Altera a Lei Complementar n° 173, de 27 de maio de 2020, que estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19).
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 02/06/2020
Guilherme Derrite (PP)
Comissões (Câmara)
Concluída · 04/12/2020
Presidente sancionou
Concluída · 10/02/2022
Virou lei
Concluída · 08/03/2022
Lei Complementar 191/2022
Apresentado
Concluída · 02/06/2020
Guilherme Derrite (PP)
Comissões (Câmara)
Concluída · 04/12/2020
Presidente sancionou
Concluída · 10/02/2022
Virou lei
Concluída · 08/03/2022
Lei Complementar 191/2022
02/06/2020 · PLEN
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei Complementar n. 150/2020, pelo Deputado Guilherme Derrite (PP/SP), que "Altera a Lei Complementar n° 173, de 27 de maio de 2020, que estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19)".
03/12/2020 · MESA
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PLP-145/2020. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
04/12/2020 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 05/12/20 PÅG 17.
21/12/2020 · MESA
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PLP-221/2020.
21/12/2020 · MESA
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PLP-222/2020.
03/03/2021 · PLEN
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 371/2021, pelo Deputado Guilherme Derrite (PP/SP) e outros, que "Requer urgência para o Projeto de Lei Complementar nº 150/2020, de autoria do Deputado Guilherme Derrite".
10/03/2021 · CTRAB
Recebimento
Recebimento pela CTASP, apensado ao PLP-145/2020
10/03/2021 · CTRAB
Recebimento
Recebimento pela CTASP, com as proposições PLP-221/2020, PLP-222/2020, PLP-223/2020 apensadas.
23/04/2021 · MESA
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PLP-8/2021.
01/12/2021 · MESA
Distribuição
Deferido o Requerimento n. 2.575/2021, conforme despacho do seguinte teor: Defiro o Requerimento n. 2.575/2021. Desapense-se o Projeto de Lei Complementar n. 150/2020 do bloco encabeçado pelo Projeto de Lei Complementar n. 143/2020. Outrossim, desapensem-se do Projeto de Lei Complementar n. 150/2020 os Projetos de Lei Complementar n. 221/2020, e seu apensado, n. 222/2020 e n. 8/2021, e se os apensem ao Projeto de Lei Complementar n. 143/2020.Por fim, em decorrência da desapensação, submeta-se o Projeto de Lei Complementar n. 150/2020 à apreciação pelo Plenário, ao regime de prioridade e ao exame das Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público, de Finanças e Tributação (mérito e art. 54 do RICD) e de Constituição e Justiça e de Cidadania (art. 54 do RICD). Publique-se. [ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PLP N. 150/2020: CTASP, CFT (mérito e art. 54 do RICD) e CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação do Plenário. Regime de tramitação: Prioridade (Art. 151, II, do RICD
01/12/2021 · CCP
Notificações
À CTASP o Memorando nº 292/21 - COPER, informando sobre desapensação deste do de nº 143/20
01/12/2021 · MESA
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento n. 2575/2021, pelo Deputado Guilherme Derrite (PP/SP), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei Complementar nº 150, de 2020, que tramita conjuntamente com o Projeto de Lei Complementar nº 143, de 2020, a fim de que tramite de forma autônoma".
15/12/2021 · PLEN
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)
Aprovado requerimento n. 371/2021 do Sr. Guilherme Derrite e outros que requer urgência para o Projeto de Lei Complementar nº 150/2020, de autoria do Deputado Guilherme Derrite.
15/12/2021 · PLEN
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)
Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 371/2021.
16/12/2021 · PLEN
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Subtenente Gonzaga (PDT-MG)
16/12/2021 · PLEN
Aprovação de Proposição (Plenário)
Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Subtenente Gonzaga (PDT-MG).
16/12/2021 · PLEN
Recebimento - Redação Final
Apresentação da Redação Final, RDF 1, da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
16/12/2021 · PLEN
Discussão (Plenário)
Discussão em turno único.
16/12/2021 · PLEN
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Subtenente Gonzaga (PDT-MG), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.
