Veneziano Vital do Rêgo

Defesa da atuação recente do BNDES, com comparação favorável em relação ao Governo anterior e destaque à divulgação de dados sobre investimentos e financiamentos do referido banco.

Palavras-chave oficiais: DEFESA, ATUAÇÃO, BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL (BNDES), PRESIDENCIA, ALOIZIO MERCADANTE. CRITICA, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, CODIGO PENAL, APLICAÇÃO, NORMAS, CONCURSO FORMAL, CRIME CONTRA AS INSTITUIÇÕES DEMOCRATICAS, CAUSA DE DIMINUIÇÃO DE PENA, CRIME, CONTEXTO, AGRUPAMENTO, LEI DE EXECUÇÃO PENAL, CRITERIOS, PROGRESSÃO, REGIME PENITENCIARIO, PROPORCIONALIDADE, PRAZO, CUMPRIMENTO, PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE, POSSIBILIDADE, UTILIZAÇÃO, PERIODO, PRISÃO DOMICILIAR, REMIÇÃO.

Satisfação com a assinatura da ordem de serviço para a construção do complexo esportivo da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), no Estado da Paraíba.

Palavras-chave oficiais: ANUNCIO, REALIZAÇÃO, OBRA PUBLICA, UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE (UFCG), COMPLEXO, ESPORTE, PRATICA ESPORTIVA, PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO (PAC), MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC). ELOGIO, GOVERNO FEDERAL, PRESIDENTE DA REPUBLICA, LUIZ INACIO LULA DA SILVA, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DA FAZENDA (MF), FERNANDO HADDAD, CRESCIMENTO ECONOMICO, EMPREGO, MERCADO DE TRABALHO, AUMENTO, RENDA, CONTROLE, INFLAÇÃO, POLITICA HABITACIONAL. DEFESA, ISENÇÃO FISCAL, IMPOSTO DE RENDA, POPULAÇÃO CARENTE. CELEBRAÇÃO, SANÇÃO PRESIDENCIAL, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, CRITERIOS, INCIDENCIA, IMPOSTO DE RENDA, PESSOA FISICA, RESIDENCIA, PAIS ESTRANGEIRO, HIPOTESE, RECEBIMENTO, DIVIDENDOS, LUCRO, ORIGEM, PESSOA JURIDICA, TABELA, ALIQUOTA PROGRESSIVA, TRIBUTAÇÃO, ALTA RENDA, CRIAÇÃO, UNIÃO FEDERAL, AUMENTO, FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICIPIOS (FPM), FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL (FPE), COMPENSAÇÃO, ESTADOS, DISTRITO FEDERAL (DF), MUNICIPIOS, REDUÇÃO.

Como Relator - Para proferir parecer sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2829, de 2025, que "Altera a Lei nº 10.356, de 27 de dezembro de 2001, que dispõe sobre o quadro de pessoal e o plano de carreira do Tribunal de Contas da União; e revoga a Lei nº 11.854, de 3 de dezembro de 2008”.

Palavras-chave oficiais: RELATOR, PARECER, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, QUADRO DE PESSOAL, PLANO DE CARREIRA, TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU), SERVIDOR PUBLICO CIVIL, AUDITOR, TECNICO, CONTROLE EXTERNO, CARGO EFETIVO, FUNÇÃO EM COMISSÃO, CARGO DE CONFIANÇA, COMPETENCIA, REMUNERAÇÃO, GRATIFICAÇÃO, LICENÇA.

Discussão sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 185, de 2024, que "Regulamenta a aposentadoria especial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, estabelecida pelo § 10 do artigo 198 da Constituição Federal".

Palavras-chave oficiais: DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PLP), CRIAÇÃO, LEI COMPLEMENTAR, REGULAMENTAÇÃO, DISPOSITIVO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, CONCESSÃO, APOSENTADORIA ESPECIAL, PARIDADE, INTEGRALIDADE, AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS.

