Câmara dos Deputados · 9 dez. 2020 · 15:35 às 20:31
Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual)
Falas e votações intercaladas pelo horário registrado.
Falas ligadas a esta sessão pelo dia e pelo horário; a Câmara não informa em que sessão foi cada fala.
15:20Mara RochaMDB-AC
Boa tarde, Presidente. Boa tarde, colegas Parlamentares. Sr. Presidente, venho a esta Casa pedir o apoio dos colegas para que possamos levar adiante a CPI da ANEEL. O Deputado Léo Moraes, do Podemos de Rondônia, protocolou o pedido para instalação da CPI da ANEEL em dezembro de 2019, mas, até o momento, não houve progresso na sua apreciação por esta Casa. Essa CPI, Sr. Presidente, é necessária…
15:24Ivan ValentePSOL-SP
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, nestes 3 minutos, quero me referir ao FUNDEB e à vacinação no nosso País. Primeiro, quero dizer que foi uma grande vitória do Parlamento brasileiro ter chegado à aprovação quase unânime daquela emenda constitucional, na Câmara dos Deputados, com avanços substanciais para garantir que mais recursos públicos cheguem às escolas de Estados e Municípios. E agora…
15:24Edilázio JúniorPSD-MA
Boa tarde, Sr. Presidente e caros colegas. Sr. Presidente, venho aqui falar mais uma vez do Governador midiático, do Governador fanfarrão do Estado do Maranhão, Flávio Dino. Ele preza muito a comunicação e a publicidade. Assim ele se fez vender Brasil afora como uma grande liderança. Mas, na última vez que discursei aqui, pude dizer que ele perdeu a eleição nos principais Municípios do Estado do…
15:28Sóstenes CavalcantePL-RJ
Sr. Presidente, ilustres Parlamentares, o meu Estado, o Rio de Janeiro, na última semana, viveu dias difíceis com relação à violência contra duas crianças no Município de Duque de Caxias, em uma disputa, logicamente, entre as forças de segurança e o tráfico de drogas naquele lugar. Ainda estão sendo averiguados os responsáveis pelos disparos. Lamentamos o ocorrido e nos solidarizamos com as…
15:40VicentinhoPT-SP
Sr. Presidente, estimado Deputado Orlando, é uma satisfação tê-lo à Mesa como Presidente da sessão neste momento tão importante. V.Exa., juntamente com o Damião Feliciano, a nossa Benedita da Silva, o nosso Bira do Pindaré, a nossa Maria do Rosário e a nossa Fernanda Melchionna, todos juntos estivemos em missão especial no Rio Grande do Sul, em visita e em solidariedade à família de João Alberto.…
15:44Bibo NunesPL-RS
Digníssimo Presidente, nobres colegas, é uma satisfação estar nesta sessão. Sou contra qualquer tipo de racismo. Não podemos admiti-lo em hipótese alguma. Sou totalmente favorável, é evidente, à Convenção Interamericana contra o Racismo. Vidas humanas importam. Se é branco, se é negro, se é amarelo, se é índio, tanto faz. Não podemos alimentar a separação. Vida branca importa, vida negra importa…
15:48Joseildo RamosPT-BA
Sr. Presidente, é uma satisfação vê-lo dirigindo os trabalhos. Deixo um abraço a V.Exa. Eu gostaria de saudar a todos os Parlamentares que nos ouvem e nos veem, assim como a todos que nos acompanham. Sobre a manifestação do Deputado que me antecedeu, é importante quando S.Exa. fala de impressões pessoais, e traz o exemplo dele, e quando afirma que o que interessa é estarem todos bem. É importante…
15:48Marcel van HattemNOVO-RS
Inclusive entre V.Exa. e este Deputado.(Risos.) Caros colegas Deputados, gostaria aqui de manifestar a opinião contrária do Partido Novo, neste momento, à aprovação dessa convenção, não, obviamente, em virtude do mérito, muito menos do seu título, afinal de contas somos evidentemente contra o racismo, a discriminação racial e qualquer forma correlata de intolerância. Todo ser humano precisa ser…
