Veneziano Vital do Rêgo

Defesa da PEC no 221/2019, que prevê o fim da escala de trabalho 6x1, sem redução salarial, e da continuidade do projeto político do Presidente Lula.

Palavras-chave oficiais: DISCURSO, PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO (PEC), ALTERAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REDUÇÃO, JORNADA DE TRABALHO, AUMENTO, REPOUSO SEMANAL, EMPREGADO, PREFERENCIA, DIA, DOMINGO, PROIBIÇÃO, DESCONTO SALARIAL, CORTE, REMUNERAÇÃO, POSSIBILIDADE, COMPENSAÇÃO, HORARIO, REQUISITOS, ACORDO COLETIVO DE TRABALHO, PACTO, TRABALHADOR, EMPREGADOR, FLEXIBILIDADE, GARANTIA, REGIME DIFERENCIADO, APLICAÇÃO IMEDIATA, NORMAS, CONTRATO DE TRABALHO, VIGENCIA, PRESERVAÇÃO, IRREDUTIBILIDADE, SALARIO, PISO SALARIAL, FIXAÇÃO, PRAZO, FASE, IMPLEMENTAÇÃO, PODER PUBLICO, CONTRATO ADMINISTRATIVO, ADAPTAÇÃO, TERMO ADITIVO, EQUILIBRIO, EFEITOS FINANCEIROS, INCIDENCIA, LICITAÇÃO, CONCESSÃO, PARCERIA PUBLICO-PRIVADA (PPP), DEFESA, CONTINUIDADE, PROJETO, POLITICA, PRESIDENTE, LUIZ INACIO LULA DA SILVA. QUEIXA, SAIDA, SENADOR, LEGISLATURA, AGRADECIMENTO, ELEITOR, ESTADO DA PARAIBA (PB), REELEIÇÃO, INDIGNAÇÃO, ATUAÇÃO, PRATICA ABUSIVA, ADVERSARIO, CAMPANHA ELEITORAL.

Discussão sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) N° 221, de 2019, Fim da escala 6x1, que "Altera o art. 7º da Constituição Federal para reduzir a duração máxima semanal do trabalho e prever 2 (dois) dias de repouso semanal remunerado, sem qualquer redução salarial; e dá outras providências."

Palavras-chave oficiais: DISCUSSÃO, PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO (PEC), ALTERAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REDUÇÃO, JORNADA DE TRABALHO, AUMENTO, REPOUSO SEMANAL, EMPREGADO, PREFERENCIA, DIA, DOMINGO, PROIBIÇÃO, DESCONTO SALARIAL, CORTE, REMUNERAÇÃO, POSSIBILIDADE, COMPENSAÇÃO, HORARIO, REQUISITOS, ACORDO COLETIVO DE TRABALHO, PACTO, TRABALHADOR, EMPREGADOR, FLEXIBILIDADE, GARANTIA, REGIME DIFERENCIADO, APLICAÇÃO IMEDIATA, NORMAS, CONTRATO DE TRABALHO, VIGENCIA, PRESERVAÇÃO, IRREDUTIBILIDADE, SALARIO, PISO SALARIAL, FIXAÇÃO, PRAZO, FASE, IMPLEMENTAÇÃO, PODER PUBLICO, CONTRATO ADMINISTRATIVO, ADAPTAÇÃO, TERMO ADITIVO, EQUILIBRIO, EFEITOS FINANCEIROS, INCIDENCIA, LICITAÇÃO, CONCESSÃO, PARCERIA PUBLICO-PRIVADA (PPP). DECLARAÇÃO, REDUÇÃO, JORNADA DE TRABALHO, ESCALA, MEDIDA, VALORIZAÇÃO, TRABALHADOR, BENEFICIO, SOCIEDADE, SAUDE, DEBATE, DIFERENÇA, POLITICA, PARLAMENTAR, PROPOSTA.

Prestação de contas da atuação parlamentar de S. Exa. e pedido de voto de confiança para renovação do mandato, com destaque para a destinação de recursos ao Estado da Paraíba e para sua participação na aprovação de medidas sobre transporte público, empreendedorismo, primeiro emprego e redução da jornada de trabalho.

