Federal
Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 827/20/SGM-P.
22/12/2020 · PLEN
Recebimento - Redação Final
Apresentação da Redação Final, RDF 1, da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
22/12/2020 · PLEN
Discussão (Plenário)
Discussão em turno único.
22/12/2020 · PLEN
Obstrução Discussão (Plenário)
Votação do Requerimento da Bancada do PT, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.
22/12/2020 · PLEN
Encaminhamento da Votação
Encaminhou a Votação o Dep. Nilto Tatto (PT-SP).
22/12/2020 · PLEN
Retirada pelo Autor(a) (Plenário)
Retirado pelo autor.
22/12/2020 · PLEN
Obstrução Discussão (Plenário)
Votação do Requerimento da Bancada do PSOL, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.
22/12/2020 · PLEN
Rejeição de Proposição (Plenário)
Rejeitado o Requerimento. Sim: 34; não: 281; total: 315.
22/12/2020 · PLEN
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Christino Aureo (PP-RJ), pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 5.191, de 2020, na forma do Substitutivo apresentado.
22/12/2020 · PLEN
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Christino Aureo (PP-RJ), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei nº 5.191, de 2020, na forma do Substitutivo adotado pelo Relator da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural.
22/12/2020 · PLEN
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Christino Aureo (PP-RJ), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Projeto de Lei nº 5.191, de 2020, e do Substitutivo adotado pelo Relator da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural.
22/12/2020 · PLEN
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)
Discutiram a Matéria: Dep. Erika Kokay (PT-DF), Dep. Rogério Correia (PT-MG), Dep. Nilto Tatto (PT-SP) e Dep. Bibo Nunes (PSL-RS).
22/12/2020 · PLEN
Encerramento de Discussão
Encerrada a discussão.
22/12/2020 · PLEN
Acessórios
O Projeto foi emendado. Foram apresentadas as Emendas de Plenário de nºs 1 a 2.
22/12/2020 · PLEN
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Christino Aureo (PP-RJ), pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, que conclui pela aprovação, na forma da Subemenda Substitutiva apresentada.
22/12/2020 · PLEN
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Christino Aureo (PP-RJ), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação na forma da Subemenda Substitutiva adotada pelo Relator da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural.
22/12/2020 · PLEN
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Christino Aureo (PP-RJ), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
22/12/2020 · PLEN
Obstruçao Votação (Plenário)
Votação do Requerimento da Bancada do PSOL, que solicita votação da matéria artigo por artigo.
22/12/2020 · PLEN
Rejeição de Proposição (Plenário)
Rejeitado o Requerimento. Sim: 39; não: 364; total: 403.
22/12/2020 · PLEN
Votação (Plenário)
Votação em turno único.
22/12/2020 · PLEN
Aprovação de Proposição (Plenário)
Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 5.191, de 2020, adotada pelo Relator da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, ressalvados os destaques.
22/12/2020 · PLEN
Prejudicialidade (Plenário)
Em consequência, ficam prejudicados o substitutivo, a proposição inicial e as emendas apresentadas.
22/12/2020 · PLEN
Prejudicialidade (Plenário)
Prejudicado o DTQ 2: PSB: Emenda de Plenário nº 1. (art. 161, II)
22/12/2020 · PLEN
Destaques (Plenário)
Votação do DTQ 3: PT: destaque, com vistas à supressão, do §5º do artigo 16-A da Lei 8.668/1992, na redação dada pelo artigo 3º do Substitutivo oferecido ao PL 5.191/2020. (art. 161, V)
22/12/2020 · PLEN
Encaminhamento da Votação
Encaminhou a Votação o Dep. Nilto Tatto (PT-SP).
22/12/2020 · PLEN
Rejeição de Proposição (Plenário)
Rejeitado o Destaque. Sim: 105; não: 319; total: 424.
22/12/2020 · PLEN
Destaques (Plenário)
Votação do DTQ 1: PT: Destaque, com vistas à rejeição, do inciso I do artigo 20-A da Lei 8.668/1992 e, por decorrência, dos §§ 1º e 2º desse mesmo artigo, nas redações dadas pelo artigo 3º do Substitutivo oferecido ao PL 5.191/2020 (art. 161, I)
22/12/2020 · PLEN
Encaminhamento da Votação
Encaminhou a Votação o Dep. Nilto Tatto (PT-SP).
