Weliton Prado

Dispõe os serviços de atendimento telefônico gratuito ao consumidor.

Apresentado em 03/02/2011 · Retirado pelo(a) Autor(a)

Altera a legislação tributária, concede benefícios tributários ao papel reciclado, e dá outras providências.

Apresentado em 03/02/2011 · Retirado pelo(a) Autor(a)

Dispõe sobre a política mineral nacional, institui o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Recursos Minerais e dá outras providências.

Apresentado em 03/02/2011 · Devolvida ao(à) Autor(a)

Altera a legislação tributária, concede benefícios tributários ao papel reciclado, e dá outras providências.

Apresentado em 03/02/2011 · Retirado pelo(a) Autor(a)

Altera a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e fixa critérios ambientais para licitações e contratos no âmbito da Administração Pública.

Apresentado em 03/02/2011 · Retirado pelo(a) Autor(a)

Institui benefício fiscal para a atividade de reforma de pneus e altera o percentual de presunção aplicável a referida atividade para apuração da base de cálculo do IRPJ e da CSLL.

Apresentado em 03/02/2011 · Arquivada

Dispõe sobre a educação para as artes na educação básica, alterando a redação do art. 26, §2º da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que "estabelece as diretrizes e bases da educação nacional", e dá outras providências.

Apresentado em 03/02/2011 · Arquivada

Dispõe sobre a dispensa de pagamento pelo uso de estacionamento em shopping centers e hipermercados.

Apresentado em 03/02/2011 · Retirado pelo(a) Autor(a)

Dispõe sobre a obrigatoriedade da inclusão de questões relativas ao Estatuto da Advocacia, Lei nº 8.906, de 1994, nas provas destinadas a Concursos Públicos que se destinem a preencher vagas de Nível Médio e Superior.

Apresentado em 03/02/2011 · Arquivada

Altera os arts. 1º e 2º da Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005, com relação aos beneficiários do Programa Universidade para Todos - PROUNI.

Apresentado em 03/02/2011 · Retirado pelo(a) Autor(a)

Concede isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPl) para veículos adquiridos por Prefeituras, nas condições que estabelece.

Apresentado em 03/02/2011 · Retirado pelo(a) Autor(a)

Determina que os órgãos competentes construam ginásios poliesportivos específicos para o paradesporto e lazer das pessoas portadoras de deficiências e dá outras providências.

Apresentado em 03/02/2011 · Aguardando Designação de Relator(a)

Altera dispositivo da Lei nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, com a redação dada pela Lei nº 10.754, de 31 de outubro de 2003, para estender a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incidente sobre veículos, nas condições que determina.

Apresentado em 03/02/2011 · Retirado pelo(a) Autor(a)

Dispõe sobre a política mineral nacional, institui o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Recursos Minerais e dá outras providências.

Apresentado em 03/02/2011 · Retirado pelo(a) Autor(a)

Dispõe sobre a educação para as artes na educação básica, alterando a redação do ad. 26, §2º da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que "estabelece as diretrizes e bases da educação nacional", e dá outras providências

Apresentado em 03/02/2011 · Retirado pelo(a) Autor(a)

Dispõe sobre a inclusão da disciplina Educação Ambiental no ensino fundamental e médio das escolas públicas e privadas.

Apresentado em 03/02/2011 · Retirado pelo(a) Autor(a)

Altera as Leis nºs 7.990, de 28 de dezembro de 1989, e 8.001, de 13 de março de 1990, que regulamentam a compensação financeira pela exploração de recursos minerais, e cria uma participação especial para o setor mineral.

Apresentado em 03/02/2011 · Retirado pelo(a) Autor(a)

Altera a Lei n°8.666, de 21 de junho de 1993, e fixa critérios ambientais para licitações e contratos no âmbito da Administração Pública.

Apresentado em 03/02/2011 · Retirado pelo(a) Autor(a)

Dispõe sobre a inclusão da disciplina Educação Ambiental no ensino fundamental e médio das escolas públicas e privadas.

Apresentado em 03/02/2011 · Retirado pelo(a) Autor(a)

Altera a Lei nº 9.986, de 18 de julho de 2000, que dispõe sobre a gestão de recursos humanos das Agências Reguladoras e dá outras providências.

Apresentado em 03/02/2011 · Retirado pelo(a) Autor(a)

Institui o programa "A Bucha Vegetal Brasileira".

Apresentado em 03/02/2011 · Arquivada

Altera a Lei nº 11.097, de 13 de janeiro de 2005, para aumentar o volume de biodiesel a ser adicionado ao óleo diesel derivado do petróleo.

Apresentado em 03/02/2011 · Retirado pelo(a) Autor(a)

Dispõe sobre a proteção, o acesso e o atendimento educacional de crianças e jovens órfãos.

Apresentado em 03/02/2011 · Retirado pelo(a) Autor(a)

Dispõe sobre as doações feitas pelas pessoas físicas ao Programa Nacional de Apoio à Cultura - PRONAC, previsto pela Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, bem como aos Fundos de Financiamento da Indústria Cinematográfica Nacional - FUNCINES, acrescentando o § 6º ao art. 26 da Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, e alterando o inciso III, do art. 45, da Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001.

Apresentado em 03/02/2011 · Retirado pelo(a) Autor(a)

Dispõe sobre a criação do Fundo de Fomento ao Esporte, composto de parte da arrecadação dos tributos federais incidentes sobre o fumo e sobre as bebidas alcoólicas.

Apresentado em 03/02/2011 · Retirado pelo(a) Autor(a)

Dispõe sobre as doações feitas pelas pessoas físicas aos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente, acrescentando § 50 ao art. 260 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990.