Palavras-chave oficiais: PRESTAÇÃO DE CONTAS, ATUAÇÃO PARLAMENTAR, SENADOR, VOTO, CONFIANÇA, RENOVAÇÃO, MANDATO, ELEIÇÕES, DESTAQUE, DESTINAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, EMENDA PARLAMENTAR, ESTADO DA PARAIBA (PB), PARTICIPAÇÃO, APROVAÇÃO, MEDIDAS LEGAIS, MEDIDAS ADMINISTRATIVAS, TRANSPORTE, CARATER PUBLICO, EMPREENDEDORISMO, INGRESSO, MERCADO DE TRABALHO, EMPREGO, REDUÇÃO, JORNADA DE TRABALHO.

Discussão sobre o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) n° 995, de 2026, que "Escolhe o Senhor Rodrigo Otavio Soares Pacheco para o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União, nos termos do inciso II do § 2º do art. 73 da Constituição Federal, do inciso II do art. 105 da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, e do art. 2º do Decreto Legislativo nº 6, de 1993." Manifestação favorável à aprovação do projeto.

Palavras-chave oficiais: DISCUSSÃO, PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO, INDICAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, ESCOLHA, SENADOR, RODRIGO PACHECO, CARGO, MINISTRO, TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU). RECONHECIMENTO, COMPETENCIA, SENADOR, RODRIGO PACHECO, CARGO, MINISTRO, TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU).

Pela ordem sobre o Projeto de Lei (PL) n° 6423, de 2025, que "Dispõe sobre aspectos gerais da Inteligência no Estado brasileiro, e altera a Lei nº 9.883, de 7 de dezembro de 1999, a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997." Pedido para que o projeto seja retirado de pauta.

Palavras-chave oficiais: RETIRADA, PAUTA, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, REGIME JURIDICO UNICO, SERVIDOR PUBLICO CIVIL, PROIBIÇÃO, AUSENCIA, TERRITORIO NACIONAL, PERMANENCIA, PAIS ESTRANGEIRO, EXCEÇÃO, AGENTE PUBLICO, ATIVIDADE, INTELIGENCIA, COMPETENCIA, LEGISLATIVO, EDIÇÃO, RESOLUÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL, REGULAMENTAÇÃO, CONTROLE, FISCALIZAÇÃO, CRIAÇÃO, REGULAÇÃO, CARATER SECRETO, OBJETIVO, OBTENÇÃO, INFORMAÇÕES, AUXILIO, DECISÃO, PROTEÇÃO, SOCIEDADE, ESTADO, SOBERANIA, DEFINIÇÃO, DIRETRIZ, ACESSO, REGISTRO, DADOS, CADASTRO, DOCUMENTO, ATUAÇÃO, SIGILO, OPERAÇÃO, PROCESSO JUDICIAL, PEDIDO, AUTORIZAÇÃO, QUEBRA DE SIGILO, MONITORAMENTO, COMUNICAÇÕES, PRESERVAÇÃO, PRIVACIDADE, GARANTIA, PRERROGATIVA, SEGURANÇA, FIXAÇÃO, TIPICIDADE, PENA, CRIME, LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO (LAI), DIRETOR GERAL, AGENCIA BRASILEIRA DE INTELIGENCIA (ABIN), CLASSIFICAÇÃO, INFORMAÇÃO, CODIGO DE TRANSITO BRASILEIRO (CTB), VEICULO AUTOMOTOR, PROPRIEDADE, UNIÃO, ESTADOS, DISTRITO FEDERAL (DF), MUNICIPIOS, POSSIBILIDADE, PLACA, IDENTIFICAÇÃO, HIPOTESE, UTILIZAÇÃO.

Elogios à atuação do Senador Camilo Santana enquanto Ministro da Educação.

