PEC 133/2019

04/09/2019 · PLEN

Leitura da matéria na sessão do SF nº155, em 04/09/2019.

04/09/2019 · PLEN

Encaminhada à publicação (Matéria apresentada como conclusão do Parecer nº 113/2019-CCJ, apresentado à PEC 6/2019). A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente.

09/09/2019 · PLEN

Incluída na Ordem do Dia da sessão deliberativa de 10/09/2019. Primeira sessão de discussão, em primeiro turno.

10/09/2019 · PLEN

Transcorrida a primeira sessão de discussão, em primeiro turno, tendo a Presidência transformado a sessão deliberativa ordinária em Sessão de Debate Temático. A matéria constará da próxima sessão deliberativa, para prosseguimento da discussão, em primeiro turno.

10/09/2019 · PLEN

Incluída na Ordem do Dia da sessão deliberativa de 11/09/2019. Segunda sessão de discussão, em primeiro turno.

11/09/2019

Recebida na Secretaria-Geral da Mesa a Emenda nº 1-Plen, de autoria do Senador Otto Alencar e outros Senadores.

11/09/2019

Incluída na Ordem do Dia da sessão deliberativa de 11/09/2019. Segunda sessão de discussão, em primeiro turno. ************* Retificado em 11/09/2019************* Recebida na Secretaria-Geral da Mesa a Emenda nº 2-Plen, de autoria do Senador Oriovisto Guimarães e outros Senadores.

11/09/2019

Recebidas, nesta data, na Secretaria-Geral da Mesa as Emendas nºs: 3-Plen, do Senador Carlos Viana; 4-Plen, do Senador Izalci Lucas; e 5-Plen, da Senadora Leila Barros.

11/09/2019

Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 3 a 5 – PLEN. Transcorrida a segunda sessão de discussão, em primeiro turno. A matéria constará da Ordem do Dia da próxima sessão deliberativa, para prosseguimento da discussão. ************* Retificado em 11/09/2019************* Onde se lê: Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 3 a 5 – PLEN. Leia-se: Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 1 a 5 – PLEN.

12/09/2019 · PLEN

Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as seguintes emendas com seus primeiros signatários: 6 e 7-Plen, do Senador Jorginho Mello; 8-Plen, do Senador Vanderlan Cardoso; 9-Plen, do Senador Jorge Kajuru; 10-Plen, do Senador Jorginho Mello; 11-Plen, do Senador Weverton Rocha; 12-Plen, do Senador Arolde de Oliveira; 13-Plen, do Senador Izalci Lucas; e 14 a 17-Plen, do Senador Luis Carlos Heinze.

12/09/2019

Incluída na Ordem do Dia da sessão deliberativa de 12/09/2019. Terceira sessão de discussão, em primeiro turno.

12/09/2019 · PLEN

Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 6 a 18 – PLEN. Transcorrida a terceira sessão de discussão, em primeiro turno. A matéria constará da Ordem do Dia da próxima sessão deliberativa, para prosseguimento da discussão.

12/09/2019 · PLEN

Recebida na Secretaria-Geral da Mesa a Emenda nº 18-Plen, de autoria do Senador Romário e outros Senadores.

12/09/2019

Recebida na Secretaria-Geral da Mesa a Emenda nº 19-Plen, de autoria do Senador Major Olimpio e outros Senadores.

12/09/2019

Incluída na Ordem do Dia da sessão deliberativa de 13/09/2019. Quarta sessão de discussão, em primeiro turno.

13/09/2019 · PLEN

Transcorrida a quarta sessão de discussão, em primeiro turno. A matéria constará da Ordem do Dia da próxima sessão deliberativa, para prosseguimento da discussão. (Encaminha à publicação a Emenda nº 19-PLEN)

13/09/2019 · PLEN

Incluída na Ordem do Dia da sessão deliberativa de 18.09.2019. Quinta e última sessão de discussão, em primeiro turno.

13/09/2019

Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs 20 a 22, primeira signatária Senadora Mara Gabrilli.

13/09/2019

Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs 23 e 24, primeiro signatário Senador Lasier Martins.

16/09/2019

Recebida, na Secretaria-Geral da Mesa, a Emenda n° 25, primeiro signatário Senador Angelo Coronel.

17/09/2019

Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs 26 a 30, primeiro signatário Senador Nelsinho Trad.