Apresentado em 03/02/2011 · Retirado pelo(a) Autor(a)

Altera a Lei nº 9.986, de 18 de julho de 2000, que dispõe sobre a gestão de recursos humanos das Agências Reguladoras e dá outras providências.

Apresentado em 03/02/2011 · Retirado pelo(a) Autor(a)

Altera as Leis nºs 7.990, de 28 de dezembro de 1989 e 8.001, de 13 de março de 1990, que regulamentam a compensação financeira pela exploração de recursos minerais, e cria uma participação especial para o setor mineral.

Apresentado em 03/02/2011 · Retirado pelo(a) Autor(a)

Dispõe sobre a adoção do Programa de Crédito Ambiental de Incentivo aos Agricultores Familiares e Produtores Rurais - Crédito Verde, e dá outras providências.

Apresentado em 03/02/2011 · Retirado pelo(a) Autor(a)

Altera dispositivo da Lei nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, com a redação dada pela Lei nº 10.754, de 31 de outubro de 2003, para estender a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incidente sobre veículos, nas condições que determina.

Apresentado em 03/02/2011 · Retirado pelo(a) Autor(a)

Institui o programa "A Bucha Vegetal Brasileira".

Apresentado em 03/02/2011 · Retirado pelo(a) Autor(a)

Complementa dispositivos da Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, no que se refere a planos estaduais de recursos, destinação do resultado da cobrança pelo uso de recursos hídricos e competências das Agências de Água.

Apresentado em 03/02/2011 · Retirado pelo(a) Autor(a)

Dispõe sobre a criação do Fundo de Fomento ao Esporte, composto de parte da arrecadação dos tributos federais incidentes sobre o fumo e sobre as bebidas alcoólicas.

Apresentado em 03/02/2011 · Retirado pelo(a) Autor(a)

Dispõe sobre as doações feitas pelas pessoas físicas ao Programa Nacional de Apoio à Cultura - PRONAC, previsto pela Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, bem como aos Fundos de Financiamento da Indústria Cinematográfica Nacional - FUNCINES, acrescentando o § 6º ao art. 26 da Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, e alterando o inciso III, do art. 45, da Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001.

Apresentado em 03/02/2011 · Retirado pelo(a) Autor(a)

Altera a Lei nº 8.001, de 13 de março de 1990, para destinar parcela da compensação financeira pela exploração de recursos minerais a um fundo nacional de exaustão de jazidas e dá outras providências.

Apresentado em 03/02/2011 · Retirado pelo(a) Autor(a)

Determina que os órgãos competentes construam ginásios poliesportivos específicos para o paradesporto e lazer das pessoas portadoras de deficiências e dá outras providências.

Apresentado em 03/02/2011 · Retirado pelo(a) Autor(a)

Dispõe sobre a obrigatoriedade de coletes salva-vidas individuais, para os usuários dos veículos aquáticos tais como "Pedalinhos" e outros que transitam em lagos e lagoas de todo o Território Nacional.

Apresentado em 03/02/2011 · Arquivada

Concede isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para veículos adquiridos por Prefeituras, nas Condições que estabelece.

Apresentado em 03/02/2011 · Retirado pelo(a) Autor(a)

Dispõe sobre a criação do Programa Nacional de Produção de Biocombustíveis por Cooperativas (PNBC) e dá outras providências.

Apresentado em 03/02/2011 · Retirado pelo(a) Autor(a)

Altera a Lei nº 8.078, de 1990, que dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências, e a Lei nº 9.503, de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro, para estabelecer procedimentos no caso de convocação do veículo para sanar defeitos de fabricação.

Apresentado em 03/02/2011 · Retirado pelo(a) Autor(a)

Cria o Vale-Esporte e dá outras providências.

Apresentado em 03/02/2011 · Retirado pelo(a) Autor(a)

Acrescenta o § 5º - A ao art. 43 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990.

Apresentado em 03/02/2011 · Retirado pelo(a) Autor(a)

Altera o art. 36 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências.

Apresentado em 03/02/2011 · Retirado pelo(a) Autor(a)

Inclui na Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que aprova o Plano Nacional de Viação, o trecho rodoviário que especifica.

Apresentado em 03/02/2011 · Retirado pelo(a) Autor(a)

Dispõe sobre a criação do Programa Nacional de Produção de Biocombustíveis por Cooperativas (PNBC) e dá outras providências.

Apresentado em 03/02/2011 · Retirado pelo(a) Autor(a)

Concede isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para veículos adquiridos por Prefeituras, nas condições que estabelece.

Apresentado em 03/02/2011 · Retirado pelo(a) Autor(a)

Estabelece a afixação da Bandeira Nacional na fachada dos Edifícios públicos.

Apresentado em 03/02/2011 · Retirado pelo(a) Autor(a)

Dispõe sobre a obrigatoriedade de coletes salva-vidas individuais, para os usuários dos veículos aquáticos tais como "Pedalinhos" e outros que transitam em lagos e lagoas de todo o Território Nacional.

Apresentado em 03/02/2011 · Retirado pelo(a) Autor(a)

Dispõe sobre a obrigatoriedade da reserva de locais apropriados para a acomodação de portadores de deficiência física em estádios esportivos de todo o território nacional

Apresentado em 03/02/2011 · Arquivada · virou Lei 7.699/2006

Eleva os limites de receita bruta da pessoa jurídica para enquadramento na tributação do imposto de renda pelo lucro presumido.

Apresentado em 03/02/2011 · Retirado pelo(a) Autor(a)