Palavras-chave oficiais: ELOGIO, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC), CAMILO SANTANA, ENSINO PUBLICO. HOMENAGEM POSTUMA, VOTO DE PESAR, MULHER, MEDICO. DEFESA, APROVAÇÃO, PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO (PEC), ALTERAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REDUÇÃO, JORNADA DE TRABALHO, AUMENTO, REPOUSO SEMANAL, EMPREGADO, PREFERENCIA, DIA, DOMINGO, PROIBIÇÃO, DESCONTO SALARIAL, CORTE, REMUNERAÇÃO, POSSIBILIDADE, COMPENSAÇÃO, HORARIO, REQUISITOS, ACORDO COLETIVO DE TRABALHO, PACTO, TRABALHADOR, EMPREGADOR, FLEXIBILIDADE, GARANTIA, REGIME DIFERENCIADO, APLICAÇÃO IMEDIATA, NORMAS, CONTRATO DE TRABALHO, VIGENCIA, PRESERVAÇÃO, IRREDUTIBILIDADE, SALARIO, PISO SALARIAL, FIXAÇÃO, PRAZO, FASE, IMPLEMENTAÇÃO, PODER PUBLICO, CONTRATO ADMINISTRATIVO, ADAPTAÇÃO, TERMO ADITIVO, EQUILIBRIO, EFEITOS FINANCEIROS, INCIDENCIA, LICITAÇÃO, CONCESSÃO, PARCERIA PUBLICO-PRIVADA (PPP). CRITICA, PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO (PEC), ALTERAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, POSSIBILIDADE, ACORDO COLETIVO DE TRABALHO, CONTRATO COLETIVO DE TRABALHO, CONTRATO DE TRABALHO, DEFINIÇÃO, COMPENSAÇÃO, REDUÇÃO, JORNADA DE TRABALHO, CRITERIOS, REGIME DE TRABALHO, CONTRATAÇÃO, HORA, GARANTIA, PROPORCIONALIDADE, REMUNERAÇÃO, SALARIO HORA, SALARIO MINIMO, FERIAS, DECIMO TERCEIRO SALARIO, FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO (FGTS), REQUISITOS, FLEXIBILIDADE, CARGA HORARIA. CRITICA, SENADOR, CANDIDATO, PRESIDENTE DA REPUBLICA, FLAVIO BOLSONARO, APOIO, ESTADOS UNIDOS DA AMERICA (EUA), AMEAÇA, SOBERANIA NACIONAL, TARIFA.

Satisfação com novo patamar que o Brasil alcançou no Índicede Desenvolvimento Humano (IDH), segundo divulgação do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud).

Palavras-chave oficiais: CELEBRAÇÃO, ANUNCIO, BRASIL, INDICE DE DESENVOLVIMENTO HUMANO (IDH), PROJETO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO (PNUD), RESULTADO, INVESTIMENTO, SAUDE, EDUCAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO DE RENDA. ANUNCIO, INVESTIMENTO, Programa Agora Tem Especialistas, ESTADO DA PARAIBA (PB), FACILITAÇÃO, ACESSO, SAUDE PUBLICA, REDUÇÃO, TEMPO, ATENDIMENTO, CONSULTA, EXAME, PROCEDIMENTO, SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS), DEFESA, POLITICAS PUBLICAS, GOVERNO FEDERAL.

Abertura de sessão de premiações e condecorações semipresencial destinada à entrega do Diploma José Ermírio de Moraes, instituído pela Resolução do Senado Federal nº 35/2009, para agraciar personalidades de destaque no setor industrial que tenham oferecido contribuição relevante à economia nacional, ao desenvolvimento sustentável e ao progresso do país

Palavras-chave oficiais: ABERTURA, SESSÃO DE PREMIAÇÕES E CONDECORAÇÕES, HOMENAGEM, ENTREGA, DIPLOMA, JOSE ERMIRIO DE MORAES, DESTAQUE, ATIVIDADE INDUSTRIAL, CONTRIBUIÇÃO, ECONOMIA, DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL, PROGRESSO.

Sessão de premiações e condecorações semipresencial destinada à entrega do Diploma José Ermírio de Moraes, instituído pela Resolução do Senado Federal nº 35/2009, para agraciar personalidades de destaque no setor industrial que tenham oferecido contribuição relevante à economia nacional, ao desenvolvimento sustentável e ao progresso do país. Destaque para o legado do patrono da honraria e a contribuição dos empresários homenageados para a indústria, agroindústria, turismo e desenvolvimento regional. Considerações sobre o papel do empreendedorismo na geração de empregos e no crescimento econômico do país.

Palavras-chave oficiais: SESSÃO DE PREMIAÇÕES E CONDECORAÇÕES, ENTREGA, DIPLOMA, JOSE ERMIRIO DE MORAES, DESTAQUE, ATIVIDADE INDUSTRIAL, CONTRIBUIÇÃO, ECONOMIA, DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL, PROGRESSO, COMENTARIO, LEGADO, PATRONO, HOMENAGEM, EMPRESARIO, AGROINDUSTRIA, TURISMO, DESENVOLVIMENTO REGIONAL, REGISTRO, EMPREENDEDORISMO, CRIAÇÃO, EMPREGO, CRESCIMENTO ECONOMICO.