22/12/2020 · PLEN
Manutenção do texto (Plenário)
Mantido o texto. Sim: 295; não: 115; abstenção: 1; total: 411.
22/12/2020 · PLEN
Votação (Plenário)
Votação da Redação Final.
22/12/2020 · PLEN
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Christino Aureo (PP-RJ), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural.
22/12/2020 · PLEN
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Christino Aureo (PP-RJ), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Finanças e Tributação.
22/12/2020 · PLEN
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Christino Aureo (PP-RJ), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
22/12/2020 · PLEN
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Christino Aureo (PP-RJ), para proferir Parecer às Emendas de Plenário pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural.
22/12/2020 · PLEN
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Christino Aureo (PP-RJ), para proferir Parecer às Emendas de Plenário pela Comissão de Finanças e Tributação.
22/12/2020 · PLEN
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Christino Aureo (PP-RJ), para proferir Parecer às Emendas de Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
22/12/2020 · PLEN
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer Preliminar às Emendas de Plenário n. 1 PLEN, pelo Deputado Christino Aureo (PP/RJ).
22/12/2020 · PLEN
Apresentação de Proposição
Apresentação da Declaração de Voto n. 1 MESA, pela Deputada Joice Hasselmann (PSL/SP).
22/12/2020 · PLEN
Apresentação de Proposição
Apresentação da Declaração de Voto n. 2 MESA, pelo Deputado Helder Salomão (PT/ES).
22/12/2020 · PLEN
Apresentação de Proposição
Apresentação da Declaração de Voto n. 3 MESA, pelo Deputado Glaustin da Fokus (PSC/GO).
22/12/2020 · PLEN
Apresentação de Proposição
Apresentação da Declaração de Voto n. 4 MESA, pelo Deputado Rogério Correia (PT/MG).
22/12/2020 · PLEN
Apresentação de Proposição
Apresentação da Declaração de Voto n. 5 MESA, pelo Deputado Pedro Paulo (DEM/RJ).
22/12/2020 · PLEN
Apresentação de Proposição
Apresentação da Declaração de Voto n. 6 MESA, pelo Deputado Neri Geller (PP/MT).
22/12/2020 · PLEN
Apresentação de Proposição
Apresentação da Declaração de Voto n. 7 MESA, pela Deputada Carla Dickson (PROS/RN).
22/12/2020 · PLEN
Apresentação de Proposição
Apresentação da Declaração de Voto n. 8 MESA, pelo Deputado Alexandre Padilha (PT/SP).
22/12/2020 · MESA
Apresentação de Proposição
Apresentação do Autógrafo n. 1 MESA, pela CÂMARA DOS DEPUTADOS.
22/12/2020 · PLEN
Apresentação de Proposição
Apresentação da Declaração de Voto n. 9 MESA, pelo Deputado Pedro Uczai (PT/SC).
22/12/2020 · PLEN
Apresentação de Proposição
Apresentação da Declaração de Voto n. 10 MESA, pelo Deputado Pedro Uczai (PT/SC).
23/12/2020 · PLEN
Apresentação de Proposição
Apresentação da Declaração de Voto n. 11 MESA, pelo Deputado Merlong Solano (PT/PI).
03/02/2021 · PLEN
Apresentação de Proposição
Apresentação da Declaração de Voto n. 12 MESA, pelo Deputado Hugo Leal (PSD/RJ).
04/02/2021 · PLEN
Apresentação de Proposição
Apresentação da Declaração de Voto n. 13 MESA, pelo Deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PSL/SP).
18/02/2021 · PLEN
Apresentação de Proposição
Apresentação da Declaração de Voto n. 14 MESA, pela Deputada Professora Rosa Neide (PT/MT).
22/02/2021 · MESA
Notificação de Despacho
Despacho exarado na Declaração de Voto n. 14/2021, conforme o seguinte teor: "Publique-se."
09/03/2021 · MESA
Recebimento
Recebimento do Ofício nº 52/2021 (SF) comunicando remessa à sanção.