18/09/2019

Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as seguintes Emendas, com seus primeiros signatários: - 31 a 33, da Senadora Zenaide Maia; - 34, do Senador Otto Alencar; - 35 a 39, do Senador Jaques Wagner; - 40 a 43, do Senador Jayme Campos; - 44 e 45, da Senadora Juíza Selma; - 46, do Senador Jorge Kajuru; - 47 a 52, do Senador Flávio Arns; - 53 e 54, do Senador Plínio Valério; - 55 a 63, do Senador Randolfe Rodrigues; - 64 a 71, do Senador Romário; - 72 a 79, do Senador Paulo Rocha; - 80 a 96, do Senador Paulo Paim; - 97 a 120, do Senador Weverton; - 121, do Senador Arolde de Oliveira; - 122, do Senador Flávio Arns; - 123 a 128, do Senador Humberto Costa; - 129, do Senador Marcos do Val; e - 130, do Senador Luiz do Carmo.

18/09/2019

Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as seguintes Emendas, com seus primeiros signatários: - 131, da Senadora Mara Gabrilli; e - 132, do Senador Paulo Paim.

18/09/2019

Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as seguintes Emendas, com seus primeiros signatários: - 133 a 137, do Senador Lucas Barreto; e - 138, da Senadora Soraya Thronicke.

18/09/2019

Recebida, na Secretaria-Geral da Mesa, a Emenda n° 139, primeiro signatário Senador Izalci Lucas.

18/09/2019

Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as seguintes Emendas, com os primeiros signatários: - 140, do Senador Izalci Lucas; - 141, do Senador Alvaro Dias; - 142, do Senador Eduardo Gomes; - 143, do Senador Romário; - 144, do Senador Humberto Costa; - 145, do Senador Paulo Paim; e - 146, do Senador Roberto Rocha.

18/09/2019

Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as seguintes Emendas, com os primeiros signatários: - 147, Senador Zequinha Marinho; - 148 a 152, Senador Weverton; - 153, Senador Confúcio Moura; - 154 e 155, Senador Humberto Costa; - 156, Senador Fernando Bezerra Coelho; - 157 e 158, Senador Jaques Wagner; - 159, Senador Paulo Rocha; - 160, Senador Fernando Bezerra Coelho; - 161, Senador Plínio Valério; - 162 a 167, Senadora Kátia Abreu; e - 168, Senador Weverton.

18/09/2019

Incluída na Ordem do Dia da sessão deliberativa de 18.09.2019. Quinta e última sessão de discussão, em primeiro turno.

18/09/2019

Encaminhadas à publicação às Emendas nºs 20 a 168 – PLEN. Transcorrida a quinta e última sessão de discussão, em primeiro turno. A matéria vai à CCJ para exame das emendas apresentadas.

19/09/2019 · CCJ

Recebido nesta Comissão. Matéria aguardando distribuição.

19/09/2019 · CCJ

Distribuído ao Senador Tasso Jereissati, para emitir relatório. Ao relator, Senador Tasso Jereissati, para análise das Emendas de Plenário (art. 126, § 1º, do RISF).

07/10/2019 · CCJ

Juntei, por determinação da Secretaria-Geral da Mesa, o Ofício n° 479/2019 - GSMGABRI, no qual a Senadora Mara Gabrilli solicita seja validada sua assinatura no Projeto (fl. 954 e 955).

08/10/2019 · CCJ

Na 60ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Requerimento nº 138, de 2019-CCJ, de iniciativa do Senador Paulo Paim, de Audiência Pública para instruir a matéria em data oportuna.

16/10/2019 · CCJ

Na 62ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova os Requerimentos nºs 141, de 2019-CCJ e 142, de 2019-CCJ, de iniciativa do Senador Paulo Paim, de Audiência Pública para instruir a matéria em data oportuna.

