Aprova o texto do Acordo de Cooperação Educacional entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Federação de São Cristóvão e Névis, assinado em Brasília, em 26 de abril de 2010.
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 04/05/2016
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Comissões (Câmara)
Concluída
Plenário da Câmara
Concluída
Senado (revisão)
Concluída
Promulgada
Concluída
Pelo Congresso Nacional (não passa pelo Presidente da República)
Virou Decreto Legislativo
Concluída
Apresentado
Concluída · 04/05/2016
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Comissões (Câmara)
Concluída
Plenário da Câmara
Concluída
Senado (revisão)
Concluída
Promulgada
Concluída
Pelo Congresso Nacional (não passa pelo Presidente da República)
Virou Decreto Legislativo
Concluída
Texto-base, destaques e emendas votados em Plenário.
Aprova o texto do Acordo de Cooperação Educacional entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Federação de São Cristóvão e Névis, assinado em Brasília, em 26 de abril de 2010.
5 Sim×268 Não · 1 abst.
Aprova o texto do Acordo de Cooperação Educacional entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Federação de São Cristóvão e Névis, assinado em Brasília, em 26 de abril de 2010.
8 Sim×276 Não · 2 abst.
Falas no Plenário nos dias em que o projeto foi votado. Mostramos as que citam o número do projeto; a sessão completa tem todas.
1 votação nominal:10:57rejeitada
Falas do mesmo dia no Plenário; a fonte não liga cada fala a esta sessão.
19 de 52 falas citam o projeto. O voto mostrado é o da votação das 10:57. Sessão completa →
10:12Erika KokayPT-DF
Sra. Presidente, sem prejuízo da apreciação do mérito do projeto de decreto legislativo, nós estamos aqui para dizer que não há normalidade neste País. Não há normalidade e não há normalidade tampouco nesta Casa. Esta Casa recebeu ontem uma proposta de reforma da Previdência que, na verdade, é extremamente cruel. Ela estabelece novas regras para que as pessoas possam receber o Benefício de…
10:16Reginaldo LopesPT-MG
Sra. Presidenta, quero orientar a nossa bancada. Informo que estamos em obstrução, porque de fato não há normalidade. Esse projeto de reforma da Previdência é uma destruição e é a exclusão de quase 80% dos trabalhadores brasileiros. É bom lembrar que 80% dos trabalhadores brasileiros ganham menos de 2 salários mínimos. Portanto, imaginar que é possível uma reforma da Previdência que coloca esses…
10:16Joice HasselmannPSL-SP
Sra. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, esse é um projeto de decreto legislativo de acordo para a educação, para promover o intercâmbio. Esse tipo de acordo já acontece e já aconteceu em 96 países. São 96 países que têm esse tipo de acordo com o nosso Brasil. Para quê? Para que venham professores de fora e alunos de fora, para que nós possamos também mandar professores e alunos e fazer esse…
10:20Tabata AmaralPDT-SP
Sra. Presidente, o Bloco do PDT orienta o voto "não", por entender que este tipo de acordo é de muita importância para o nosso País. Nós temos que conseguir a polarização.
10:20Cássio AndradePSB-PA
Sra. Presidente, o PSB vota "não" ao requerimento de retirada de pauta, porque acreditamos que este debate tem que ser feito. A sociedade está cobrando de nós este debate na Casa. Quero ainda aproveitar o tempo, Sra. Presidente, para falar sobre a reforma da Previdência que foi enviada a este Poder. Eu escutei atentamente a Deputada que me antecedeu. Não se trata de vencer, não é a vitória de um…
1 votação nominal:10:54rejeitada
Falas do mesmo dia no Plenário; a fonte não liga cada fala a esta sessão.
19 de 98 falas citam o projeto. O voto mostrado é o da votação das 10:54. Sessão completa →
10:24Henrique FontanaPT-RS
Presidente, primeiro, quero dizer ao Brasil, com muita clareza, que nós temos enorme responsabilidade para com este País. A bancada do Partido dos Trabalhadores pensa muito diferente, por óbvio, da bancada do PSL, mas alguns discursos de agressão pura, de ódio, de intolerância dão a ideia de que alguns são os escolhidos, os verdadeiros patriotas, e de que outros não estão preocupados e não são…
10:24Professora Dayane PimentelPSL-BA
Presidente, é engraçada a preocupação da Esquerda com patriotismo. Foram quase 20 anos roubando, deixando as nossas crianças em situação de miséria. Uma mulher vem aqui falar da nossa Primeira-Dama. Isso é vergonhoso. Sabem por quê? Porque é uma Primeira-Dama que pôde fazer um discurso ao lado do Presidente mais patriota. Nós não somos manchados de sangue. O ódio está em vocês. Hoje nós temos um…
10:24Bira do PindaréPSB-MA
Sr. Presidente, o PSB vota "sim". Entendemos que é fundamental a política internacional realmente não ter um viés ideológico. Nós não podemos perseguir nações amigas. Nós precisamos ter a compreensão de que cada povo tem de ter a sua soberania. Cada povo decide o próprio destino. Por essa razão, nós orientamos "sim", Sr. Presidente.
10:28Erika KokayPT-DF
Sr. Presidente, o Parlamento é um poder plural. Alguns acham que a campanha ainda não terminou. Esses que saíram das mãos sujas de sangue da ditadura militar, que acham que os adversários têm que ser eliminados, que o outro só pode existir se for o seu espelho, se tiver a sua família, se tiver a sua forma de ser, a sua forma de amar e o seu pensamento político, esses estão transformando o…
10:28José NeltoPODE-GO
Sr. Presidente, em nome do Bloco PDT/PODE, nós votamos "não", contra a retirada desta matéria de pauta. Nós não vamos entrar aqui no debate, tanto do PT, quanto do PSL. Nós queremos votar pelo Brasil. Este é um tratado importante. Por isso, nós somos contra a retirada de pauta. Queremos que esta matéria seja apreciada. Então, o registro é "não" pelo Bloco PDT/PODE. Muito obrigado, Sr. Presidente.
Palavras-chave oficiais: Aprovação, ato internacional, acordo educacional, desenvolvimento científico, intercâmbio, Brasil, São Cristóvão e Névis.