16/12/2021 · PLEN
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Subtenente Gonzaga (PDT-MG), pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, que conclui pela aprovação deste.
16/12/2021 · PLEN
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Subtenente Gonzaga (PDT-MG), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Finanças e Tributação.
16/12/2021 · PLEN
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Subtenente Gonzaga (PDT-MG), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação deste.
16/12/2021 · PLEN
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Subtenente Gonzaga (PDT-MG), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
16/12/2021 · PLEN
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Subtenente Gonzaga (PDT-MG), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
16/12/2021 · PLEN
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)
Discutiram a Matéria: Dep. Tiago Mitraud (NOVO-MG), Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), Dep. Guilherme Derrite (PP-SP) e Dep. Erika Kokay (PT-DF).
16/12/2021 · PLEN
Encerramento de Discussão
Encerrada a discussão.
16/12/2021 · PLEN
Acessórios
O Projeto foi emendado. Foram apresentadas as Emendas de Plenário de nºs 1 a 2.
16/12/2021 · PLEN
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Subtenente Gonzaga (PDT-MG), para proferir Parecer às Emendas de Plenário pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.
16/12/2021 · PLEN
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Subtenente Gonzaga (PDT-MG), pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, que conclui pela rejeição.
16/12/2021 · PLEN
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Subtenente Gonzaga (PDT-MG), para proferir Parecer às Emendas de Plenário pela Comissão de Finanças e Tributação.
16/12/2021 · PLEN
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Subtenente Gonzaga (PDT-MG), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela rejeição.
16/12/2021 · PLEN
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Subtenente Gonzaga (PDT-MG), para proferir Parecer às Emendas de Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
16/12/2021 · PLEN
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Subtenente Gonzaga (PDT-MG), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
16/12/2021 · PLEN
Votação (Plenário)
Votação em turno único.
16/12/2021 · PLEN
Encaminhamento da Votação
Encaminhou a Votação da Matéria o Dep. Tiago Mitraud (NOVO-MG).
16/12/2021 · PLEN
Aprovação de Proposição (Plenário)
Aprovado o Projeto de Lei de Complementar nº 150, de 2020, ressalvados os destaques. Sim: 359; não: 17; total: 376.
16/12/2021 · PLEN
Destaques (Plenário)
Votação do DTQ 3: PSOL: Destaque para votação em separado da expressão “da área de saúde e da segurança pública”, constante do §7° do art. 8° da Lei Complementar n° 173, de 27 de maio de 2020, na redação dada pelo art. 2° do Lei Complementar n. 150/20, para fins de supressão. (art. 161, I)
16/12/2021 · PLEN
Manutenção do texto (Plenário)
Mantido o texto. Sim: 309; não: 99; total: 408.
16/12/2021 · PLEN
Destaques (Plenário)
Votação do DTQ 1: PT: destaque da expressão “assistência social”, contida na Emenda de Plenário n. 1, para inclusão no § 7º do Art. 8° da Lei Complementar 173/2020, na redação oferecida pelo Art. 2º do PLP 150/2020. (art. 161, II)
16/12/2021 · PLEN
Encaminhamento da Votação
Encaminharam a Votação: Dep. Erika Kokay (PT-DF) e Dep. Tiago Mitraud (NOVO-MG).
16/12/2021 · PLEN
Rejeição de Proposição (Plenário)
Rejeitado o destaque. Sim: 124; não: 228; total: 352.
16/12/2021 · PLEN
Destaques (Plenário)
Votação do DTQ 2: PT: destaque da expressão “educação”, contida na Emenda de Plenário n. 2, para inclusão no § 7º do Art. 8° da Lei Complementar 173/2020, na redação oferecida pelo Art. 2º do PLP 150/2020. (art. 161, II)
16/12/2021 · PLEN
Encaminhamento da Votação
Encaminhou a Votação o Dep. Pedro Uczai (PT-SC).
16/12/2021 · PLEN
Rejeição de Proposição (Plenário)
Rejeitado o destaque. Sim: 125; não: 187; total: 312.
16/12/2021 · PLEN
Votação (Plenário)
Votação da Emenda de Redação nº 1.
16/12/2021 · PLEN
Aprovação de Proposição (Plenário)
Aprovada a Emenda de Redação nº 1.
16/12/2021 · PLEN
Votação (Plenário)
Votação da Redação Final.
16/12/2021 · PLEN
Encaminhamento (Plenário)
A Matéria vai ao Senado Federal (PLP 150-A/2020).
16/12/2021 · MESA
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer Preliminar de Plenário n. 1 PLEN, pelo Deputado Subtenente Gonzaga (PDT/MG).
16/12/2021 · MESA
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer Preliminar às Emendas de Plenário n. 1 PLEN, pelo Deputado Subtenente Gonzaga (PDT/MG).
20/12/2021 · MESA
Remessa ao Senado Federal
Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 1.593/2021/SGM-P.
20/12/2021 · MESA
Apresentação de Proposição
Apresentação do Autógrafo n. 1 MESA, pela CÂMARA DOS DEPUTADOS.
27/12/2021 · CCP
Notificações
Autos à Seção de Autógrafos.
06/02/2022 · PLEN
Incluída em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Semipresencial de 10.02.2022. Designado Relator de Plenário o Senador Alexandre Silveira.
07/02/2022 · PLEN
Encaminhado à publicação, em 07/02/2022.
08/02/2022 · PLEN
Recebida a Emenda nº 1, da Senadora Rose de Freitas.
08/02/2022 · PLEN
Recebida a Emenda nº 2, do Senador Jaques Wagner.
09/02/2022 · PLEN
Encerrado o prazo para apresentação de emendas às 15h. Foram apresentadas 2 emendas.
10/02/2022 · PLEN
Recebido Relatório do Senador Alexandre Silveira.
10/02/2022 · PLEN
Recebido Requerimento nº 61, de 2022, da Liderança do PT, de destaque para votação em separado da Emenda nº 2 PLEN.
10/02/2022 · PLEN
Encerrado o prazo para apresentação de destaques às 16h. Foi apresentado 1 Destaque.
10/02/2022 · PLEN
Encerrada a relatoria do Senador Alexandre Silveira por deliberação da matéria.
10/02/2022 · PLEN
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 10/02/2022) Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 1 e 2-PLEN. Proferido, pelo Senador Alexandre Silveira, o Parecer nº 11/2022 - PLEN/SF, concluindo pela aprovação do Projeto de Lei Complementar º 150, de 2020, e contrário às Emendas nºs 1 e 2-PLEN. Encaminhado à publicação o RQS nº 61, de 2022, da Liderança do PT, de destaque para votação em separado da Emenda nº 2-PLEN. (Posteriormente retirado) Aprovado o projeto, em turno único, nos termos do parecer, com o seguinte resultado: Sim- 68, Não- 2, Abst.- 1, Total- 71. A matéria vai à sanção. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
11/02/2022
Anexado o texto revisado.
16/02/2022 · MESA
Recebimento
Recebimento do Ofício nº 34/2022 (SF) comunicando remessa da matéria à sanção.
16/02/2022
Remetido Ofício SF nº 33, de 16/02/2022, ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 4/2022, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto. Remetido Ofício SF nº 34, de 16/02/2022, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Projeto foi encaminhado à sanção presidencial.
08/03/2022 · MESA
Transformação em Norma Jurídica
Transformado na Lei Complementar 191/2022. DOU 09/03/22 PÁG 01 COL 01.
09/03/2022
(PR) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. SANCIONADA. LEI COMPLEMENTAR 191 DE 2022. DOU (Diário Oficial da União) - 09/03/2022 - Seção I - págs. 1 e 1. Sancionada em 08/03/2022.
11/03/2022 · PLEN
Encaminhada à publicação a Mensagem nº 84, de 2022, na origem, da Presidência da República, que restitui os autógrafos do Projeto de Lei Complementar nº 150, de 2020, sancionado e convertido na Lei Complementar nº 191, de 8 de março de 2022. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
15/03/2022 · MESA
Recebimento
Recebimento do Ofício nº 110/2022 (SF) que comunica restituição ao Senado Federal pela Presidência da República do autógrafo do projeto de lei promulgado.
