PL 1277/2020

01/04/2020 · PLEN

Leitura da matéria na sessão do SF nº28, em 01/04/2020.

01/04/2020 · PLEN

Encaminhado à publicação no DSF de 09/04/2020.

18/05/2020 · PLEN

Recebido o Requerimento nº 389, de 2020, do Senador Jean Paul Prates, de tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 1277 e 2020, de 2020.

19/05/2020

Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs: - 1 e 2, do Senador Jean Paul Prates; - 3, do Senador Jader Barbalho; e - 4, do Senador Fabiano Contarato.

19/05/2020

Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs: - 5 e 6, da Senadora Zenaide Maia; e - 7, do Senador Chico Rodrigues.

19/05/2020

Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs: - 8, do Senador Randolfe Rodrigues; - 9, do Senador Jayme Campos; - 10, do Senador Jorge Kajuru; e - 11, da Senadora Rose de Freitas.

19/05/2020

Recebida a Emenda nº 12, do Senador Romário.

19/05/2020

Recebida a correspondência eletrônica de confirmação de subscrição do Senador Mecias de Jesus.

19/05/2020

Recebida a correspondência eletrônica de confirmação de subscrição do Senador Major Olimpio.

19/05/2020

Recebido o Relatório do Senador Izalci Lucas.

19/05/2020

Recebido o Requerimento nº 410, de 2020, do Senador Rogério Carvalho, de retirada do Requerimento 403, de 2020.

19/05/2020

(Sessão Deliberativa remota realizada em 19/05/2020) Aprovados o projeto, nos termos do parecer, e a Emenda nº 12 - Plen, destacada. À Câmara dos Deputados. (DETALHAMENTO DA AÇÃO LEGISLATIVA) Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 1 a 12 – Plen. A Presidência determina a tramitação conjunta desta matéria com o Projeto de Lei nº 2.020, de 2020. (Requerimento nº 389, de 2020) Proferido pelo Senador Izalci Lucas, o Parecer nº 38/2020 – PLEN/SF, pela aprovação do Projeto de Lei nº 1.277, de 2020, pela aprovação parcial das Emendas nºs 1, 2, 5, 6, 7 e 9 - Plen, nos termos das Emendas nºs 13 a 15 - PLEN, pela rejeição das Emendas nºs 3, 4, 8, 10, 11 e 12 - Plen, e pela prejudicialidade do Projeto de Lei nº 2020, de 2020. Encaminhados à publicação os seguintes Requerimentos: - nº 402/2020, da Liderança do PT, que solicita destaque para votação em separado da Emenda nº 2 – Plen oferecida ao PL 1277/2020; - nº 403/2020, da Liderança do PT, que solicita destaque para votação em separado da Emenda nº 1 – Plen oferecida ao PL 1277/2020; (Retirado por meio do Requerimento nº 410, de 2020) - nº 405/2020, da Liderança do REDE, que solicita destaque para votação em separado da Emenda nº 8 – Plen oferecida ao PL 1277/2020; - nº 408/2020, da Liderança do PODEMOS, que solicita destaque para votação em separado da Emenda nº 12 – Plen. Aprovado o PL 1277/2020, nos termos do parecer, ressalvados os destaques. (Sim – 74, Não – 2, Presidente – 1, Total – 77, tendo o Senador Eduardo Braga retificado seu voto para “sim”) O Senador Randolfe Rodrigues retira o destaque para a Emenda nº 8 – Plen. Aprovado a Emenda nº 12 – Plen, destacada. (Sim – 66, Presidente – 1, Total – 67) À Câmara dos Deputados. Fica prejudicado o PL 2020/2020.

20/05/2020

Anexado o texto revisado.

20/05/2020

Remetido Ofício SF nº 537, de 20/05/20, à Senhora Primeira-Secretária da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafos do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal.

04/02/2021 · PLEN

Juntada à página oficial da matéria a cópia eletrônica do Of. N° 2933 /SSL, da Assembleia Legislativa do Estado do Pará - PA. À SEXPE, por devolução.

15/07/2021 · PLEN

Juntada de cópia eletrônica dos seguintes documentos: 1. Ofício Circular 086/2020, da Câmara Municipal de Vacaria/RS; 2. Ofício nº 262/2020, da Câmara Municipal de Alegrete/RS; 3. OFÍCIO-CIRCULAR GPE Nº 073/2020, da Câmara Municipal de Mogi das Cruzes; 4. Ofício AL-P-(SGM) N° 96/2020, da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí; 5. Ofício nº 1222/2020/Com.Leg./AL, da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará.