Cria fonte de recursos para o enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente da pandemia da Covid-19, reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020; e altera a Lei Complementar nº 156, de 28 de dezembro de 2016.
Cria fonte de recursos para o enfrentamento de calamidade pública nacional decorrente de Pandemia da Covid-19 reconhecida pelo Congresso Nacional.
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 26/05/2020
Mauro Benevides Filho (PDT)
Comissões (Câmara)
Concluída · 01/07/2020
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Arquivada
Apresentado
Concluída · 26/05/2020
Mauro Benevides Filho (PDT)
Comissões (Câmara)
Concluída · 01/07/2020
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Arquivada
26/05/2020 · PLEN
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei Complementar n. 137/2020, pelos Deputados Mauro Benevides Filho (PDT-CE) e André Figueiredo (PDT-CE), que: "Cria fonte de recursos para o enfrentamento de calamidade pública nacional decorrente de Pandemia da Covid-19 reconhecida pelo Congresso Nacional.NOVA EMENTA: Cria fonte de recursos para o enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente da pandemia da Covid-19, reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020; e altera a Lei Complementar nº 156, de 28 de dezembro de 2016".
28/05/2020 · PLEN
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 1333/2020, pelo Deputado Wolney Queiroz (PDT/PE) e outros, que "Requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno, urgência para votação do Projeto de Lei Complementar nº 137, de 2020, que “cria fonte de recursos para o enfrentamento de calamidade pública nacional decorrente de Pandemia da Covid-19 reconhecida pelo Congresso Nacional”".
09/06/2020 · PLEN
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)
Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 1333/2020.
09/06/2020 · PLEN
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)
Aprovado requerimento n. 1333/2020 do Sr. Wolney Queiroz que requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno, urgência para votação do Projeto de Lei Complementar nº 137, de 2020, que “cria fonte de recursos para o enfrentamento de calamidade pública nacional decorrente de Pandemia da Covid-19 reconhecida pelo Congresso Nacional”.
17/06/2020 · PLEN
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento n. 1582/2020, pelo Deputado Léo Moraes (PODE/RO), que "Requeremos, nos termos do art. 142 do Regimento Interno, a apensação do PLP 167/2020, de minha autoria, ao PLP 137/2020, de autoria da Dep. Mauro Benevides Filho, para tramitação conjunta, por tratarem de matérias correlatas e se encontrarem em fase em que se permite apensação".
01/07/2020 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 02/07/20 PÅG 257.
01/07/2020 · MESA
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PLP-102/2020. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
01/07/2020 · MESA
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PLP-167/2020.
06/07/2020 · MESA
Distribuição
Revejo o despacho aposto ao PLP 137/2020 para desapensá-lo do PLP 102/2020 e distribuí-lo às Comissões de Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Urgência (Art. 155, RICD
06/07/2020 · PLEN
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento n. 1767/2020, pelo Deputado Mauro Benevides Filho (PDT/CE) e outros, que "Requer, nos termos regimentais, seja desapensado o Projeto de Lei Complementar nº 137, de 2020, do Projeto de Lei Complementar nº 102, de 2020, nos termos que especifica".
17/07/2020 · MESA
Notificação de Despacho
Despacho exarado no Requerimento n. 1.582/2020, conforme o seguinte teor: "Dou por prejudicado o Requerimento n. 1.582/2020, nos termos do art. 164, I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, tendo em vista que os Projetos de Lei Complementar n. 137/2020 e n. 167/2020 já tramitam conjuntamente. Publique-se."
07/12/2020 · PLEN
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Elmar Nascimento (DEM-BA)
07/12/2020 · PLEN
Encerramentos
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
07/12/2020 · PLEN
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer Preliminar de Plenário n. 1 PLEN, pelo Deputado Elmar Nascimento (DEM/BA).
08/12/2020 · PLEN
Encerramentos
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
08/12/2020 · PLEN
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer Preliminar de Plenário n. 2 PLEN, pelo Deputado Elmar Nascimento (DEM/BA).
09/12/2020 · PLEN
Encerramentos
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
14/12/2020 · PLEN
Encerramentos
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
15/12/2020 · PLEN
Retirada pelo Autor(a) (Plenário)
Retirado de pauta, de ofício.