09/03/2021 · PLEN
Apresentação de Proposição
Apresentação da Declaração de Voto n. 15 MESA, pelo Deputado Joseildo Ramos (PT/BA).
29/03/2021 · MESA
Transformado em Norma Jurídica com Veto Parcial
Transformado na Lei Ordinária 14130/2021. DOU 30/03/21 PÁG 07 COL 01. Vetado parcialmente. (MSC 111/21-PE). Razões do veto: DOU 30/03/21 PÁG 15 COL 01.Rejeitado o veto presidencial em 11/06/21. DOU 11/06/21 PÁG 02 COL 01. Promulgação da parte vetada: (MSC 263/21-PE). DOU 11/06/21 PÁG 19 COL 01.
20/04/2022 · MESA
Recebimento
Recebimento do Ofício nº 126/2022 (CN), que encaminha a Mensagem nº 263/2021, a qual restitui autógrafos promulgados.
Texto-base, destaques e emendas votados em Plenário.
Altera a Lei nº 8.668, de 25 de junho de 1993, para instituir os Fundos de Investimento nas Cadeias Produtivas Agroindustriais (Fiagro), e a Lei nº 11.033, de 21 de dezembro de 2004; e dá outras providências.
331 Sim×107 Não
Altera a Lei nº 8.668, de 25 de junho de 1993, para instituir os Fundos de Investimento nas Cadeias Produtivas Agroindustriais (Fiagro), e a Lei nº 11.033, de 21 de dezembro de 2004; e dá outras providências.
34 Sim×281 Não
Altera a Lei nº 8.668, de 25 de junho de 1993, para instituir os Fundos de Investimento nas Cadeias Produtivas Agroindustriais (Fiagro), e a Lei nº 11.033, de 21 de dezembro de 2004; e dá outras providências.
39 Sim×364 Não
Altera a Lei nº 8.668, de 25 de junho de 1993, para instituir os Fundos de Investimento nas Cadeias Produtivas Agroindustriais (Fiagro), e a Lei nº 11.033, de 21 de dezembro de 2004; e dá outras providências.
105 Sim×319 Não
Altera a Lei nº 8.668, de 25 de junho de 1993, para instituir os Fundos de Investimento nas Cadeias Produtivas Agroindustriais (Fiagro), e a Lei nº 11.033, de 21 de dezembro de 2004; e dá outras providências.
295 Sim×115 Não · 1 abst.
Falas no Plenário nos dias em que o projeto foi votado. Mostramos as que citam o número do projeto; a sessão completa tem todas.
4 votações nominais:12:09rejeitada13:29rejeitada14:38rejeitada15:10
Falas do mesmo dia no Plenário; a fonte não liga cada fala a esta sessão.
74 de 121 falas citam o projeto. O voto mostrado é o da votação das 12:09. Sessão completa →
11:42Nilto TattoPT-SP
Presidente, inicialmente quero dizer que neste formato de funcionamento da Câmara, de votação remota de um projeto tão estruturante para o setor do agro, seria fundamental que houvesse um debate mais amplo com a sociedade, com todos os setores que acompanham esse debate. É um projeto positivo, na medida em que ele abre caminho para trazer mais investimentos ao setor da agricultura. Mas este…
11:46Nilto TattoPT-SP
O PT encaminha pela retirada do requerimento. Como já disse, vamos trabalhar para avançar nessa proposição. Entendemos que ela é positiva. Nós queremos já avançar na discussão do projeto e dialogar com o Relator, o Deputado Christino Aureo, para melhorar o projeto durante o debate. Acho que isso é possível. Entendemos que é importante, apesar de que os grandes problemas do agro estão relacionados…
11:46Aureo RibeiroSOLIDARIEDADE-RJ
Bom dia, Presidente Kim Kataguiri. Quero aqui fazer breves considerações antes de ir para o voto. Sei que teremos que enfrentar uma pauta longa hoje, mas é muito importante assinalarmos alguns pontos em relação ao FIAGRO. O primeiro deles já muito consagrado na legislação brasileira, desde 1993, através da Lei nº 8.668. Trata-se dos fundos imobiliários, que atendem ao setor urbano. Toda a…
11:46Christino AureoPP-RJ
Bom dia, Presidente Kim Kataguiri. Quero aqui fazer breves considerações antes de ir para o voto. Sei que teremos que enfrentar uma pauta longa hoje, mas é muito importante assinalarmos alguns pontos em relação ao FIAGRO. O primeiro deles já muito consagrado na legislação brasileira, desde 1993, através da Lei nº 8.668. Trata-se dos fundos imobiliários, que atendem ao setor urbano. Toda a…
11:50Celso MaldanerMDB-SC
Sr. Presidente, o MDB também vota "não" ao requerimento de retirada de pauta, porque a criação do Fundo de Investimento Imobiliário para o setor agropecuário tem o intuito de disponibilizar aos investidores um canal seguro e flexível e aos agricultores maneiras de aumentar o financiamento e a profissionalização de sua atividade. Então, é muito importante este projeto. O MDB vota "não".