Crítica ao processo de parceria público-privada envolvendo a Cagepa, com alegações de falta de transparência, descumprimento de promessas políticas e prejuízos aos municípios da Paraíba.

Palavras-chave oficiais: CRITICA, PARCERIA PUBLICO-PRIVADA (PPP), AUSENCIA, TRANSPARENCIA, CAMPANHA, ELEIÇÕES, PREJUIZO, MUNICIPIOS, ESTADO DA PARAIBA (PB). PREOCUPAÇÃO, MANUTENÇÃO, TAXA, JUROS, BANCO CENTRAL DO BRASIL (BACEN). DEFESA, INVESTIGAÇÃO, CRIME ORGANIZADO, CRIAÇÃO, ORGÃO PUBLICO.

Registro de apoio à iniciativa do Presidente Lula de destinar 11 bilhões de reais para o fortalecimento da segurança pública e do sistema prisional. Análise sobre a sofisticação das organizações criminosas e a necessidade de desarticular seus braços econômicos em setores estratégicos da economia nacional. Apelo ao Senado Federal para instalação da CPI do Banco Master, com o objetivo de apurar possíveis conexões entre agentes políticos e organizações criminosas.

Palavras-chave oficiais: APOIO, GOVERNO FEDERAL, INVESTIMENTO, SEGURANÇA PUBLICA, SISTEMA PENITENCIARIO, PRESIDIO, ESTADOS, MUNICIPIOS. NECESSIDADE, COMBATE, CRIME ORGANIZADO, INFILTRAÇÃO, ECONOMIA, COMERCIALIZAÇÃO, COMBUSTIVEL, POSTO DE GASOLINA. DENUNCIA, INFILTRAÇÃO, LAVAGEM DE DINHEIRO, COOPERAÇÃO, AGENTE POLITICO, NECESSIDADE, INSTALAÇÃO, COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO (CPI), INVESTIGAÇÃO, BANCO PRIVADO, DANIEL VORCARO.

Registro da inauguração de unidade da AeC, empresa mineira de "call center", em Campina Grande-PB, com destaque para a geração de empregos e impacto no desenvolvimento econômico regional.

Palavras-chave oficiais: REGISTRO, INAUGURAÇÃO, EMPRESA, CAMPINA GRANDE (PB), DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, CRIAÇÃO, EMPREGO. REGISTRO, CONSTRUÇÃO, HOSPITAL, CAMPINA GRANDE (PB), TRATAMENTO MEDICO, CANCER.

Reconhecimento dos resultados do Governo Federal na área da educação, exaltação da atuação do Ministro da Educação Camilo Santana e de outros ministros, com ênfase na ampliação de investimentos e políticas públicas. Críticas à ausência de investimentos e descontinuidade de programas no governo anterior.

Palavras-chave oficiais: ELOGIO, GOVERNO FEDERAL, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC), CAMILO SANTANA, DESTAQUE, INSTITUTO FEDERAL, ESTADO DA PARAIBA (PB), AMPLIAÇÃO, CONEXÃO, ESCOLA, INTERNET. ELOGIO, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DAS CIDADES, PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA (PMCMV). ELOGIO, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DOS TRANSPORTES (MTR), JADER BARBALHO FILHO, RENAN FILHO, MELHORIA, LOGISTICA. CRITICA, GOVERNO, EX-PRESIDENTE DA REPUBLICA, JAIR BOLSONARO.

Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 941, de 2024, que "Dispõe sobre a custódia compartilhada de animais de estimação nos casos de dissolução de casamento ou de união estável".

Palavras-chave oficiais: DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, COMPARTILHAMENTO, CUSTODIA, DESPESA, Animal Doméstico, HIPOTESE, DISSOLUÇÃO, CASAMENTO, UNIÃO ESTAVEL, DETERMINAÇÃO, JUIZ, EXCEÇÃO, VIOLENCIA DOMESTICA, MAUS-TRATOS, NORMAS, TEMPO, RENUNCIA, DESCUMPRIMENTO, PUNIÇÃO, PERDA, EXTINÇÃO, DIREITOS, APLICAÇÃO, CODIGO DE PROCESSO CIVIL.