17/12/2020 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer Proferido em Plenário; Emendas de Plenário; e Parecer às Emendas de Plenário publicados em avulso e no DCD de 18/12/2020, Letra A.
17/12/2020 · PLEN
Encerramentos
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
17/12/2020 · PLEN
Discussão (Plenário)
Discussão em turno único.
17/12/2020 · PLEN
Obstrução Discussão (Plenário)
Requerimento, apresentado pela Bancada do PSOL, que solicita a retirada de pauta do Projeto de Lei Complementar.
17/12/2020 · PLEN
Encaminhamento da Votação
Encaminhou a Votação a Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP).
17/12/2020 · PLEN
Rejeição de Proposição (Plenário)
Rejeitado o Requerimento.
17/12/2020 · PLEN
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer proferido em Plenário pelo Relator ad hoc, Dep. Kim Kataguiri (DEM-SP), pela Comissão de Seguridade Social e Família, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 137, de 2020, e de seu apensado, na forma do Substitutivo apresentado.
17/12/2020 · PLEN
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer proferido em Plenário pelo Relator ad hoc, Dep. Kim Kataguiri (DEM-SP), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 137, de 2020, e do apensado, na forma do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família.
17/12/2020 · PLEN
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer proferido em Plenário pelo Relator ad hoc, Dep. Kim Kataguiri (DEM-SP), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Projeto de Lei Complementar nº 137, de 2020, e do apensado, e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família.
17/12/2020 · PLEN
Encerramento de Discussão
Encerrada a discussão.
17/12/2020 · PLEN
Acessórios
O projeto foi emendado. Foram apresentadas as Emendas de Plenário de nºs 1 a 19.
17/12/2020 · PLEN
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator ad hoc, Dep. Kim Kataguiri (DEM-SP), pela Comissão de Seguridade Social e Família, que conclui pela rejeição de todas as emendas de Plenário apresentadas.
17/12/2020 · PLEN
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator ad hoc, Dep. Kim Kataguiri (DEM-SP), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela rejeição de todas Emendas.
17/12/2020 · PLEN
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator ad hoc, Dep. Kim Kataguiri (DEM-SP), pela Comissão de Seguridade Social e Família, que conclui pela rejeição de todas as emendas de Plenário apresentadas.
17/12/2020 · PLEN
Votação (Plenário)
Votação em turno único.
17/12/2020 · PLEN
Aprovação de Proposição (Plenário)
Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 137, de 2020, adotado pelo relator da Comissão de Seguridade Social e Família, ressalvados os destaques. Sim: 384; não: 79; abstenção: 1; total: 464.
17/12/2020 · PLEN
Prejudicialidade (Plenário)
Em consequência, ficam prejudicadas a proposição inicial, a apensada e as emendas ao Projeto de Lei Complementar apresentadas, ressalvados os destaques.
17/12/2020 · PLEN
Prejudicialidade (Plenário)
Prejudicado o DTQ 2: Bloco PL (PSD): Destaque para votação em separado do inciso XVIII do art. 1º, do Substitutivo apresentado ao Projeto de Lei Complementar nº 137 de 2020, para fins de sua supressão. (art. 161, I)
17/12/2020 · PLEN
Retirada pelo Autor(a) (Plenário)
Retirado o DTQ 3: Bloco PL (Solidariedade): Destaque para votação em separado do inciso V, do art. 1º, do Projeto de Lei Complementar nº 137, de 2020, com vista à sua supressão. (art. 161, I)
17/12/2020 · PLEN
Retirada pelo Autor(a) (Plenário)
Retirado o DTQ 7: PT: Emenda de Plenário n.10. (art. 161, II)
17/12/2020 · PLEN
Votação (Plenário)
Votação das Emendas de Plenário ao Substitutivo, com parecer pela rejeição, ressalvados os Destaques.
17/12/2020 · PLEN
Rejeição de Proposição (Plenário)
Rejeitadas as Emendas de Plenário ao Substitutivo. Sim: 117; não: 306; abstenção: 1; total: 424.
17/12/2020 · PLEN
Destaques (Plenário)
Votação do DTQ 8: REPUBLICANOS: Emenda de Plenário nº 4 (art. 161, II).