16/10/2019 · CCJ

Na 63ª Reunião Extraordinária, nesta data, é realizada Audiência Pública destinada à instrução da matéria, conforme o Requerimento n°138/2019 – CCJ, de autoria do Senador Paulo Paim, com a presença dos seguintes convidados: Sr. HENRIQUE NOGUEIRA DE SÁ EARP, Professor Doutor da Universidade Estadual de Campinas e Doutor em Matemática pelo Imperial College London; Sra. VIRGÍNIA DE ANGELIS OLIVEIRA DE PAULA, Diretora de Fiscalização da Secretaria de Macroavaliação Governamental do Tribunal de Contas da União (TCU); Sr. LEONARDO JOSÉ ROLIM GUIMARÃES, Secretário de Previdência do Ministério da Economia e representante do Senhor ROGÉRIO SIMONETTI MARINHO, Secretário Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia; Sr. ANDRÉ LUIZ PASSOS SANTOS, Mestre em História Econômica pela Universidade de São Paulo (USP); Sr. TIAGO ALVES DE GOUVEIA LINS DUTRA, Secretário de Controle Externo da Gestão Tributária, da Previdência e Assistência Social do TCU. Usam da palavra os Senadores Paulo Paim, Tasso Jereissati e a Senadora Simone Tebet, Presidente da CCJ.

17/10/2019 · CCJ

Na 64ª Reunião Extraordinária, nesta data, é realizada Audiência Pública destinada à instrução da matéria, conforme os Requerimentos n°s 141/2019 – CCJ e 142/2019 – CCJ, ambos de autoria do Senador Paulo Paim, com a presença dos seguintes convidados: Sr. CHICO VIGILANTE, Deputado Distrital; Sr. LUIZ ALBERTO DOS SANTOS, Consultor Legislativo do Senado Federal, Sr. DIEGO MONTEIRO CHERULLI, Secretário Geral do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP); Sra. THAIS MARIA RIEDEL DE RESENDE ZUBA, Mestre em Direito Previdenciário; Sr. REGINALDO JOSÉ DE FARIA, Diretor da Confederação Nacional Dos Trabalhadores Metalúrgicos (CNTM), representante de MIGUEL EDUARDO TORRES, Presidente da Força Sindical; Sr. CELSO MALHANI DE SOUZA, Diretor de Aposentados e Pensionistas da Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (FENAFISCO), representante de CHARLES JOHNSON DA SILVA ALCANTARA, Presidente da Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (FENAFISCO); Sr. MÁRCIO HUMBERTO GHELLER, Vice-Presidente Executivo, da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (ANFIP), representante de DÉCIO BRUNO LOPES, Presidente da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (ANFIP); Sra. LARISSA BENEVIDES CAMPOS, Assessora Jurídica do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), representante de RUDINEI MARQUES, Presidente do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (FONACATE); Sr. NAZÁRIO NICOLAU MAIA GONÇALVES DE FARIA, Advogado especialista em Direito Previdenciário, representante de CÉLIO FERNANDO DE SOUZA SILVA, Presidente da Federação Nacional dos Auditores e Fiscais de Tributos Municipais(FENAFIM); Sr. ALEXANDRE GEBLER, Diretor da Federação Nacional de Sindicatos de Guardas Municipais do Brasil (FENAGUARDAS); Sr. ADILSON RODRIGUES DA SILVA, Diretor da Confederação Brasileira de Aposentados, Pensionistas e Idosos (COBAP), representante de WARLEY MARTINS GONÇALLES, Presidente da Confederação Brasileira de Aposentados, Pensionistas e Idosos (COBAP); Sr. VANDERLEI VIANNA, Advogado do Fórum Nacional das Instituições Filantrópicas (FONIF); Sr. REINALDO MONTEIRO DA SILVA, Presidente da Associação de Guardas Municipais do Brasil (AGM Brasil). Usam da palavra o Senador Tasso Jereissati e o Senador Paulo Paim, Presidente em exercício da CCJ.

21/10/2019 · CCJ

Matéria incluída na pauta da Comissão.

23/10/2019 · CCJ

Recebido Relatório do Senador Tasso Jereissati com voto favorável às Emendas de Plenário nºs 156 e 160; favorável às Emendas de Plenário nºs 10, 34, 43 e 124, na forma das subemendas que apresenta, com uma emenda de redação e contrário às demais Emendas de Plenário.

23/10/2019 · CCJ

Na 66ª Reunião Ordinária, a Presidência concede vista coletiva aos Senadores nos termos regimentais. Encaminhada cópia do relatório do Senador Tasso Jereissati e do avulso da matéria aos Senadores membros da Comissão.

04/11/2019 · CCJ

Matéria incluída na Pauta da Comissão.