Pela ordem sobre a Mensagem (SF) (MSF) n° 78, de 2025, que "Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, combinado com o § 1º do art. 53 e parágrafo único do art. 54 da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, e § 7º do art. 5º da Lei nº 9.986, de 18 de julho de 2000, o nome do Senhor SEVERINO MEDEIROS RAMOS NETO, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, na vaga decorrente da posse do Senhor Guilherme Theo Rodrigues da Rocha Sampaio no cargo de Diretor-Geral da ANTT."

Palavras-chave oficiais: MENSAGEM (MSG), INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, CARGO PUBLICO, DIRETOR, AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES (ANTT).

Pela ordem sobre o Projeto de Lei (PL) n° 1546, de 2024, que "Veda descontos relativos a mensalidades associativas nos benefícios administrados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS); estabelece busca ativa a beneficiários lesados em decorrência de descontos indevidos e prevê o seu ressarcimento; e altera o Decreto-Lei nº 3.240, de 8 de maio de 1941, para disciplinar o sequestro de bens por crimes que envolvam descontos indevidos nos benefícios do INSS, a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para assegurar a proteção de dados pessoais, e as Leis nºs 10.820, de 17 de dezembro de 2003, e 12.213, de 20 de janeiro de 2010."

Palavras-chave oficiais: PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, REQUISITOS, DESCONTO, MENSALIDADE, ASSOCIAÇÃO CIVIL, SINDICATO, BENEFICIO, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS), DECRETO LEI FEDERAL, SEQUESTRO, BENS, INVESTIGADO, ACUSADO, FRAUDE, COMPETENCIA, CONSELHO NACIONAL, DIREITOS, PESSOA IDOSA, CRITERIOS, UTILIZAÇÃO, FUNDO NACIONAL, PRIORIDADE, PROJETO, SAUDE, BEM ESTAR SOCIAL, LAZER, INCLUSÃO DIGITAL, EDUCAÇÃO, PREVENÇÃO, CRIAÇÃO, PROIBIÇÃO, BUSCA, BENEFICIARIO, LESÃO, RESSARCIMENTO, CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO, CONSELHO MONETARIO NACIONAL (CMN), LIMITAÇÃO, JUROS.

Pela ordem sobre o Ofício "S" (OFS) n° 10, de 2025, que "Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 103-B, inciso XIII, da Constituição Federal, a indicação do Senhor GUSTAVO AFONSO SABÓIA VIEIRA, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP, na vaga destinada ao Senado Federal."

Palavras-chave oficiais: OFICIO, INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, CARGO PUBLICO, CONSELHEIRO, CONSELHO NACIONAL DO MINISTERIO PUBLICO (CNMP).

Abertura de Sessão Especial destinada a comemorar os 70 anos da Universidade Federal da Paraíba - UFPB e os 45 anos do Hospital Universitário Lauro Wanderley - HULW.

Palavras-chave oficiais: ABERTURA, SESSÃO ESPECIAL, HOMENAGEM, COMEMORAÇÃO, ANIVERSARIO DE FUNDAÇÃO, HOSPITAL ESCOLA, UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA (UFPB).

Sessão Especial destinada a comemorar os 70 anos da Universidade Federal da Paraíba - UFPB e os 45 anos do Hospital Universitário Lauro Wanderley - HULW.

Palavras-chave oficiais: ABERTURA, SESSÃO ESPECIAL, HOMENAGEM, COMEMORAÇÃO, ANIVERSARIO DE FUNDAÇÃO, HOSPITAL ESCOLA, UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA (UFPB). RECONHECIMENTO, HOSPITAL, UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA (UFPB), REFERENCIA, PESQUISA, SAUDE, ENSINO SUPERIOR. REGISTRO, IMPORTANCIA, LEI COMPLEMENTAR, REFORÇO, HOSPITAL, UNIVERSIDADE. IMPORTANCIA, DESTINAÇÃO, RECURSOS, HOSPITAL, UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA (UFPB), PROGRESSO, ESTADO DA PARAIBA (PB).

Sessão Especial destinada a comemorar os 135 anos do Tribunal de Contas da União.