17/12/2020 · PLEN
Encaminhamento da Votação
Encaminhou a Votação o Dep. Lafayette de Andrada (REPUBLIC-MG).
17/12/2020 · PLEN
Rejeição de Proposição (Plenário)
Rejeitada a Emenda de Plenário nº 4. Sim: 40; não: 364; total: 404.
17/12/2020 · PLEN
Destaques (Plenário)
Votação do DTQ 14: MDB: Emenda de Plenário n. 14 (art. 161, II).
17/12/2020 · PLEN
Aprovação de Proposição (Plenário)
Aprovada a Emenda de Plenário nº 14. Sim: 302; não: 116; abstenção: 1; total: 419.
17/12/2020 · PLEN
Destaques (Plenário)
Votação do DTQ 6: CIDADANIA: destaque para a votação em separado do inciso IX, do art. 1º do Substitutivo do relator ao Projeto de Lei Complementar nº 137/2020 (art. 161, I).
17/12/2020 · PLEN
Encaminhamento da Votação
Encaminhou a Votação o Dep. Arnaldo Jardim (CIDADANIA-SP).
17/12/2020 · PLEN
Manutenção do texto (Plenário)
Mantido o texto. Sim: 295; não: 104; total: 399.
17/12/2020 · PLEN
Destaques (Plenário)
Votação do DTQ 11: PT: Emenda de Plenário n. 1 (art. 161, II).
17/12/2020 · PLEN
Encaminhamento da Votação
Encaminhou a Votação o Dep. Paulão (PT-AL).
17/12/2020 · PLEN
Rejeição de Proposição (Plenário)
Rejeitada a Emenda de Plenário nº 1. Sim: 129; não: 279; total: 408.
17/12/2020 · PLEN
Destaques (Plenário)
Votação do DTQ 1: PSOL: Destaque para votação em separado do art. 1º, inciso XVII, do Substitutivo oferecido ao PLP nº 137 de 2020, com vistas a sua supressão. (art. 161, I).
17/12/2020 · PLEN
Encaminhamento da Votação
Encaminhou a Votação o Dep. Glauber Braga (PSOL-RJ).
17/12/2020 · PLEN
Manutenção do texto (Plenário)
Mantido o texto. Sim:287; não: 121; abstenção: 1; total: 409.
17/12/2020 · PLEN
Destaques (Plenário)
Votação do DTQ 4: PT: Destaque, com vistas à rejeição, do inciso XX do artigo 1º do Substitutivo oferecido ao PLP 137/2020 (art. 161, I).
17/12/2020 · PLEN
Encaminhamento da Votação
Encaminhou a Votação o Dep. Paulão (PT-AL).
17/12/2020 · PLEN
Manutenção do texto (Plenário)
Mantido o texto. Sim: 292; Não: 58; Total: 350.
17/12/2020 · PLEN
Destaques (Plenário)
DTQ 5: PCdoB: Emenda de Plenário n. 9.
17/12/2020 · PLEN
Encaminhamento da Votação
Encaminhou a Votação o Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA).
17/12/2020 · PLEN
Rejeição de Proposição (Plenário)
Rejeitada a Emenda de Plenário nº 9. Sim: 23; não: 336; abstenção: 1; total: 360.
17/12/2020 · PLEN
Encerramentos
Adiada a continuação da votação em face do encerramento da Sessão.
17/12/2020 · PLEN
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator ad hoc, Dep. Kim Kataguiri (DEM-SP), pela Comissão de Seguridade Social e Família, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 137, de 2020, e do apensado na forma do Substitutivo apresentado.
17/12/2020 · PLEN
Designação de Relator(a)
Designado Relator ad hoc, Dep. Kim Kataguiri (DEM-SP), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Seguridade Social e Família.
17/12/2020 · PLEN
Designação de Relator(a)
Designado Relator ad hoc, Dep. Kim Kataguiri (DEM-SP), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Finanças e Tributação.