15:52Bira do PindaréPSB-MA
Sr. Presidente Orlando Silva, que neste momento preside a sessão, cai-lhe muito bem esse lugar. É raro ter um preto sentado nessa cadeira. É muito honroso para nós que V.Exa. presida esta sessão exatamente quando debatemos um tema tão relevante quanto este. Um tema como este é importante, Sr. Presidente, porque ele ajuda a revelar quem é quem neste plenário e na luta política brasileira. Diante…
15:56Erika KokayPT-DF
Viva a luta! Viva a luta de Zumbi! Viva a luta de Dandara! Viva a luta deste País contra as casas-grandes e senzalas! Viva a luta deste País para fazer os lutos dos nossos períodos traumáticos, para romper uma lógica e uma visão colonial, para romper a lógica que o Brasil vivenciou na escravidão, para romper a lógica das ditaduras que se expressam! Por isso, esta convenção precisa ser ratificada…
16:00Maria do RosárioPT-RS
Prezado Presidente Orlando Silva, eu o saúdo ao vê-lo na condução dos trabalhos. Sei da sua luta. Quero cumprimentar igualmente os Deputados Damião Feliciano, Bira do Pindaré, Paulão, Joseildo, a Deputada Benedita da Silva, colegas negros e negras que ocupam este plenário em nome dos brasileiros e brasileiras que gritam, não mais falam, exigem o direito de viver sem violência. Sr. Presidente…
16:08PaulãoPT-AL
Sr. Presidente, em primeiro lugar quero parabenizá-lo. Ter V.Exa. presidindo nesta Casa a discussão do PDC 861/17 é, sem dúvida, uma honra para todas as pessoas que defendem o processo civilizatório. Ao mesmo tempo, eu quero destacar o papel que teve o Deputado Nelson Pellegrino, do PT da Bahia, Relator desta matéria na CCJ. Eu também tive a honra fazer a relatoria na Comissão de Direitos Humanos…
16:08Alan RickUNIÃO-AC
Sr. Presidente, venho a esta Casa trazer ao conhecimento do povo brasileiro a indignação do povo do Acre em relação ao tratamento dado à nossa sociedade pela Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. Em assembleia realizada ontem, a ANEEL estabeleceu, com base na Medida Provisória nº 998, de 2020, que foi editada no início de setembro e tem vigência até o início de fevereiro, um reajuste…
16:12Benedita da SilvaPT-RJ
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, boa tarde. Presidente Orlando Silva, é um prazer vê-lo nesta cadeira. Para nós, é muito importante que o Brasil possa ver as suas representações nesta Casa. V.Exa. tem sido uma das lideranças que defendem as causas do povo brasileiro, dos trabalhadores e das trabalhadoras, cuja maioria somos nós negros e negras. Eu quero, Sr. Presidente, falar sobre o…
16:16Talíria PetronePSOL-RJ
Boa tarde, Srs. Deputados, Sras. Deputadas. Que honra, Deputado Orlando Silva, vê-lo presidindo esta sessão, este espaço no Parlamento, que é o centro da política brasileira, mas ainda não é representativo da maioria do povo. Portanto, vê-lo conduzindo os trabalhos nos dá, sem dúvida, um pouco de esperança de sermos cada vez mais um de nós, para que as questões que envolvem a população negra não…
16:24Damião FelicianoUNIÃO-PB
Boa tarde, Deputado Orlando Silva, Presidente desta Mesa. Boa tarde, Presidente Rodrigo Maia. Boa tarde, Sras. e Srs. Deputados e povo brasileiro. Neste instante, quero agradecer ao Presidente Rodrigo Maia, que não tem medido esforços nessa luta para que o racismo institucional e estrutural diminua no Brasil. Isso ficou comprovado nesta legislatura. Por isso, neste instante, o Deputado Rodrigo…
16:32Vinicius CarvalhoPL-SP