Palavras-chave oficiais: SESSÃO ESPECIAL, HOMENAGEM, ANIVERSARIO DE FUNDAÇÃO, TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU). IMPORTANCIA, TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU), FISCALIZAÇÃO, CONTABILIDADE, ORÇAMENTO, UNIÃO, PATRIMONIO DA UNIÃO. IMPORTANCIA, PROGRAMA NACIONAL, PREVENÇÃO, CORRUPÇÃO, ATUAÇÃO, MINISTRO, SERVIDOR, AUDITOR, INFLUENCIA, TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU), CRIAÇÃO, CORTE, AMBITO ESTADUAL, AMBITO MUNICIPAL.

Orientação à bancada, pelo Partido MDB, sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 204, de 2025, que "Estabelece programação orçamentária não sujeita às metas fiscais, desvincula recursos, e veda limitação de empenho em projetos estratégicos para a Defesa Nacional".

Palavras-chave oficiais: ORIENTAÇÃO, BANCADA, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PLP), CRIAÇÃO, LEI COMPLEMENTAR, EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA, EXECUÇÃO FINANCEIRA, PROGRAMAÇÃO, ORÇAMENTO, MINISTERIO DA DEFESA, DESPESA, PROJETO, ESTRATEGIA, DEFESA NACIONAL, AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, DESCONTO, META FISCAL, RESULTADO, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS (LDO), LIMITAÇÃO, ANO, DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA, FIXAÇÃO, PERCENTAGEM, DESTINAÇÃO, INVESTIMENTO, PRIORIDADE, INDUSTRIA NACIONAL, SUPERAVIT, FUNDO DO EXERCITO, FUNDO AERONAUTICO, FUNDO NAVAL, ALTERAÇÃO, EXCLUSÃO, OBJETO, EMPENHO, AMBITO.

Orientação à bancada, pelo Partido MDB, sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 204, de 2025, que "Estabelece programação orçamentária não sujeita às metas fiscais, desvincula recursos, e veda limitação de empenho em projetos estratégicos para a Defesa Nacional".

Palavras-chave oficiais: ORIENTAÇÃO, BANCADA, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PLP), CRIAÇÃO, LEI COMPLEMENTAR, EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA, EXECUÇÃO FINANCEIRA, PROGRAMAÇÃO, ORÇAMENTO, MINISTERIO DA DEFESA, DESPESA, PROJETO, ESTRATEGIA, DEFESA NACIONAL, AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, DESCONTO, META FISCAL, RESULTADO, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS (LDO), LIMITAÇÃO, ANO, DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA, FIXAÇÃO, PERCENTAGEM, DESTINAÇÃO, INVESTIMENTO, PRIORIDADE, INDUSTRIA NACIONAL, SUPERAVIT, FUNDO DO EXERCITO, FUNDO AERONAUTICO, FUNDO NAVAL, ALTERAÇÃO, EXCLUSÃO, OBJETO, EMPENHO, AMBITO.

Orientação à bancada, pela Liderança da Maioria, sobre o Projeto de Lei (PL) n° 769, de 2024, que "Cria funções comissionadas e cargos de provimento efetivo da carreira de Técnico Judiciário - Área Administrativa - Agente da Polícia Judicial no quadro de pessoal do Supremo Tribunal Federal".

Palavras-chave oficiais: ORIENTAÇÃO, BANCADA, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, FUNÇÃO EM COMISSÃO, CARGO PUBLICO, TECNICO JUDICIARIO, AGENTE DE POLICIA, QUADRO DE PESSOAL, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF).

Comemoração e agradecimentos pela aprovação, na Comissão de Assuntos Sociais, do Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 185, de 2024, que "Regulamenta a aposentadoria especial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, estabelecida pelo § 10 do artigo 198 da Constituição Federal".