15/03/2022
Remetido Ofício SF nº 110, de 15/03/22, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que a Presidência da República encaminhou ao Senado Federal a Mensagem n°84, de 2022, na origem, restituindo autógrafo do substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei complementar nº 150, de 2020, sancionado e transformado na Lei Complementar n°191, de 8 de março de 2022. À COARQ.
19/05/2022 · MESA
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento n. 820/2022, pelo Deputado AJ Albuquerque (PP/CE), que "Requer a desapensação do PLP 150/2020 do PLP 145/2020".
Texto-base, destaques e emendas votados em Plenário.
Altera a Lei Complementar n° 173, de 27 de maio de 2020, que estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19).
359 Sim×17 Não
Altera a Lei Complementar n° 173, de 27 de maio de 2020, que estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19).
309 Sim×99 Não
Altera a Lei Complementar n° 173, de 27 de maio de 2020, que estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19).
124 Sim×228 Não
Altera a Lei Complementar n° 173, de 27 de maio de 2020, que estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19).
125 Sim×187 Não
Altera a Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020, que estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19).
68 Sim×2 Não
Falas no Plenário nos dias em que o projeto foi votado. Mostramos as que citam o número do projeto; a sessão completa tem todas.
4 votações nominais:17:19aprovada17:4117:55rejeitada18:04rejeitada
Falas do mesmo dia no Plenário; a fonte não liga cada fala a esta sessão.
28 de 304 falas citam o projeto. O voto mostrado é o da votação das 17:19. Sessão completa →
16:40Subtenente GonzagaPDT-MG
"No que tange à análise a ser emitida pelas três Comissões designadas (Trabalho, de Administração e Serviço Público, de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania), passa-se, neste ponto, a proferir um único relatório, que servirá como razão de decidir para todas. Com mais de 600 mil óbitos confirmados no Brasil pela COVID-19, nosso País vive, no segundo semestre de 2021, a…
16:48Tiago MitraudNOVO-MG
Presidente, antes de mais nada, só deixo claro aqui a admiração por todos os nossos profissionais de saúde e profissionais de segurança pública, que não saíram da linha de frente no combate à pandemia nem um segundo. Vários deles, por estarem na linha de frente, vieram a óbito, infelizmente, fazendo parte dos mais de 650 mil brasileiros que perderam suas vidas na pandemia. E nós, como…
16:52Guilherme DerritePP-SP
Sr. Presidente, Sras. Deputadas e Srs. Deputados, eu sou o autor do Projeto de Lei Complementar nº 150, de 2020. Esse projeto nada mais faz do que corrigir uma grande injustiça, Deputado Otoni de Paula, com os profissionais da saúde e da segurança pública no Brasil. Esses profissionais não pararam de trabalhar, trabalharam ininterruptamente durante o período da pandemia. E, mais do que isso, são…
16:52Hildo RochaMDB-MA
Sr. Presidente Marcelo Ramos, esse projeto de lei complementar faz justiça aos profissionais da saúde, como também aos profissionais da segurança pública, que ficaram na linha de frente durante o período da pandemia. Nós estamos permitindo aqui que eles possam ter reajustes nos seus salários de acordo com o ano passado e com este ano. Muitos acumulam tempo suficiente para auferir um aumento…
16:56Hélio CostaDEM
Presidente, não é só porque aconteceu a pandemia que o policial militar, o policial civil e os bombeiros ou os professores são heróis. Não, não são heróis, não o pessoal da saúde. Eles sempre foram heróis, mas não se reconhecia isso nacionalmente. Agora eles são heróis, mas, quando eu cheguei a esta Casa, não eram heróis. Por isso, eu acho este projeto do Deputado Derrite muito bom, muito bom…
Palavras-chave oficiais: Alteração, Lei Complementar, conclusão, período aquisitivo, período, decretação, calamidade pública, suspensão, pagamento, Adicional por tempo de serviço, triênio, quinquênio, licença-prêmio, exceção, servidor público civil, servidor público militar, área, saúde, segurança pública, Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 - Covid-19, pandemia, coronavírus.· autor de direita
