PL 5414/2016
Altera o artigo 80 da Lei nº 9.394, de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação.
Proíbe o incentivo do desenvolvimento e veiculação de programas de ensino à distância em curso da área de saúde.
- Autor
- Dep. Rodrigo Pacheco (MDB-MG)Centro
- Apresentado em
- 31/05/2016
- Situação oficial
- Aguardando Autógrafos na Mesa
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 31/05/2016
Rodrigo Pacheco (MDB)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 31/05/2016
Rodrigo Pacheco (MDB)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
PL 5414/2016
O que é requerimento? (o que é isso?)Altera o artigo 80 da Lei nº 9.394, de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação.
23 Sim×28 Não
- Esq.0×10
- C.-esq.0×5
- Centro1×0
- C.-dir.1×3
- Dir.21×10
PL 5414/2016
O que é requerimento? (o que é isso?)Altera o artigo 80 da Lei nº 9.394, de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação.
24 Sim×26 Não
- Esq.0×10
- C.-esq.0×3
- Centro0×1
- C.-dir.1×3
- Dir.23×9
Palavras-chave oficiais: Alteração, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (1996), proibição, educação à distância, área, saúde. Partido do autor: centro.