Palavras-chave oficiais: COMEMORAÇÃO, AGRADECIMENTO, APROVAÇÃO, Comissão de Assuntos Sociais (CAS), PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PLP), CRIAÇÃO, LEI COMPLEMENTAR, REGULAMENTAÇÃO, DISPOSITIVO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, CONCESSÃO, APOSENTADORIA ESPECIAL, PARIDADE, INTEGRALIDADE, AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS.

Apelo à ampliação dos investimentos em saúde, destacando a importância do Hospital de Amor em Campina Grande-PB.

Palavras-chave oficiais: SOLICITAÇÃO, AMPLIAÇÃO, INVESTIMENTO PUBLICO, RECURSOS PUBLICOS, SAUDE PUBLICA, DESTAQUE, INSTALAÇÃO, HOSPITAL, CAMPINA GRANDE (PB). DEFESA, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, CRITERIOS, UNIÃO FEDERAL, AUMENTO, FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICIPIOS (FPM), FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL (FPE), COMPENSAÇÃO, ESTADOS, DISTRITO FEDERAL (DF), MUNICIPIOS, REDUÇÃO, IMPOSTO DE RENDA, PESSOA FISICA, ALTERAÇÃO, TABELA, ALIQUOTA PROGRESSIVA, TRIBUTAÇÃO, ALTA RENDA, INCIDENCIA, RESIDENCIA, PAIS ESTRANGEIRO, HIPOTESE, RECEBIMENTO, DIVIDENDOS, LUCRO, ORIGEM, PESSOA JURIDICA. DESTAQUE, ATUAÇÃO, SENADO, PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO (PEC), ALTERAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COMPETENCIA PRIVATIVA, UNIÃO FEDERAL, COMPETENCIA CONCORRENTE, COMPETENCIA LEGISLATIVA, COMPETENCIA ADMINISTRATIVA, NORMAS GERAIS, SEGURANÇA PUBLICA, DEFESA, SOCIEDADE, SISTEMA PENITENCIARIO, COOPERAÇÃO, ESTADOS, DISTRITO FEDERAL (DF), AUMENTO, PARTICIPAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL. APOIO, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PLP), CRIAÇÃO, LEI COMPLEMENTAR, REGULAMENTAÇÃO, DISPOSITIVO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, CONCESSÃO, APOSENTADORIA ESPECIAL, PARIDADE, INTEGRALIDADE, AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS.

Como Relator - Para proferir parecer sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 168, de 2025, que "Dispõe sobre procedimentos excepcionais para despesas e renúncias fiscais associadas à mitigação dos impactos sociais e econômicos causados pela imposição de tarifas adicionais sobre exportações brasileiras aos Estados Unidos da América”.

Palavras-chave oficiais: RELATOR, PARECER, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PLP), ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras (Reintegra), AUMENTO, PERCENTAGEM, APURAÇÃO, CREDITO FISCAL, PESSOA JURIDICA, EXPORTAÇÃO, LEI COMPLEMENTAR, EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA, EXCLUSÃO, META FISCAL, CREDITO EXTRAORDINARIO, RENUNCIA, RECEITA, OBJETIVO, REDUÇÃO, EFEITO, PREJUIZO, ECONOMIA, BRASIL, SITUAÇÃO, ESTADOS UNIDOS DA AMERICA (EUA), IMPOSIÇÃO, TARIFAS, AUTORIZAÇÃO, UNIÃO FEDERAL, PARTICIPAÇÃO, Fundo Garantidor de Operações (FGO), FUNDO GARANTIDOR PARA INVESTIMENTOS (FGI).

Orientação à bancada, pelo Bloco Parlamentar Democracia, sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 168, de 2025, que "Dispõe sobre procedimentos excepcionais para despesas e renúncias fiscais associadas à mitigação dos impactos sociais e econômicos causados pela imposição de tarifas adicionais sobre exportações brasileiras aos Estados Unidos da América”.

