PL 3892/2020

21/07/2020 · PLEN

Encaminhado à publicação, em 21/07/2020.

05/08/2020 · PLEN

Recebida a Emenda nº1, do Senador Paulo Paim.

31/08/2020 · PLEN

Incluído em ordem do dia da sessão deliberativa remota de 01.09.2020.

01/09/2020 · PLEN

Recebidas as Emendas: - nº 2, do Senador Chico Rodrigues.; -nºs 3 e 4, do Senador Humberto Costa; -nº 5, do Senador Jaques Wagner.

01/09/2020 · PLEN

Recebidas as Emendas nºs: - 6, do Senador Carlos Fávaro; e - 7 a 9, do Senador Izalci Lucas.

01/09/2020 · PLEN

Recebidas as Emendas nºs: - 10 e 11, do Senador Jaques Wagner; - 12 a 14, do Senador Paulo Rocha; e - 15, do Senador Humberto Costa.

01/09/2020 · PLEN

Recebidas as Emendas nºs 16 e 17, da Senadora Rose de Freitas.

01/09/2020 · PLEN

Recebida a Emenda nº 18, do Senador Wellington Fagundes.

01/09/2020 · PLEN

Recebidas as Emendas nºs 19 a 22, do Senador Rogério Carvalho.

01/09/2020 · PLEN

Recebida a Emenda nº 23, do Senador Lasier Martins.

01/09/2020 · PLEN

Recebida a Emenda nº 24, do Senador Jean Paul Prates.

01/09/2020 · PLEN

Recebida a Emenda nº 25, da Senadora Mara Gabrilli.

01/09/2020 · PLEN

Recebidas as Emendas nºs 26 e 27, do Senador Randolfe Rodrigues.

01/09/2020 · PLEN

Recebida a Emenda nº 28, da Senadora Rose de Freitas.

01/09/2020 · PLEN

Encerrado o prazo de emendamento à matéria às 14h de 01/09/2020. Foram apresentadas 28 emendas.

01/09/2020 · PLEN

Recebido o Relatório do Senador Fabiano Contarato.

01/09/2020 · PLEN

Encaminhado à publicação o parecer n° P.S 118/2020 - PLEN, em 01/09/2020.

01/09/2020 · PLEN

Recebido o Requerimento nº 2120, do Senador Otto Alencar, pela Liderança do PSD, de destaque, para votação em separado, da Emenda nº 6 ao PL 3892/2020.

01/09/2020 · PLEN

Encerrado o prazo para apresentação de destaques à matéria às 17h04 de 01/09/2020. Foi apresentado 1 destaque.

01/09/2020 · PLEN

Recebido o novo Relatório do Senador Fabiano Contarato.

01/09/2020 · PLEN

Recebido novo Relatório do Senador Fabiano Contarato.

01/09/2020 · PLEN

Encerrada a relatoria do Senador Fabiano Contarato por deliberação da matéria.

01/09/2020 · PLEN

(Sessão Deliberativa Remota realizada em 01/09/2020) Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 1 a 28 – PLEN. É proferido pelo Senador Fabiano Cantarato, o Parecer nº 118, de 2020 – PLEN, pela aprovação do Projeto de Lei nº 3.892, de 2020, acolhidas as Emendas nºs 1, 2, 3, 5, 7 e 9 a 28, na forma da Emenda nº 29 – Plen (Substitutiva), que apresenta, e rejeitadas as Emendas nºs 4, 6 e 8- PLEN. Encaminhado à publicação o Requerimento nº 2120, de 2020, da Liderança do PSD, que solicita destaque para votação em separado da Emenda nº 6 – Plen, oferecida ao projeto. O Relator, Senador Fabiano Contarato, acata sugestões de Senadores e propõe adequações ao Substitutivo. É retirado, pela Liderança do PSD, o Requerimento nº 2120, de 2020, de destaque. Aprovado o Substitutivo com adequações, nos termos do parecer. (Sim 74, Presidente 1, Total 75) Encerrada a discussão, em turno suplementar, sem apresentação de emendas, a matéria é dada como definitivamente adotada, sem votação. A consolidação do texto e as adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos da matéria, dispensada a redação final. À Câmara dos Deputados.

03/09/2020

Anexado o texto revisado.

04/09/2020

Remetido Ofício SF nº 655, de 03/09/2020, à Senhora Primeira-Secretária da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafos do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal. À COARQ.