17/12/2020 · PLEN
Designação de Relator(a)
Designado Relator ad hoc, Dep. Kim Kataguiri (DEM-SP), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
17/12/2020 · PLEN
Designação de Relator(a)
Designado Relator ad hoc, Dep. Kim Kataguiri (DEM-SP), para proferir Parecer às Emendas de Plenário pela Comissão de Seguridade Social e Família.
17/12/2020 · PLEN
Designação de Relator(a)
Designado Relator ad hoc, Dep. Kim Kataguiri (DEM-SP), para proferir Parecer às Emendas de Plenário pela Comissão de Finanças e Tributação.
17/12/2020 · PLEN
Designação de Relator(a)
Designado Relator ad hoc, Dep. Kim Kataguiri (DEM-SP), para proferir Parecer às Emendas de Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
17/12/2020 · PLEN
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer Preliminar às Emendas de Plenário n. 1 PLEN, pelo Deputado Elmar Nascimento (DEM/BA).
17/12/2020 · PLEN
Apresentação de Proposição
Apresentação da Declaração de Voto n. 1 MESA, pelo Deputado Vander Loubet (PT/MS).
17/12/2020 · PLEN
Apresentação de Proposição
Apresentação da Declaração de Voto n. 2 MESA, pelo Deputado Vander Loubet (PT/MS).
17/12/2020 · PLEN
Apresentação de Proposição
Apresentação da Declaração de Voto n. 3 MESA, pelo Deputado Vander Loubet (PT/MS).
17/12/2020 · PLEN
Apresentação de Proposição
Apresentação da Declaração de Voto n. 4 MESA, pelo Deputado Vander Loubet (PT/MS).
17/12/2020 · PLEN
Apresentação de Proposição
Apresentação da Declaração de Voto n. 5 MESA, pela Deputada Major Fabiana (PSL/RJ).
18/12/2020 · PLEN
Aprovação de Proposição (Plenário)
Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Elmar Nascimento (DEM-BA).
18/12/2020 · MESA
Desapensação
Desapensação automática do Projeto de Lei Complementar 167/2020, apensado, em face da sua declaração de prejudicialidade, decorrente da aprovação em Plenário do Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 137, de 2020, adotado pelo relator da Comissão de Seguridade Social e Família (Sessão Deliberativa Extraordinária Virtual de 18/12/2020 - 11h - 134ª Sessão).
18/12/2020 · PLEN
Recebimento - Relator(a)
Apresentação da Redação Final n. 1 PLEN, pelo Deputado Elmar Nascimento (DEM/BA).
18/12/2020 · PLEN
Apresentação de Proposição
Apresentação da Declaração de Voto n. 6 MESA, pelo Deputado Mário Negromonte Jr. (PP/BA).
18/12/2020 · PLEN
Apresentação de Proposição
Apresentação da Declaração de Voto n. 7 MESA, pelo Deputado Mário Negromonte Jr. (PP/BA).
18/12/2020 · PLEN
Apresentação de Proposição
Apresentação da Declaração de Voto n. 8 MESA, pelo Deputado Mário Negromonte Jr. (PP/BA).
18/12/2020 · PLEN
Apresentação de Proposição
Apresentação da Declaração de Voto n. 9 MESA, pelo Deputado Mário Negromonte Jr. (PP/BA).
18/12/2020 · PLEN
Apresentação de Proposição
Apresentação da Declaração de Voto n. 10 MESA, pelo Deputado Ricardo Silva (PSB/SP).
18/12/2020 · PLEN
Apresentação de Proposição
Apresentação da Declaração de Voto n. 11 MESA, pelo Deputado Mário Negromonte Jr. (PP/BA).
18/12/2020 · PLEN
Apresentação de Proposição
Apresentação da Declaração de Voto n. 12 MESA, pelo Deputado Ricardo Silva (PSB/SP).
18/12/2020 · PLEN
Apresentação de Proposição
Apresentação da Declaração de Voto n. 13 MESA, pelo Deputado Mário Negromonte Jr. (PP/BA).
18/12/2020 · PLEN
Apresentação de Proposição
Apresentação da Declaração de Voto n. 14 MESA, pelo Deputado Mário Negromonte Jr. (PP/BA).
18/12/2020 · PLEN
Apresentação de Proposição
Apresentação da Declaração de Voto n. 15 MESA, pelo Deputado Ricardo Silva (PSB/SP).