Palavras-chave oficiais: ORIENTAÇÃO, BANCADA, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PLP), ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras (Reintegra), AUMENTO, PERCENTAGEM, APURAÇÃO, CREDITO FISCAL, PESSOA JURIDICA, EXPORTAÇÃO, LEI COMPLEMENTAR, EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA, EXCLUSÃO, META FISCAL, CREDITO EXTRAORDINARIO, RENUNCIA, RECEITA, OBJETIVO, REDUÇÃO, EFEITO, PREJUIZO, ECONOMIA, BRASIL, SITUAÇÃO, ESTADOS UNIDOS DA AMERICA (EUA), IMPOSIÇÃO, TARIFAS, AUTORIZAÇÃO, UNIÃO FEDERAL, PARTICIPAÇÃO, Fundo Garantidor de Operações (FGO), FUNDO GARANTIDOR PARA INVESTIMENTOS (FGI).

Posicionamento contrário à PEC no. 3/2021, que amplia as prerrogativas parlamentares, por dificultar a possibilidade de responsabilização criminal de Deputados e Senadores.

Palavras-chave oficiais: REPUDIO, APROVAÇÃO, CAMARA DOS DEPUTADOS, PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO (PEC), TENTATIVA, TRANSFORMAÇÃO, IMUNIDADE PARLAMENTAR, IMPUNIDADE, DEPUTADOS, INSTAURAÇÃO, VOTO SECRETO, JULGAMENTO, PROCESSO JUDICIAL, DEPUTADO FEDERAL, SENADOR, AMPLIAÇÃO, FORO ESPECIAL, PRESIDENTE, PARTIDO POLITICO. EXPECTATIVA, DAVI ALCOLUMBRE, PRESIDENTE, DESAPROVAÇÃO, SENADO, PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO (PEC), IMPUNIDADE. REITERAÇÃO, POSIÇÃO, OTTO ALENCAR, SENADOR, QUALIDADE, PRESIDENTE, Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), SENADO, OPOSIÇÃO, APROVAÇÃO, PROGRAMA DE ESTIMULO AO CREDITO (PEC), IMPUNIDADE. ANUNCIO, APRESENTAÇÃO, SUGESTÃO, PARTIDO POLITICO, PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRATICO BRASILEIRO (PMDB), POSIÇÃO, VOTO CONTRARIO, PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO (PEC), IMPUNIDADE, EVENTUALIDADE, PAUTA, PROPOSIÇÃO LEGISLATIVA, SENADO.

Rejeição à proposta de anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023.

Palavras-chave oficiais: REJEIÇÃO, PROPOSTA, OPOSIÇÃO, CONCESSÃO, ANISTIA, PRESO POLITICO, ATO, JANEIRO, DEPREDAÇÃO, SEDE, PODERES CONSTITUCIONAIS. HOMENAGEM POSTUMA, ANTONIO MARIZ, EX-SENADOR, REPRESENTANTE, ESTADO DA PARAIBA (PB).

Registro das atividades de S. Exa. no Estado da Paraíba, com destaque para a destinação de recursos a projetos nas áreas de saúde, assistência a pessoas com transtorno do espectro autista, agricultura e infraestrutura. Defesa das emendas parlamentares como instrumento legítimo de atendimento às demandas locais. Crítica à influência de jogos de azar sobre a juventude.

Palavras-chave oficiais: DESTAQUE, VISITA, ESTADO DA PARAIBA (PB), PRESTAÇÃO DE CONTAS, EVENTO, INDUSTRIA TEXTIL, CONSTRUÇÃO, CENTRO, TRATAMENTO, AUTISMO, RECURSOS PUBLICOS, AQUISIÇÃO, MAQUINA AGRICOLA, PARCERIA, MINISTERIO DA SAUDE (MS), MEDICO, ESPECIALIDADE, ELOGIO, CRIADOR, PROGRAMA MAIS MEDICOS, DEFESA, EMENDA PARLAMENTAR, ORÇAMENTO. REGISTRO, MANIFESTAÇÃO COLETIVA, DIA NACIONAL, INDEPENDENCIA, BRASIL, INDIGNAÇÃO, BANDEIRA, PAIS ESTRANGEIRO, ESTADOS UNIDOS DA AMERICA (EUA).