Preocupação com escândalos financeiros de grande magnitude, destacando a necessidade de apuração rigorosa e responsabilização dos envolvidos, no caso do Banco Master inclusive.

Palavras-chave oficiais: PREOCUPAÇÃO, CORRUPÇÃO, NATUREZA FINANCEIRA, NECESSIDADE, INVESTIGAÇÃO, BANCO COMERCIAL, CONTROLADOR, DANIEL VORCARO, DEFESA, INSTALAÇÃO, COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO (CPI). HOMENAGEM, ANIVERSARIO DE FUNDAÇÃO, MOVIMENTO DEMOCRATICO BRASILEIRO (MDB), COMENTARIO, ATUAÇÃO, PARTIDO POLITICO, DITADURA, REGIME MILITAR.

Elogios ao trabalho do Ministro de Estado dos Transportes, Sr. Renan Calheiros Filho, especialmente no Estado da Paraíba. Registro do aumento de investimentos em infraestrutura no atual Governo e críticas à baixa execução de obras na gestão anterior.

Palavras-chave oficiais: AGRADECIMENTO, RENAN FILHO, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DOS TRANSPORTES (MTR), OBRA PUBLICA, DUPLICAÇÃO, RODOVIA, LIGAÇÃO, MUNICIPIO, CAMPINA GRANDE (PB), INVESTIMENTO, MELHORIA, INFRAESTRUTURA, ESPECIFICAÇÃO, ESTADO DA PARAIBA (PB).

Registro de ações do Governo Federal no Estado da Paraíba, com ênfase em investimentos na área da saúde.

Palavras-chave oficiais: REGISTRO, ATUAÇÃO, GOVERNO FEDERAL, ESTADO DA PARAIBA (PB), RENOVAÇÃO, SERVIÇO DE ATENDIMENTO MOVEL DE URGENCIA (SAMU), Programa Agora Tem Especialistas. SOLICITAÇÃO, INVESTIGAÇÃO, CORRUPÇÃO, BANCO PRIVADO, DANIEL VORCARO, PARTICIPAÇÃO, AGENTE PUBLICO, POLITICO.

Sessão Especial destinada à entrega da Comenda Ceci Cunha. Resgate da trajetória da homenageada, Nilda Gondim, descrevendo os desafios de uma mulher que teve sua formação educacional interrompida pelo conservadorismo da época, mas que assumiu a liderança da família em períodos de exceção política.

Palavras-chave oficiais: SESSÃO ESPECIAL, ENTREGA, Comenda Ceci Cunha, HOMENAGEM, MULHER, DESTAQUE, EXERCICIO, ATIVIDADE, EXECUTIVO, LEGISLATIVO. HOMENAGEM, NILDA GONDIM, SENADOR, MULHER.

Manifestação contrária ao Projeto de Lei no. 2162/2023, que altera a dosimetria das penas aplicadas aos condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023, destacando os possíveis riscos à democracia brasileira.

Palavras-chave oficiais: MANIFESTAÇÃO, VOTO CONTRARIO, APROVAÇÃO, PROJETO DE LEI, TRAMITAÇÃO, Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), SENADO, DOSIMETRIA, PENA, PRESO, DEPREDAÇÃO, SEDE, PODERES CONSTITUCIONAIS, JANEIRO, DEFESA, ESTADO DEMOCRATICO, DEMOCRACIA.

Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2162, de 2023, que "Altera dispositivos da Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal) e do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal)”.

Palavras-chave oficiais: DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, CODIGO PENAL, APLICAÇÃO, NORMAS, CONCURSO FORMAL, CRIME CONTRA AS INSTITUIÇÕES DEMOCRATICAS, CAUSA DE DIMINUIÇÃO DE PENA, CRIME, CONTEXTO, AGRUPAMENTO, LEI DE EXECUÇÃO PENAL, CRITERIOS, PROGRESSÃO, REGIME PENITENCIARIO, PROPORCIONALIDADE, PRAZO, CUMPRIMENTO, PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE, POSSIBILIDADE, UTILIZAÇÃO, PERIODO, PRISÃO DOMICILIAR, REMIÇÃO.