18/12/2020 · PLEN
Apresentação de Proposição
Apresentação da Declaração de Voto n. 16 MESA, pelo Deputado Ricardo Silva (PSB/SP).
18/12/2020 · PLEN
Apresentação de Proposição
Apresentação da Declaração de Voto n. 17 MESA, pelo Deputado Ricardo Silva (PSB/SP).
18/12/2020 · PLEN
Apresentação de Proposição
Apresentação da Declaração de Voto n. 18 MESA, pelo Deputado Ricardo Silva (PSB/SP).
18/12/2020 · PLEN
Votação (Plenário)
Continuação da votação em turno único.
18/12/2020 · PLEN
Prejudicialidade (Plenário)
Prejudicado o DTQ 12: Bloco PL: Emenda de Plenário n. 16. (art. 161, II)
18/12/2020 · PLEN
Destaques (Plenário)
Votação do DTQ 9: PDT: Emenda de Plenário n 5 (art. 161, II)
18/12/2020 · PLEN
Rejeição de Proposição (Plenário)
Rejeitada a Emenda de Plenário nº 5. Sim: 167; não: 300; Total: 467.
18/12/2020 · PLEN
Destaques (Plenário)
Votação do DTQ 10: Bloco PL : Destaque para votação em separado do §1º do art. 4º-A da Lei Complementar nº 156/16, acrescido pelo art. 3º do Substitutivo apresentado ao PLP nº 137/20 (art. 161, I)
18/12/2020 · PLEN
Supressão do texto (Plenário)
Suprimido o texto. Sim: 17; não: 341; total: 358.
18/12/2020 · PLEN
Destaques (Plenário)
Votação do DTQ 13: PDT: Destaque para votação em separado do art. 4° do substitutivo oferecido ao PLP 137/20, com o intuito de sua supressão. (art. 161, I)
18/12/2020 · PLEN
Supressão do texto (Plenário)
Suprimido o texto. Sim: 1; não: 358; total: 359.
18/12/2020 · PLEN
Votação (Plenário)
Votação da Redação Final.
18/12/2020 · PLEN
Encaminhamento (Plenário)
A Matéria vai ao Senado Federal (PLP 137-B/2020).
18/12/2020 · PLEN
Apresentação de Proposição
Apresentação da Declaração de Voto n. 19 MESA, pelo Deputado Gurgel (PSL/RJ).
18/12/2020 · PLEN
Apresentação de Proposição
Apresentação da Declaração de Voto n. 20 MESA, pelo Deputado Gurgel (PSL/RJ).
18/12/2020 · PLEN
Apresentação de Proposição
Apresentação da Declaração de Voto n. 21 MESA, pelo Deputado Gurgel (PSL/RJ).
18/12/2020 · PLEN
Apresentação de Proposição
Apresentação da Declaração de Voto n. 22 MESA, pelo Deputado Gurgel (PSL/RJ).
18/12/2020 · PLEN
Apresentação de Proposição
Apresentação da Declaração de Voto n. 23 MESA, pela Deputada Caroline de Toni (PSL/SC).
18/12/2020 · PLEN
Apresentação de Proposição
Apresentação da Declaração de Voto n. 24 MESA, pelo Deputado José Airton Félix Cirilo (PT/CE).
18/12/2020 · PLEN
Apresentação de Proposição
Apresentação da Declaração de Voto n. 25 MESA, pelo Deputado José Airton Félix Cirilo (PT/CE).
18/12/2020 · PLEN
Apresentação de Proposição
Apresentação da Declaração de Voto n. 26 MESA, pela Deputada Carla Dickson (PROS/RN).
18/12/2020 · PLEN
Apresentação de Proposição
Apresentação da Declaração de Voto n. 27 MESA, pela Deputada Carla Dickson (PROS/RN).
18/12/2020 · PLEN
Apresentação de Proposição
Apresentação da Declaração de Voto n. 28 MESA, pela Deputada Carla Dickson (PROS/RN).
18/12/2020 · PLEN
Apresentação de Proposição
Apresentação da Declaração de Voto n. 29 MESA, pela Deputada Carla Dickson (PROS/RN).