Muito obrigado. Volto a falar aqui, no tocante à temática, que ela é de grande importância e relevância social - isso é inconteste. Eu me atenho às questões jurídicas, aos pontos jurídicos. Por isso, pedi que fosse ouvido pelos Líderes e pelos pares antes da votação. Nós temos que nos ater, de todo o texto até aqui, ao artigo 15. E isso me chama a atenção, preocupa-me, volto a dizer, não obstante…
16:36Arthur LiraPP-AL
Sr. Presidente Orlando Silva, Sras. e Srs. Deputados, trata-se de tema muito importante, de muita relevância, o que apreciamos na tarde de hoje, o projeto de decreto legislativo de acordo interamericano, que faz, de maneira preventiva e punitiva, uma legislação contra todo tipo de preconceito racial, de origem, de raça, de cor. É imperioso, Sr. Presidente Orlando, que esta Casa demonstre…
16:40Paulo GanimeNOVO-RJ
Presidente, peço a palavra pela ordem. Queria saber se já foi liberada a entrada da assessoria no plenário, porque eu já tive a assessoria barrada, já tive a assessoria expulsa num evento; e vemos aqui dois pesos e duas medidas em relação a Parlamentares e Líderes partidários. Acho um absurdo o que está sendo feito aqui hoje, neste momento. Nós temos que seguir critérios únicos. Ainda mais uma…
16:40Jandira FeghaliPCdoB-RJ
Presidente Orlando Silva, primeiro quero falar da minha felicidade em vê-lo sentado aí à mesa. Aliás, esse tema da Convenção 861 já começa mostrando a sua importância pela singularidade da presença de V.Exa. na Mesa, porque é muito raro ver um Deputado negro presidindo os trabalhos da Câmara dos Deputados. Aliás, eu queria solicitar que, quando este plenário estiver cheio, os Líderes e os…
16:48Joenia WapichanaREDE-RR
Obrigada, Sr. Presidente. Quero saudar todas as Sras. e Srs. Parlamentares e as pessoas que nos assistem em casa. Quero dizer como é importante no dia de hoje essa ratificação da Convenção Interamericana Contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância, que está sendo adotada por diversos países e que foi confirmada pelo Brasil. Nosso País tem um histórico de sempre…
16:52Áurea CarolinaPSOL-MG
Sr. Presidente, Deputado Orlando Silva, muito obrigada por me conceder a palavra. É uma alegria, é muito importante tê-lo à frente na condução dos trabalhos desta sessão histórica da Câmara dos Deputados, que aprovará a ratificação da Convenção Interamericana contra o Racismo. Esse documento vai estabelecer, no âmbito da Constituição Federal, aquilo que é reivindicação histórica dos movimentos…
17:00Erika KokayPT-DF
Presidente, é uma alegria vê-lo presidindo esta sessão histórica. É, também, uma alegria imensa estar vivenciando este momento, nesse correr da vida , que o poeta diz que, às vezes, embrulha tudo. Quero dizer que, neste momento, nós vamos ratificar uma convenção que busca dar instrumentos para que nós possamos enfrentar um racismo endêmico, sistêmico, institucional e estrutural que se expressa de…
17:00PaulãoPT-AL
Sr. Presidente, parecer às emendas de Plenário. "Durante a discussão, foi apresentada uma emenda de Plenário de autoria do Deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança, do PSL de São Paulo. A emenda pretende excluir do acordo o dever do Estado de prevenir, eliminar, proibir e punir qualquer restrição ou limitação do uso de idioma, tradições, costumes e cultura das pessoas em atividades públicas…
17:04Marcel van HattemNOVO-RS
Sr. Presidente, quero reforçar nossa posição contrariamente a essa convenção, não no seu todo. Quero manter o respeitoso debate que vem sendo travado com alguns Parlamentares. Eu acho que o racismo não pode acontecer em nenhum momento, tampouco contra aqueles que se pronunciam com argumentos jurídicos contra determinadas matérias, apenas em virtude da sua história ou da sua cor da pele. Pelo…