1 votação nominal:19:50aprovada
Falas do mesmo dia no Plenário; a fonte não liga cada fala a esta sessão.
16 de 105 falas citam o projeto. O voto mostrado é o da votação das 19:50. Sessão completa →
19:12Erika KokayPT-DF
Esta urgência diz respeito a um projeto que busca criar o Fundo de Investimento para o Setor Agropecuário. Há pouco tempo, o agronegócio teve condições facilitadas, através de uma medida provisória. Aliás, isso tem sido a prioridade deste Governo. É o mesmo Governo que veta uma série de artigos que dizem respeito ao fortalecimento da agricultura familiar. Mas vejam: este fundo de investimento vem…
19:16Arnaldo JardimCIDADANIA-SP
Muito obrigado, Sr. Presidente. Sras. e Srs. Líderes partidários, Sras. e Srs. Deputados, eu reconheço o esforço que fez a Deputada Erika Kokay, que sempre tem uma preocupação com conteúdo, em discutir esta proposta, da qual eu sou autor, que institui fundos de investimento para o setor agropecuário. É um procedimento muito semelhante à arquitetura financeira que se propõe em um fundo…
19:16Zé SilvaSOLIDARIEDADE-MG
Sr. Presidente, permita-me 1 minuto para, como Líder do Solidariedade, apoiar a proposta do Deputado Arnaldo Jardim, sem entrar no mérito, até porque, se eu entrar no mérito, tenho toda uma vida profissional nesse campo. Quero falar especialmente em relação aos procedimentos que nós temos adotado em todo o nosso caminhar aqui no Parlamento. Deputado Arnaldo Jardim, como Líder do Solidariedade…
19:20Erika KokayPT-DF
Sr. Presidente, o fundo, que eu saiba, é um fundo de investimento, não de inteligência. É um fundo de investimento no agro, e aqui já foram expostas as razões que justificam o nosso voto contrário à urgência. A urgência implica o entendimento desta Casa de que é preciso votar esse projeto com as apreciações de Plenário e com as apreciações das Comissões em plenário. Nós achamos que é preciso…
19:20Evair Vieira de MeloPP-ES
Sr. Presidente, o PP também faz sua manifestação, ressaltando aqui o belíssimo trabalho de construção do texto do nosso Deputado Arnaldo Jardim. Tendo em vista a inteligência do texto, S.Exa. conseguiu fazer com que realmente o agro brasileiro tenha um novo formato, um novo mecanismo. Isso vai, inclusive, distensionar outras políticas públicas. O PP orienta "sim" e já pede, desde este momento…
Palavras-chave oficiais: Criação, Fundo de Investimento para o Setor Agropecuário (FIAGRO), financiamento privado, agronegócio, aplicação financeira, título do agronegócio, carteira de investimentos, imóvel rural, regulação, Comissão de Valores Mobiliários (CVM). _Critério, tributação, Fundo de Investimento para o Setor Agropecuário (FIAGRO), Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF). _Benefício fiscal, isenção tributária, Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro ou Relativas a Títulos ou Valores Mobiliários (IOF), Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza (IR). _Alteração, Legislação Tributária Federal, critério, isenção tributária.· autor de centro