18/12/2020 · PLEN
Apresentação de Proposição
Apresentação da Declaração de Voto n. 30 MESA, pela Deputada Carla Dickson (PROS/RN).
18/12/2020 · PLEN
Apresentação de Proposição
Apresentação da Declaração de Voto n. 31 MESA, pelo Deputado Eduardo Costa (PTB/PA).
18/12/2020 · PLEN
Apresentação de Proposição
Apresentação da Declaração de Voto n. 32 MESA, pelo Deputado Paulo Bengtson (PTB/PA).
18/12/2020 · PLEN
Apresentação de Proposição
Apresentação da Declaração de Voto n. 33 MESA, pelo Deputado Paulo Bengtson (PTB/PA).
18/12/2020 · PLEN
Apresentação de Proposição
Apresentação da Declaração de Voto n. 34 MESA, pelo Deputado Paulo Bengtson (PTB/PA).
18/12/2020 · PLEN
Apresentação de Proposição
Apresentação da Declaração de Voto n. 35 MESA, pelo Deputado Paulo Bengtson (PTB/PA).
18/12/2020 · PLEN
Apresentação de Proposição
Apresentação da Declaração de Voto n. 36 MESA, pelo Deputado Paulo Bengtson (PTB/PA).
18/12/2020 · PLEN
Apresentação de Proposição
Apresentação da Declaração de Voto n. 37 MESA, pelo Deputado Paulo Bengtson (PTB/PA).
21/12/2020 · MESA
Remessa ao Senado Federal
Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 807/20/SGM-P.
21/12/2020 · CCP
Notificações
Autos à Seção de Autógrafos.
21/12/2020 · PLEN
Apresentação de Proposição
Apresentação da Declaração de Voto n. 38 MESA, pelo Deputado Hugo Leal (PSD/RJ).
21/12/2020 · MESA
Apresentação de Proposição
Apresentação do Autógrafo n. 1 MESA, pela CÂMARA DOS DEPUTADOS.
21/12/2020 · PLEN
Apresentação de Proposição
Apresentação da Declaração de Voto n. 39 MESA, pela Deputada Luizianne Lins (PT/CE).
21/12/2020 · PLEN
Apresentação de Proposição
Apresentação da Declaração de Voto n. 40 MESA, pelo Deputado Eduardo Costa (PTB/PA).
21/12/2020 · PLEN
Apresentação de Proposição
Apresentação da Declaração de Voto n. 41 MESA, pelo Deputado Glaustin da Fokus (PSC/GO).
21/12/2020 · PLEN
Apresentação de Proposição
Apresentação da Declaração de Voto n. 42 MESA, pelo Deputado Paulo Bengtson (PTB/PA).
21/12/2020 · PLEN
Apresentação de Proposição
Apresentação da Declaração de Voto n. 43 MESA, pelo Deputado Paulo Bengtson (PTB/PA).
21/12/2020 · PLEN
Apresentação de Proposição
Apresentação da Declaração de Voto n. 44 MESA, pelo Deputado Paulo Bengtson (PTB/PA).
22/12/2020 · MESA
Notificação de Despacho
Despacho exarado ao Requerimento n. 1.767/2020, conforme o seguinte teor: "Dou por prejudicado o Requerimento n. 1.767/2020, nos termos do art. 164, I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porquanto a desapensação que aí se pretende já foi determinada por esta Presidência aos 6 de julho de 2020. Publique-se."
22/12/2020 · MESA
Notificação de Despacho
Despacho exarado na Declaração de Voto n. 45/2020, conforme o seguinte teor: "Publique-se".
22/12/2020 · PLEN
Apresentação de Proposição
Apresentação da Declaração de Voto n. 45 MESA, pelo Deputado Neri Geller (PP/MT).
04/02/2021 · PLEN
Apresentação de Proposição
Apresentação da Declaração de Voto n. 46 MESA, pelo Deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PSL/SP).
11/02/2021 · MESA
Notificação de Despacho
Despacho exarado na Declaração de Voto n. 46/2020, conforme o seguinte teor: "Publique-se".
18/02/2021 · PLEN
Apresentação de Proposição
Apresentação da Declaração de Voto n. 47 MESA, pela Deputada Professora Rosa Neide (PT/MT).
22/02/2021 · MESA
Notificação de Despacho
Despacho exarado na Declaração de Voto n. 47/2021, conforme o seguinte teor: "Publique-se."
21/01/2025 · MESA
Arquivamento
Arquivada - 31/10/2023PLEN - Plenário do Senado FederalAção: Encaminhado à publicação o Ofício nº 39, de 2023, da Comissão de Assuntos Econômicos, comunicando a prejudicialidade de proposições. A Presidência declara prejudicada a presente matéria, nos termos no art. 334, I, do Regimento Interno.
Texto-base, destaques e emendas votados em Plenário.
Cria fonte de recursos para o enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente da pandemia da Covid-19, reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020; e altera a Lei Complementar nº 156, de 28 de dezembro de 2016.
384 Sim×79 Não · 1 abst.
Cria fonte de recursos para o enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente da pandemia da Covid-19, reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020; e altera a Lei Complementar nº 156, de 28 de dezembro de 2016.
117 Sim×306 Não · 1 abst.
Cria fonte de recursos para o enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente da pandemia da Covid-19, reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020; e altera a Lei Complementar nº 156, de 28 de dezembro de 2016.
40 Sim×364 Não
Cria fonte de recursos para o enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente da pandemia da Covid-19, reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020; e altera a Lei Complementar nº 156, de 28 de dezembro de 2016.
302 Sim×116 Não · 1 abst.
Cria fonte de recursos para o enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente da pandemia da Covid-19, reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020; e altera a Lei Complementar nº 156, de 28 de dezembro de 2016.
295 Sim×104 Não
Cria fonte de recursos para o enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente da pandemia da Covid-19, reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020; e altera a Lei Complementar nº 156, de 28 de dezembro de 2016.
129 Sim×279 Não
Cria fonte de recursos para o enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente da pandemia da Covid-19, reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020; e altera a Lei Complementar nº 156, de 28 de dezembro de 2016.
287 Sim×121 Não · 1 abst.
Cria fonte de recursos para o enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente da pandemia da Covid-19, reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020; e altera a Lei Complementar nº 156, de 28 de dezembro de 2016.
292 Sim×58 Não
Cria fonte de recursos para o enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente da pandemia da Covid-19, reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020; e altera a Lei Complementar nº 156, de 28 de dezembro de 2016.
23 Sim×336 Não · 1 abst.
Cria fonte de recursos para o enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente da pandemia da Covid-19, reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020; e altera a Lei Complementar nº 156, de 28 de dezembro de 2016.
167 Sim×300 Não
Cria fonte de recursos para o enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente da pandemia da Covid-19, reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020; e altera a Lei Complementar nº 156, de 28 de dezembro de 2016.
17 Sim×341 Não
Cria fonte de recursos para o enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente da pandemia da Covid-19, reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020; e altera a Lei Complementar nº 156, de 28 de dezembro de 2016.
1 Sim×358 Não
Falas no Plenário nos dias em que o projeto foi votado. Mostramos as que citam o número do projeto; a sessão completa tem todas.
3 votações nominais:13:52rejeitada13:5313:58
Falas do mesmo dia no Plenário; a fonte não liga cada fala a esta sessão.
9 de 110 falas citam o projeto. O voto mostrado é o da votação das 13:52. Sessão completa →
12:16Eduardo BismarckPDT-CE
Sr. Presidente, obrigado pela concessão da palavra. Perdoe-me por não estar na sala no momento adequado, eu estava numa entrevista on-line. Eu quero dizer que este destaque que apresentei e pedi para o meu partido puxar para apreciação do Plenário é muito importante. Em que pese o Relator ter colocado no seu relatório a importância de esses recursos do superavit dos fundos irem também para a…
12:16Sâmia BomfimPSOL-SP
Sr. Presidente, o PSOL orienta "sim". Nós vimos a repercussão a respeito da mentira que o Bolsonaro disse sobre a intenção dele em criar o 13º do Bolsa Família, o que todos nós sabemos ter sido sempre uma grande mentira. E também, a partir disso, a discussão sobre a necessidade de pautar a Medida Provisória nº 1.000, de 2020, que diz respeito ao auxílio emergencial, que teve o seu valor reduzido…
12:16Camilo CapiberibePSB-AP
Sr. Presidente, o PSB vota "sim" ao destaque do PDT. É importante a inclusão do texto na proposta para aumentar os recursos para fomentar a conectividade. Enfim, esta é uma boa proposta, e o PSB vota "sim".
12:20Arnaldo JardimCIDADANIA-SP
Sr. Presidente, o Cidadania respeita muito a intenção do Deputado Eduardo Bismarck. É um Deputado que se atém muito a este tema da tecnologia. Eu sou testemunha do seu trabalho, da sua dedicação. Mas, caro Deputado Eduardo Bismarck, nós achamos que, no que se refere a esses recursos com destinação fixada pelo art. 1º do PLP, nós vincularmos exatamente 10% para a questão tecnológica de…
12:20Ricardo BarrosPP-PR
O Governo, Sr. Presidente, vota "não" à emenda. O Governo quer esclarecer que hoje tivemos aquela informação sobre a medida provisória que tratava do 13º do Bolsa Família. Na verdade, houve um pedido para ela não ser votada, porque o Relator, o Senador Randolfe, havia incluído um salário a mais de abono para o BPC e não havia recursos orçamentários para isso. Portanto, o Ministério da Economia…
9 votações nominais:20:57aprovada21:12rejeitada21:28rejeitada21:50aprovada22:0522:34rejeitada+3
Falas do mesmo dia no Plenário; a fonte não liga cada fala a esta sessão.
65 de 107 falas citam o projeto. O voto mostrado é o da votação das 20:57. Sessão completa →
19:56Giovani CheriniPL-RS
Sr. Presidente Rodrigo Maia, o PL encaminha o voto "não", porque nós queremos votar esse projeto. Eu só quero responder a inúmeras irresponsabilidades que estão sendo ditas no plenário desta Casa, aos inúmeros fake news que estão sendo feitos. Inclusive, dizem que são do bem, que são da paz, mas espalham o ódio, dizendo que existe vacina segura e que nós temos que vacinar a população brasileira…
20:00Jandira FeghaliPCdoB-RJ
A Minoria tem que liberar, Sr. Presidente. Em função de a autoria do requerimento ser do PSOL, a Minoria tem que liberar. Sr. Presidente, não podemos deixar determinadas informações soltas no ar. As vacinas que serão liberadas no Brasil terão a certificação da ANVISA. Já há vacinas sendo aplicadas no mundo, certificadas por agências internacionais. No Brasil, há vacinas em produção que serão…
20:00Celina LeãoPP-DF
Sr. Presidente, é importante a continuidade desse projeto na pauta. Portanto, o PP encaminha "não" à retirada desse projeto. Eu quero aproveitar a oportunidade, Sr. Presidente, para parabenizar V.Exa. por ter colocado o Projeto de Lei Complementar nº 135, de 2020, na pauta. Quando falamos em manter investimento no Brasil, nós temos que deixar aquilo que foi óbvio. Como esta Casa criou um fundo…
20:00Kim KataguiriDEM-SP
Sr. Presidente, Srs. Deputados, primeiro, vou fazer um curto preâmbulo em relação a este projeto, que trata de desvinculação de fundos que hoje estão com o dinheiro carimbado, mas parado, e que poderia ser utilizado - inclusive, há uma emenda da Deputada Tabata Amaral que foi incorporada ao relatório - para financiar educação e para financiar vários outros setores. Isso mesmo, Deputada Tabata…
20:16Kim KataguiriDEM-SP
Sr. Presidente, o Democratas vota "sim", pela importância do projeto, da matéria, bilhões de reais sendo enviados para setores fundamentais do serviço público brasileiro. Mais do que isso: aproveitando esse projeto que garante, pelo menos num curto prazo, um pouco de alívio ao nosso País, um pouco de recurso para de fato atender quem precisa, eu faço um apelo aos Parlamentares e ao próprio…
Palavras-chave oficiais: Utilização, recursos, Saldo financeiro, Fundo público, enfrentamento, Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional (ESPII), pandemia, Coronavírus, diretrizes.· autor de centro-esquerda
